25 agosto 2009
Morreu hoje, às primeiras horas, o poeta e compositor Aníbal Beça. Figura das mais queridas da cultura amaszônica, Beça era autor de músicas e poemas belíssimos, os quais foram interpretados em vários locais do país e do mundo. Ele já estava em coma devido a uma diabetes.
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25 agosto 2009
Morreu hoje, às primeiras horas, o poeta e compositor Aníbal Beça. Figura das mais queridas da cultura amaszônica, Beça era autor de músicas e poemas belíssimos, os quais foram interpretados em vários locais do país e do mundo. Ele já estava em coma devido a uma diabetes.
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21 agosto 2009
O Ministério Público do Estado do Amazonas determinou que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) suspenda as duas Audiências Públicas destinadas a apresentação das complementações referentes ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EPIA/RIMA), relativos à construção de um porto fluvial nas imediações das Lajes e do Encontro das Águas, na zona leste de Manaus.
A decisão do Ministério Público, segundo o promotor Mauro Véras, fundamenta-se nas manifestações do Centro de Ciências do Ambiente da Universidade Federal do Amazonas e da Comissão de Assuntos Amazônicos, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, que em Parecer Técnico requerido por seu presidente, deputado Luiz Castro (PPS), manifesta-se contrário ao EPIA/RIMA da Empresa Lajes Logística S/A, formulando o seguinte questionamento:
“Após analise dos impactos ambientais e considerações que mais parecem uma justificativa para escolha deste local para implantação da atividade; é que os benefícios para os moradores e o ambiente local serão muito, mas muito mesmo, menor do que os benefícios. A troca de quê? De algum grupo econômico que quer usar uma de suas propriedades a um custo social e ambiental desproporcional a este empreendimento, se locado em outro lugar”
É interessante assinalar, afirma o relatório da Comissão da Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE/AM), “que a empresa apresentou um novo EPIA/RIMA, sem que isto tenha sido solicitado. E a complementação pedida e que era o esclarecimento sobre sessenta e dois pontos julgados relevantes pelo órgão licenciador, não faz nem referência.Por tudo isto, somos de parecer que este estudo seja novamente devolvido e solicitado a resposta sobre a complementação pedida, antes da realização de uma nova audiência pública”.
Assim sendo, o Parecer Técnico da ALE/AM, lavra em seus termos que “após as considerações acima que se fundamentaram em análise no Estudo Ambiental (EPIA/RIMA) e outro EPIA/RIMA erroneamente enviado como forma de atender as complementações solicitadas após a Audiência Pública realizada em 14/11/2008; bem como aos estabelecidos nas Notificações n.º 01212/08-GEPE, datada de 19/09/2008, n.º 01239/08-GEPE, datada de 17/11/2008 e a n.º 01243/08-GEPE, datada de 03/12/2008. Somos de parecer, salvo melhor juízo que o Processo de Licenciamento, deva ser sobrestado, uma vez que os prazos para atendimento das referida notificações, que eram de 30 dias, já foram, há muito, ultrapassados, sem que estas tenham sido minimamente atendidas”.
*Professor, antropólogo e coordenador do NCPAM/UFAM.
--
Luciney Araújo
Cientista Social
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19 agosto 2009
O governo federal parece que só entende a linguagem do confronto. Com essas palavras, o deputado Lupércio Ramos( PMDB- AM) afirmou hoje à tarde (19) que a bancada federal dos estados da Amazônia Ocidental precisa mostrar que tem poder de mobilização para cobrar a imediata liberação dos recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), contingenciados pelo Governo Federal. O parlamentar destacou que as inúmeras solicitações feitas pela bancada, que soma 40 deputados e 15 senadores, lamentavelmente não foram atendidas. São mais de R$ 500 milhões retidos entre 2003 e 2009. “A bancada da Amazônia Ocidental precisa mostrar a que veio. Infelizmente, o governo só entende a linguagem do confronto. Então, vamos reunir argumentos técnicos e mobilizar os parlamentares para exigir da área econômica os recursos que temos direito por lei”, defendeu.
O deputado Lupércio disse que uma eventual negativa do Governo Federal pode despertar atitudes de protesto. Lupércio considerou até mesmo a possibilidade de um boicote dos deputados e senadores da Amazônia Ocidental durante votação de matéria de grande interesse do Governo Federal. O deputado também defendeu a mobilização dos líderes das bancadas do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, além do Amapá para fortalecer o movimento.
As propostas do deputado Lupércio foram apresentadas durante audiência sobre a liberação dos recursos contingenciados da Suframa, na Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, nesta quarta-feira em Brasília. Participaram representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Suframa e dos governos da região. O Amazonas foi representado pelos deputados estaduais Adjuto Afonso(PP) e Sinésio Campos(PT), presidente da Comissão de Orçamento e vice-presidente da Comissão de Economia, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Amazonas, respectivamente.
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19 agosto 2009
O desembargador Yedo Simões e o juiz Elci Simões foram afastados preventivamente hoje (19) pelo Conselho Nacional de Justiça. O processo administrativo disciplinar nº 200910000007879, para apurar denúncias de desvio de recursos públicos mediante troca de favores entre o Judiciário do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Coari, distante 363 quilômetros de Manaus, teve seu relatório votado nesta manhã. Os demais envolvidos não foram considerados inocentes. Eles vão continuar sendo investigados.
O processo foi constituído pelo CNJ atendendo a pedido feito pela Prefeitura de Manaus, para que fosse instaurada sindicância contra o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Francisco das Chagas Auzier, além de outros dois desembargadores, quatro juízes de direito e quatro servidores do tribunal, num total de 11 pessoas.
O relator do processo, ministro Gilson Dipp, dispensou a abertura de sindicância após ter recebido um minucioso relatório da Polícia Federal, que investiga as acusações no Estado. Segundo Dipp, as informações que chegaram à Corregedoria tornam desnecessária a abertura de uma sindicância para apurar os fatos.
Os integrantes do Tribunal de Justiça do Amazonas, estão sendo acusados de darem suporte legal a uma organização criminosa instalada no município de Coari, que estaria desviando recursos de royalties de petróleo e fraudes em licitações. Contra o presidente do TJAM pesa a denúncia de que ele teria dado decisão supostamente favorável ao município de Coari na repartição de recursos oriundos do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Em relatório da Polícia Federal, que deflagrou a investigação policial, após interceptações telefônicas, estariam envolvidos nas irregularidades, além do presidente do TJAM, os desembargadores Yedo Simões de Oliveira e Domingos Jorge Chalub Pereira e os juízes de direito Rômulo José Fernandes da Silva, Airton Corrêa Gentil, Ana Paula de Medeiros Braga e Hugo Fernandes Levy Filho, para os quais já foram instalados processos disciplinares no Tribunal amazonense, além dos servidores Rosely de Assis Fernandes, Marcelo Ricardo Raposo Câmara e Ebenezer Albuquerque Bezerra, Adriano Teixeira Salan, este último cedido à época dos fatos, à Prefeitura de Coari para ocupar o cargo de secretário de Governo do município.
Todos eles apresentaram defesa prévia à Corregedoria Nacional de Justiça, negaram as acusações, alegaram impossibilidade de ampla defesa, e de que não poderiam ser utilizadas as interceptações telefônicas autorizadas judicialmente para a instrução de processo administrativo e se declaram inocentes.
Por esta razão, pediram a suspensão do processo até trânsito em julgado da ação penal e para que não seja instaurado processo administrativo ante a ilegalidade das provas.
Ao acompanhar o voto do relator para que seja instaurado Procedimento Administrativo Disciplinar no âmbito do CNJ, os conselheiros concordaram que o processo é complexo, que os fatos envolvendo os magistrados do Amazonas são graves e de que precisam ser investigados com rigor.
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19 agosto 2009
A prática de ‘revista obrigatória’, a qual são submetidos os clientes dos atacadistas Makro e Atack, está com os dias contados. Hoje, pela manhã (18), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) enviou um ofício aos dois estabelecimentos solicitando a abolição de tal método.
Segundo várias denúncias feitas à CDC/Aleam, os dois supermercados atacadistas submetem os consumidores a uma revista, após o pagamento da mercadoria. Conforme informações apuradas por uma equipe da Comissão, funcionários dos estabelecimentos abordam os clientes à porta da saída, solicitam o cupom fiscal e revistam o carrinho de compras. A prática, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é ilegal e causa constrangimento ao cliente.
“A prática realizada pelos supermercados atacadistas constitui constrangimento ao consumidor, e acarreta desequilíbrio nas relações jurídicas de consumo. O CDC proíbe o método comercial abusivo e, como não há harmonia de interesses – uma vez que os clientes não apóiam tal procedimento – isso deverá ser imediatamente abolido”, explicou o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB).
Ainda conforme a justificativa do ofício da CDC/Aleam, quando o consumidor paga o produto e recebe a nota fiscal, essa mercadoria passa a fazer parte de sua propriedade. “Sendo assim, não resta mais nada que legitime qualquer outra pessoa a tocar nessa propriedade privada, segundo garante a Constituição Federal em seu artigo 5º, XXII”, justificou Rotta.
Diante do respaldo jurídico, a CDC/Aleam solicita, de forma a não prejudicar os estabelecimentos, que a prática costumeira seja abolida, visando defender e atender aos interesses e a inviolabilidade dos cidadãos quanto aos seus direitos. “Acreditamos que existam outras técnicas para prevenir os furtos”, concluiu o parlamentar
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19 agosto 2009
Para quem tinha alguma dúvida sobre o valor da amizade, o sentimento que une o deputado Sebastião Reis (PR) ao ministro Alfredo Nascimento (PR) é uma prova consistente de que o tempo mais alicerça do que corrói o verdadeiro elo que liga dois seres humanos. Sabá tem dado constantes provas de que não concorda com a maneira utilizada por Amazonino para administrar Manaus. Já o criticou da tribuna, já mostrou que bananeiras podem substituir asfalto na tapagem de buracos, enfim, tem evidenciado que somente a humildade pode fazer a diferença entre os administradores, entre os homens.
Ontem, Sabá mostrou um outro lado de Amazonino que poucos conheciam: o reconhecimento. Segundo o deputado, o prefeito afirmou, na zona leste, que se não fosse o ministro Alfredo Nascimento jamais teria conseguido liberar os R$ 100 milhões necessários para custear o pacote de obras de Manaus.
Para Sabá, Amazonino chegou, enfim, a uma realidade que um dia, talvez pela idade e pelo amadurecimento, deveria chegar. “Essa não é a primeira e nem será a última vez que Alfredo vai intermediar a liberação de recursos para o Amazonas e Manaus. Afinal, ele já deu sucessivas provas do seu amor pelo Amazonas, chegando a transferir verbas do seu ministério para outro, como o da Pesca, por exemplo, simplesmente para que Manaus recebesse, enfim, o seu terminal pesqueiro”, afirmou Reis.
Para o Amazonas, então, o ministro Alfredo Nascimento já conseguiu a intermediação de R$ 1 bilhão para a execução de bastante obras de infraestrutura, sem se preocupar se o governador Eduardo Braga vai ou não lhe dar apoio nas eleições para o governo em 2010. Alfredo - segundo Sabá – também não se preocupou, em nenhum minuto, em ajudar o prefeito Amazonino Mendes a liberar os recursos para as obras em Manaus, principalmente sem se importar se Amazonino será seu adversário em 2010. “Alfredo deu provas de que está acima de todas essas pequenezas que atrasam o desenvolvimento humano”, explicou Sabá.
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19 agosto 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota hoje o Procedimento Administrativo sobre desvio de conduta de juízes e desembargadores do Amazonas. Nessa reunião, serão julgados os procedimentos administrativos dos desembargadores Yedo Simões de Oliveira, Domingos Jorge Chalub Pereira, Francisco Auzier, além dos juízes Rômulo José Fernandes da Silva, Airton Corrêa Gentil, Ana Paula de Medeiros Braga, Hugo Fernandes Levy Filho e Elcy Simões de Oliveira, além dos servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, Rosely de Assis Fernandes, Marcelo Ricardo Raposo Câmara e Ebenezer Albuquerque Bezerra.
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19 agosto 2009
O vereador Argemiro Brasil (PSB) mal foi eleito presidente da Câmara Municipal de Coari e já pode perder seu mandato, caso seja comprovado que ele está ligado ao grupo do ex-prefeito Adail Pinheiro. Argemiro assume a Câmara em um momento decisivo para a história do município, uma vez que o prefeito Rodrigo Alves foi cassado pela justiça eleitoral, levando de roldão seu vice e mais o presidente da Câmara. Com sua eleição, ele também assume a Prefeitura, hoje ocupada pelo segundo vice-presidente da casa, vereador Emidio Rodrigues.
O deputado federal Marcelo Serafim, presidente do diretório regional do PSB, afirmou que vai mandar investigar o envolvimento de Argemrio com o grupo de Adail ainda hoje. Caso seja comprovado, ele será expulso do partido e perderá o mandato. “O PSB não compactua com grupos que andam envolvidos em corrupção, pedofilia e outros crimes", disse Marcelo, que já decidiu seu apoio a Arnaldo Mitoso, na eleição para Prefeito, dentro de uma semana",concluiu.
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18 agosto 2009
O cantor e compositor Abílio Farias será operado do coração às 10h de hoje (18), na Clínica Check Up. Ele sofreu um infarto quando se deslocava de Manaus para fazer um show em Fortaleza na semana passada. O avião em que Abílio viajava fez um pouso forçado em Petrolina (PE) para que ele recebesse os primeiros socorros. Abílio voltou para Manaus e está na UTI do hospital Check Up.
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18 agosto 2009
O prefeito de Manacapuru, Edson Bessa (PMDB), parece não ter outra alternativa senão obedecer às determinações do Ministério Público do Amazonas e demitir pelo menos 500 servidores contratados pelo município.
Com essas demissões, Bessa economizaria pelo menos R$ 300 mil todos os meses, o que lhe daria maior fôlego para melhorar a aparência urbana e a qualidade de vida da população. Além de tudo, esse pessoal não foi colocado por ele na administração do município. Já vem de muito tempo, o que torna esse grupo absolutamente dispensável, porque, acima do interesse particular deve prevalecer, sempre, o espírito público. Edson tem recebido pressões de todos os lados, mas está ficando impossível administrar a cidade que gasta mais do que arrecada somente com pessoal e fornecedores. Até o momento o prefeito não pode deslanchar seu projeto de infraestrutura urbana porque o dinheiro nunca é suficiente para o montante de obras elencadas. Com a demissão desse total de servidores, pelo menos alguns bairros começarão a receber um aporte substancial de melhorias, principalmente as comunidades fincadas às margens dos rios e que, recentemente, ficaram ilhadas por causa da enchente.
Alguns movimentos começam a se articular, em Manacapuru, contra as demissões. Ora, se uma prefeitura, como a do município vizinho, possui mais de 2 mil servidores na sua folha de pagamentos, o quer fazer para diminuir custos e disciplinar o orçamento para as futuras demandas? Pelo visto, Edson não tem saída, caso queira governar Manacapuru com extrema inteligência e com os olhos voltados para o futuro. Antes de entupir as secretarias com pessoal, é bem melhor entupir os bairros com obras, melhor atendimento nas áreas de saúde e no bem estar social.
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17 agosto 2009
O vereador Mário Frota (PDT) abriu a boca hoje (17), no plenário da Câmara, para acionar o Ministério Público e a imprensa de manaus para buscarem informações oficiais sobre os gastos milionários feitos pela Prefeitura para dar 20 mil feijoadas de graça na Zona Leste. Frota. Bem ao seu estilo, ele acusou o prefeito Amazonino Mendes de começar suas ações populistas gastando dinheiro do povo, uma vez que o lançamento do plano de obras para a Zona Leste não necessitava de tanta feijoada.
De camisa amarela, gordo e suando bastante, o prefeito Amazoninio Mendes lançou seu projeto para recuperar mais de mil ruas da zona leste em companhia do ministro Alfredo Nascimento. Dos dois, não se sabe, ainda, quem disputará o governo do Estado. Um ou outro, ou os dois juntos. O negócio é que Mário Frota tem razão nessa denúncia, porque, por maior que seja o benefício que será levado ao povo, o Prefeito o prometeu e não disse que ia fazer festa regada à feijoada para anuncioar seu programa de governo.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Homero de Miranda Leão Neto (PTB), não sabia a origem do dinheiro para o pagamento da feijoada, mas arriscou: "deve ser da Prefeitura, uma vez que as obras serão bancadas pelos distritos e secretarias municipais". Tem razão o vereador. Como o dinheiro é do contribuinte, nada melhor do que o contribuinte comê-lo em forma de feijão.
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17 agosto 2009
A Secretaria de As\úde do Amazonas (SUSAM) vai encerra, na sexta-feira, dia 21 de agosto, a realização do Processo Seletivo Simplificado que visa contratar em caráter temporário, em todo o território nacional, 166 médicos especialistas em Pediatria, para atuarem em Manaus. As inscrições, gratuitas podem ser feitas através do site http://www.saude.am.gov.br. A ficha deverá ser preenchida, impressa e assinada pelo candidato (a), e entregue no local de inscrição, situado na Avenida André Araújo nº 701 – Aleixo – Manaus – Amazonas, CEP 69.060-001, Sede da Secretaria de Estado da Saúde. Horário de recebimento dos documentos: de 8h30 as 16h30 de segunda à sexta-feira. Candidatos residentes fora de Manaus deverão enviar a ficha de inscrição, preenchida, impressa e assinada, junto à documentação, devidamente autenticada, via sedex, para o endereço divulgado, postado até o último dia do período de inscrição. São oferecidas duas opções para contratação de 24h e 36h semanais:
01) Médico Pediatra Especialista em Pediatria: *Para a carga horária de 24h/Semanal = 90 vagas = para o período de 6 meses = Salário de R$ 4.920,00
02) Médico Pediatra com Especialização em Terapia Intensiva Neonatal: *Para a carga horária de 24h/Semanal = 20 vagas = para o período de 6 meses = Salário de R$ 4.920,00
01) Médico Pediatra Especialista em Pediatria: *Para a carga horária de 36h/Semanal = 45 vagas = para o período de 6 meses = Salário de R$ 7.380,00
02) Médico Pediatra com Especialização em Terapia Intensiva Neonatal: *Para a carga horária de 36h/Semanal = 11 vagas = para o período de 6 meses = Salário de R$ 7.380,00
O candidato só poderá fazer inscrição em uma das opções do contrato. E o candidato selecionado que residir fora do Estado Amazonas e que optar pelo contrato de 36h semanais receberá, a título de auxílio moradia, adicional no valor de R$2.000,00 nos termos da lei 2.607/00 e do Decreto n 27.742, de julho de 2008.
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15 agosto 2009

O Núcleo de Cultura Política do Amazonas da Universidade Federal do Amazonas (NCPAM/UFAM), representado pelo seu coordenador professor Ademir Ramos participou nesta manhã (14) de uma rodada de discussão com os arqueólogos pesquisadores Marcus Vinícius Miranda Corrêa e Arminda Mendonça de Souza, no Laboratório de Arqueologia do Estado - Alfredo Mendonça de Souza, que fica na Praça Hiliodoro Balbi, no belíssimo Palacete Provincial, no Centro Histórico de Manaus.
A professora e arqueóloga Arminda Mendonça, que é uma das pesquisadoras do Laboratório, apresentou as demandas postas do campo de trabalho, principalmente agora, quando se exige das empresas, Estudos de Impacto com respectivo Relatório de Impacto Ambiental para licenciamento das obras a serem construídas seja pelo poder público ou por empresas privadas.
O fato, explica Arminda, “é que temos uma grande demanda no Estado e precisamos capacitar e formar profissionais para prestarem serviços nesse campo, interagindo com os demais pesquisadores de outras áreas, promovendo a arqueologia da história do Amazonas fundamentada na prospecção da cultura material, a compreensão dos monumentos históricos, ambientais e patrimonial que constituem a identidade do povo do Amazonas”.
O doutor Marcus Vinicius, que é formado pela Universidade de São Paulo, falou do seu intenso trabalho de pesquisa no Centro Histórico de Manaus, identificando peças arqueológicas capazes de redefinir a nossa própria história, dando visibilidade para se repensar a compreensão da organização da sociedade local e seu processo de ocupação.
Feito estas considerações técnicas e pelo reconhecimento da ciência arqueológica, os profissionais da área decidiram ampliar as discussões através da realização de um Seminário, ainda este ano, quando iremos sistematizar todas as demandas do campo de trabalho, pautado nos seguintes eixos: capacitação; pesquisa; editoração, consultoria e prestação de serviço. No final do Seminário, os pesquisadores formatarão um documento final, definindo as ações, estratégias e parceiros para a consecução dos seus objetivos, o que significa diretamente na defesa do nosso patrimônio arqueológico.
O NCPAM integra-se a essas discussões e pretende mediar junto a Universidade Federal do Amazonas os meios necessários para se promover a capacitação e formação desses profissionais em convergência com as ciências sociais e áreas afins. Em tempo, convidamos os especialistas a participarem do Fórum de discussão por meio de nossa mídia eletrônica, contemplando os meios e modos dos profissionais da área, manifestando também suas considerações em forma de artigos, notas e informes.
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15 agosto 2009

O Núcleo de Cultura Política do Amazonas da Universidade Federal do Amazonas (NCPAM/UFAM), representado pelo seu coordenador professor Ademir Ramos participou nesta manhã (14) de uma rodada de discussão com os arqueólogos pesquisadores Marcus Vinícius Miranda Corrêa e Arminda Mendonça de Souza, no Laboratório de Arqueologia do Estado - Alfredo Mendonça de Souza, que fica na Praça Hiliodoro Balbi, no belíssimo Palacete Provincial, no Centro Histórico de Manaus.
A professora e arqueóloga Arminda Mendonça, que é uma das pesquisadoras do Laboratório, apresentou as demandas postas do campo de trabalho, principalmente agora, quando se exige das empresas, Estudos de Impacto com respectivo Relatório de Impacto Ambiental para licenciamento das obras a serem construídas seja pelo poder público ou por empresas privadas.
O fato, explica Arminda, “é que temos uma grande demanda no Estado e precisamos capacitar e formar profissionais para prestarem serviços nesse campo, interagindo com os demais pesquisadores de outras áreas, promovendo a arqueologia da história do Amazonas fundamentada na prospecção da cultura material, a compreensão dos monumentos históricos, ambientais e patrimonial que constituem a identidade do povo do Amazonas”.
O doutor Marcus Vinicius, que é formado pela Universidade de São Paulo, falou do seu intenso trabalho de pesquisa no Centro Histórico de Manaus, identificando peças arqueológicas capazes de redefinir a nossa própria história, dando visibilidade para se repensar a compreensão da organização da sociedade local e seu processo de ocupação.
Feito estas considerações técnicas e pelo reconhecimento da ciência arqueológica, os profissionais da área decidiram ampliar as discussões através da realização de um Seminário, ainda este ano, quando iremos sistematizar todas as demandas do campo de trabalho, pautado nos seguintes eixos: capacitação; pesquisa; editoração, consultoria e prestação de serviço. No final do Seminário, os pesquisadores formatarão um documento final, definindo as ações, estratégias e parceiros para a consecução dos seus objetivos, o que significa diretamente na defesa do nosso patrimônio arqueológico.
O NCPAM integra-se a essas discussões e pretende mediar junto a Universidade Federal do Amazonas os meios necessários para se promover a capacitação e formação desses profissionais em convergência com as ciências sociais e áreas afins. Em tempo, convidamos os especialistas a participarem do Fórum de discussão por meio de nossa mídia eletrônica, contemplando os meios e modos dos profissionais da área, manifestando também suas considerações em forma de artigos, notas e informes.
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14 agosto 2009
O assessor técnico do Ministério do Turismo, Alcides Valente anunciou ontem, em primeira mão, na abertura do I Fórum Legislativa nas Cidades-Sedes da Copa, em Manaus, que no dia 3 de setembro, o ministro do Turismo, Luiz Eduardo Barreto Filho, estará em Manaus para lançar o projeto “Olá Turista”. O lançamento, que contará com a participação do governador Eduardo Braga, será feito no Teatro Amazonas. O projeto “Olá Turista” faz parte do treinamento das pessoas que irão tratar com o público nas cidades sedes.
Além disso, o Ministério está tentando disponibilizar, junto ao BID, a importância de R$ 1 bilhão, para que essas cidades/sedes tenham acesso, por empréstimo, dos recursos necessários para investir e se preparar para a Copa de 2014.
Acredita o assessor que as negociações com o banco já estão bem avançadas, dizendo inclusive que daqui há dois ou três meses elas estarão concluídas. A iniciativa tem ainda o apoio do Ministério da Fazenda. “Acredito até que iremos conseguir mais 1 bilhão do BID até o final deste ano”, disse.
As discussões, que começaram, ontem, colocaram em pauta as alternativas básicas para a montagem de uma estrutura que deixe a cidade totalmente pronta para receber as delegações de países de todo o mundo que virão participar da Copa do Mundo 2014. Toda a legislação esportiva está sendo discutida, porque é uma exigência da Fifa que todas as sub-sedes da Copa estejam preparadas para receber bem os visitantes. I Fórum Legislativa nas Cidades-Sedes da Copa, em Manaus,
O deputado federal Lupércio Ramos (PMDB), responsável pela realização do explicou que o comitê gestor nomeado pelo governador Eduardo Braga, tendo à frente o secretário de Planejamento, Denis Minev, já se adiantou no debate da legislação vigente e já começou a adaptá-la ao novo momento vivido pela capital. Ele disse que a legislação do país, que começa a ser discutida hoje, pode ser alterada dependendo das discussões que serão travadas no forum e da necessidade de sua adaptação para a realização da Copa. “Manaus, por exemplo, tem dois objetivos básicos com a realização dessa Copa do Mundo, que é a sua adaptação à legislação e a implantação de uma estrutura de turismo que permita à cidade receber os visitantes”, garantiu.
Lupércio também frisou que, dependendo das discussões que estão sendo travadas, os recursos que devem ser liberados para Manaus podem até mesmo ser maiores do que o esperado. “Conosco, neste fórum, estão presentes representantes dos ministérios do Esporte, do Turismo, do Senado e da Câmara federal, do BNDES, CBF e Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que serão encarregados de agregar valores às necessidades da cidade, inclusive aportando os valores necessários para a montagem da estrutura que vai permitir Manaus receber as delegações esportivas com todas as facilidades possíveis”.
O parlamentar explicou que uma comissão de sistematização composta por membros indicados por cada uma das entidades promotoras vai recolher os subsídios r sugestões de cada Fórum Estadual. Esses subsídios serão sistematizados em um único documento-básico, que será entregue diretamente aos Ministros do Esporte e Turismo e será utilizado para a convocação do XI Congresso Brasileiro de Atividades Turísticas, que se realizará em novembro deste ano, em Brasília.
Para o vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Weber Magalhães, a luta não foi fácil na conquista da Copa 2014, mas acredita que ela será um grande marco para o Brasil e o mundo. Disse que o país vai realizar um evento de proporção inesquecível e aqueles que ainda não tiveram a oportunidade de estar presente numa Copa, irão sentir a dimensão de um fato do qual o Brasil é pentacampeão.
O Chefe de Gabinete do ministro do Esporte, Waldemar Souza, disse que a realização do Fórum tem como objetivo mobilizar não somente o Poder Legislativo nos seus três níveis, mas toda a sociedade civil para participar da luta e fazer da Copa de 2014 a melhor de todos os tempos. No seu conceito esta é a oportunidade de promover a imagem do Brasil para o mundo. “Vamos tentar divulgar o Brasil da diversidade, esse país onde convivem pessoas de várias raças, africanos, chineses, japoneses, americanos, italianos, num clima de paz e sem racismo”, disse.
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13 agosto 2009
A carência de profissionais pediatras nas unidades ambulatoriais, de urgência e emergência da rede pública de saúde, está forçando o Governo do Amazonas a realizar Processo Seletivo Simplificado visando a contratação, em caráter temporário, de 166 Médicos Especialistas em Pediatria, para atuarem na Capital do Amazonas.
As inscrições vão até o próximo dia 21 de agosto, gratuitamente, através do site http://www.saude.am.gov.br. A ficha deverá ser preenchida, impressa e assinada pelo candidato (a), e entregue no local de inscrição, situado na Avenida André Araújo nº 701 – Aleixo – Manaus – Amazonas, CEP 69.060-001, Sede da Secretaria de Estado da Saúde. Horário de recebimento dos documentos: de 8h30 as 16h30 de segunda à sexta-feira.
Candidatos residentes fora de Manaus deverão enviar a ficha de inscrição, preenchida, impressa e assinada, junto à documentação, devidamente autenticada, via sedex, para o endereço divulgado, postado até o último dia do período de inscrição. São oferecidas duas opções para contratação de 24h e 36h semanais:
01) Médico Pediatra Especialista em Pediatria: *Para a carga horária de 24h/Semanal = 90 vagas = para o período de 6 meses = Salário de R$ 4.920,00
02) Médico Pediatra com Especialização em Terapia Intensiva Neonatal: *Para a carga horária de 24h/Semanal = 20 vagas = para o período de 6 meses = Salário de R$ 4.920,00
01) Médico Pediatra Especialista em Pediatria: *Para a carga horária de 36h/Semanal = 45 vagas = para o período de 6 meses = Salário de R$ 7.380,00
02) Médico Pediatra com Especialização em Terapia Intensiva Neonatal: *Para a carga horária de 36h/Semanal = 11 vagas = para o período de 6 meses = Salário de R$ 7.380,00
O candidato só poderá fazer inscrição em uma das opções do contrato. E o candidato selecionado que residir fora do Estado Amazonas e que optar pelo contrato de 36h semanais receberá, a título de auxílio moradia, adicional no valor de R$2.000,00 nos termos da lei 2.607/00 e do Decreto n 27.742, de julho de 2008.
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12 agosto 2009
O deputado Wallace Souza (PP) comemorou seus 51 anos de idade bem melhor de saúde, com menos cinco quilos e muito mais barba e bigode do que antes. E mais preocupado com seu destino também, uma vez que, segundo garantiu aos deputados durante pronunciamento da tribuna da Assembleia, se for condenado e preso, não vai ficar 24h vivo na penitenciária. Na sua opinião, vê-lo morto é a meta da força-tarefa designada para investigá-lo e apresentar as provas necessárias para que seja condenado. Aos deputados membros da Comissão de Ètica, Wallace pediu meticulosidade e mais apuro nas investigações, para que os depoimentos apresentados pela força-tarefa não sejam vendidos como provas materiais.
Segundo ele, até hoje, dia 12 de agosto, nada de concreto ou nenhuma prova material dos crimes a ele imputados foi apresentada. Ele acusou a Intelig~encia da Polícia de omissa com relação aos crimes de pistolagem que ocorrem, todos os dias, pelas ruas da cidade. “Ao invés de estarem trabalhando para elucidar essas mortes, os policiais estão nas ruas em busca de provas para incriminar o deputado Wallace”, afirmou.
Wallace relembrou todos os projetos que realizou, dedicado ao trabalho e a ajudar as pessoas que precisavam, seja para se livrar da dependência de drogas, ou para a realização de cirurgias realização de cirurgias.
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12 agosto 2009
O deputado Ângelus Figueira (PV), acabou de denunciar o juiz Celso Antunes filho, de Manacapuru, pelo fato de não ter julgado, até agora, um processo que “dormita em sua mesa” faz 44 dias. Segundo Ângelus, sequer as oitivas para ouvir as testemunhas foram feitas. O processo a que o deputado se refere é o recurso contra a decisão da justiça de Manacapuru que decidiu pela eleição definitiva do prefeito Edson Bessa (PMDB). Para Ângelus a eleição em Manacapuru foi crivada de irregularidades, mesmo assim “a justiça considerou-a legal e legítima”.
“Depois que o juiz se separou de sua mulher e foi viver com a ex-mulher do secretário Joãozinho sei-lá-das- quantas, prejudicando várias das pessoas que denunciam alguma coisa”, afirmou Ângelus. Segundo ele, uma pessoa que foi considerada suspeita como testemunha, por dirigir viatura do candidato adversário e ter sua família toda trabalhando na prefeitura, foi aceita normalmente pelo juiz, afirmou nisso. “Eu não tenho nada se a imprensa diz que a sentença custou R$$ 200 mil. Não tenho nada se dizem que o processo dormita nas gavetas da justiça”, afirmou ele.
Por tudo isso, Ângelus pediu hoje a abertura de uma CPI para apurar os supostos deslizes cometidos pela justiça eleitoral no interior..
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11 agosto 2009
Manaus recebe nos próximos dias 13 e 14 o
“I Fórum do Legislativo nas Cidades-Sedes da Copa 2014”. Durante o evento serão debatidas as estratégias, metas e desafios para a realização da Copa em Manaus, as iniciativas legislativas em tramitação, as oportunidades para o turismo e os legados da Copa. Por iniciativa do deputado Lupércio Ramos(PMDB-AM), membro titular da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, a capital amazonense será a primeira a sediar o Fórum que, posteriormente vai acontecer nas demais 11 cidades-sedes da Copa 2014. Os debates acontecem nos dias 13, quinta-feira(14h às 19h) e 14, sexta-feira (9h às 13h) na Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam).
O Fórum é promovido pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, com apoio do Ministério do Esporte, Ministério do Turismo, Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, Governo do Amazonas/Amazonastur e Assembleia Legislativa do Amazonas. A participação é livre e entre os convidados estão, além das autoridades, professores e estudantes do curso de Turismo, representantes de categorias organizadas, como taxistas, garçons, trabalhadores em turismo e Sindicato dos Hoteleiros.
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11 agosto 2009
A imposição de valor mínimo para as compras efetuadas com cartões de crédito ou débito está com os dias contados no Amazonas. Com a sanção da Lei nº 3.415 pelo governador do Estado em exercício Omar Aziz, no último dia 29 de julho, os estabelecimentos comerciais têm até o próximo dia 29 para se adequarem à nova legislação.
O conteúdo da lei impede a prática discriminatória praticada pelos estabelecimentos amazonenses. De autoria do deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), o texto propõe a proibição aos fornecedores de produtos e prestadores de serviços do comércio a varejo instituírem ou imporem valores mínimos para as compras mediante cartões de débito ou crédito.
Segundo o parlamentar, muitas vezes, os consumidores são obrigados a adquirir produtos extras para alcançar o montante mínimo. Alguns comércios chegam a estabelecer como base o valor de R$ 50.
“Isso vai por um fim ao constrangimento a que são expostos os clientes. Essa prática costumeira é ilegal. Os clientes não precisam comprar outras mercadorias somente para poder adquirir os produtos desejados com o cartão de crédito”, explicou Rotta.
Para garantir o cumprimento da nova legislação estadual, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) vai enviar a todos os representantes do setor (Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL/Manaus, Federação do Comércio do Amazonas – Fecomércio e Associação Comercial do Amazonas - ACA) cópia da Lei nº 3.415.
Além de dar ciência aos empresários do setor, a CDC/Aleam, em parceria com o Procon/AM, vai iniciar uma fiscalização no comércio local, a partir do dia 29 de agosto, para averiguar se lei será cumprida.
Exceção
De acordo com a nova lei, a exceção para a cobrança do valor mínimo cabe somente às compras parceladas. Conforme a legislação, somente em caso de parcelamento os estabelecimentos ficam autorizados a fixarem um valor mínimo, desde que mediante prévio aviso ao consumidor, fixado de forma ostensiva, clara e legível no estabelecimento comercial.
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11 agosto 2009
Pelo menos 20 ônibus velhos e irregulares estão mofando no pátio do Detran, na rodovia Torquato Tapajós, estrada do conjunto Nova Cidade. O grande risco é o local se tornar pequeno para o montante de ônibus que ainda serão apreendidos nos próximos dias, uma vez que a maioria das empresas de transportes coletivos nunca pagou o IPVA.
As operações que o Detran está realizando na cidade não são apenas para verificar o estado de “ saúde” dos ônibus. São mais para comprovar que as empresas estavam pedindo um reajuste absurdo para o preço da passagem, pois os ônibus não oferecem a menor condição ou conforto aos usuários. Como as empresas gozam de isenção do ICMS sobre o óleo diesel, e faturam, indiretamente, mais de R$ 15 milhões por mês, seria ideal que o governo cobrasse a contrapartida dessa renúncia fiscal. Afinal, é com o dinheiro do contribuinte que esse benefício é concedido às empresas.
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11 agosto 2009
Pelo menos 20 ônibus velhos e irregulares estão mofando no pátio do Detran, na rodovia Torquato Tapajós, estrada do conjunto Nova Cidade. O grande risco é o local se tornar pequeno para o montante de ônibus que ainda serão apreendidos nos próximos dias, uma vez que a maioria das empresas de transportes coletivos nunca pagou o IPVA.
As operações que o Detran está realizando na cidade não são apenas para verificar o estado de “ saúde” dos ônibus. São mais para comprovar que as empresas estavam pedindo um reajuste absurdo para o preço da passagem, pois os ônibus não oferecem a menor condição ou conforto aos usuários. Como as empresas gozam de isenção do ICMS sobre o óleo diesel, e faturam, indiretamente, mais de R$ 15 milhões por mês, seria ideal que o governo cobrasse a contrapartida dessa renúncia fiscal. Afinal, é com o dinheiro do contribuinte que esse benefício é concedido às empresas.
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7 agosto 2009
O presidente do Senado, José Sarney, não deve gostar nada da sua biografia. Se gostasse mesmo teria se retirado da Presidência, deixando que as investigações que se realizam no Senado provassem sua inocência. Ou não. Mesmo assim, deixaria os investigadores e os senadores à vontade.
Ao contrário de tudo isto, Sarney preferiu fazer um discurso para pedir paz. Paz??? Que tipo de paz é esta patrocinada por uma tropa de choque chefiada pelo senador Renan Calheiros(PMDB), o mesmo que abandonou Collor de Mello, foi ministro de Fernando Henrique e agora é apaniguado do presidente Lula? Ontem (6\), ele foi à tribuna pedir o enquadramento do senador amazonense Artur Neto (PSDB) por quebra de decoro parlamentar, porque o tucano teria usado verba do Senado para pagar um curso no exterior para um dos seus assessores. Na sua denúncia, Renan disse que Artur teria lotado o seu gabinete com parentes do seu assessor e atirou em rosto a mesquinharia de que a mãe do parlamentar teria se tratado às custas do Senado. Quanta pequenez para um Senador que comanda uma tropa de choque em prol da manutenção de Sarney. Não tenho procuração e nem pretendo, com este artigo, defender o senador Artur Neto, principalmente porque ele não precisa disso, já que aprendeu na vida a se defender sozinho. Mas não posso me conter diante da balbúrdia e do lamaçal em que foi transformado o Senado ontem (6), pela tropa de choque de Renan. Não posso ficar inerte diante do denuncismo barato perpetrado pela equipe do ex-presidente do senado, cujas denúncias a ele feitas pela imprensa, ministério público e justiça, daria para confeccionar dezenas de livros. E a mulher bonita, jornalista, que ele mantinha às escondidas? Isso não é quebra de decoro das mais absurdas e transparentes? Por que Renan não foi cassado? Por que seu mandato foi poupado? Ora, se era para algum Senador amigo de Sarney atacar Artur, que outro fosse o indicado, não o senador Renan. Muito menor, mas muito mesmo, do que Artur Neto, Renan Calheiros não reúne as qualidades suficientes para enquadrar quem quer que seja. Em primeiro lugar, que ele retire toda essa mácula da sua vida. Em segundo, que não seja tão pequeno em suas denúncias.
Isso me lembra de um fato vivido por mim em campanhas passadas para o governo do Amazonas. Um dos candidatos ao governo do Estado, bem classificado pelas pesquisas, não respondia a nenhuma crítica dos seus adversários. Ele mandava que os candidatos a deputado, com pouca expressão, o defendessem e atacassem o majoritário da chapa contrária. Esse candidato me parece o senador Renan Calheiros. (Augusto Banega/Editor)
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7 agosto 2009
O deputado Wilson Lisboa (PCdoB), em entrevista agora de manhã à rádio CBN, disse que não muda uma vírgula do seu pensamento “genérico” sobre o pronunciamento que fez da tribuna da Assembleia Legislativa, analisando o comportamento da justiça eleitoral do Amazonas. Segundo ele, as constantes decisões judiciais sobre as prefeituras de Japurá, Fonte Boa, Novo Airão e Coari formaram essa tese expressada da tribuna, de que algumas sentenças não estavam corretas. “Eu não citei o nome de ninguém e muito menos acusei a justiça eleitoral. Expressei o meu pensamento, aquilo que, genericamente, qualquer pessoa pode pensar a respeito de algumas decisões”, explicou. Na sua opinião, o parlamentar goza de privilégios, no uso do seu mandato, para expressar aquilo que o povo pensa. Lisboa ratificou seu pensamento expressado na Assembleia, apenas lamentando que tenham ocorrido algumas deturpações. “Não acusei ninguém, literalmente. Não dei nome a juiz ou desembargador. Inclusive o dinheiro que a Prefeitura de Fonte Boa gastou para recuperar o mandato do prefeito, foi aplicado em Manaus e em Brasília. Pode ter sido com o pagamento de advogados, pois, afinal, eles cobram caro”.
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6 agosto 2009
Até que enfim o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) resolveu colocar na parede as empresas de transportes coletivos que insistem em utilizar ônibus velhos como se fossem novos e cobrar, pela tarifa, valores absurdos que se assemelham aos preços estabelecidos por transporte moderno e de ponta existente no sul do país. Pela manhã, oito ônibus foram apreendidos. Não é um número expressivo, mas não deixa de ser relevante, inclusive porque o governo do Estado favorece as empresas com isenção do ICMS sobre o preço do óleo diesel. Segundo a diretora do Detran, Monica Mello, a apreensão é o resultado de uma operação de fiscalização para multar e tirar de circulação veículos que estejam fora das condições de trafegabilidade exigidas pelo órgão.
Ah! Uma novidade: o Detran informou que durante a operação foram identificadas diversas irregularidades nos veículos, tais como, pneus carecas, licenciamento atrasado e lacres de placas violados, além de condições impróprias para o transporte de passageiros.
O grande dilema que vai pousar no Detran, a partir de agora, é o seguinte: se a fiscalização continuar vão sobrar pouquíssimos ônibus para o transporte de passageiros na cidade, uma vez que a grande maioria dos coletivos está de mal a pior. No entanto, melhor ficar sem transporte por alguns dias ou horas do que lamentar acidentes e momentos de pânico vividos diariamente pelos usuários. Para quem não sabe, andar de ônibus, em Manaus, é tarefa para quem tem sangue frio nas veias.
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6 agosto 2009
O deputado Lupércio Ramos(PMDB, disse que o ex-governador e ex-senador Gilberto Mestrinho, falecido em 19 de julho passado, foi um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento do Amazonas nas últimas quatro décadas. “Perdemos um dos políticos mais carismáticos e populares da Amazônia, que dedicou sua vida à defesa dos mais humildes, como os caboclos e ribeirinhos. Mestrinho teve um papel destacado na reafirmação da soberania brasileira na região”, afirmou da tribuna da Câmara.
Segundo Lupércio, Mestrinho marcou sua vida pública com iniciativas de grande impacto, como a criação do Banco do Estado do Amazonas, a interligação dos principais bairros de Manaus, a construção do Hospital Getúlio Vargas, da Maternidade Balbina Mestrinho e da estrada da Ponta Negra, a restauração do Teatro Amazonas e a recuperação do Instituto de Medicina Tropical de Manaus, entre outras.
Cassado - Lupércio destacou a trajetória política de Mestrinho iniciada em 1956 no comando da Prefeitura de Manaus. Em 1959 chegou ao Governo do Estado. Eleito deputado federal, acabou cassado pelo Regime Militar, só retomando seus direitos políticos após 18 anos. Elegeu-se novamente governador do Amazonas para os períodos 1983/1987 e 1991/1995. Cumpriu mandato de senador de 1999 a 2007, quando ocupou por três vezes consecutivas a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
O deputado afirmou que Mestrinho foi um homem de posições firmes e coerentes que sempre teve coragem de enfrentar assuntos polêmicos, mesmo que isso provocasse desgastes. Ele foi o precursor na defesa do manejo sustentável num momento em que imperava o discurso radical em favor do preservacionismo puro e simples.
Lupércio destacou ainda que Mestrinho foi um defensor incansável do Pólo Industrial de Manaus, o maior suporte da economia amazonense na últimas décadas.
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6 agosto 2009
O deputado Lupércio Ramos(PMDB, disse que o ex-governador e ex-senador Gilberto Mestrinho, falecido em 19 de julho passado, foi um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento do Amazonas nas últimas quatro décadas. “Perdemos um dos políticos mais carismáticos e populares da Amazônia, que dedicou sua vida à defesa dos mais humildes, como os caboclos e ribeirinhos. Mestrinho teve um papel destacado na reafirmação da soberania brasileira na região”, afirmou da tribuna da Câmara.
Segundo Lupércio, Mestrinho marcou sua vida pública com iniciativas de grande impacto, como a criação do Banco do Estado do Amazonas, a interligação dos principais bairros de Manaus, a construção do Hospital Getúlio Vargas, da Maternidade Balbina Mestrinho e da estrada da Ponta Negra, a restauração do Teatro Amazonas e a recuperação do Instituto de Medicina Tropical de Manaus, entre outras.
Cassado - Lupércio destacou a trajetória política de Mestrinho iniciada em 1956 no comando da Prefeitura de Manaus. Em 1959 chegou ao Governo do Estado. Eleito deputado federal, acabou cassado pelo Regime Militar, só retomando seus direitos políticos após 18 anos. Elegeu-se novamente governador do Amazonas para os períodos 1983/1987 e 1991/1995. Cumpriu mandato de senador de 1999 a 2007, quando ocupou por três vezes consecutivas a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
O deputado afirmou que Mestrinho foi um homem de posições firmes e coerentes que sempre teve coragem de enfrentar assuntos polêmicos, mesmo que isso provocasse desgastes. Ele foi o precursor na defesa do manejo sustentável num momento em que imperava o discurso radical em favor do preservacionismo puro e simples.
Lupércio destacou ainda que Mestrinho foi um defensor incansável do Pólo Industrial de Manaus, o maior suporte da economia amazonense na últimas décadas.
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5 agosto 2009
Na opinião do deputado Sabá Reis (PR), a língua pode se tornar, às vezes, no maior inimigo do homem, quando não, na escavação dos buracos que terá de atravessar na sua vida. Ele se referiu ao deputado Wallace Souza (PP), “ meu amigo particular”, pelas declarações que tem dado à imprensa, sem pensar na consequências futuras. Segundo Reis, Wallace errou ao dizer que a “matéria divulgada pelo “”Fantástico”” era pura armação, sem apresentar as provas que desmentissem os fatos mostrados”. Em segundo lugar, ele criticou o prefeito Amazonino Mendes pelo fato de não ter ido visita-lo no Prontcord, quando muitos dos seus amigos, inclusive ele próprio, Reis, não puderam ir até o hospital.
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5 agosto 2009
Belarmino Lins afirmou que a Assembleia Legislativa não concorda e nem compactua com a posição assumida em plenário pelo deputado Wilson Lisboa (PCdoB), que criticou magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral. Segundo Belão, a ALEAM tem procurado manter uma relação fraterna e cordial com os demais poderes, não lhe cabendo, portanto, qualquer endosso às declarações de Lisboa.
Hoje (5), logo às 9h, o Tribunal de Justiça solicitou a fita com o discurso do deputado Wilson Lisboa proferido no dia 4.
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5 agosto 2009
O deputado Sabá Reis (PR) propôs o nome de “Governador Gilberto Mestrinho” para o Centro de Convenções do Amazonas, o Sambódromo, construído durante sua administração. O nome será marcado pela colocação de “ um leme na área de concentração”, para que seu lema e a figura que sempre foi seja sempre lembrada.
Para Sabá, “o homem se vai, mas a sua chama não se apaga”, bem como a obra realizada em prol das “crianças e da biodiversidade de sua terra”. Sabá, que foi secretário de Ação Social da administração de Gilberto Mestrinho, explicou, da tribuna, que as crianças tinham uma verdadeira adoração por ele e vice versa. “O Gilberto me chamou uma vez e pediu-me para ter todo o carinho com as crianças”, explicou Reis. Para ele, o ex-governador era um dos maiores exemplos de homem público, de amor pela sua gente e grande defensor da Amazônia. “Ele transcedeu à política partidária, para se tornar o grande ícone do homem amazônico, quiçá brasileiro”, explicou.
O deputado Marcos Rotta (PMDB), por exemplo, lembrou de fatos que considerou marcantes da vida de Gilberto e confessou que não foi ao enterro do ex-governador porque não se sente bem em sepultamentos. “Foi uma das perdas mais lamentáveis da política amazonense, pois Gilberto representava o equilíbrio, a visão de futuro e a harmonia do partido e do Estado”, avançou Marcos Rotta. Na sua avaliação, a cidade parou, merecidamente, no dia do seu sepultamento, “numa demonstração do amor e do carinho que esse povo tinha por Ele”, garantiu o deputado.
Os deputados Nelson Azedo (PMDB) e Carlos Alberto(PMN) destacaram a trajetória de vida do ex-governador e lembraram da coragem de que ele dispunha, demonstrada durante as viagens políticas pelo interior do Estado, enfrentando temporais nos rios e em pousos arriscados pelo interior.
Sabá Reis lembrou dos dias tumultuados e tristes do ex-governador, como no dia em que o telhado do sambódromo desabou, faltando apenas 24 horas para a apresentação do grupo evangélico “Diante do Trono”. Segundo Sabá Reis, o grupo, emocionado, foi até à casa de Mestrinho cantar para ele. “Foi a primeira vez em minha vida que vi o professor Mestrinho chorar”, recordou Sabá Reis.
A segunda vez foi quando sua filha, Maria, decidiu doar um dos seus rins a seu pai, para que ele melhorasse sua qualidade de vida. “Mesmo agradecido, Mestrinho não queria ver sua filha triste”.
Na opinião do presidente da Assembleia, deputado Belarmino Lins (PMDB), o deputado Sabá Reis, com seus pronunciamento, dava o exemplo “de que a gratidão é o maior ornamento das pessoas que têm caráter”. Segundo ele, Mestrinho não era apenas um líder amazônico, mas um líder brasileiro, por todo o trabalho desenvolvido em favor da biodiversidade e do homem. Ele garantiu que assinaria, junto com Sabá, a proposta apresentada para homenagear o ex-governador Mestrinho, embora tivesse sido informado de que a nova arena cultural que está sendo construída no estacionamento do estádio Vivaldo Lima receberá o nome de Mestrinho. “Mas isso não importa, porque todo o complexo sócio-cultural-desportivo deve se chamar, sim, Gilberto Mestrinho, uma vez que ele foi a maior personalidade política desse Estado nos últimos anos”, falou Belão.
O Presidente do legislativo lembrou que Gilberto era tão querido pelo povo, que na eleição de 1982, quando voltou para o Amazonas recém--saído do exílio, recebeu 93% dos votos da população de Fonte Boa, na maior votação proporcional já dada a um homem público. “Ele era um exemplo de dignidade, de homem público, de probidade e de amor por sua gente”, finalizou.
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5 agosto 2009
O maior problema causado pelo decreto aumentando o preço da passagem de ônibus assinado pelo prefeito Amazonino Mendes foi, sem dúvida alguma, a humilhação causada a milhares de pais de família, que são obrigados, mesmo sem ganhar salário suficiente para isso, a adquirir, antecipadamente, o total de passes estudantis necessários para a mobilização de seus filhos durante o mês inteiro. Sabe-se que a vontade e o sonho dos empresários sempre foi a de pegar nessa bolada, todos os meses, com antecipação. Para investimentos já se tem certeza de que não é, senão os ônibus da cidade ofereceriam condições de trafegabilidade aos seus usuários.
Agora tá tudo sacramentado. As famílias sem grana, algumas até recebendo menos do que o salário mínimo, estão sendo sacrificadas à sanha do empresariado de ônibus que goza até de isenção do pagamento do ICMS sobre o diesel para baratear o custo da passagem, mas, mesmo assim, continuam chorando e se lamentando de que o valor da tarifa é insuficiente para manter a frota funcionando. Ônibus, novos, então, nem pensar.
Para o líder do Governo Assembléia Legislativa, deputado Sinésio Campos (PT), o aumento do valor da tarifa do transporte coletivo está causando constrangimento e revolta a milhares de passageiros. O deputado afirmou que apesar de não existir um estudo contábil a respeito dos cálculos que embasaram o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, o aumento não foi evitado. “Até hoje o poder público não tem acesso aos balancetes referentes às receitas e despesas da prestação do serviço. Então, quais foram os dados que fundamentaram a decisão judicial que permitiu o reajuste da tarifa de ônibus?”, indaga o deputado.
Sinésio declara ainda que a manutenção da tarifa do transporte coletivo foi uma das condições para que o Governo do Estado concedesse às empresas de ônibus a redução da alíquota do ICMS para a compra de óleo combustível, evitando desta forma o aumento das tarifas do transporte e a manutenção da meia-passagem.
“Todos os meses as empresas de ônibus tem um abono de R$ 15 milhões referente a redução do ICMS concedido pelo Governo do Estado. Esse aumento abusivo, somado a redução de quase 70% do passe estudantil, são motivos mais do que suficiente para que esta Casa e o Poder Executivo revejam a concessão do ICMS”, declara.
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4 agosto 2009
O deputado Wallace Souza (PP), o mais votado nas eleições de 2006, vai adiar sua vinda a Manaus em obediência a recomendações médicas. Feliz da vida porque foi confirmado que os nódulos que se encastoaram em seu fígado não possuem células de CA, ele vai aguardar o resultado dos exames para retornar a Manaus. Ontem, ele disse que vai falar tudo o que sabe à Comissão de Ética da Assembleia e garantiu que vai garantir seu apoio ao governador Eduardo Braga (PMDB). “Temos que reconhecer que o governador está fazendo um trabalho grandioso em benefício da população mais carente, tanto na capital quanto no interior”, afirmou ele.
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4 agosto 2009
Henrique Oliveira vai pedir demissão do cargo que ocupa no Tribunal Regional Eleitoral em outubro e deve se candidatar a deputado estadual. Hoje à tarde, no seu programa Fogo Cruzado, ele desabafou contra os que torceram pela cassação do seu mandato de vereador e afirmou que mais de 35 mil pessoas foram frustradas pela ação intentada contra ele, que acabou ganhando força e eco na Justiça Eleitoral em Brasília. Para Henrique, hoje foi um dia absolutamente normal, afora a raiva e a frustração com a cassação do seu mandato. Com sua equipe de TV nas ruas, ele visitou pessoas carentes, distribuiu palavras de conforto e disse que a maior justiça que o mundo conhece é a de Deus.
Para o vereador mais votado nas últimas eleições, em Manaus, a vida vai continuar a mesma. A tribuna da Câmara será reforçada pela sua permanência nas ruas e o microfone da TV Bandeirantes deve “espalhar seu eco por todos os locais onde haja injustiça”. Segundo ele, uma meia dúzia de pessoas deve estar soltando fogos e comemorando sua cassação. “Não entendo como é que frustram 35 mil pessoas para obsequiar 2,6 mil”, exclamou ele. Na sua avaliação, não havia como não saber que ele é servidor do TRE doo Amazonas e, se por ventura tinham medo que ele manipulasse as urnas, “ é porque o sistema não deve ser tão confiável quanto dizem”.
Na verdade, Henrique sai de cena da Câmara e assume a postura de comunicador voltado para os interesses menos saciados da população. Junto a Marcos Rotta e Conceição Sampaio, que também têm programas na TV Bandeirantes, Henrique pode ser eleito deputado estadual e garantir um tripé bastante forte para sustentar a candidatura de Rebecca Garcia à reeleição. Afinal de contas, 35 mil votos têm que ser avaliados como o desejo de uma população que se vê na iminência de perder as suas garantias fundamentais, que são o direito a uma vida digna e saudável.
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3 agosto 2009
O verão amazônico pode se constituir em um potencial aliado à proliferação do vírus da Gripe A no Amazonas. Segundo o infectologista Bernardino Albuquerque, enquanto nos estados do Sul e do Sudeste a estação predominante entre junho e agosto é o inverno, no Norte é verão. As épocas mais quentes, comprovadamente em qualquer estado brasileiro, coincidem com menos casos de gripes.
Da mesma opinião de Bernardino é o médico infectologista e membro do Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Influenza A no Amazonas, Marcelo Cordeiro. Segundo ele, o inverno nas outras regiões brasileiras favorece o aumento de casos da doença, em função da maior probabilidade de proliferação de vírus nessa época do ano.
“Qualquer tipo de gripe tem no inverno maiores chances de transmissão. No caso da Região Norte, ao contrário, por estarmos no verão, ficamos numa situação privilegiada em comparação aos estados que estão no inverno neste momento”, explicou.
Bernardino vai mais além, e diz que o vírus não resiste por muito tempo às altas temperaturas, e morre rapidamente ao chegar aos 70 graus, por exemplo. Ele explicou que o verão amazônico já parte dos 30 graus diariamente, chegando, em alguns casos, a até 40 graus, causando, no vírus da Gripe A, um efeito devastador. Bernardino também diz que no verão os aglomerados de pessoas são muito raros, o que não permite a disseminação da doença.
O médico Marcelo Cordeiro disse que, em Manaus, a Fundação de Medicina Tropical está preparada para atender os casos mais graves da doença. Casos mais simples devem ser acompanhadas pelas unidades básicas de saúde. Ele confirmou que nenhum caso secundário de influenza A (H1N1) foi gerado na cidade a partir dos quatro registros da doença no Amazonas.
O médico reforçou que todos os casos de influenza A (H1N1) em território amazonense são de pessoas que estiveram em outros estados mais afetados pela doença. No caso do Pará, que tem o maior números de casos confirmados da doença na Região Norte, todos os registros positivos para a doença referem-se a pacientes que estiveram recentemente nos Estados Unidos, Argentina, Chile, Bolívia ou em estados brasileiros como Santa Catarina, São Paulo e Rio de janeiro e Espírito Santo. (Com Agencia Brasil)
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3 agosto 2009
A segunda onda da gripe A (H1N1) chegará à América do sul no próximo inverno, em 2010, já nos Estados Unidos e na Europa a doença será mais forte entre outubro e novembro deste ano, alerta o especialista argentino Daniel Stamboulian.
"Em geral, a segunda onda da gripe será similar à epidemia mundial da gripe espanhola, em 1918-1919", explicou Stamboulian em entrevista ao jornal uruguaio El País.
O especialista, que na próxima quarta-feira (5) fará uma dissertação sobre a pandemia em um simpósio em Montevidéu, recordou que "esta variante da gripe com um vírus semelhante, antecessor ao da influenza, matou entre 50 e 70 milhões de pessoas em todo o mundo em duas epidemias anuais".
A gripe espanhola, conhecida por este nome pelo grande número de vítimas fatais que fez na Espanha, se disseminou em duas fases. A primeira nos Estados Unidos e na Europa; e a segunda por todo o mundo, do Sudeste Asiático às Américas Central e do Sul.
Segundo o argentino, a partir de novembro deste ano haverá vacinas, mas estas não chegarão aos países latino-americanos e nem a outras regiões do mundo.
"Com a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a gripe A (H1N1) serão fabricadas mais de duas milhões de doses para o vírus, mas a população mundial é de seis milhões", explicou.
De acordo com o último balanço da OMS, do dia 27 de julho, já são mais de 134 mil contágios em todo o mundo e 816 mortes. Na América do Sul, a Argentina continua a ser o país mais afetado pela doença, com 185 mortes confirmadas oficialmente. (Fonte: JB Online)
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3 agosto 2009
A Assembleia Legislativa do Amazonas não está nada feliz com com as medidas anunciadas pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que volta e meia prejudica os interesses do Amazonas. Ontem (3), os 24 deputados elaboraram um documento de repúdio às atitudes tomadas pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que mesmo anunciando medidas que desburocratizam a concessão de licenças para a realização de projetos ambientais continua a emperrar a liberação da obra de recuperação das rodovias BR-317 e BR-319. Segundo o presidente da Assembleia, deputado Belarmino Lins, o ministro Carlos Minc tem se mostrado como o maior inimigo do desenvolvimento regional, uma vez que a economia de parte da Amazônia depende da operacionalidade da rodovia BR-319 e BR-317. Alem do mais, os deputados estaduais do Amazonas não gostaram do tratamento dispensado pelo Ministro a alguns setores do Amazonas que defendiam a liberação da rodovia BR-319, razão pela qual subscreveram o documento repudiando essas atitudes de Inc. Segundo notícia divulgada em todo o mais, o Ministro do Meio Ambiente teria dito que “temos no Ibama 1.400 pedidos de licença em tramitação, todos para ontem, mas não vamos dar sem rigor . No grito não vai sair licenças. Tem que cumprir os requisitos. Não vamos afrouxar nem a (concessão da) licença ambiental e nem a fiscalização dessa licença”, afirmou Minc. Para Belão, o desenvolvimento sócio-econômico não pode prescindir do adequado uso do espaço, principalmente quando este uso potencializa a integração de uma
região com especificidades tão marcantes quanto às da Amazônia. Segundo ele, enquanto não for liberada a obras de restauração da rodovia BR-319, a ligação do Amazonas e do Acre ao Pacífico ficará comprometida, gerando enormes prejuízos à economia dos dois estados. Na avaliação dos 24 deputados amazonenses que subscreveram o documento, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é a única voz do governo federal em total descompasso com os interesses do Amazonas. Segundo o documento enviado ontem ao Presidente Lula, “tal disparate somente se explica pela falta de afinidade do ministro do Meio Ambiente com as necessidades dos povos da floresta, pois sua concepção ambientalista é fruto da vivência em grande centros urbanos, bastando considerar que o citado Senhor é natural do Rio de Janeiro, sem jamais ter participado de qualquer movimento, empreendimento ou discussão mais profunda sobre questões amazônicas”.
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3 agosto 2009
O deputado Sinésio Campos (PT) vai disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2010. Ele já está andando por todo o interior à cata de votos. Neste final de semana, depois de cumprir uma agenda na cidade de Juruti, onde prestigiou o encerramento do Festival das Tribos (Festribal) o deputado Sinésio Campos chegou a Parintins onde se reuniu com lideranças de seu partido, entre essas o presidente Antonio Andrade. Sinésio almoçou em Parintins, realizou algumas visitas e já está em Manaus.
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3 agosto 2009
Minc diz que licenças ambientais não serão concedidas “no grito” O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, voltou a disparar pesado contra projetos que necessitam de licenciamento ambiental e não estão cumprindo com os requisitos exigidos pelo Ministério do Meio Ambiente. Para ele, as novas medidas para desburocratizar e reduzir pela metade o tempo do licenciamento ambiental para projetos como de coletas de animais para pesquisa, construção de estradas e extração de petróleo vão agilizar, de fato, todo o setor. Segundo ele, não haverá perda de rigor na avaliação dos pedidos, sem dispensa de critérios exclusivamente técnicos. Na realidade, MInc tornou a provocaro ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que pretende conseguir licença para restaurar a rodovia BR-319. “Temos no Ibama 1.400 pedidos de licença em tramitação, todos para ontem, mas não vamos dar sem rigor . No grito não vai sair licenças. Tem que cumprir os requisitos. Não vamos afrouxar nem a (concessão da) licença ambiental e nem a fiscalização dessa licença”, afirmou Minc. Toda essa força do Ministro do Meio Ambiente só pode partir de um local: o Palácio do Planalto. Não é possível que o presidente Lula não esteja vendo que Minc bate forte, xinga, dá rabo de arraia e fica tudo como estava antes. Parece que Alfredo terá que retornar o quanto antes ao Senado.
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3 agosto 2009
Quem assistiu o “Fantástico!” de ontem à noite (2), exibido pela rede Globo de Televisão, ficou em extrema dúvida: será mesmo o deputado Wallace Souza (PP) um chefe de quadrilha de extrema maldade, um matador sanguinário e distribuidor de drogas há muito tempo sem que não se soubesse de nada disso? O assunto foi exaustivamente debatido nas esquinas de ruas, nas repartições públicas e nas universidades e colégios públicos e particulares. A matéria veiculada pelo “Fantástico “ chocou. Um dos repórteres que aparece na matéria em que o corpo de uma pessoa pega fogo, ficou preocupado porque a exibição da cena mais parecia uma peça de acusação. “Quando chegamos no local já estavam o Amazonas em Tempo, A Crítica e o IML. Todos cobrimos o fato”, explicou ele, que não quis se identificar.
O advogado de defesa do deputado, Francisco Balieiro, ex-juiz de direito e ex-deputado estadual, acredita que houve excesso nas acusações contra seu cliente e pede a exibição de provas materiais.
Hoje (3), o deputado Wallace Souza vai chegar em Manaus para começar a desenvolver uma nova estratégia de defesa. Vai, amanhã (4), ao Conselho de Ética da Assembléia Legislativa levando documentos que vão espalhar mais areia no ventilador. Adotando uma conhecida tática de futebol, que diz que “perdido de um, perdido de mil”, assessores de Wallace afirmam que ele vai partir para o ataque, acabando com a idéia de que ele estaria resignado com seu destino. Não está, não, afirmam assessores mais íntimos do parlamentar. O que se sabe, ao certo, é que a peleja ainda não terminou. Os desdobramentos já vão começar.
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1 agosto 2009
O empresário Adilson Batista, sócio de um matadouro-frigorífico em Urucurituba, foi agredido pelo policial militar Waldenor Gama na noite de ontem (31). Durante depoimento ao sargento Pascoal, plantonista da Delegacia do Município, Adilson disse que o PM Waldenor havia prometido "dar-me uns cacetes quando me encontrasse". Ontem (31), Adilson estava acompanhado de três jovens de Urucurituba, quando, sem mais nem menos, "Waldenor apareceu por trás, deu-me um empurrão e três socos no rosto". Adilson vai fazer exame de corpo de delito agora pela manhã e garantiu que vai procurar o Ministério Público para reforçar sua denúncia. Segundo ele, o motivo da briga é porque Waldenor possui um açougue que comprava carne de um matadouro clandestino, fechado pelo Ministério Público porque não apresentava condições de funcionamento.
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31 julho 2009
O vereador Marcondes Martins Rodrigues (PR) reassumiu hoje (31/08/09) seu mandato de vereador na Câmara Municipal de Itacoatiara. O presidente em exercício, Jânio Pereira (PTB). presidiu o ato de posse, que foi determinado pela Justiça Eleitoral. Marcondes teve seu mandato cassado através de uma ação do Ministério Público que o acusa de ter distribuído calendários com suas fotos durante a campanha eleitoral, o que é considerado brinde. Marcondes recorreu da sentença e teve decisão favorável somente agora. Durante esse período assumiu em seu lugar o seu suplente Carlos Alberto da Costa Marques (PR), conhecido como “Rico”. A decisão ainda é passível de recurso, mas, enquanto isso, Marcondes é o dono da vaga.
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31 julho 2009
O vereador Marcondes Martins Rodrigues (PR) reassumiu hoje (31/08/09) seu mandato de vereador na Câmara Municipal de Itacoatiara. O presidente em exercício, Jânio Pereira (PTB). presidiu o ato de posse, que foi determinado pela Justiça Eleitoral. Marcondes teve seu mandato cassado através de uma ação do Ministério Público que o acusa de ter distribuído calendários com suas fotos durante a campanha eleitoral, o que é considerado brinde. Marcondes recorreu da sentença e teve decisão favorável somente agora. Durante esse período assumiu em seu lugar o seu suplente Carlos Alberto da Costa Marques (PR), conhecido como “Rico”. A decisão ainda é passível de recurso, mas, enquanto isso, Marcondes é o dono da vaga.
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31 julho 2009
A menina Gisele Farias Fernandes, 10, conseguiu superar o limiar invisível entre o físico e o espiritual. Perdeu muito sangue e está com a garganta encoberta por curativos que impedem a passagem de ar e, por conseguinte, abafam sua voz. Ontem à tarde, por volta das 16h, ela foi do cerol de uma linha para papagaio de papel estendida no meio da rua pelo menor M.G. 17. Perto do estádio de futebol Gilberto Mestrinho. Ela continua internada no hospital geral de Manacapuru.
Na avaliação do cirurgião Helder Espírito Dias, do Hospital Geral, Gisele foi praticamente salva pelos atendentes do Posto Médico do bairro União, que imediatamente à ocorrência, aplicaram um torniquete no pescoço da menina, evitando que mais sangue se derramasse. Mesmo assim, Gisele perdeu 1,5 litro de sangue. “É muito para uma menina de 10 anos”, explica o cirurgião.
Depois de atendida emergencialmente no posto médico, Gisele foi encaminhada ao Hospital Geral onde foi submetida à delicada cirurgia. O cirurgião Helder Dias conta que a equipe médica teve que suturar a veia jugular, que estava decepada, numa cirurgia que demorou mais de 60 minutos, controlar os batimentos cardíacos e a pressão arterial da menina e, ao mesmo tempo, realizar os procedimentos necessários para a sutura dos cortes no pescoço e no rosto. Na gíria comum, Gisele nasceu de novo pelas mãos de médicos e enfermeiros e atendente. Sua família está, ainda, bastante comovida com tudo o que aconteceu.
Helena Farias Fernandes, 42, mãe de Gisele, por exemplo, já chorou o bastante. Agora, sentada à beira do leito onde repousa a menina, ela só acaricia os negros cabelos da filha caçula e fala, com resignação, do acidente que quase transformava toda sua vida. “Quando eu soube que minha filha tinha ficado muito ferida eu me desesperei e corri para o posto médico. Lá, me disseram que ela tinha sido trazida para o hospital, porque o corte era muito profundo”, explicou Helena com voz mansa, quase um sussuro. Mãe de 7 filhos ( Gisele é a mais nova), Helena é doméstica e no instante do acidente, estava em casa lavando roupa. “Além dos filhos, tenho o meu marido para cuidar”, responde.
Helena não tem revolta e nem guarda mágoa do menor que deixou a linha com cerol esticada no meio da rua. Para ela, foi tudo uma fatalidade. Mas, não é assim que pensa e age a população de Manacapuru que, revoltada, exige que a polícia e a justiça ajam firmemente no sentido de proibir a brincadeira de papagaio de papel na área urbana, principal mente perto de aglomerados residenciais, a fim de que a vida das pessoas seja preservada. Eles têm razão.
O que aconteceu com Gisele já ocorreu em Manaus, em Itacoatiara, Parintins e por aí afora. Ela vinha conduzindo sua bicicleta, ontem (30), por volta das 16horas, próximo ao estádio Gilberto Mestrinho quando, sem mais nem menos, esbarrou na linha esticada. Com cerol. Ela apenas sentiu o sangue escorrer. Mesmo assim conseguiu chegar a um posto de saúde já banhada em sangue. O medido plantonista analisou a menina e a encaminhou imediatamente para o hospital geral. Gisele estava com a veia jugular cortada. Uma vida de 10 anos se esvaindo por conta de irresponsáveis que teimam em soltar papagaios de papel em plena via pública, em áreas residenciais e, o que é pior, em locais onde o trânsito de pessoas é corriqueiro.
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31 julho 2009
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) vai disputar a Presidência da República como o grande azarão da política brasileira. Não que seu candidato, Oscar Silva, não tenha as condições necessárias para governar bem o país. É que, nesse jogo de hipocrisias, no qual os grandes partidos se oferecem como os salvadores da pátria, mas depois somem ou mergulham em um mar de corrupções, está sobrando para as pequenas agremiações a grande alternativa de chegar ao poder pelo convencimento das práticas sérias e recomendáveis que o povo tanto espera. É exatamente nisso que o PHS aposta, lançando, na Assembleia Legislativa, às 10 horas de amanhã (1/8), o seu pré-candidato à Presidência da República. Oscar Silva garante que vai para a luta com argumentos convincentes.
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31 julho 2009
A menina Gisele Farias Fernandes, 10, conseguiu superar o limiar invisível entre o físico e o espiritual. Perdeu muito sangue e está com a garganta encoberta por curativos que impedem a passagem de ar e, por conseguinte, abafam sua voz. Ontem à tarde, por volta das 16h, ela foi do cerol de uma linha para papagaio de papel estendida no meio da rua pelo menor M.G. 17. Perto do estádio de futebol Gilberto Mestrinho. Ela continua internada no hospital geral de Manacapuru.
Helena Farias Fernandes, 42, mãe de Gisele, já chorou o bastante. Agora, sentada à beira do leito onde repousa Gisele, ela só acaricia os negros cabelos da filha caçula e fala, com resignação, do acidente que quase transformava toda sua vida. “Quando eu soube que minha filha tinha ficado muito ferida eu me desesperei e corri para o posto médico. Lá, me disseram que ela tinha sido trazida para o hospital, porque o corte era muito profundo”, explicou Helena com voz mansa, quase um sussuro. Mãe de 7 filhos ( Gisele é a mais nova), Helena é doméstica e no instante do acidente, estava em casa lavando roupa. “Além dos filhos, tem o meu marido para cuidar”, responde.
Helena não tem revolta e nem guarda mágoa do menor que deixou a linha com cerol esticadano meio da rua. Para ela, foi tudo uma fatalidade. Mas, não é assim que pensa e age a população de Manacapuru que, revoltada, exige que a polícia e a justiça ajam firmemente no sentido de proibir a brincadeira de papagaio de papel na área urbana, principal mente perto de aglomerados residenciais, a fim de que a vida das pessoas seja preservada. Eles têm razão.
O que aconteceu com Gisele já ocorreu em Manaus, em Itacoatiara, Parintins e por aí afora. Ela vinha conduzindo sua bicicleta, ontem (30), por volta das 16horas, próximo ao estádio Gilberto Mestrinho quando, sem mais nem menos, esbarrou na linha esticada. Com cerol. Ela apenas sentiu o sangue escorrer. Mesmo assim conseguiu chegar a um posto de saúde já banhada em sangue. O medido plantonista analisou a menina e a encaminhou imediatamente para o hospital geral. Gisele estava com a veia jugular cortada. Uma vida de 10 anos se esvaindo por conta de irresponsáveis que teimam em soltar papagaios de papel em plena via pública, em áreas residenciais e, o que é pior, em locais onde o trânsito de pessoas é corriqueiro.
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30 julho 2009
Linha de cerol corta jugular de criança em Manacapuru
A menina Gisele Farias Fernandes, 10, está entre a vida e a morte no hospital geral de Manacapuru, vítima do cerol de uma linha para papagaio de papel estendida no meio da rua. A população de Manacapuru está revoltada e exige que a polícia e a justiça ajam firmemente no sentido de proibir essa brincadeira na área urbana, principal mente perto de aglomerados residenciais, a fim de que a vida das pessoas seja preservada. Eles têm razão.
O que aconteceu com Gisele já ocorreu em Manaus, em Itacoatiara, Parintins e por aí afora. Ela vinha conduzindo sua bicicleta próximo ao estádio Gilberto Mestrinho quando, sem mais nem menos, esbarrou na linha esticada. Com cerol. Ela apenas sentiu o sangue escorrer. Mesmo assim conseguiu chegar a um posto de saúde já banhada em sangue. O medido plantonista analisou a menina e a encaminhou imediatamente para o hospital geral. Gisele estava com a veia jugular cortada. Uma vida de 10 anos se esvaindo por conta de irresponsáveis que teimam em soltar papagaios de papel em plena via pública, em áreas residenciais e, o que é pior, em locais onde o trânsito de pessoas é corriqueiro.
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30 julho 2009
A menina Gisele Farias Fernandes, 10, está entre a vida e a morte no hospital geral de Manacapuru, vítima do cerol de uma linha para papagaio de papel estendida no meio da rua. A população de Manacapuru está revoltada e exige que a polícia e a justiça ajam firmemente no sentido de proibir essa brincadeira na área urbana, principal mente perto de aglomerados residenciais, a fim de que a vida das pessoas seja preservada. Eles têm razão. O que aconteceu com Gisele já ocorreu em Manaus, em Itacoatiara, Parintins e por aí afora. Ela vinha conduzindo sua bicicleta próximo ao estádio Gilberto Mestrinho quando, sem mais nem menos, esbarrou na linha esticada. Com cerol. Ela apenas sentiu o sangue escorrer. Mesmo assim conseguiu chegar a um posto de saúde já banhada em sangue. O medido plantonista analisou a menina e a encaminhou imediatamente para o hospital geral. Gisele estava com a veia jugular cortada. Uma vida de 10 anos se esvaindo por conta de irresponsáveis que teimam em soltar papagaios de papel em plena via pública, em áreas residenciais e, o que é pior, em locais onde o trânsito de pessoas é corriqueiro.
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28 julho 2009
Mais de 30 caçambas transportavam, ontem (28), toneladas e toneladas de barro para a nova pista de rolamento que a Prefeitura está construindo nas proximidades da Marina Porto Belo e Marina Tauá, na avenida do Turismo. Da pista principal, quase não se vê nada. As árvores e a distância dificultam a visão. Mas, dois quilômetros mais para dentro da mata, o barulho das máquinas é inconfundível. A pista que está sendo construída já está na fase de compactação. Por isso é que as máquinas de terraplenagem, caçambas e compactadores da Prefeitura de Manaus não paravam um só minuto. Os operários, mesmo com camisa de mangas, suavam em bicas debaixo de um sol escaldante. Segundo operários da Construtora ETAM ( de novo, toda hora?), o novo asfalto vai ser colocado exatamente no local onde serão construídos dois grandes condomínios para a classe média/alta.
No outro lado de Manaus, lá pras bandas das zonas leste e norte, a situação é outra completamente diferente. As ruas e avenidas não dão condições para o tráfego normal de veículos, principalmente ônibus. E sabem por que, de verdade, o prefeito tem que compensar as empresas com aumento de tarifa: Por que as ruas de Manaus são tão esburacadas, tão abandonadas, que os ônibus não conseguem dar as voltas necessárias no trecho licitado para faturar o necessário para sua manutenção. Para que a população conheça melhor as ruas de Manaus, nós vamos mostrá-las, em fotos, a partir desta semana.
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28 julho 2009
Um cheiro bastante forte de pizza começa a ser exalado desde o bairro da Compensa até o antigo Beco do Macedo. Pela sétima vez consecutiva esse cheiro forte de óregano impregna o ar, enche de fumaça ruas e avenidas e acaba desaguando entre garfos, facas, maioneses e ketchups. Segundo se comenta, a massa da pizza é tão forte e consistente, produzida em Brasília, que já está encantando rodoviários que não recebem seus salários a participarem da rodada.
Só pode ser porque ninguém, em sã consciência, admitiria que uma categoria expressiva e forte, como a rodos rodoviários, desistisse de uma greve legítima por sete vezes. Ou é muita pizza ou bastante promessa da máquina municipal.
O vereador Marcelo Ramos (PCdoB) diz que tem, gravado, o acordo celebrado entre o prefeito Amazonino Mendes e o presidente dos Rodoviários, Josildo Oliveira para que a categoria livrasse o prefeito do ônus da concessão do reajuste da passagem. Talvez por isso os rodoviários tenham encaminhado o pedido de aumento à justiça, que foi analisado e posteriormente concedido pelo desembargador Ari Moutinho para R$ 2,25.
Amazonino, segundo se comenta, não gostaria de conceder reajuste às empresas de ônibus porque tal medida somaria mais alguns créditos negativos para sua administração. Ora, pior é tentar enganar a população mais numa vez com falsos projetos e com promessas que nunca serão cumpridas, porque são ilusórias e impraticáveis. Agora, lá na sede da IMTT, o Prefeito está reunido com os rodoviários para tentar o fim defintivo da greve. Querem apostar como ele vai acatar o aumento de R$ 2,25 concedido pela justiça, com a promessa de dar os outros R$ 2,25 em seis meses?
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28 julho 2009
Ademir Ramos*
E m Manaus, todos os finais de semana, a empresa Lajes controlada da Log-In Logística Intermodal, com sede no Rio de Janeiro, tem investido na mídia impressa para enganar os trouxas quanto à sustentabilidade da construção do Porto das Lajes, na circunscrição do complexo ecossistema do Encontro das Águas conjugado com a Província dos Sítios Arqueológico das Lajes.
Além dessa estratégia de marketing, segundo as lideranças do S.O.S. Encontro das Águas, os executivos da empresa vêm investindo na cooptação de lideranças comunitárias, incentivando a criação de Associação e comprando moradores para que aceite a construção do Terminal Portuário como ação redentora para o desenvolvimento local.
As estratégias tornam-se mais agressivas, principalmente agora, quando se aproxima as realizações das Audiências Públicas, fórum apropriados de participação dos comunitários para avaliar e decidir sobre a qualidade dos Estudos e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Porto das Lajes.
Pelos jornais, somente pelos jornais porque papel aceita tudo, a empresa Lajes não se cansa de afirmar que o empreendimento visa o “desenvolvimento com visão de futuro”. Explica-se: desenvolvimento para esses predadores do colarinho branco é privatizar o patrimônio público e promover a exclusão do povo de seus benefícios sócias e usufruto ambientais. A fórmula é a seguinte – “no presente, promove-se acumulação imediata do capital em favor de um pequeníssimo grupo corporativo, no futuro perdas e prejuízos para o povo em detrimento da exploração dos recursos ambientais”.
Outro argumento recorrente apresentado pela empresa na mídia, somente na mídia, refere-se às “ações ambientalmente positivas”, prometendo seus artífices à construção do Parque Botânico Severiano Mário Porto no meio da floresta. O contraponto dessa sandice fica por conta do Dr. David Pennington, professor da Universidade Nacional de Brasília e autor da obra “De Manaus a Liverpool” lançada recentemente pela Editora da Universidade Federal do Amazonas, que ao ler nos jornais de Manaus sobre o tamanho feito manifestou-se socraticamente frente às promessas:
Um Jardim Botânico, com o nome de um eminente arquiteto como garoto-propaganda. Como? Se muitas de suas obras espalhadas por Manaus, já foram destruídas e maculadas sem a menor cerimônia. Construir um jardim botânico, quando temos pela frente toda floresta amazônica? É brincadeira, parece que estão a vender geladeiras para Esquimó.
Aliás, uma das últimas obras do arquiteto Severiano Mário Porto a ser implodida pelo governo do Estado do Amazonas é o Estádio de Futebol Vivaldo Lima. O fato é que no último encarte da empresa (26), o nome do arquiteto não aparece mais agregado a pretensa construção do Parque Botânico. O paradoxo de se “Vender geladeira a Esquimó” significa que a empresa Lajes trata os amazonense como lesos e corruptos por aceitarem a destruição das florestas e em seu lugar a construção de um Parque Botânico avalizado por um arquiteto renomado. Da mesma forma, é como se todos também fossem de acordo com a privatização do Encontro das Águas e em seu lugar, como ação mitigadora, a empresa Lajes construísse uma aquário monumental do tamanho de uma piscina olímpica.
Não satisfeitos, os marqueteiros do Porto das Lajes, apelam para a empregabilidade, prometendo com letras verdes “geração de empregos”, aproximadamente 600 empregos diretos e indiretos e depois somente 200. A promessa pode até ser factível, mas não é o critério para se avaliar a sustentabilidade do empreendimento. Ao contrário, se os governantes em parceria com as empresas privadas definissem um plano de turismo para região, considerando a potencialidade do Encontro das Águas, a riqueza arqueológicas das Lajes e a cultura dos moradores do lugar, que assim buscasse investir tanto nos meios (equipamentos, hotelaria, capacitação e outros) quanto nos fins, referindo-se ao trabalho direto a ser oferecido, o cenário seria outro e a perspectiva de sustentabilidade estaria garantida.
Em suma, o custo ambiental do Terminal Portuário das Lajes é insustentável, gerando pobreza e insegurança ambiental. Portanto, frente às questões levantadas, o governador Eduardo Braga (PMDB) terá que se pronunciar, rompendo o silêncio conivente. Isso porque, segundo a senadora Marina Silva (PT), com quem estivemos em contato, “terá que dizer ao mundo se deseja uma transição fundamentada nos novos parâmetros globais de desenvolvimento humano, ou se continuará sendo fiador do passado, garantindo sobrevida a uma concepção ultrapassada, baseada em privilégios e na superexploração dos ativos sociais e ambientais para usufruto de poucos, sem pesar as conseqüências”.
Professor da UFAM, Antropólogo e coordenador geral de pesquisas do NCPAM
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27 julho 2009
O interior do Amazonas enfrenta uma das piores crises de saúde de sua história. O problema não é causado pela falta de equipamentos ou medicamentos. Mas, sim, de médicos. Para se ter uma idéia, o governo oferece 59 vagas de médicos para vários municípios, mas somente 10 candidatos se ofereceram para receber os R$ 9.2 mil de salário do estado e mais um valor idêntico pago pelo Governo Federal e Prefeitura local. Em Tabatinga, por exemplo, existem seis vagas. Mas ninguém quer ir trabalhar lá na calha do Alto Solimões. Por que, o dinheiro é pouco? Será que R$ 18 mil de salário bruto é coisa para se esnobar? Deve haver alguma atração não revelada dos médicos pela capital, se constituindo aí, podem acreditar, a razão para tal recusa. Dos 80 formados pela UEA e Nilton Lins, este ano, apenas dois se inscreveram. Ora, se é o governo quem custeia o curso de medicina na UEA, por que não cobrar dos médicos formados pelo menos dois anos de trabalho efetivo no interior?. Isso é o mínimo que o recém-formado deveria fazer em troca do curso gratuito. Aliás, curso pago com o imposto de todos os amazonenses.
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27 julho 2009
O sistema de transporte coletivo de Manaus está paralisado desde às 9 horas. As principais ruas e avenidas de Manaus estão descongestionadas. O trânsito flui rápido e seguro. No entorno da Praça da Matriz centenas de ônibus estão parados, aguardando o passar das duas horas previstas para a greve, para retornarem ás suas linhas. Josildo Oliveira.
A paralisação de duas horas foi acertada em assembleia realizada na tarde de ontem (26). Ela prevê a paralisação de cerca de 40% da frota da cidade, ou cerca de 900 ônibus.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Josildo Oliveira, disse que os empresários ainda não pagaram o reajuste salarial dos motoristas, cobradores e administradores de linha, de 7%. Segundo ele, os empresários da Transmanaus, empresa que administra o transporte coletivo na cidade, propuseram pagar o abono em seis parcelas, mas a proposta foi recusada pelos trabalhadores.
Caso o abono salarial não seja pago até o final do dia de hoje, os trabalhadores rodoviários prometem realizar greve por tempo indeterminado já amanhã (28), a partir das 6h, envolvendo 70% da frota da Transmanaus.
Segundo Josildo, a ação de hoje dos rodoviários independe de quando o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, irá reajustar a tarifa do transporte coletivo de R$ 2,00 para R$ 2,23, como determina liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
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23 julho 2009
A biodiversidade amazônica, ainda pouco explorada, é detentora de inestimáveis recursos naturais. Diante desta realidade, inúmeras frentes de estudos, com o objetivo de melhor conhecer a região, estão sendo implementadas pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e entre elas destaca-se a pesquisa envolvendo enzimas fúngicas e outros agentes biotransformadores.
Desenvolvida pelos alunos de Engenharia Química da Escola Superior de Tecnologia da UEA, a pesquisa foi apresentada na exposição de pôsteres da 61ª Reunião da SBPC. A pesquisa foi escolhida para ser apresentada no XVII Simpósio Nacional de Bioprocessos – SINAFERM, que acontece entre os dias 02 e 05 de agosto, em Natal (Rio Grande do Norte).
Durante toda a pesquisa, os alunos Rick Oliveira e Thiago Viana estudaram a biotransformação da cumarina, molécula bioativa que apresenta atividade bronco-dilatadora, presente no guaco (Planta), utilizando fungos isolados do fruto do tucumã(Astrocaryum aculeatum).
Foram utilizados dois fungos amazônicos isolados do tucumã, pertencentes à micoteca do laboratório de Biorgânica do Mestrado de Biotecnologia da UEA. O fungo, batizado pelos alunos de UEA_028, é um isolado fitopatogênico, e o fungo UEA_053, é um microrganismo endofítico, isolado da polpa do tucumã. Em estudo anterior, os dois isolados foram selecionados como bons produtores de lipases (enzima) com atividade sintética. A partir dos resultados observados nas reações de biotransformação, comprovou que a capacidade dos isolados UEA_028 e UEA_053 na obtenção de derivados da cumarina.
Segundo a orientadora da pesquisa e professora da UEA, Patricia Albuquerque, comparando com os resultados obtidos com Novozym 435, enzima comercial de alto custo, percebe-se que os fungos Amazônicos podem ser utilizados na biotransformação, aproveitando um recurso natural e regional. Por meio da comprovação destes resultados, os fungos do tucumã poderão, em pesquisas futuras, serem utilizados na produção de biodiesel.
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23 julho 2009
Pela sexta vez consecutiva o Sindicato dos Rodoviários do Amazonas transfere a greve dos motoristas. Para o secretário da categoria, a decisão foi sendo protelada aos poucos para que a população não fosse atingida pela paralisação do sistema de transporte da cidade. No entanto, Antônio Cavalcante não vê mais nenhuma condição de segurar os rodoviários na próxima segunda-feira (27), que foi o dia escolhido por todos como o ideal para parar a cidade de uma vez. Segundo Cavalcante, desta vez a paralisação do transporte coletivo na cidade é inevitável.
O grande problema dos rodoviários como o de qualquer pai de família, é a falta de recebimento do salário mensal. Como as empresas atrasaram o pagamento e sequer conversam, pedem, solicitam ou invocam um prazo para desembolsar a grana, os rodoviários vão caindo num poço sem fundo, com as contas nos pequenos supermercados de bairros ou mercearias próximas de suas casas totalmente no vermelho.
Em assembléia geral realizada dia 21 (terça-feira), eles garantiram que vão segurar mais este final de semana sem dinheiro. “Até 00:00h de domingo (26) vamos esperar pelo dinheiro” diz o Secretário do Sindicato. Mas, caso não haja o depósito do salário, não haverá ônibus circulando normalmente pela cidade..
Os rodoviários querem o pagamento do reajuste de 7% e o adiantamento salarial. De acordo com o sindicato, o prazo para efetuação do pagamento terminou na segunda-feira (20) e até hoje eles não receberam o abono.
De acordo com o presidente do Sindicalto, Josildo Oliveira, a determinação é deixar apenas 40% da frota circulando.
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23 julho 2009
O julgamento do processo contra o deputado Wallace Souza foi marcado para o dia 30 deste mês pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub. Wallace foi denunciado pela força-tarefa por formação de quadrilha, associação para a prática de tráfico de drogas, corrupção de testemunha, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
O desembargador Chalub, que é relator do processo explicou que o assunto é levado ao Pleno do Tribunal de Justiça e anunciado pelo Diário da Justiça para que as partes tomem conhecimento.
- Não é o julgamento do destino penal do deputado e, sim, para aceitar ou não as denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual, explicou o desembargador. Antes de remarcado, o julgamento deveria acontecer no dia 23.
O advogado do deputado, Francisco Balieiro, explicou que será feita uma defesa oral de 15 minutos.
- Como são cinco acusações e são fatos autônomos, acredito que sejam 15 minutos para cada uma. Queremos ter um tempo razoável. O Pleno pode falar por três dias, mas não há consistência, salientou.
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23 julho 2009
Elias Sicsú, advogado de Aldenize Trindade, condenada a 17 anos de prisão em regime fechado pela morte de José Augusto, em Parintins, prometeu que vai recorrer da sentença uma vez que dos quatro indiciados no Crime do Areal, apenas sua cliente foi condenada. O sargento PM Malcher, e os ex-policiais Germando Brandão, Orlando Simas foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. O julgamento, realizado na segunda-feira(20) varou pela madrugada do dia (21). Durou 12 horas. Somente pela madrugada é que a sentença foi lida, causando surpresa principalmente ao promotor de justiça André Seffair, pois três dos acusados foram absolvidos. Ele confessou que estava decepcionado com o que testemunhou durante a sessão do Tribunal do Júri Popular que julgou os acusados. Seffair referia-se aos depoimentos de testemunhas surgidas durante o julgamento. Um deles, Expedito Gregório, chegou acusar um pintor de nome Gelson Silva de ter tido participação no crime. Uma acareação foi feita mas os jurados ao final decidiram apenar somente Aldenize que é apontada pela mãe de José Augusto e familiares em Parintins de ter atraído o mesmo para uma emboscada na qual foi morto.
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22 julho 2009
O bispo de Coari, Dom Joércio Gonçalves Pereira, renunciou o bispado por motivo de saúde. Hoje (22), o papa Bento XVI aceitou a renúncia do bispo ao governo pastoral da prelazia.
A decisão, informou nesta quarta-feira o Vaticano, foi tomada de acordo com o artigo 401, parágrafo 2, do Código de Direito Canônico, pelo qual "se roga encarecidamente ao bispo diocesano que apresente a renúncia de seu ofício se, por doença ou outra causa grave, ficasse diminuída sua capacidade para desempenhá-lo".
Gonçalves Pereira disse nesta quarta-feira que apresentou sua renúncia por motivos de saúde, pois a região de Coari tem um clima tropical úmido que não lhe faz bem.
"O motivo da renúncia é a saúde. Esta é uma região bastante difícil. O clima aqui não favorece muito, é muito quente e úmido", disse.
Joércio Gonçalves Pereira, de 55 anos, foi nomeado bispo de Coari em 28 de fevereiro de 2007, em substituição do prelado Gutemberg Freire Régis, que renunciou por motivos de idade.
Gonçalves Pereira, nascido em 3 de setembro de 1953 na cidade de Virgínia (MG), e da ordem dos Redentoristas, disse que, uma vez entregue o cargo, viajará a São Paulo para se colocar "à disposição dos superiores" de sua localidade eclesiástica.
Segundo ele, aproveitará para fazer exames médicos, pois, em sua família, tem antecedentes de problemas cardíacos e de diabetes
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22 julho 2009
Quando era conduzido para a clínica Sensumed, zona Centro-Sul da cidade, onde fez exames para comprovar se a cirurgia pela qual passou era mesmo urgente ou uma estratégia para adiar as investigações, o sr. Raphael Souza teria feito ameaças ao juiz Mauro Antony, delegados Mario César e Antonio Chicre e aos promotores que compõem a força-tarefa. A denúncia feita pelo promotor Alberto Rodrigues merece ser investigada é claro, mas, também, Rapahel deveria ser encaminhado a uma clínica de saúde para exames urgentes, uma vez que as ameaças que fez podem ter sido proferidas por alguém em elevado estágio de estresse. Segundo, Alberto Rodrigues, Rapahel teria dito que estava sofrendo perseguição política e que o pai será o vice-governador do Estado e que o tio Carlos Souza, será o prefeito de Manaus.
O Promotor disse que a denúncia contra as ameaças de Raphael será formalizada ainda esta semana e os policiais que o acompanharam serão convocados para depor a fim de esclarecer o fato.
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22 julho 2009
O proprietário da embarcação "Karolina do Norte", Edson Carvalho de Souza Júnior, e o comandante Manoel Benício da Rocha, foram indiciados hoje pela Polícia Civil do Amazonas como responsáveis pelo acidente com a embarcação "Karolina do Norte", ocorrida no início da tarde de ontem, quando era içada para receber reparos em uma carreira no Igarapé do Educandos.
Segundo o delegado do 2º Distrito Integrado de Polícia (DIP), Fabiano Azevedo, responsável pelo inquérito, outras pessoas também podem ser responsabilizadas durante as investigações, mas até o momento, somente duas pessoas foram indiciadas por atentado qualificado contra a segurança no transporte marítimo.
Ontem (21), o Comando do 9º Distrito Naval divulgou nota oficial sobre o acidente envolvendo a embarcação "Karolina do Norte", no Igarapé de Educandos, que adernou e acabou lançando os 185 passageiros na água. Duas mortes foram confirmadas.
- Até o presente momento, foram confirmadas duas vítimas fatais e não há registro de feridos e de desaparecidos. As equipes de Inspeção Naval permanecem no local do acidente - destacou o 9º Distrito Naval.
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22 julho 2009
A Amazônia e as Cataratas do Iguaçu estão entre os 28 finalistas de uma votação mundial feita por telefone e internet para eleger as “Sete Novas Maravilhas da Natureza”. O anúncio foi feito nesta terça-feira (21).
Os dois representantes brasileiros concorrem com o Grand Canyon (Estados Unidos), o Monte Vesúvio (Itália), a Grande Barreira de Corais (Austrália), o Mar Morto (Israel e Jordânia), o Monte Matterhorn (Suíça e Itália), o Monte Kilimanjaro (Tanzânia), entre outros.
Arquipélago de Anavilhanas, no Amazonas, é um dos pontos mais bonitos da região amazônica, que concorre em votação mundial para escolher as '7 maravilhas naturais'.
A região amazônica considerada para a votação inclui, além do Brasil, Venezuela, Suriname, Peru, Guiana, Guiana Francesa, Equador, Colômbia e Bolívia.
O Salto Ángel (Venezuela), maior cachoeira do mundo com mais de mil metros de altura e também localizada na Amazônia, concorre separadamente e igualmente está entre os finalistas. As Cataratas do Iguaçu representam o Brasil e a Argentina, já que se localizam na fronteira entre os dois países.
A votação é organizada pelo suíço Bernard Weber, que coordenou a eleição das Novas Maravilhas do Mundo, na qual o Cristo Redentor do Rio de Janeiro foi eleito. O site para votar é http://www.new7wonders.com/ (em inglês). Os vencedores serão anunciados em 2011.
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22 julho 2009
A Amazônia e as Cataratas do Iguaçu estão entre os 28 finalistas de uma votação mundial feita por telefone e internet para eleger as “Sete Novas Maravilhas da Natureza”. O anúncio foi feito nesta terça-feira (21).
Os dois representantes brasileiros concorrem com o Grand Canyon (Estados Unidos), o Monte Vesúvio (Itália), a Grande Barreira de Corais (Austrália), o Mar Morto (Israel e Jordânia), o Monte Matterhorn (Suíça e Itália), o Monte Kilimanjaro (Tanzânia), entre outros.
Arquipélago de Anavilhanas, no Amazonas, é um dos pontos mais bonitos da região amazônica, que concorre em votação mundial para escolher as '7 maravilhas naturais'.
A região amazônica considerada para a votação inclui, além do Brasil, Venezuela, Suriname, Peru, Guiana, Guiana Francesa, Equador, Colômbia e Bolívia.
O Salto Ángel (Venezuela), maior cachoeira do mundo com mais de mil metros de altura e também localizada na Amazônia, concorre separadamente e igualmente está entre os finalistas. As Cataratas do Iguaçu representam o Brasil e a Argentina, já que se localizam na fronteira entre os dois países.
A votação é organizada pelo suíço Bernard Weber, que coordenou a eleição das Novas Maravilhas do Mundo, na qual o Cristo Redentor do Rio de Janeiro foi eleito. O site para votar é http://www.new7wonders.com/ (em inglês). Os vencedores serão anunciados em 2011.
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22 julho 2009
Foto: Reprodução/El Mundo Evelyn garante que nunca fez sexo
Evelin, uma equatoriana de 28 anos que vive na cidade espanhola de Valência, decidiu leiloar sua virgindade pela internet por 15 mil euros, ou R$ 40 mil.
No anúncio, publicado no dia 10 de maio, a jovem explica que quer ter condições de continuar estudando e adquirir "alguma estabilidade financeira".
Faça parte da comunidade do Planeta Bizarro no Orkut
"Não acho que leiloar minha virgindade resolverá todos os meus problemas, mas vai me dar alguma estabilidade financeira", disse Evelyn no anúncio, no qual o lance inicial está fixado em 15 mil euros.
Em reportagem publicada nesta terça-feira (21) pelo diário espanhol "El Mundo", Evelyn afirma que precisa do dinheiro para custear um tratamento médico de sua mãe. O salário de meio turno como faxineira cobre apenas os gastos mensais da jovem na Espanha e é insuficiente para pagar um bom especialista.
Evelyn assegura que foi educada sob princípios religiosos. "Meus pais nos explicaram que uma mulher tem de ser pura, guardar a virgindade até o matrimônio, ser de um só homem e se entregar à pessoa amada", contou ao "El Mundo". A jovem garante que não fez sexo até hoje e que esse será o sacrifício pela saúde da mãe.
Mas o vencedor do leilão não pode ser qualquer um e deve aceitar suas condições. Beijos e carícias estão proibidos e o uso de preservativo é obrigatório. Além disso, Evelyn exige um certificado médico que ateste a boa saúde do interessado e diz que quer um homem "delicado".
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21 julho 2009
Duas pessoas morreram no naufrágio do barco Karolina do Norte, que seguia de Manaus para Santarém por volta das 13 horas de hoje(21). Segundo a Defesa Civil, Vanessa Rocha dos Santos, de 10 anos e Maria Alvarenga Farias, de 71 anos, foram as vítimas encontradas até agora. A Capitania dos Portos informou que 185 pessoas estavam a bordo da embarcação que havia largado do porto de Manaus com destino ao município paraense quando, nas proximidades do bairro Educandos, sofreu uma pane mecânica, sendo obrigada a aportar em uma carreiora ( oficina de reparos navais) para o conserto da avaria. A tripulação do Karolina decidiu realizar uma manobra considerada perigossima, atracando no porto da oficina e solitando que o barco fosse içado. Com o peso do grupamento humano apenas para um dos lados, o barco adernou. Ontem mesmo a a Secretaria Municipal de Defesa Civil (Semdec) deu início ao cadastramento dos sobreviventes do naufrágio. De acordo com o responsável da Defesa Civil no local, tenente Araújo, a prioridade é dar apoio a todas as pessoas atingidas. Até o momento 133 pessoas foram cadastradas e doze delas foram levadas a abrigos. - Queremos dar total apoio as pessoas que foram sobreviventes do naufrágio, como elas seguiam em direção a Santarém no Pará, muitas não têm para onde ir, por isso estamos fazendo o cadastramento para que elas possam ser levadas para abrigos na capital, destacou Araújo.
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21 julho 2009
O féretro do ex-governador Gilberto Mestrinho, marcado para as 10h de hoje, vai percorrer cinco ruas das mais importantes de Manaus. A família do líder peemedebista decidiu prestar essa homenagem não somente ao ex-político, que foi governador três vezes, prefeito e senador, mas aos inúmeros amigos que ele deixou nos mais importantes bairros de Manaus. Mais de 50 mil pessoas compareceram ao palácio Rio Negro para dar o último adeus a Gilberto Mestrinho.
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21 julho 2009
A morte do ex-senador e ex-governador Gilberto Mestrinho foi a causa para a suspensão da prometida greve dos rodoviários para esta manhã (21). Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários Manaus, Josildo Oliveira, “a cidade perdeu um grande político e por conta disso não tem como tentar fazer qualquer movimento e estamos nos solidarizando com essa perda, inclusive estou neste momento no velório de Mestrinho, afirmou o presidente do sindicato.
Os rodoviários querem o pagamento do reajuste de 7% e o adiantamento salarial. De acordo com o sindicato, o prazo para efetuação do pagamento terminaria hoje (20).
De acordo com Oliveira, a determinação é deixar apenas 40% da frota circulando. É a 5ª vez este ano que os funcionários das empresas de transporte coletivo ameaçam paralisar o serviço
O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Manaus (Sinetram), Acir Gurgacz, disse que os rodoviários já estão cientes de que não haverá pagamento do reajuste. Segundo ele, as empresas não têm como pagar o valor reivindicado porque a Prefeitura de Manaus não reajustou a tarifa de ônibus na cidade.
Para os rodoviários, a paralisação está dentro dos critérios exigidos na lei de serviços essenciais a população.
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20 julho 2009
O corpo do senador Gilberto Mestrinho (81), ex-prefeito, ex-deputado federal por Roraima, ex-governador e ex-senador será enterrado amanhã (23), no Cemitério São João Batista. O féretro vai passar por ruas e bairros onde Gilberto sempre recebeu grande votação e era bastante estimado. O Educandos é um desses bairros, por exemplo.
A Prefeitura de Manaus decretou luto por três dias e ponto facultativo na manhã de ontem. O governo do Estado decretou luto por três dias.
Mestrinho era bastante admirado por políticos pelas pessoas simples. Talvez tenha sido o ex-governador mais identificado com as crianças do Amazonas e seus pais, pois desde que esteve governador distribuía brinquedos para os baixinhos amazonenses. Nos anos em que foi governador do Estado a integração com as crianças, através dos brinquedos, só fez aumentar. Muitas delas, hoje homens, não esquecem jamais dos brinquedos. Para alguns, foram os primeiros e últimos brinquedos.
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20 julho 2009
Ontem à tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota de pesar pela morte do ex-governador e ex-senador amazonense Gilberto Mestrinho, de 81 anos, que faleceu neste domingo, em Manaus, em decorrência de insuficiência cardiorrespiratória.
Na nota, Lula destaca a carreira política de Mestrinho, que foi governador do Amazonas por três vezes e senador, de 1998 a 2007.
- Gilberto Mestrinho teve um papel de destaque como líder político do Amazonas. Sua atuação ímpar como senador, presidindo por três vezes consecutivas a Comissão Mista de Orçamento, deixou sua marca na história do Senado. Neste momento de profundo pesar, envio meu abraço de solidariedade a seus familiares e a seus companheiros de atuação política - diz a nota.
Mestrinho estava internado desde o último dia 3 de julho, no Hospital Prontocord, em Manaus, devido uma insuficiência renal crônica, segundo informaram seus assessores.
O velório está sendo realizado desde ontem (19), no Palácio Rio Negro. O enterro está previsto para as 10h de amanhã (21), no cemitério São João Batista, na capital amazonense.
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17 julho 2009
O governo do Estado e a Prefeitura de Manacapuru vão entregar nos próximos dias a primeira parte da obra de duplicação da rodovia Manuel Urbano. O trecho, da rotatória da rodovia de Novo Airão (AM-352 com AM-070) até a entrada da cidade, ganhou duplicação e iluminação moderna. A nova pista (Alameda) deverá receber o nome do governador Eduardo Braga. Projeto de lei neste sentido deverá ser apresentado a Câmara Municipal. A sugestão é do prefeito Edson Bessa, em reconhecimento ao empenho do governador em todas as parcerias realizadas com o município. Para o prefeito Edson Bessa, é mais um presente que a cidade ganha no seu aniversario de 77 anos de emancipação política. “Nós estamos entrando numa fase de modernização da nossa cidade e essa via expressa de pista dupla, com iluminação, é uma prova do carinho e do amor que o governador Eduardo Braga tem por Manacapuru”, disse o prefeito. Segundo ele, o novo visual na entrada da cidade enche de orgulho os manacapuruenses que amam a cidade e ‘enchem os olhos’ dos visitantes. Bessa afirma que, com a chegada do verão, as obras dentro da cidade irão se intensificar para atender aos pedidos da comunidade nas questões do sistema viário. “Chegou o verão e com ele virão as obras que nós assumimos na época da campanha. Vamos fazer a recuperação das principais vias do centro e bairros da cidade, com trabalho de raspagem e renovação da camada asfáltica para favorecer o trânsito, além de mudanças técnicas no sistema. As vias em boas condições não facilitam apenas o transito fácil, mas também economiza tempo, combustíveis, dá mais vida útil aos veículos, pois os carros sofrerão menos impactos”, avaliou o prefeito. Para o secretario de Turismo do município, Daniel Guedes, a obra de duplicação da rodovia destaca dois aspectos importantes. “Um será a melhoria do acesso para os usuários condutores de veículos e pedestres, ou seja, o aspecto funcional; a outra está relacionada ao aspecto visual na qualidade da obra de urbanização que contempla calçada, meio fio, sarjeta, sinalização e iluminação de primeira qualidade. É Manacapuru de cara nova”, avaliou.
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17 julho 2009
A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB) quer transformar a área de confluência dos rios Negro e Solimões, o Encontro das Águas, em Área de Proteção Ambiental (APA) Encontro das Águas. Segundo a proposta, a nova unidade de conservação ficará próxima à cidade de Manaus (AM), e será administrada pelo Poder Executivo federal.
A autora argumenta que o encontro dos dois rios é um fenômeno ímpar, que se estende por 18km sem que as águas do Rio Negro, escuras, e as do Rio Solimões, barrentas, se misturem.
Além da relevância ecológica, segundo a parlamentar, a proposta tem como objetivo "proteger um símbolo do estado do Amazonas, que deve ser transmitido às futuras gerações".
Zoneamento
Pela proposta, a partir de um centro geográfico, deve ser definida a APA por zoneamento ecológico-econômico específico. Uma APA pode conter terras privadas e ter, até mesmo, atividades econômicas, mas qualquer degradação ambiental é vedada. Com o projeto, a deputada espera fomentar a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) nos imóveis hoje existentes no local.
Entre outras restrições, a proposta proíbe atividades industriais e a ocupação urbana, assim como a abertura de estradas e a agricultura que utilize produtos químicos.
Atualmente há uma disputa na região para a construção do terminal portuário de grande porte, o Porto das Lajes, que ficaria inserido dentro do encontro das águas, mas fora de unidades de conservação já existentes no local.
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17 julho 2009
O desembargador João Mauro Bessa, 61, só abriu um sorriso ontem à tarde para abraçar sua família, depois permaneceu sisudo, que é de sua característica, durante toda a solenidade de posse na nova função na justiça amazonenses. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJ-AM, Francisco Auzier . Depois da leitura do Termo de Posse feita pelo secretário geral do Tribunal, Juscelino Kubitscheck e do juramento de Mauro Bessa, o cerimonial chamou ao plenário a juíza Marcia Bessa, mulher do novo desembargador, para auxiliar na cerimônia da troca de Toga. Coube ao desembargador Paulo Caminha Lima, amigo pessoal de Bessa há 26 anos, fazer a saudação ao colega, destacando seu caráter e personalidade.
— Ao desempenhar a jurisdição em primeiro grau por mais de 26 anos, sem qualquer mácula, o juiz de Direito João Mauro Bessa, hoje alçado à desembargatoria, granjeou o respeito e admiração de comunidade jurídica e dos jurisdicionados, uma vez que sempre atuou com inteligência e dedicação, exercendo sua autoridade sem autoritarismo, de forma independente, corajosa e imparcial, imune a qualquer forma de pressão, na defesa da escorreita aplicação da Justiça – disse Caminha.
O desembargador Mauro Bessa fez um discurso curto, mas direto e incisivo. Afirmou que ao longo de sua trajetória sempre decidiu com firmeza e independência. Jamais se curvou às pressões dos poderes político e econômico. Enfrentou a ira dos poderosos. Quando decidia as questões agrárias na Comarca de Boca do Acre, ou quando dirimia conflitos sociais na comarca de Coari.
— Por vezes, essa independência e determinação no exercício da função judicante me custou caro. Jamais arrefeci. Nunca recuei. Fui promovido para esta capital e nela procurei exercer o meu ofício com a mesma determinação dos primeiros tempos — disse o desembargador.
Currículo
Nascido no dia 9 de abril de 1948, em Benjamin Constant, João Mauro Bessa é filho de Raimundo Bessa Neto e de Maria Yolanda Mauro Bessa. Possui quatro filhos (Virgínia, Mauro, Bruna e Isadora), sendo que dois já estão na carreira jurídica, uma na faculdade de Direito e a tendência é de que a quarta siga o mesmo caminho, como já demonstra interesse pela área. É casado com a juíza do trabalho Márcia Nunes Bessa.
Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Amazonas – UFAM, em 1978. Ingressou na carreira jurídica em 20 de dezembro de 1982, atuando na longínqua Comarca de Boca do Acre e mais tarde em Coari.
Promovido à Manaus, atuou na 3ª Vara Criminal e depois foi removido para a 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual até ser aclamado desembargador
(Augusto Banega e Diário de Um Juiz)
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17 julho 2009
O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assim que chegou ao Campus da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), ontem à tarde (16) às 14h, foi abordado pelo coordenador do NCPAM, professor Ademir Ramos, entregando em mãos o manifesto do IV Mutirão Em Defesa da Amazônia, protestando contra a construção do Porto das Lajes nas mediações do Encontro das Águas, na zona leste de Manaus. Minc veio a Manaus participar da Reunião Anual da SBPC para expor sobre a “Biodiversidade e a Sustentabilidade”.
A Conferência do Ministro do Meio Ambiente se deu no Auditório Solimões do Instituto de Ciências Humanas e Letras da UFAM com “casa cheia”. Assim que terminou sua exposição, o Ministro passou a responder as perguntas formuladas pelos participantes das SBPC.
O Coordenador do NCPAM foi o terceiro a perguntar ao Ministro como o IBAMA poderia somar com o Movimento S.O.S. Encontro Águas para proteger esse patrimônio contra a perversão de se construir um Porto nessas mediações. O ministro foi incisivo em sua resposta, fazendo referência ao manifesto que lhe foi entregue e afirmando categoricamente que “vai apurar os fatos e a qualquer momento o IBAMA pode participar desse processo, envolvendo a Agência Nacional das Águas (ANA) para avaliar o curso das ações”. O Ministrou finalizou chamando atenção parase definir o Plano de Bacia Hidrográfica fundamentado numa “visão integrada contrariando as visões eventuais e pontuais”.
O Ministro se comprometeu em dar uma resposta assim que se inteirar melhor do processo. Entre os participantes encontravam-se no auditório da SBPC os comunitários da Colônia Antonio Aleixo, que durante a coletiva de imprensa se manifestaram com faixas e cartazes. Para o líder comunitário Isaque Dantas, “esse momento foi oportuno para se mais visibilidade a nossa luta em defesa de um patrimônio que local e mundial, contrariando a gana do capital que pretende privatizar por meio da construção do Porto das Lajes”.
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16 julho 2009
O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, assinalou para o início das obras de pavimentação da BR 317, que liga o município de Boca do Acre (a 950 quilômetros de Manaus) à Rio Branco (AC). Ele garantiu disponibilizar a licença ambiental das obras no próximo dia 25. Na ocasião, o ministério vai passar a responsabilidade pelo empreendimento ao Governo do Amazonas.
O anúncio foi feito, hoje (16), pelo próprio ministro Carlos Minc aos deputados Adjuto Afonso (PP) e Chico Preto (PMDB), depois de participar da reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizado nem Manaus.
Adjuto Afonso informou que a licença ambiental da rodovia é fundamental para o início do empreendimento. Segundo ele, as obras de pavimentação da BR 317 é um pleito antigo dos moradores da Calha do Purus, em especial de Boca do Acre. “O ministro garantiu a licença das obras. Este é um passo importante para que a pavimentação saia do papel. Inclusive, o Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura) chegou a realizar, mês passado, uma audiência pública em Boca do Acre para discutir o estudo e relatório de impactos ambientais (EIA/RIMA) das obras”, destacou.
Um convênio de R$ 72 milhões, conforme o parlamentar, já foi assinado entre o ministro dos Transportes (MT), Alfredo Nascimento, e o governador Eduardo Braga, no início de fevereiro deste ano, para as obras de pavimentação da BR 317. Segundo ele, a obra é importante porque vai ligar a Calha do Purus ao estado do Acre.
“A construção dessa rodovia é um sonho antigo, muito pleiteado pelos moradores do Purus. O convênio já foi assinado e faltava apenas à licença ambiental para iniciarem as obras”, destacou.
Adjuto Afonso informou, ainda, que a iniciativa é histórica e importante para a economia do Amazonas, porque vai possibilitar o acesso das indústrias do Pólo Industrial de Manaus (PIM) aos países pan-americanos e aos integrantes do Pacto Amazônico.
“Serão pouco mais de 100 quilômetros de construção, 11 quilômetros de recapeamento, além da construção de um porto e hidrovia do Purus que se integrará a BR-317”, declarou. “A pavimentação da rodovia possibilitará ainda a redução dos custos da importação de insumos e exportação de bens finais”, completou.
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16 julho 2009
O Amazonas deverá receber US$ 77 milhões para o Programa Socioambiental de Igarapés. Para o Distrito Federal foi aprovado empréstimo no valor de US$ 60,095 milhões, destinado a obras de drenagem urbana no entorno do DF. Já o Ceará terá acesso a crédito de US$ 103 milhões para programa de ação integrada de recursos hídricos, enquanto São Paulo receberá US$ 166,650 milhões para pavimentação e recuperação de estradas vicinais no estado. Minas Gerais foi contemplado com US$ 10 milhões para financiamento parcial do Programa de Consolidação das Cadeias Produtivas do estado.
Os empréstimos do AM e MG foram feitos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), enquanto São Paulo e Ceará contrataram empréstimo junto ao Banco Mundial (BIRD). Já o Distrito Federal buscou recursos junto à Corporação Andina de Fomento (CAF).
Justificativas
O relator do projeto, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), apresentou parecer favorável pela sua aprovação e ressaltou que o empréstimo tem "relevância bastante significativa para a população mais pobre. O também senador pelo Amazonas João Pedro (PT) destacou o caráter estruturante do programa em áreas de Manaus que considera "dramáticas", pois, segundo ele, envolve iniciativas habitacionais e de saneamento básico, com a construção de casas populares para atender a população que vive às margens dos Igarapés. Jefferson Praia (PDT), também do Amazonas, destacou que o programa tem perspectiva de integração socioambiental, com vistas ao desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável.
Romeu Tuma (PTB-SP) enfatizou a necessidade de o governo liberar os recursos com urgência, tendo em vista os prejuízos sofridos pela população com as enchentes no Amazonas
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16 julho 2009
Quem não tinha nada a ver com a declaração de Lula, chamando senadores da oposição de “pizzaiolos”, acabou pagando o pato. O técnico Bruno Pagnoccheschi, que deveria ser reconduzido para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), foi rejeitado pela oposição. Os senadores que integram a base do governo criticaram essa postura dos oposicionistas, que, na realidade, não passou de revanchismo, coisa de garoto zangado com a perda do doce. A recondução de Bruno Pagnoccheschi já havia recebido parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Ele é competente e excelente técnico, dizem os próprios senadores, corroborados pela ex–ministra e senadora Marina Silva (PT-AC), que lamentou a rejeição ao nome de Pagnoccheschi. Ela destacou a competência profissional do diretor da ANA e disse que ele fez um trabalho sério na agência desde a sua fundação.
- Tem espírito público, é competente e por razões políticas foi rejeitado. Não se soube fazer a separação - disse a senadora, acrescentando que Pagnoccheschi fez um grande trabalho na direção da ANA.
Ora, o que é que tem a ver Pagnoccheschi com a declaração de Lula? Nada! Nada mesmo! Por que - perguntam os brasileiros – os senadores da oposição não miram suas baterias para o Presidente, cascaveiam todas as suas atitudes e não provam e comprovam as possíveis irregularidades por ele praticadas? Lula exagerou na dose, e, talvez, tenha errado na prescrição do medicamento e na opção democrática dos possíveis doentes. O líder do PSDB no Senado, Artur Neto, por exemplo, que tem acusado abertamente gente ligada ao Senado e ao Governo de estar acobertando as “falcatruas” do sr. Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, suspeita que existam, sim, alguns “pizzaiolos” na Casa. Falta saber quem são e onde estão. Defendem a democracia ou seus interesses pessoais, que sempre caem, como benesses, das mãos do governo. O que Lula não deveria ter feito – mas fez – foi, em tom de brincadeira, rotular senadores da oposição. Se ele sabe (será que sabe?) quem são esses pizzaiolos, por que não os denuncia e livra de máculas a imagem do Senado, que convenhamos, já anda bastante arranhada?
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15 julho 2009
Em seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, nesta quarta-feira (15), o ex-delegado da Polícia Civil de Coari (AM), Osvaldo Figueiredo Maia, negou ter qualquer envolvimento com o ex-prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro, ou com então secretário de Administração, Adriano Teixeira Salan. Adail Pinheiro é o principal suspeito de abusos sexuais contra menores e participante da rede de pedofilia descoberta pela Operação Vorax da Polícia Federal do Amazonas.
O empresário Osvaldo Maia afirmou não ter enviado e-mail a Adriano Salan sobre o depoimento de menina abusada pelo vereador Osni Souza de Oliveira, oponente político de Adail Pinheiro. Segundo informações em poder da CPI da Pedofilia, informou o presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES), em vez de enviar ao Ministério Público, o então delegado teria encaminhado o depoimento, por e-mail, a Adriano Salan. O termo redigido a partir do depoimento da menor, explicou Malta, não teve as páginas rubricadas pelo delegado e sua assinatura foi retirada do documento quando enviado ao então assessor do prefeito de Coari.
A menina vítima do vereador Osni de Oliveira, ainda conforme apurou a CPI, engravidou e o vereador ofereceu R$ 10 mil para que ela fizesse aborto e a família ficasse calada sobre o caso. No entanto, ele pagou apenas R$ 5 mil, sustando outro cheque de mesmo valor. A família, então, decidiu denunciar o político à Polícia.
O ex-delegado argumentou que seu computador ficava com o e-mail aberto o tempo todo e disse que tal e-mail pode ter sido enviado em seu nome por qualquer funcionário da delegacia. No entanto, ele não quis apontar à comissão o nome de alguém suspeito de ter enviado tal e-mail. Osvaldo Maia afirmou ainda que funcionários da prefeitura de Coari "tomam conta" da delegacia da cidade, segundo ele, por carência de funcionários. Ele disse ter "convicção" de que fez a investigação sobre o caso e finalizou o inquérito.
- Isso é absolutamente criminoso. O delegado ouve e manda para a prefeitura. O delegado tem de se explicar. A CPI vai investigar esse fato, ouvir o Adriano. Fica patente o envolvimento do delegado - disse Magno Malta.
Também o empresário de rede de comunicação no Amazonas e da área de construção civil, Otávio Raman Neves, negou envolvimento com o ex-prefeito de Coari, com seus assessores ou com integrantes da rede de pedofilia naquela cidade. Otávio Neves afirmou que seus contatos com o então prefeito deveu-se ao seu interesse em construir um hotel em Coari, do que desistiu após as denúncias sobre existência de prática de pedofilia no local. Ele afirmou que seu relacionamento com Adail Pinheiro é "superficial" e disse, respondendo ao presidente da CPI, que o uso de formas de tratamento como "irmão", "amigo" e "querido" não pressupõe intimidade, pois ele trata assim qualquer pessoa, mesmo que conheça há pouco tempo;
Já em relação a Fábio Marques - um agenciador de meninas, conforme informou Magno Malta -, Otávio Neves confirmou ser seu amigo. Ele explicou que o ajudou a pagar advogado, sem saber que ele estava sendo acusado de envolvimento com pedofilia.
- Eu ajudei como ajudo outras pessoas em Manaus. Sou quase um político no estado - disse o empresário, e acrescentou que foi uma grande decepção saber que Fábio é agenciador de meninas.
Respondendo ao senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), Otávio Raman Neves afirmou que seu "negócio não é prostituição" e informou que todos os casos de pedofilia no Amazonas foram noticiados em seu jornal. Contou, como exemplo, que o ex-prefeito de Coari foi primeira página por muitos dias. O empresário se ofereceu para colaborar com o trabalho da CPI da Pedofilia.
Iara Farias Borges / Agência Senado
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15 julho 2009
A Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Lupércio Ramos(PMDB-AM), ao projeto de lei que concede suspensão por trinta e seis meses no pagamento de financiamentos contraídos por famílias vítimas de calamidade pública. Após esse prazo os pagamentos devem ser retomados, porém sem qualquer correção nas parcelas por parte das instituições creditícias e comerciais, além dos governos Federal, estadual e municipal.
O deputado Lupércio Ramos destacou que a maioria das vítimas de enchentes, cheias, deslizamentos de encostas e vendavais são famílias de baixa renda que não possuem condições financeiras para repor os bens perdidos. “Além de perder móveis, eletrodomésticos e até a casa, muitas famílias ficam privadas do próprio sustento. Com isso não podem honrar seus compromissos financeiros”, disse.
Compromisso – Lupércio observa que não se trata da anistia de dívidas, mas sim de uma alternativa para que as famílias se recuperem do desastre e tenham condições de pagar os financiamentos contraídos, seja com a iniciativa privada ou com órgãos do governo. O Poder Executivo vai definir na regulamentação do projeto os critérios para conceder a suspensão temporária no pagamento de financiamentos e eventuais ressarcimentos para os credores. O projeto de lei relatado por Lupércio, autoria do deputado Acélio Casagrande(PMDB-SC), segue para tramitação nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
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15 julho 2009
O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Dsenvolvimento Econômica (Seplan) vai realizar audiência pública para a apresentação do projeto de construção da Arena Multiuso e Entorno com vistas à Copa do Mundo 2014, marcada para o dia 27 de julho, às 16h, no auditório Floriano Pacheco na sede Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus.A audiência pública é de fundamental importância para a comunidade porque abre espaço para uma discussão aprofundada sobre a obra e as possíveis intervenções urbanísticas na área em que a arena será erguida
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15 julho 2009
Os membros da força-tarefa que investigam as denúncias feitas pelo ex-policial militar Moacir Jorge da Costa, o Moa, deflagraram nesta quarta-feira, dia 15 de julho, a ‘Operação Moa 2’ e cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e de prisão. A operação iniciou às 6h com a prisão de dois policiais militares (PM), dois ex-PMs e um policial civil. Participaram da operação 40 homens da Polícia Civil, da Divisão de Repreensão ao Crime Organizado (DRCO), do Grupo Fera e policias militares do Choque.
Foram presos os policiais militares Elizeu de Souza Gomes e Audiley de Melo Ambrósio, o policial civil João Bosco Sarraf de Resende e os ex-PMs Whatila Lima da Costa e Mário Rubens Nunes da Silva (conhecido como Mário Pequeno), que está preso desde maio no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat).
Os mandados foram expedidos, no dia 13 de julho, pelo juiz da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vercute), Mauro Moraes Antony. Com os presos foi apreendidos diversos celulares, uma algema, um computador, um notbook, documentos, CDs e DVDs, seis placas de veículos, uma pistola 765 e munições de calibres 38 e 12.
O Delegado-geral da Polícia Civil do Amazonas, Mário César Nunes, informou que as prisões foram efetuadas em virtude das investigações do `caso Moa’. Nunes disse ainda que o trabalho da força-tarefa - formada por delegados da polícia civil e promotores do Ministério Público Estadual (MPE) – continuará até a elucidação de todas as denúncias.
“Foram expedidos mandados de prisão temporária, que podem vigorar por 30 dias. Se houver necessidade, o juiz pode expedir mandados de prisão preventiva. Os policiais militares que foram presos serão encaminhados ao Batalhão da Polícia Militar e o policial civil ficará preso na carceragem da Delegacia Geral”, comentou o Delegado-geral.
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15 julho 2009
Senadores, deputados, vereadores, o povo e todo mundo que está assistindo e acompanhando os passos da CPI da Pedofilia aqui no Amazonas tem a certeza de que o ex-prefeito Adail Pinheiro, de Coari, t em as costas quentes, aliás, quentíssimas, porque não fala, não contesta, fica apenas na sua e ainda debocha, porque deve ter a certeza de que seu silêncio vale ouro.
Uma pena para a justiça brasileira, que está vendo escoar pelas suas mãos uma chance de diamante de começar a desbaratar essa quadrilha que explora as crianças brasileiras, seus filhos, nossos filhos, numa afronta que faz ferver o sangue de todo os que possuem um tiquinho de dignidade e amor próprio. O quê o ex-prefeito Adail fez e está fazendo é lamentável, deplorável e vergonhoso. Seus assessores disseram e o apontam, com o dedo em riste, como viciado em meninas-crianças. “Dentes de leite”, como ele costumava dizer. Um dos proprietários da Mega Models, um agenciador de menores, o Fabinho, conta com detalhes as relações promíscuas do ex-prefeito com as crianças. A sociedade escuta, mas, infelizmente, não pode fazer nada, a não ser lamentar que muitas outras crianças possam ter esse mesmo fim. Mãe, a deputada Vera Lúcia Castelo Branco (PTB) afirmou ontem que, no lugar do senador Magno Malta, presidente da CPI, mandaria prender o ex-prefeito Adail. Podia sim, Deputada, mas quem garante que imediatamente ele não estaria solto? Afinal quem procura um remédio jurídico no Supremo é porque tem dinheiro para gastar. Pode até não ser dele, mas de amigos que não querem ver seus nomes também atirados na lama. Adail pode até escapar das mãos da justiça, mas seu nome, para muita gente, jamais será esquecido. Para muitas crianças, ele não passará do lobo mau, aquele bicho que pegava as criancinhas pra fazer mingau.
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15 julho 2009
*** O orçamento da Petrobras para a construção do gasoduto de Urucu era de R$ 1,318 milhões, quando as obras começaram e deveriam ter sido entregues no ano de 2008. Mas, com o atraso, já foram gastos mais de R$ 2 bilhões e 400 milhões e as obras não estão ainda entregue. Para o autor da denúncia, deputado Ângelus Figueira (PV), em primeiro lugar deveria ser investigado esse aditivo de mais de R$ 1 bilhão para a obra e, em segundo lugar, a demora da Cigás em fazer a licitação para a exploração das usinas de energia a gás que farão parte da nova matriz energética de Manaus e alguns municípios.
O líder da maioria, deputado Chico Preto, foi mais além e denunciou, discretamente, um lobby das empresas produtoras independentes de energia elétrica, com matriz no óleo diesel, no sentido de emperrar o funcionamento, imediato, das usinas movidas a gás. Para Chico Preto, talvez algumas dessas empresas constituam uma máfia cujo interesse seja o de procastinar esse funcionamento, para continuar ganhando rios de dinheiro. Na sua avaliação, uma audiência pública envolvendo todas as empresas que tenham interesse na geração de energia a gás e nas empresas produtoras de energia a diesel sejam convidadas para que se conheça, de fato, quem é que está por trás dessa manobra.
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15 julho 2009
O capitão Alan da Mata, assessor do vice-prefeito de Manaus, Carlos Souza, consta da relação de seis policiais civis e militares que estão sendo presos por determinação do juiz Mauro Antony. Eles estariam, envolvidos no Caso Moa, que denunciou o deputado Wallace Souza e seu filho, Raphael, de envolvimento com drogas e com o crime organizado. O assessor de Carlos Souza está viajando e não foi preso ainda..
Os mandados expedidos envolvem policiais civis e militares investigados pelos crimes de tráfico de drogas e envolvimento com uma organização criminosa. O investigador Bosco Sarraf, suspeito de repassar informações privilegiadas aos membros da organização criminosa, será preso hoje.
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15 julho 2009
O Shopping Cecomiz não será mais fechado. O acordo para seu funcionamento, fechado entre a Assembleia Legislativa e a Suframa, vai depender, ainda, de muita habilidade e renúncia de vaidades. A superintendente Flávia Grosso está disposta a negociar o retorno do Cecomiz, desde que os aluguéis vencidos sejam pagos. Segundo o deputado Marcos Rotta, os deputados vão atuar como interlocutores entre a Suframa e os condôminos, para que os 4 mil servidores que dependem do Cecomiz, direta e indiretamente não sejam prejudicados.
A exposição feita pelo presidente Belarmino Lins, contado toda a realidade dos lojistas e a situação em que ficariam centenas de famílias sem seu trabalho, sensibilizou a superintendente da Suframa, que imediatamente colocou a proposta sobre a mesa e se dispôs, desarmada, a rever a posição definida pela justiça. Segundo o deputado Sabá Reis (PR), o “Belão foi elegante e jeitoso na exposição”.
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15 julho 2009
O Shopping Cecomiz não será mais fechado. O acordo para seu funcionamento, fechado entre a Assembleia Legislativa e a Suframa, vai depender, ainda, de muita habilidade e renúncia de vaidades. A superintendente Flávia Grosso está disposta a negociar o retorno do Cecomiz, desde que os aluguéis vencidos sejam pagos. Segundo o deputado Marcos Rotta, os deputados vão atuar como interlocutores entre a Suframa e os condôminos, para que os 4 mil servidores que dependem do Cecomiz, direta e indiretamente não sejam prejudicados.
A exposição feita pelo presidente Belarmino Lins, contado toda a realidade dos lojistas e a situação em que ficariam centenas de famílias sem seu trabalho, sensibilizou a superintendente da Suframa, que imediatamente colocou a proposta sobre a mesa e se dispôs, desarmada, a rever a posição definida pela justiça. Segundo o deputado Sabá Reis (PR), o “Belão foi elegante e jeitoso na exposição”.
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15 julho 2009
CPI ouve Adail que fica calado e ainda faz ameaças
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), iniciou há pouco os trabalhos do colegiado, que realizará hoje três audiências públicas destinada à tomada de depoimentos. No momento, falam aos senadores Otávio Raman Neves e Osvaldo Figueiredo Maia, respectivamente empresário e ex-delegado da Polícia Civil de Coari (AM).
Às 10h, os senadores da CPI ouvem Sérgio Teixeira Duarte e Liliana Alvarenga M. de Castro Duarte e, às 14h, José Emanuel Volpon Diogo, empresário da Usina Cerradinho, em Catanduva (SP), Wagner Rodrigo Brida Gonçalves, médico da mesma cidade paulista, e Geraldo Henrique Correa, gestor do Instituto Pró-Cidadania de Catanduva.
As oitivas estão sendo realizadas na sala 15 da Ala Alexandre Costa
E ontem?
Em reunião que se estendeu por mais de cinco horas, nesta terça-feira (14), os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia colheram o depoimento do ex-prefeito de Coari (AM), Manoel Adail Amaral Pinheiro; do ex-sócio da Agência Mega Models, Fabio Martins Marques; e da ex-secretária de Ação Social do município Maria Landia Rodrigues dos Santos. Todos estão sendo investigados por suspeita de envolvimento com rede criminosa no Amazonas, descoberta pela Operação Vorax da Polícia Federal (PF). O ex-prefeito negou qualquer envolvimento com práticas de pedofilia e acusou opositores políticos de fabricarem as acusações contra ele.
De acordo com o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), que teve acesso aos autos da investigação da PF, contendo inclusive a degravação de conversas telefônicas entre os envolvidos, o ex-prefeito é suspeito de ter praticado relações sexuais com uma modelo menor de idade contratada pela Agência Mega Models para evento festivo patrocinado pela Prefeitura de Coari quando ele ainda era prefeito. Ele teria assediado a menor durante viagem de barco entre Tefé e Coari, estando ela e mais três modelos no barco, além de Fabio Martins Marques. Apenas uma das quatro modelos era menor.
Como os três depoimentos apresentaram divergências, a CPI aprovou durante a reunião duas acareações: a primeira entre Fabio e Adail e a segunda entre Adail e Landia. Tanto Adail quanto Landia falaram pouco durante seus depoimentos, pois lançaram mão, por diversas vezes, do direito constitucional de permanecerem calados. Ambos também não afirmaram nem negaram nada durante as acareações.
Adail disse que não viu nem Fabio nem as quatro modelos durante a viagem de barco, mas Fabio garantiu que o então prefeito viu todos no barco, jantou com os passageiros e levou duas das modelos maiores de idade para suas acomodações na embarcação. Landia, acusada de agenciar mulheres e adolescentes para o então prefeito, não respondeu a maioria das perguntas, limitando-se a dizer que nunca viu pedofilia em Coari.
Adail se disse surpreso com as acusações, as quais atribuiu à "oposição política extremamente desonesta" de Coari. Ele disse que a "denúncia foi fabricada politicamente", em uma ação política para prejudicá-lo. O ex-prefeito atribuiu as denúncias à uma "perseguição e armação política". Adail afirmou que não teve contatos com as modelos dentro do barco mas, quando foi contestado por Fabio na acareação, preferiu ficar calado.
- Eu não sabia que tinha uma adolescente no barco, não conversei com as modelos - afirmou Adail em seu depoimento, dizendo que teria chegado primeiro no barco, não teria visto ninguém e teria dormido sozinho.
- A menor não foi abusada - garantiu Fabio, afirmando também que Adail não teria dormido sozinho, mas sim com duas das modelos maiores de idade.
Fabio também rechaçou a acusação de que seria agenciador de garotas de programa e afirmou que nunca contribuiu para qualquer prática de pedofilia. Ele disse ainda que o episódio prejudicou seriamente sua vida e sua carreira profissional.
Também participaram da reunião da CPI da Pedofilia os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Romeu Tuma (PTB-SP), Papaléo Paes (PSDB-AP), José Nery (PSOL-PA) e deputados estaduais e federais do Amazonas.
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14 julho 2009
O senador João Pedro (PT-AM) acaba de ser eleito, com 8 votos, presidente da comissão parlamentar de inquérito criada para investigar suspeitas de irregularidades na Petrobras. Seu adversário na eleição, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) recebeu três votos.
O presidente da CPI da Petrobras, senador João Pedro (PT-AM), designou o senador Romero Jucá (PMDB-RR) como relator do colegiado. João Pedro foi eleito com 8 votos. A CPI vai investigar suspeitas de irregularidades na Petrobras.
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14 julho 2009
O senador João Pedro (PT-AM) acaba de ser eleito, com 8 votos, presidente da comissão parlamentar de inquérito criada para investigar suspeitas de irregularidades na Petrobras. Seu adversário na eleição, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) recebeu três votos.
O presidente da CPI da Petrobras, senador João Pedro (PT-AM), designou o senador Romero Jucá (PMDB-RR) como relator do colegiado. João Pedro foi eleito com 8 votos. A CPI vai investigar suspeitas de irregularidades na Petrobras.
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14 julho 2009
Policiais militares dão proteção à justiça na reintegração
Pelo menos uma centena de pessoas foi retirada, hoje (14), das terras do Pólo Moveleiro de Itacoatiara. Os comerciantes e proprietários de lotes de terras haviam solicitado à justiça reintegração de posse, uma vez que todas as conversas haviam sido rechaçadas pelos invasores, que não queriam abrir mão das terras. O governador Eduardo Braga esteve na semana passada em Itacoatiara, e demonstrou toda sua insatisfação com a invasão da área que é destinada ao desenvolvimento do município. A Polícia Militar foi convocada para dar suporte à ação da Justiça.
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14 julho 2009
Carne chega em caminhões sujos e empoeirados
No início desse ano, em meio à crise que Coari enfrentava devido às demissões em massa feitas pela prefeitura, a população teve que enfrentar mais um grave problema. Com a proibição da venda de carnes no mercado Municipal, devido a falta de condições de higiene, bois eram abatidos no meio da rua. A prefeitura teve oito anos para fazer um Matadouro adequado, em obediência às normas que regem a saúde pública. No entanto, a as´pude das pessoas foi jogada no lixo. Vale lembrar que ex-prefeito Adail Pinheiro chegou a fazer a licitação para construir o matadouro, mas a qualidade da alim,entação do coariense não era sua prioridade.
Este ano, então, seu sucessor, Rodrigo Alves, resolveu improvisar.Prometeu um matadouro em 90 dias, feito de qualquer jeito. O resultado não podia ser outro: prejuízo na certa.
O matadouro contaria com um caminhão baú, câmara frigorífica, acompanhamento de um veterinário e conservação da carne segundo as normas de higiene. Parece que tudo foi esquecido.
Hoje o Matadouro Municipal está fechado e a maneira como o coariense consome sua carne é deprimente. O boi é abatido nas ruas e transportado em caminhões sujos e cheiros de poeira, lama e baratas. Será que o Ministério Público e a vigilância sanitária não vêem essa situação?
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14 julho 2009
O deputado Sebastião Reis (PR) chamou hoje (14) da tribuna da Assembleia Legislativa o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, de “covarde e frouxo”, porque está sendo incapaz de falar a “ verdade à CPI da Pedofilia do Senado”. Ele disse que não está discutindo a fundo este assunto em respeito à filha do ex-prefeito, que é amiga de sua família e merece todo o respeito do mundo
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14 julho 2009
Infelizmente a voz do ex-prefeito Adail Pinheiro, de Coari, chamando “menininhas” para um encontro secreto não será ouvida logo mais na CPI da Pedofilia, em Brasília. A frase do deputado Ângelus Figueira(PV) proferida com emoção rompeu, cortante, o gélido silêncio em que se encontrava o plenário da Assembleia Legislativa hoje de manhã. Para Figueira, é estarrecedor que um homem que tenha dirigido um município de porte de Coari tenha um comportamento abaixo de todas as linhas do caráter humano. Ângelus está inconformado com a decisão adotada pelo STF, que proibiu o uso das gravações encontradas pela Polícia Federal durante a prisão de mais de 25 pessoas duarante a operação Vorax, que revelou um forte esquema de fraude e corrupção em Coari. O silêncio nos depoimentos desta tarde deve ocorrer porque o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu três liminares em dois habeas corpus e um mandado de segurança favorecendo o ex-prefeito Adail Pinheiro e o empresário Otávio Raman Neves. Na realidade, a audiência pública da CPI da Pedofilia que vai começar dentro de pouco tempo não vai deixar escancarada a rede de prostituição infantil que existia em Coari e nem vai possibilitar revelações do caso de envolvimento de ex-autoridades e empresários amazonenses que faziam sexo com garotas menores de idade e a publicidade nacional das evidências de pedofilia no Estado.
O ex-prefeito Adail Pinheiro, segundo Ângelus, vai ficar calado durante todo o depoimento – por causa da decisão da ministra Carmen Lúcia concedida já nas audiências ocorridas em Manaus e Coari – estará livre de chegar à CPI escoltado pela Polícia Federal e ninguém vai ouvir ou ler as transcrições das escutas telefônicas feitas pela PF na Operação Vorax que o incriminam. O presidente Magno Malta também deve “tratar o depoente com urbanidade e respeito”, determina a liminar de Gilmar Mendes.
Na mesma situação está o empresário Otávio Raman. No HC 99846, o presidente do Supremo determina que a CPI da Pedofilia não faça referência aos dados obtidos na quebra de sigilo telefônico. “O conhecimento do teor das interceptações telefônicas e de suas degravações somente poderá ser dado aos membros da CPI, aos investigados e aos advogados, proibida a divulgação a pessoas diversas, por qualquer meio e sob qualquer pretexto”, diz Gilmar Mendes na medida cautelar.
A defesa do empresário pediu, e foi atendida pelo presidente do STF, respeito ao segredo de Justiça sob o qual as conversas telefônicas estão protegidas. Ainda solicitou para ser acompanhado do advogado e poder se comunicar com ele durante o depoimento. Paulo Rogério Arantes alega que Otávio Raman vai depor espontaneamente, mas quer que o conteúdo das interceptações telefônicas, que deu origem a investigação por parte da Polícia Federal, não seja divulgado para preservar a sua intimidade e de sua família.
Os mesmos argumentos foram usados pela defesa do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro. “Na condição de investigado, meu cliente não pode ser conduzido coercitivamente. Isso é contra a legislação vigente. Somente as testemunhas podem depor sob coerção, caso se recuse a comparecer”, declarou o Roosevelt Jobim Filho.
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13 julho 2009
Além de ter suspensa a comercialização de telefones celulares da Terceira Geração (3G), a operadora TIM tem 30 dias para sanar todos os problemas da rede operacional que integra o Amazonas. Se não cumprir o prazo, a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) irá multar a empresa em R$ 1 milhão, por dia.
A decisão do órgão foi motivada pelo processo administrativo, aberto há uma semana na gerência local, com base em uma representação contra a TIM confeccionada pelos parlamentares Marcos Rotta (PMDB) e Marcelo Ramos (PC do B). O documento foi endossado ainda com as reclamatórias registradas na Comissão Permanente da Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), que somente nas últimas duas semanas cresceram em 200%.
Após uma reunião com a direção da Anatel em Brasília, o gerente do órgão no Amazonas, José Pires, afirmou que as vendas de celulares com o serviço banda larga (3G – produto de maior valor agregado, e de última geração, da TIM) estão proibidas, por tempo indeterminado.
“Enquanto a empresa não provar que tem capacidade operacional para atender a demanda no Estado, a comercialização do produto está suspensa”, afirmou Pires, que esteve na capital brasileira na última quinta-feira e retornou a Manaus neste fim de semana.
De acordo com a decisão da Anatel, a TIM terá até o próximo dia 15 de agosto para ‘arrumar a casa’ e garantir um serviço sem as constantes falhas registradas nas duas últimas semanas. “O não-cumprimento vai render à empresa um multa diária de R$ 1 milhão”, completou o gerente do órgão no Amazonas.
Outra decisão da agência reguladora, aplaudida pelo presidente da CDC/Aleam, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), é a reparação de danos aos clientes da operadora. A TIM está intimada a ressarcir os consumidores, por conta dos prejuízos gerados com as constantes falhas no sistema operacional. “A empresa não está obrigada a realizar ressarcimento em espécie aos clientes, mas terá de creditar bônus para compensar os danos causados pela má prestação de serviço”, afirmou Rotta.
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13 julho 2009
Hoje, na Assembléia Legislativa, os líderes de partidos políticos e do governo, Sinésio Campos, se reuniram na sala vip com comerciantes do Cecomiz, para definirem uma agenda de trabalho que deságüe em uma solução para o problema criado pela desapropriação do prédio da Bola da Suframa pela justiça. Amanhã, às 13 horas, uma comissão de deputados estaduais vai conversar com a superintendente da Suframa, Flávia Grosso, para tentar uma solução para manter o shopping funcionando sem criar problemas para centenas de pais de família. Segundo Sinésio, os deputados resolveram lutar até o final pela manutenção do trabalho dos comerciantes do Cecomiz, uma vez que “o homem sem trabalho não tem honra, e sem a sua honra se morre, se mata”.
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13 julho 2009
Wallace prestou depoimento deitado em uma maca
É justamente com base na síntese dos documentos entregues pela força-tarefa que a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Amazonas está exigindo as provas materiais que ligam o deputado estadual Wallace Souza (PP) aos 15 crimes imputados pela Polícia e Ministério Público. Na realidade, no documento de 34 páginas entregue à Comissão na semana passada, o nome do deputado parece envolvido em crime de invasão de domicílio, formação de quadrilha, abuso de poder, usurpação de função pública, constrangimento ilegal, tortura, falsidade ideológica, homicídios, corrupção de menores, desvio indevido de função, improbidade administrativa, dano ao patrimônio público e privado, sequestro forjado e coação de testemunhas. As provas materiais, no entanto, não acompanharam as denúncias.
Em maca, mas lúcido, em depoimento à comissão de ética na última terça-feira, o deputado negou as acusações e disse, mais uma vez, que era inocente. Na dúvida, a comissão enviou ofício à força-tarefa solicitando as provas materiais dos crimes.
Na sexta-feira, o advogado Francisco Balieiro entregou ao vice-presidente do Tribunal de Justiça e relator do processo contra o deputado Wallace Souza o arrazoado levantado pela defesa, composto de 27 páginas, afirmando que as denúncias são infundadas e solicitando o arquivamento do processo.
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13 julho 2009
O Pólo Industrial de Manaus (PIM) retomou a trajetória de crescimento gradual do faturamento, em maio, com alta de 16,19% sobre o desempenho de abril. Em maio, o PIM fechou o mês com US$ 1,980 bilhão, contra US$ 1,704 bilhão, registrados no mês anterior. O resultado permanece negativo na comparação com o montante de US$ 2,645 bilhões de maio do ano passado, uma queda de 25,14%. Convertido em reais, esse valor é de R$ 4,081 bilhões em maio deste ano, contra R$ 4,392 bilhões mês do ano passado, um decréscimo 7,08%.
Os indicadores de desempenho do PIM, divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no final de semana, apontam que o resultado de maio coloca o PIM de volta à tendência de crescimento na comparação mensal, que vinha sendo observado de janeiro a março, e foi interrompido, em abril, quando o faturamento recuou 2,35%. No acumulado do ano, as empresas do pólo registraram faturamento de US$ 8,228 bilhões, contra US$ 12,310 bilhões do mesmo período do ano passado, uma queda de 33,16%. Em reais, a queda foi de 12,82%, passando de R$ 21,042 bilhões, em 2008, para R$ 18,344 bilhões, em 2009.
As exportações do PIM acompanharam o desempenho do faturamento e cresceram 16,21%, no quinto mês do ano, alcançando US$ 60,497 milhões, enquanto os valores de abril ficaram em US$ 52,057 milhões. Em relação aos empregos, os dados da Suframa indicam estabilização com um recuo de apenas 0,73% entre maio e abril. Em maio, o PIM mantinha 86 mil postos de trabalho, enquanto existiam, em abril, 86,6 mil postos.
O faturamento do pólo de duas rodas se recuperou perante abril com uma alta de 5,82%. Em maio, o faturamento do setor somou US$ 453,34 milhões, enquanto o registrado em abril totalizou US$ 428,087 milhões. O setor eletroeletrônico também teve resultado positivo em relação a abril, com crescimento de 24,54%. As indústrias do setor somaram US$ 839,791 milhões, em maio, contra os US$ 674,314 milhões registrados no mês anterior.
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13 julho 2009
Latoya Jackson é a capa de dois dos principais jornais sensacionalistas britânicos neste domingo (12), o "News of the World" e "The Mail on Sunday", que oferecem entrevistas nas quais a irmã do "rei do pop" assegura que Michael foi assassinado e que ela sabe quem são os assassinos.
No "News of the World" Latoya afirma que são várias as pessoas responsáveis pela morte de seu irmão e que a razão foi "uma conspiração para ficar com o dinheiro de Michael".
Suas declarações foram feitas dois dias depois que o chefe da Polícia de Los Angeles admitiu que o assassinato era uma das linhas de investigação, algo sobre o que Latoya não tem dúvidas.
"Houve uma conspiração. Acho que foi tudo pelo dinheiro. Michael valia mais de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 2 bilhões) em ativos por direitos de difusão musical e alguém o matou por isso. Valia mais morto que vivo", diz a irmã mais velha do cantor, que não dá nomes em nenhum momento sobre quem possam ser os assassinos.
Latoya assegura que esse "grupo de pessoas" roubou US$ 2 milhões em dinheiro e várias joias da casa de seu irmão, que o viciaram às drogas, que o isolaram de sua família e amigos "para que se sentisse só e vulnerável", e que o obrigaram a trabalhar "até a extenuação" para continuar ganhando dinheiro.
Michael, segundo o testemunho de Latoya, não queria dar a série de 50 shows que deviam ter começado nesta segunda-feira em Londres.
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"Há menos de um mês, eu disse que pensava que Michael ia morrer antes das atuações de Londres porque estava rodeado de gente que não abrigava as melhores intenções em seu coração", diz Latoya, que define seu irmão como uma pessoa "muito dócil, calada e carinhosa, da qual as pessoas se aproveitavam".
"Nunca achei que Michael vivesse até ficar idoso", assinala a entrevistada, convencida de que Michael Jackson era "a pessoa mais só do mundo" e que "antes ou depois ia lhe acontecer algo terrível".
Detalhes
Nas entrevistas revela outros detalhes, como que o cantor não morreu em sua cama, mas na do médico que vivia com ele, Conrad Murray, ao qual acusa de desaparecer do hospital ao qual foi levado o cantor quando ela começou a fazer-lhe perguntas.
Latoya assegura que foi ela quem insistiu em que fosse feita uma segunda autópsia no cadáver após ver que "tinha marcas de picadas no pescoço e nos braços", e antecipou que conhecer os resultados finais "será um choque" para todo mundo.
Também afirma que espera que se encontre um testamento de seu irmão posterior ao de 2002, no qual Michael Jackson expressa seu desejo que seus filhos vivam com Diana Ross, e que "as histórias que seu coração foi tirado (durante a autópsia) não são verdade".
Sobre o futuro dos filhos do "rei do pop", Latoya declara que nunca deixará que vão viver com sua mãe biológica, Debbie Rowe, à qual acusa de fazer parte do tipo de pessoas que "esteve junto a Michael só porque lhe interessava seu dinheiro".
Latoya acredita que as crianças continuem com os Jackson e dá alguns detalhes de como reagiram à morte de seu pai.
Segundo seu relato, as crianças não pararam de chorar até que puderam passar 30 minutos junto ao corpo de seu pai e puderam se despedir dele.
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13 julho 2009
Paulo Duqee vai presidir a instalação da CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras deve ser instalada na terça-feira (14), às 15h. A data foi marcada por determinação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), utilizando prerrogativa que lhe garante o Regimento Interno. Sarney protocolou na quinta-feira (9), na Secretaria Geral da Mesa, ofício nesse sentido, dirigido ao senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que por ser o integrante mais idoso do colegiado, está encarregado de presidir a instalação da CPI. De acordo com a determinação do presidente José Sarney, a comissão será instalada com qualquer número de senadores presentes.
O requerimento de instalação da CPI da Petrobras foi lido em Plenário no dia 15 de maio último, assinado por 32 senadores, cinco a mais que o número mínimo necessário para um pedido desse tipo, que é de 27 firmas. Contudo, as várias tentativas de instalação da comissão foram frustradas por falta de quórum. Os senadores da base do governo, maioria entre os componentes, não compareceram para a abertura dos trabalhos. A ausência dos governistas devia-se, em parte, à falta de definição dos nomes para a presidência, vice-presidência e relatoria dos trabalhos.
Na quinta-feira última (9), os líderes de todos os partidos que compõem a base do governo reuniram-se no gabinete do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) para tomarem uma decisão conjunta em relação à instalação da comissão. Após o encontro, Jucá anunciou que todos os partidos da base acatariam a determinação do presidente Sarney e garantiriam o quórum para a instalação da CPI, na terça-feira. O líder ressaltou, no entanto, que a maioria não abriria mão de seu direito de indicar tanto o presidente quanto o relator da comissão parlamentar de inquérito.
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13 julho 2009
Paulo Duqee vai presidir a instalação da CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras deve ser instalada na terça-feira (14), às 15h. A data foi marcada por determinação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), utilizando prerrogativa que lhe garante o Regimento Interno. Sarney protocolou na quinta-feira (9), na Secretaria Geral da Mesa, ofício nesse sentido, dirigido ao senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que por ser o integrante mais idoso do colegiado, está encarregado de presidir a instalação da CPI. De acordo com a determinação do presidente José Sarney, a comissão será instalada com qualquer número de senadores presentes.
O requerimento de instalação da CPI da Petrobras foi lido em Plenário no dia 15 de maio último, assinado por 32 senadores, cinco a mais que o número mínimo necessário para um pedido desse tipo, que é de 27 firmas. Contudo, as várias tentativas de instalação da comissão foram frustradas por falta de quórum. Os senadores da base do governo, maioria entre os componentes, não compareceram para a abertura dos trabalhos. A ausência dos governistas devia-se, em parte, à falta de definição dos nomes para a presidência, vice-presidência e relatoria dos trabalhos.
Na quinta-feira última (9), os líderes de todos os partidos que compõem a base do governo reuniram-se no gabinete do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) para tomarem uma decisão conjunta em relação à instalação da comissão. Após o encontro, Jucá anunciou que todos os partidos da base acatariam a determinação do presidente Sarney e garantiriam o quórum para a instalação da CPI, na terça-feira. O líder ressaltou, no entanto, que a maioria não abriria mão de seu direito de indicar tanto o presidente quanto o relator da comissão parlamentar de inquérito.
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11 julho 2009
Os tricicleiros de Parinbtisn vão restaurar seus veículos com os R$ 300,00 que o governo do Estado vai destinar a todos os cadastrados junto à Afeam a partir de hoje. Em conversa com o governado Esduardo Braga, em Parintins, os tricicleiros garantiram que seus veículos não têm mais condições de transportar os inúmeros turistas que procuram a ilha e pediram a ajuda do Governo. Em Manaus, Braga determinou ao presidente da AFEAM, Pedro Falabela, que viabilizasse a verba o quanto antes. Falabela sugeriu que a quantia fosse depositada na conta bancária de cada um dos cadastrados, a fim de evitar a burocracia ocorrida com a elaboração de carteiras para os atendidos pelo SOS enchente. Portanto, a partir de hoje os tricicleiros podem se cadastar para recebr os R$ 300,00.
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11 julho 2009
Vai ser terça-feira, em Basília, os depoimentos do ex-prefeito Adail Pinheiro, do empresário Otávio Raman Neves e do ex-secretário de governo de Coari, Adriano Salam, à CPI da Pedofilia. O senador Magno Malta disse que os três foram convidados a depor sobre as denúncias feitas durante a coleta de depoimentos e garantiu que, por enquanto, a CPI elabora uma grande relatório para apresentar ao Senado que se encareregará de determinar as prisões dos envolvidos em todo o Brasil.
Para piorar a situação de Coari, a desembargador Maria das Graças Figueredo determinou o boqueio das contas do município, para evitar que as verbas sejam malversadas e o futuro prefeito, que será escolhido em nova eleição, não disponha de numerário para fazer frente às despesas com custeio e pessoal.
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10 julho 2009
Em cumprimento a quatro mandados de prisão expedidos pelo juiz da Vara do Meio Ambiente (Vemaca), Francisco Queiroz, no dia 8 de julho de 2009, policiais da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema) prenderam na manhã desta sexta-feira, dia 10 de julho, o presidente da Associação de Moradores da Comunidade Novo Paraíso, Izidro Matheus Sena Barros, 54, e Luiz Carlos dos Santos Marques, 48. Izidro e Luiz Carlos foram presos por volta das 6h de hoje, em suas residências, e encaminhados à Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, Centro.
Também tiveram a prisão preventiva decretada Ismael Dias de Oliveira, que foi preso no último dia 7 pela Polícia Federal, e mais uma pessoa que ainda está foragida. Todos são acusados de crimes ambientais na área da EletroFerro, no Tarumã, Zona Oeste da cidade. Eles responderão por crimes previstos nos artigos 38, 39 e 40 da Lei nº 9.605/98 e artigo 50 da Lei nº 6.766/79, ambas relacionadas a crimes contra o meio ambiente.
De acordo com a delegada da Dema, Izolda de Castro Valle, o grupo, supostamente liderado por Izidro, desmatava e vendia Área de Proteção Ambiental (APA) localizada próximo ao Igarapé do Mariano, no Tarumã. Atualmente, cerca de 400 famílias ocupam o local, que tem área de mais de 32,1 milhões de metros quadrados. "Esses crimes vinham acontecendo desde os meses de abril e maio deste ano", afirmou a delegada, que após denúncias dos crimes ambientais solicitou à Justiça a prisão preventiva dos acusados
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10 julho 2009
O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antônio Raupp, anunciou, durante entrevista coletiva, que são esperadas 12 mil pessoas, entre pesquisadores, professores, estudantes e público em geral para participarem da 61ª Reunião Anual da SBPC que será aberta às 19 horas de domingo, dia 12 de julho, no Largo de São Sebastião e encerra no dia 17. Este ano, a reunião regional preparatória da SBPC aconteceu no município de Tabatinga, interior do Amazonas, no campus da UEA, com o tema “Conhecimento na fronteira”. Raupp afirmou que as reuniões anuais da SBPC são fundamentais para o desenvolvimento social brasileiro e para o entendimento do uso racional da ciência e da tecnologia. O presidente da SBPC também ressaltou a importância dos parceiros para a realização da reunião, entre eles, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas (Sect-AM), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).
“A SBPC não se faz sozinha, se faz com parceiros e com o apoio do governo do Estado do Amazonas”, afirmou o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Além disso, ele esclareceu que, para promover um evento desse porte na Amazônia, é necessário um cuidado especial com a realidade da região. “Se nós não tivermos um cuidado racional em termo de lógica e medições, não adianta. É preciso a realização de mais reuniões regionais preparatórias”, explicou Raupp.
A SBPC oferecerá cerca de 160 atividades, entre conferências, simpósios, mesas-redondas, grupos de trabalho e encontros, além de uma exposição que contará com 2.290 pôsteres científicos de 50 universidades e fundações de pesquisas de 20 Estados do país e do Distrito Federal. Participam da programação científica importantes pesquisadores de todo o Brasil, que discutirão a questão da Amazônia sob a ótica da ciência e da tecnologia.
Em sua 61ª edição da reunião anual, a SBPC conta com o apoio e coordenação da Sect-AM para a realização do SBPC Jovem que terá a participação de 3.500 jovens. A programação é voltada para estudantes de ensino fundamental e médio de escolas públicas, com objetivo de despertar o interesse pela ciência e de aproximar pesquisadores renomados e estudantes.
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10 julho 2009
O deputado Paulo Pimenta (PT/RS) apresentou ontem (9) Proposta de Emenda à Constituição 386/09, que restabelece a necessidade de curso superior específico para atuar na profissão. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a exigência de diploma para o exercício do jornalismo é equivocada, inclusive quanto à interpretação do artigo 220 da Constituição, que trata da liberdade de expressão. "O dispositivo constitucional não deixa à margem de suas preocupações a necessidade da observância de determinadas qualificações profissionais que a lei estabelecer", afirma.
Pimenta considera que, para ser jornalista, é necessário mais do que o simples hábito da leitura e o exercício da prática profissional. Para o deputado, o jornalista precisa adquirir preceitos técnicos e éticos, necessários para o desempenho de tarefas como entrevistar, noticiar e editar.
"Evidentemente que o diploma, por si só, não evita a ocorrência de abusos. Contudo, mais certo é que a ausência de formação técnica e noções de ética profissionais potencializam enormemente a possibilidade de os abusos ocorrerem", diz o deputado.
Paulo Pimenta afirma que a exigência de diploma não impede o cidadão de exercer a liberdade de manifestação do pensamento nos veículos de comunicação social no País. Para ele, o que impede o exercício desse direito é a concentração da mídia em mãos de poucos grupos, a orientação editorial dos veículos de comunicação e a "ditadura dos anunciantes ou do mercado", que não privilegia a informação isenta.
Interpretação da Constituição
Para o deputado, a exigência do diploma está de acordo com o dispositivo sobre liberdade de expressão previsto na Constituição. "Do meu ponto de vista, está claro que o constituinte, quando introduziu na Carta Magna essa redação [sobre liberdade de expressão], imaginou criar um mecanismo que impedisse a volta da censura. E durante todos esses anos, não surgiu nenhuma interpretação jurídica semelhante à do ministro Gilmar Mendes", destaca.
Uma vez que essa interpretação surgiu, o deputando acredita ser necessário deixar claro na Constituição o que quis o constituinte. "São dois conceitos distintos: que fique claro que a exigência do diploma não constitui nenhum embaraço à liberdade de expressão e deve ser condição obrigatória para o exercício profissional do jornalismo", sintetiza.
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10 julho 2009
Marcelo Serafim comemora verba para centros
O deputado Marcelo Serafim (PSB) comemorou a liberação de recurso para a construção de 220 centros de inclusão digital nas escolas de Manaus. Marcelo recebeu telefonema do Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, informando que repassará ainda esta semana R$ 12.580.000,00 para a prefeitura de Manaus. Segundo o deputado, o recurso é proveniente de emenda ao orçamento de 2007 de autoria dele. “Fico muito feliz com a liberação desse dinheiro. Nosso trabalho não é voltado para mesquinharia e, sim, para a consolidação das políticas públicas em nossa cidade. Sou adversário do Amazonino, mas não sou de Manaus. Tenho compromissos com a educação e com os jovens amazonenses”, declarou Marcelo
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10 julho 2009
O desembargador Domingos Jorge Chalub vai assumir a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas em setembro, com a aposentadoria do desembargador Francisco Auzier, que completa setenta anos. Ele foi aclamado vice-presidente do TJA com a renúncia do desembargador João Simões, que informou estar renunciando para que não houvesse acumulação de mandato excessivo, porque a LOM (a Lei de Organização da Magistratura) diz que não poderá ultrapassar a dois biênios qualquer órgão de direção dos Tribunais de Justiça, ou seja, corregedoria, presidência e vice-presidência”,
O desembargador Domingos Chalub entrou para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) pelo Quinto Constitucional direcionado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no dia 17 de dezembro de 2004. Na formação da lista sêxtupla da OAB, Chalub havia ficado em sexto lugar com 454 votos. Já na lista tríplice votada pela Corte do TJ-AM, no dia 9 de dezembro, ele conseguiu uma virada surpreendente e ficou em 1º lugar com 14 votos. No mesmo dia, o governador Eduardo Braga ratificou seu nome para compor o Pleno do TJ-AM.
Domingos Jorge Chalub tem 59 anos, é formado pela Universidade Federal do Amazonas. Entre outras atividades, foi inspetor regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). É especialista nas áreas de Processo Criminal, Civil e Eleitoral. Atuou no Tribunal do Júri e militou nos tribunais superiores.
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10 julho 2009
O depoimento de Wallace em maca foi consiuderado constrangedor
O deputado Wallace Souza (PP) garantiu hoje de manhã (10) através de sua assessoria de imprensa, que vai atender ao segundo chamado da Comissão de Ética da Assembleia para depor. Ele afirmou que somente agora é que teve a chance de receber o processo em mãos e ver, de perto, para análise sua e de seus advogados, todas as denúncias que lhe foram feitas. Segundo a assessoria, Wallace está bem mais disposto para este segundo depoimento, inclusive porque vai comprovar, com documentos, que a maioria das acusações não tem fundamento. A única coisa que está preocupando o deputado, segundo sua assessoria, é o vazamento de informações do Ministério Público. “Como os jornais têm acesso às informações antes mesmo que nosso advogado, parece que as acusações que nos fazem são verdadeiras”!
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9 julho 2009
O ex-senador Gilberto Mestrinho, presidente regional do PMDB, continua internado no Prontocord. Seu estado de saúde piorou de ontem (8),para hoje (9), quando os médicos constataram que Mestrinho sofreu uma nova crise pulmonar, segundo informou o médico responsável, Juan Villa.
Segundo o médico, Mestrinho sofreu a crise por estar muito tempo deitado, mas apesar do ‘susto’, apresenta quadro de saúde estável, com melhora manifestada na manhã desta quinta-feira (9).
-O quadro de saúde de Mestrinho estacionou, mas ainda é considerado grave, sendo extremamente necessário, que ele permaneça na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ele só parou de piorar – disse.
O médico informou que Mestrinho está se alimentando com a ajuda de uma sonda nasogástrica (tubo inserido nas narinas para ajudar na alimentação), e descartou a especulação de que ele estava respirando com a ajuda de aparelhos.
- Ele está respirando normalmente, o que não significa que ele está fora de risco, pelo contrário, agora temos que ter o máximo de atenção com ele – disse.
Gilberto está internado desde o último dia 3, na clínica Prontocord, zona Centro-Sul de Manaus, quando apresentou quadro de desidratação por conta de uma infecção renal.
Visitas
Segundo o médico Juan Villa, Gilberto não está em condições de receber visitas externas, conta apenas com a presença da esposa e filhos durante parte do dia.
Apesar disso, Mestrinho quis receber o prefeito de Manaus Amazonino Mendes (PTB), e o governador do Estado, Eduardo Braga (PMDB), que solicitaram a visita à família, segundo informou o médico. (Com Portal Amazônia)
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9 julho 2009
O deputado Liberman Moreno (PHS) taxou como uma brincadeira criada para “me desmoralizar” a informação divulgada por setores da imprensa de que teria sido indicado para ser secretário dos povos indígenas, secretaria recém-criada pelo governador Eduardo Braga. “Meu nome não deve servir de brincadeira a quem não me conhece”, afirmou Liberman, ressentido com a informação que teria nascido de um blog. Segundo ele, esse tipo de meio de comunicação já começa a lhe preocupar porque “não tem responsabilidade de checar a informação”. Liberman Moreno disse que é um homem sério e que esse tipo de brincadeira “deve ter sido patrocinada, também, por alguém desta Assembleia”. Ele negou a informação, embora afirmasse que era bastante competente para assumir qualquer função no estado.
O presidente Belarmino Lins corroborou com a última informação de Liberman, dizendo que o parlamentar oposicionista era e é bastante competente para assumir qualquer função. “Sei que o governo vai analisar uma lista tríplice indicada pelas lideranças indígenas para a secretaria, mas isso não desmerece o seu valor moral e competência para dirigir esta secretaria”.
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9 julho 2009
Deputados aprovam o uso da internet nas eleições de 2010
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (8) várias modificações à lei eleitoral em vigor. A principal novidade é a regulamentação da propaganda pela web, que poderá acontecer com restrições.
Os parlamentares também aprovaram as doações por cartão de crédito para pessoas físicas e pretendem exigir a apresentação do título de eleitor e de um documento com foto na hora do voto. A proposta ainda precisa ser aprovada no Senado.
Pela proposta aprovada no texto básico, os candidatos poderão usar todas as ferramentas disponíveis na Internet como blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas para fazer campanha. Contudo, essas ferramentas só podem ser aplicadas usando conteúdos produzidos pelo próprio candidato, pelo partido ou pela coligação.
A propaganda paga pela Internet, pelo texto, continua proibida. Os candidatos não podem veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, mesmo que gratuita. Eles também não poderão divulgar suas campanhas em sites oficiais ou naqueles hospedados pela administração pública.
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9 julho 2009
Os estados brasileiros afetados por enchentes e para ações de combate à gripe suína vão receber do governo federal uma ajuda de R$ 1,2 bilhão. A Medida Provisória (MP) 463/09 , publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de maio e aprovada pela Câmara no dia 3 de junho sem emendas, foi aprovada ontem pelo Senado e agora será agora encaminhada à promulgação.
A maior parte dos recursos, no valor de R$ 1,087 bilhão, serão aplicados na recuperação da infraestrutura de estados atingidos pelas chuvas e enchentes, especialmente no Norte e Nordeste. Para o combate e a prevenção da gripe suína, foram reservados R$ 129,8 milhões, mas ambém estão reservados recursos da ordem de R$ 31,1 milhões para segurança pública nas rodovias federais e R$ 2,1 milhões para conservação e recuperação dos biomas brasileiros.
O Ministério da Integração Nacional distribuirá os recursos para os estados afetados pelas enchentes, a serem alocados da seguinte forma: R$ 670 milhões serão destinados a recuperação de danos; R$ 150 milhões serão aplicados em obras; e R$ 60 milhões servirão para socorro e assistência às vítimas.
A MP especifica que, do total de recursos reservados ao combate e prevenção da gripe suína, R$ 102,4 milhões serão destinados para reforçar ações que vem sendo feitas nesse sentido pelo Ministério da Saúde. Entre as aplicações desses recursos destacam-se compras de equipamentos de proteção individual, tais como máscaras e luvas; atividades em portos, aeroportos e fronteiras; publicidade; kits para diagnóstico laboratorial; e insumos para produção de medicamentos.
Os recursos serão financiados pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2008, no valor de R$ 1,2 bilhão. Desse total, R$ 1,1 bilhão são recursos ordinários, R$ 102,4 milhões vêm da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas; e R$ 350 mil de repasses da União sob a forma de participação no capital de empresas estatais.
Apoio
Para o senador Arthur Virgilio (PSDB-AM), crítico da edição excessiva de medidas provisórias pelo Executivo, a MP 463/09 realmente atende aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, tendo em vista o sofrimento imposto pelas chuvas à população do Amazonas, sobretudo no meio rural.
- Foi calamidade mesmo. Houve município que ficou literalmente coberto pelas águas. A zona rural do Amazonas foi inteiramente devastada - afirmou, ressaltando que a população agora encontra-se exposta ao risco das doenças que surgem com a vazão das águas.
O senador José Agripino (DEM-RN) também disse ser favorável à medida provisória, mas observou que a sua aprovação pelo Plenário não garantia necessariamente o repasse integral dos recursos previstos aos estados.
- Estamos dando um cheque em branco ao governo para uma boa causa. Como a destinação é nobre, vamos votar a favor. Que o governo libere os valores integrais previstos na medida - disse.
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9 julho 2009
A delegacia de polícia de Urucurituba informou hoje(9), pela manhã, que o condutor da caçamba que atropelou e matou o mototaxista Denival Ferreira vai se apresentar ainda pela manhã. Sem habilitação, o vereador e comerciante Laudemir Pereira (PHS) pode ser enquadrado no Código Penal Brasileiro por c rime culposo (sem intenção de matar). Por ironia do destino, Denival morreu justamente no dia em que o Senado da República aprovava a profissão de mototaxista.
Esta, no entanto, não será a última morte causada por motoristas inabilitados no interior do Estado. Nos municípios do Amazonas, e Urucurituba não é nenhuma exceção, são poucas as pessoas habilitadas a conduzir veículos. Ora, se para a condução de motos já não existem quase habilitados, quanto mais para conduzirem veículos de quatro rodas. É hora de o Detran começar a analisar alternativas para enquadrar esse pessoal inabilitado em todos os municípios que possuem ruas asfaltadas e veículos no tráfego. O que não deve acontecer mais, é ser permitido que pessoas sem CNH trafeguem livremente pelas ruas, sob os olhares condescendentes das autoridades. Para se ter uma idéia do desleixo das autoridades do interior, em Urucurituba foi realizado concurso público para o preenchimento de algumas vagas em 2007. Dos quatro pilotos de lancha aprovados, nenhum possuía a carteira de arraes amador.
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8 julho 2009
Belão garante que concurso público será feito este ano
O presidente da Assembleia Legislativa, Belarmino Lins (PMDB), anunciou hoje (08) que o novo valor da verba indenizatória da Aleam, será de R$ 19.000,00. Belão explicou que, com essa verba, os deputados vão desenvolver seus mandatos de forma digna e competente, uma vez que é impossível realizar viagens e atender necessidades de gabinete sem recursos destinados para finalidades específicas. Ele acrescentou que, enquanto a Câmara dos Deputados atribuiu o valor de R$ 32 mil para cada deputado utilizar como gasto específico, a Assembléia do Amazonas definiu um valor bem menor, numa prova de que os deputados amazonenses têm responsabilidade com os gastos públicos e com o dinheiro da população.
Segundo Belarmino Lins, os deputados só poderão fazer uso dessa verba a partir de agosto, enquanto o Congresso Nacional já está fazendo uso desde junho. .
Belão adiantou que também as normas de concessão de diárias de viagens para os deputados serão modificadas, para que não pairem dúvidas sobre sua utilização pelos parlamentares. Ele anunciou algumas das modificações a ser feitas como, por exemplo, a nova forma de cálculo, que contemplará o pagamento de diárias cheias para os dias de trabalho e meia diária nos deslocamentos.
Ele comunicou a apresentação de esta semana propondo a criação de 100 cargos na Assembléia Legislativa, sendo 40 de nível superior e 60 de nível médio, para que seja realizado o concurso público ainda este ano. Belarmino disse que a Assembleia não realiza concurso público há 26 anos, razão pela qual não pode prescindir de qualificar seu quadro com pessoas contratadas através de concurso público. “A matéria será votada pelo plenário antes do dia 14, para que seja realizada, então, a licitação para a contratação de uma grande empresa para a realização do concurso”, afirmou ele.
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8 julho 2009
Vicente Lopes vê maldade na declaração de Castro
O deputado Luiz Castro (PPS) resolveu analisar o depoimento prestado pelo deputado Wallace Souza (PP) à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, criticou a ida do deputado acusado e acabou ferindo os brios dos parlamentares que compõem a comissão. Castro ainda desqualificou uma das informações contidas na entrevista, dizendo que era inverídica, mas o deputado Vicente Lopes (PMDB, Presidente da Comissão de Ética, não aceitou as desculpas e firmou posição de que Castro havia feito juízo de valor. Irritado, Lopes solicitou uma sessão secreta para que o caso seja analisado em profundidade.
Em aparte, o presidente da ALE,, Belarmino Lins, convocou para amanhã, asa 9h, uma reunião extraordinária e secreta do parlamento estadual para analisar comportamentos de deputados à imprensa, que estariam, segundo Lopes, tentando denegrir a imagem de companheiros para conseguir um lugar sob a luz dos holofotes. Na realidade, a reunião é mais para chamar o deputado Luiz Castro à sua posição parlamentar, uma vez que ele teria acusado a comissão de ética da Assembléia de participação cênica em um jogo teatral com o deputado Wallace Souza, durante tomada do seu depoimento. O presidente da Comissão de Ética da Assembléia Legislativa que apura as denúncias feitas contra o deputado Wallace Souza (PP), deputado Vicente Lopes, desagravou, da tribuna, cada um dos membros da comissão e acusou o deputado Luiz Castro de estar procurando a luz dos holofotes para aparecer.
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8 julho 2009
O deputado Sinésio Campos (PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, disse que o governador Eduardo Braga está indignado com a invasão do pólo moveleiro em Itacoatiara. A invasão, denunciada faz mais de 30 dias pelo Blog, ocorreu numa das áreas estabelecidas pelo governo para o desenvolvimento industrial do município. Sinésio garante que Braga não tolera invasões e não vai permitir que esta se alastre. Ainda bem, porque se depender apenas da administração do município, é possível que não somente o pólo seja invadido, como outras áreas nobres, como o Jauari II, acabem nas mãos de especuladores de terras já conhecidíssimos no município.
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8 julho 2009
Sete pessoas suspeitas de haverem contraído a gripe suína estão sendo acompanhadas por médicos do Hospital Tropical de Manaus. Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, todos os suspeitos têm procedência ou mantiveram contato com casos suspeitos, com procedência do Chile e Argentina.
A assessoria da Susam informou que todas as pessoas suspeitas da gripe encontram-se clinicamente bem, mas terão que guardar o leito por quarenta dias. O material coletado para o exame laboratorial foi enviado ao laboratório de referencia, Instituto Evandro Chagas, em Belém-PA.
Dois casos suspeitos de gripe suína que estavam sendo analisados já foram descartados. Os exames laboratoriais realizados no Instituto Evandro Chagas deram negativo. Ambos eram sintomáticos respiratórios (sintomas de gripe) e procediam um da Europa com passagem na Grécia e Itália e o outro foi contato do único paciente positivo, até o momento, procedente do Chile.
O balanço atual no Estado do Amazonas, demonstra a ocorrência de 36 casos suspeitos, dentre estes um caso confirmado, 28 descartados e 7 em processamento laboratorial.
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8 julho 2009
Lupércio e Temer definem visita
O deputado Lupércio Ramos(PMDB-AM) reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer para definir os preparativos do Seminário “Câmara dos Deputados - Copa 2014”, que será realizado em Manaus, no dia 13 de agosto próximo. O seminário é um evento oficial da Câmara programado para cada uma das 12 cidades-sedes da Copa. Manaus terá a oportunidade de sediar o 1º seminário graças à iniciativa do deputado Lupércio Ramos que conseguiu o apoio da Comissão de Turismo e Desporto, além de lideranças partidárias.
Lupércio disse que o presidente Michel Temer demonstrou muito interesse em participar do seminário em Manaus, inclusive para conhecer mais detalhes sobre o projeto apresentado pelo Amazonas, já chamado de Copa Verde. O deputado Lupércio acredita que o evento em Manaus vai aprofundar as discussões sobre os compromissos assumidos com a Fifa e definir parcerias entre o estado, o município e a Câmara dos Deputados para a realização da Copa 2014.
Participantes – Entre os convidados para o 1º Seminário da Câmara dos Deputados – Copa 2014 estão convidados, além de Michel Temer, o governador Eduardo Braga, ministros do Esporte, Orlando Silva e do Turismo, Luiz Barreto, prefeito de Manaus, Amazonino Mendes e representantes da CBF, da bancada Federal, estadual e municipal, além de empresários.
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8 julho 2009
Átila Lins pede anistia da taxa de energia para atingidos pelas enchentes
O deputado Átila Lins (PMDB) pediu ontem, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que anistie do pagamento da taxa de energia elétrica todas as famílias atingidas pela enchente no Amazonas. Segundo Átila, essas famílias tiveram seus pertences e toda a sua produção perdidos com a subida dos rios, impossibilitando, por ora, que possam cumprir com suas obrigações, entre as quais o pagamento da energia elétrica. Ele garante que essa anistia com o prazo de 90 dias vai ser suficiente para que as mais de 50 mil famílias possam emergir dos prejuízos.
Em pronunciamento na Câmara Federal, ontem à tarde (7), Atila Lins agradeceu os R$ 100 milhões enviados pelo Governo Feder al para o combate aos prejuízos causados pela enchente, mas afirmou que são necessários mais R$ 120 milhões para que os estragos sejam minimizados e os danos, superados.
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7 julho 2009
O deputado Wallace Souza (PP) negou hoje (7) todas as acusações que lhe foram imputadas pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil. Wallace não concedeu entrevista, mas o deputado Vicente Lopes (PMDB), presidente da Comissão de Ética, explicou que a oitiva do deputado Wallace Souza se pautou em cima das perguntas feitas pelos membros da Comissão de Ética em função daquilo que consta no processo encaminhado à Assembleia pela Força-Tarefa.
Segundo Lopes, para cada uma das questões indagadas ao deputado Wallace Souza, a Comissão recebeu imediatamente uma negativa do parlamentar. Vicente Lopes disse que o depoimento de Wallace deixou de trazer esclarecimentos à Comissão, razão pela qual ela (a comissão) entende que é preciso juntar a essas acusações elementos de prova, se é que existem, para que se possa fazer juízo de valor acerca de todas essas acusações e da possível quebra de decoro parlamentar.
Vicente Lopes afirmou que já está agendada para a próxima quinta-feira, às 10 horas, no quarto andar, uma reunião administrativa, ”quando a Comissão vai elaborar requerimentos solicitando informações e algo mais que for necessário para depois votarmos, aprovarmos e encaminharmos para posteriormente discutir sobre a questão da oitiva das testemunhas elencadas pela defesa, uma vez que são várias.”
Para Vicente, é importante que se diga que dessas testemunhas foram apresentadas somente os nomes, não existindo nenhuma qualificação. Nesse caso a Comissão oficiou ao deputado Wallace Souza, bem como aos seus advogados, informando que é responsabilidade deles trazer essas pessoas para prestar os esclarecimentos, uma vez que a Comissão sabe somente seus nomes, mas não sabe quem é, onde mora, nada mais do que isso.
Por essa razão, disse Vicente Lopes, é responsabilidade do deputado Wallace Souza e de seus advogados trazer essas pessoas para prestar esclarecimentos na data marcada pela Comissão, na próxima quinta-feira.
Começo
Wallace prestou depoimento contrariando pedido do doutor Juan Villa, que acompanha o parlamentar há 11 anos, bem como de seus familiares. Em entrevista, Juan Villa afirmou o que o deputado estava fazendo era uma loucura e que isso poderia alterar seu quadro clínico já que ele não pode sentar direito devido à inflamação no fígado.
Contudo, mesmo sabendo que poderia agravar seu estado de saúde nesse trajeto até a Assembleia e dos movimentos que faria no carro, Wallace fez questão de vir depor. Segundo Juan Villa, ele teria dito que se não pudesse vir acompanhado do médico e de alguns familiares viria sozinho, nem que fosse de táxi. Juan não pegou nenhum documento por parte de Wallace e de sua família isentando-o de qualquer problema que viesse a acontecer com o deputado.
Já o médico Antar de Albuquerque, do setor médico da Assembleia, afirmou que o deputado estava bem, com os batimentos cardíacos normais e sistema cárdiorrespiratórios funcionando normalmente, estava consciente, portanto, ele estava liberado para prestar esse depoimento que é de vital importância, como ele próprio afirma, para tentar provar sua inocência.
Antar afirmou que mesmo com o parecer contrário do médico Juan Villa, preocupado com o possível agravamento do quadro clínico do Deputado, relacionando o problema no fígado, ele estava lúcido e, como é de sua vontade, pode muito bem prestar o depoimento. “Risco todos nós corremos e o estado de saúde dele requer cuidados. Desde que ele não se exalte e o estado psíquico dele fique tranqüilo e normal, nada impede que ele conclua com êxito esse depoimento”, assinalou Antar.
Acompanhando o irmão nesse momento, o vice-prefeito Carlos Souza (PP) afirmou que houve uma relutância muito grande por conta dele e o restante da família para que Wallace marcasse uma outra data para prestar o depoimento. Contudo, disse que Wallace estava irredutível, afirmando que gostaria de vir à ALE depor mesmo sendo de maca, mas gostaria de vir.
Segundo Carlos Souza, Wallace teria afirmado para ele, dentro da sala que, na verdade, pouco está se importando com seu estado de saúde, o que importava naquele momento era provar a verdade e que ele é inocente de todas as acusações que lhe estão impondo. “Ele já não aguenta mais viver execrado, por isso a decisão de vir a essa Comissão de Ética para depor”, afirmou Carlos Souza.
Carlos Souza disse ainda que ainda não há uma data concreta para que ele deixe essa internação. Os médicos estão acompanhando e avaliando passo a passo seu quadro clínico, inclusive, já mandaram alguns exames para São Paulo. Uma junta médica fez uma avaliação e, se Deus quiser vai dar tudo certo.
O vice-prefeito afirmou, ainda, que os membros da Comissão perguntaram dele se tinha condição de depor, se era a vontade dele e, se ele não estivesse em condições, marcariam uma outra data.
Carlos disse que, em seu entendimento, o que estavam fazendo era “uma grande maldade com um homem de bem como o Wallace”.
-Quem o conhece sabe, do fundo do coração, que ele jamais faria qualquer coisa do que está sendo acusado”.
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7 julho 2009
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia realizará, nesta terça-feira (7), reunião administrativa para votação, entre outros, de requerimento convocando para depoimento o juiz do Trabalho Antônio Carlos Branquinho, de Tefé (AM), acusado de exploração de crianças e adolescentes.
De acordo com o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da comissão, a expectativa é que o juiz - que, segundo informou, estava preso no 3º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, em Brasília, até esta segunda-feira - possa ser ouvido pela CPI ainda nesta semana.
Ainda segundo o senador, também deverão ser agendados os depoimentos de Fernando Luís Mattos da Mata, conhecido como DJ Marlboro - réu em um inquérito que corre no Rio de Janeiro por abusar de G.M.C., de 4 anos - e de outros acusados de pedofilia em Manaus. A reunião da CPI está marcada para as 18h.
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7 julho 2009
Em decisão tomada no último domingo, a executiva estadual do PT resolveu punir os filiados que participaram da administração do ex-prefeito Serafim Correa e os que trabalham na administração de Amazonino Mendes. Entre os punidos, está o ex-presidente do Ibama e ex-secretário de Governo de Serafim Correa, o médico Marcus Barros, que já foi, inclusive, candidato ao Senado em uma chapa de oposição encabeçada por Eduardo Braga ao governo.
Decisão interna é para ser discutida pelos filiados e pronto. Ponto final? Não! Não enquanto o PT não disser, publicamente, porque sua comissão de ética não ouviu o prefeito de Urucurituba, Edivaldo Silva, que pagou as contribuições do partido com cheque de uma construtora. E mais, ainda, porque ele não é punido também, uma vez que apoiou o candidato Amazonino Mendes ao Governo em 2006, numa afronta ao candidato do PMDB e PT, Eduardo Braga? Se é para punir os infiéis, quem se punam todos e não apenas alguns.
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7 julho 2009
Em companhia do seu irmão, o vice-prefeito Carlos Souza, o deputado Wallace Souza (PP) chegou à Assembleia Legislativa perto das 10h para prestar depoimento à Comissão de Ética. Com o cardiologista Juan Villa, do Prontocord, o parlamentar foi encaminhado para o quarto andar, onde foi levado diretamente para o setor de saúde da Aleam, onde uma junta médica o está examinando neste momento para saber se ele tem condições de prestar depoimento à Comissão de Ética. Wallace Souza chegou de maca e deve prestar depoimento deitado, uma vez que sofre fortes dores todas às vezes em que se levanta. O vice-prefeito Carlos Souza garantiu que o deputado Wallace vai prestar depoimento e vai provar sua inocência das acusações.
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7 julho 2009
Os rodoviários decidiram suspender a greve marcada para hoje (7) pelo prazo de 24 horas. Em assembléia geral realizada às 17h de ontem (6), os motoristas das empresas de transporte coletivo votaram pela suspensão da greve e resolveram esperar até 00:00h de amanhã (8) para receber o pagamento dos salários atrasados. Caso as empresas não depositem o pagamento até a horário determinado, haverá greve da categoria na próxima quarta-feira (08), a partir de 4h, com redução de 70% da frota.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Antônio Cavalcante, afirmou ainda que a greve deve tirar de circulação cerca de 1.450 ônibus, mas os sindicalistas cumprirão a cota de serviço essencial de 30% prevista em lei, para operação da frota de ônibus. Ele afirmou que a categoria não quer prejudicar ninguém, principalmente a população, “mas estamos reivindicando o direito de nove mil trabalhadores que têm família para sustentar e contas a pagar. Todo trabalhador que faz o seu trabalho tem o direito de receber por ele, nós trabalhamos e não recebemos”, disse.
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7 julho 2009
O não pagamento da passagem de ônibus até às 12h de hoje foi a alternativa encontrada pelo prefeito Amazonino Mendes para compensar o pagamento da passagem integral iniciada ontem pelo Sinetram sem a autorização do município. De acordo com o decreto assinado pelo Prefeito, os estudantes de Manaus que possuam o cartão de meia passagem não pagarão passagem de ônibus nesta terça-feira (7), entre às 5h e às 12h. Eles terão a entrada liberada pela porta de desembarque.
O Sinetram acusou falha no sistema, que acabou recusando o pagamento da meia passagem.
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7 julho 2009
O parintinense participa de arraial em homenagem à Santa Padroeirra, N.S. do Carmo
O boi acabou, mas Parintins continua em festa. Agora é a vez da cidade submergir, até o dia 10, na sua vocação religiosa, uma vez que Nossa Senhora do Carmo é reverenciada com paixão e carinho. Ontem (6), a abertura da Festa da Padroeira coincidiu com a partida do o Círio partindo da igreja de São José Operário às 18 horas. O bispo diocesano, Giuliano Frigenni, presidiu o Círio, seguido de missa solene de abertura daquele que é considerado o maior evento religioso do Baixo-Amazonas.
Durante a sua homilia, o líder católico exortou os fiéis a seguirem o exemplo de Maria na humildade, na contemplação e no amor à palavra de Jesus Cristo.
Ao final da celebração, dom Giuliano lembrou o aniversário de sacerdócio de padre Sóssio Pezzella, professor, doutor em Teologia, membro da Academia Parintinense de Letras e conselheiro do clero.
Logo após a missa os fiéis participaram do primeiro arraial, que apresentou muitas atrações e os bingos popular e gigante.
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7 julho 2009
- A assessoria do deputado Wallace Souza (PP) acaba de confirmar sua vinda, às 10h de hoje (7), para prestar depoimento à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa. A assessoria não informou se o deputado vem de maca, mas uma coisa é certa: ele prestará depoimento em companhia do advogado Francisco Balieiro e sob a supervisão de médicos do Prontocord, uma vez que seu problema no fígado ainda não foi identificado. Segundo o médico Juan Villa, cardiologista, o deputado Wallace Souza sofre dores muito fortes quanto está de pé ou se emociona.
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6 julho 2009
Os rodoviários vão parar Manaus amanhã (7). De novo. Os usuários do sistema de transportes coletivos sofrem, mas não estão se acostumam com esses desmandos, e prometem reagir. A greve ficou decidida pelo Sindicato dos Rodoviários de Manaus na manhã de hoje (6), em protesto contra o atraso no pagamento dos funcionários por parte das empresas de transporte coletivo.
A decisão foi em 1º turno por 200 rodoviários, em assembleia geral realizada na sede do sindicato, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus. A confirmação do 2º turno está previsto para as 16h de hoje.
Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Antônio Cavalcante, caso as empresas não depositem o pagamento durante a madrugada, a greve será iniciada às 5h, ainda nas garagens. Antônio disse que a greve deve tirar de circulação cerca de 1.450 ônibus, respeitando a cota de serviço essencial de 30% prevista em lei.
- Não queremos prejudicar ninguém, principalmente a população, mas estamos reivindicando o direito de nove mil trabalhadores que têm família para sustentar e contas a pagar. Todo trabalhador que faz o seu trabalho tem o direito de receber por ele, nós trabalhamos e não recebemos - disse.
Os rodoviários afirmam que estão cumprindo um acordo verbal firmado entre a categoria e as empresas de transporte coletivo para não paralisarem as atividades, “mas as empresas não cumpriram a parte delas e atrasaram mais uma vez o pagamento dos salários”, disse Antônio Cavalcante.
O sindicalista explica que já conversou com as empresas, participou de diversas reuniões com outros órgãos, mas não obteve nenhum progresso para que os salários fossem pagos em dia. “As empresas alegam que o pagamento não foi feito porque a Justiça bloqueou suas contas”, disse.
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6 julho 2009
Os rodoviários vão parar Manaus amanhã (7). De novo. Os usuários do sistema de transportes coletivos sofrem, mas não estão se acostumam com esses desmandos, e prometem reagir. A greve ficou decidida pelo Sindicato dos Rodoviários de Manaus na manhã de hoje (6), em protesto contra o atraso no pagamento dos funcionários por parte das empresas de transporte coletivo.
A decisão foi em 1º turno por 200 rodoviários, em assembleia geral realizada na sede do sindicato, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus. A confirmação do 2º turno está previsto para as 16h de hoje.
Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Antônio Cavalcante, caso as empresas não depositem o pagamento durante a madrugada, a greve será iniciada às 5h, ainda nas garagens. Antônio disse que a greve deve tirar de circulação cerca de 1.450 ônibus, respeitando a cota de serviço essencial de 30% prevista em lei.
- Não queremos prejudicar ninguém, principalmente a população, mas estamos reivindicando o direito de nove mil trabalhadores que têm família para sustentar e contas a pagar. Todo trabalhador que faz o seu trabalho tem o direito de receber por ele, nós trabalhamos e não recebemos - disse.
Os rodoviários afirmam que estão cumprindo um acordo verbal firmado entre a categoria e as empresas de transporte coletivo para não paralisarem as atividades, “mas as empresas não cumpriram a parte delas e atrasaram mais uma vez o pagamento dos salários”, disse Antônio Cavalcante.
O sindicalista explica que já conversou com as empresas, participou de diversas reuniões com outros órgãos, mas não obteve nenhum progresso para que os salários fossem pagos em dia. “As empresas alegam que o pagamento não foi feito porque a Justiça bloqueou suas contas”, disse.
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6 julho 2009
Desde hoje (06) de manhã que todos os estudantes da rede pública e privada começaram a sofrer mais um golpe em suas finanças. Por determinação do Prefeito, está terminantemente proibido o uso da carteira de passa-fácil estudantil sem que ela esteja cadastrado em um site que não foi divulgado pela IMTT. Além disso, está proibido o uso de dinheiro na catraca e sim de créditos, ou seja, a regra que iria começar a valer somente em 1 de agosto, começou a valer hoje. O resultado pode ser notado com o número de ônibus vazios e pelas reclamações por parte de estudantes que não conseguiram chegar às salas de aula devido a uma ordem do prefeito.
A próxima manifestação está marcada para o dia 9, na Praça do Congresso
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6 julho 2009
O buracos e as valas que compõem o quadro da rodovia AM-010 (Manaus/Itacoatiara) podem ser riscados da tela dentro dos próximos meses. Amanhã (7), quando estiver inaugurando duas escolas no município, uma estadual e outra municipal, o governador Eduardo Braga vai anunciar o recapeamento total de toda a estrada. Em alguns trechos, o asfalto já tem mais de 20 anos e não oferece mais condições para suportar o tráfego de ônibus e caminhões. Para quem não se recorda, fazem três anos que a rodovia não sofre uma profunda incisão asfáltica em suas entranhas. A última empresa que venceu a concorrência para recapear a estrada acabou por burlar a fiscalização e apenas tapou alguns buracos e restaurou pequenos trechos. O resultado está aí: a estrada está quase intransitável do quilômetro 190 até a sede do município. Desta feita vamos fiscalizar e denunciar os abusos.
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6 julho 2009
Ao que tudo indica, o sonho do município de Itacoatiara possuir sua Zona de Processamento de Exportação (ZPE) está sendo arrastado pela enchente do Rio Amazonas. Além da má vontade de setores organizados da sociedade em alavancar a proposta, a pedra maior foi colocada pelo vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro, que disse, não acreditar, que o modelo não funciona mais. O líder do PSDB, Artur Neto, apoiou as declarações de José Augusto.
“Em matéria do jornal Valor Econômico, assinada por Arnaldo Galvão – disse o senador - José Augusto de Castro diz que, quando a ideia das ZPEs surgiu, pela primeira vez, no governo José Sarney, o Brasil era um país fechado e havia muito pouco apoio às exportações. Agora, muitas das vantagens desse modelo já foram incorporadas à legislação. Cita, como exemplo, o drawback verde-amarelo, as compensações de PIS, de Cofins, a liberdade cambial, a facilidade de importação, o Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex – e a logística mais fácil. Ou seja, ele parece não acreditar nesse modelo. Eu não acredito. Não bate com um país da pujança econômica do Brasil.”
O senador lembrou que, quando da tramitação do projeto das ZPEs, no Senado, analisou-o com todo o cuidado. “Procurei fazer as necessárias mexidas – assinalou – para proteger o Polo Industrial de Manaus. E só demos o sinal verde para a votação quando os empresários, as organizações de trabalhadores, enfim, a sociedade do meu Estado concordou com as modificações, os anteparos, as salvaguardas.”
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6 julho 2009
Interditada para o estacionamento de veículos desde o dia 18 de junho, a Ponta Negra continua recebendo milhares de pessoas que desejam usufruir das águas do rio Negro, sem saberem que estão sujas e cheias de coliformes fecais. Segundo a justificativa da Fundação Municipal de Cultura e Turismo (ManausCult) para a interdição, em parte da praia da Ponta Negra não havia segurança, como, por exemplo, na ladeira de acesso ao estacionamento e nos bares que funcionam ao lado do anfiteatro. Além de tudo, a estrutura de concreto que protege a orla da Ponta Negra está sob risco de desmoronamento, ameaçando à segurança dos banhistas que costumam freqüentar a praia nos finais de semana. Pelo menos 200 metros da calçada foram invadidos pelas águas do rio Negro.
Aliada à ameaça de desmoronamento, a Ponta Negra sofre, principalmente, da falta de fiscalização, uma vez que os banheiros foram interditados e os esgotos deixam escapar urina e fezes nas águas, ameaçando os banhistas de contaminação. Para ser justo, apenas um banheiro está aberto ao público. Lá podem ser encontrados homens e mulheres exercitando suas necessidades fisiológicas sem constrangimento. Às vezes, o álcool não deixa.
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6 julho 2009
As práticas de peculato e de corrupção passiva ou ativa; a inserção de dados falsos em sistema público de informações; o trabalho escravo; a adulteração de alimentos; e a corrupção de menores podem ser transformados em crimes hediondos. O primeiro passo será dado nesta quinta-feira (9), com a audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado às 10h, para debater nove projetos tramitando em conjunto: PLSs nºs 9, 38 e 61, de 2004; 40 e 253, de 2006; 45, 112, 223 e 739, de 2007.
A audiência pública foi requerida pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), autor do projeto de Lei do Senado 9/04. O projeto define como crime hediondo reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.
O relator da matéria, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que também é presidente da CCJ, apresentou substitutivo acatando a proposição de Crivella e recomendando o arquivamento dos demais projetos. Porém, as principais sugestões destas outras propostas foram aproveitadas por Demóstenes, em seu substitutivo. Como a matéria tramita em decisão terminativa na comissão, se ela for aprovada seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados.
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3 julho 2009
A
defesa por escrito do deputado Wallace Souza, entregue nesta
sexta-feira, dia3, pelo advogado Francisco Balieiro, à Comissão de
Ética da Assembléia Legislativa do Estado (ALE) aponta erros de
formalidade legal no pedido de investigação por quebra de decoro, feito
no dia 09 de junho, pelo corregedor da Casa, deputado Josué Neto.
Se
levados em consideração pela Comissão de Ética, os legalmente chamados
“vícios de forma” podem determinar o arquivamento do processo, caso que
também ocorreu com a denúncia contra o deputado Nelson Azedo, que tinha
como advogado Roosevelt Braga.
Balieiro disse que a
defesa apontará os erros já no inicio do processo, desde a postura
adotada pelo corregedor da Casa, passando ainda pela não formalização
de denúncia pela Mesa Diretora e o não enfrentamento de questões
constitucionais no parecer dado pela Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ).
Confira a defesa ponto a ponto:
"1)
A Constituição Federal determina em seu artigo 55, em que trata sobre
perda de mandato, em seu parágrafo 2, que uma possível cassação de
mandato por quebra de decoro se dará “mediante provocação da respectiva
Mesa ou de partido político representado na Casa, assegurada ampla
defesa”. Essa mesma regra, com mesmo teor, está prevista no artigo 24,
inciso II, da Constituição do Estado do Amazonas.
2)
Então, levando-se em conta o que prevê as Constituições Federal e
Estadual, o corregedor não possui atribuições constitucionais para
formalizar denúncia por quebra de decoro, somente a Mesa Diretora da
ALE ou partido com representação na Casa.
3)
A Mesa Diretora acatou o que foi determinado pelo corregedor, mas não
formalizou nenhuma denúncia por quebra de decoro como mandam as Leis
federais e estaduais.
4)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pelos pareceres
de legalidade de tudo o que é admissível na Casa, ao ser provocada,
deveria ter apontado os erros legais e ter dado, conforme determina a
Constituição Federal e Estadual o direito a ampla defesa, como ocorreu
em todos os casos de denúncia por quebra de decoro ocorridos
anteriormente na ALE.
5)
Caso o direito a ampla defesa tivesse ocorrido iria deixar claro que os
trâmites legais na formalização de denúncia não estavam sendo
cumpridos, o que faz com que todos esses “vícios de forma” na origem do
processo estejam agora sendo expostos à Comissão de Ética na chamada
defesa formal feita pela assessoria jurídica do deputado Wallace Souza."
De
acordo com o secretário da Comissão de Ética, Elionai Biela, a
documentação entregue nesta sexta-feira, será juntada aos autos e
repassada aos membros da comissão. Na próxima segunda-feira, dia 6, a
Comissão deverá se reunir para avaliar a situação.
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3 julho 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é grande amigo de José Sarney. Pouca gente sabia, talvez nem a bancada do PT no Senado soubesse disso, mas o fato é verdadeiro e foi dito ontem pelo Presidente a um grupo de senadores. Aloísio Mercadante e Paulo Paim, por exemplo, continuam no grupo que defende a saída de Sarney da Presidência do Senado, principalmente agora que foi descoberto que ele teria uma mansão avaliada em R$ 4 milhões e teria sonegado essa informação à Justiça Eleitoral. Para o senador Artur Neto, o presidente Lula tem uma visão caolha da governabilidade. Segundo ele, em 90% das matérias aprovadas no Senado, o PSDB votou com o governo.
“O problema do presidente Lula é que ele acha que precisa, sem dar algo em troca de apoio. Mas voto é de graça. Ele se sente refém porque quer. Ele precisa para de xingar a gente e aprender a conversar", afirmou. Na realidade, Lula acabou refém do PMDB “porque faz uma política na base da barganha do voto”. Para o líder tucano, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é como um pato manco.
Para Virgílio, a interferência do presidente Lula a favor de Sarney afronta a opinião pública. "Ele deveria ouvir os eleitores dele. Com certeza eles não apoiam a permanência de Sarney por aqui", disse.
Na avaliação de Virgílio, a permanência do peemedebista no comando do Senado é insustentável. Hoje, o jornal "O Estado de S. Paulo", afirma que Sarney não declarou à Justiça Eleitoral a propriedade de uma casa avaliada em R$ 4 milhões. "O presidente tem que ficar se explicando a toda hora. Ele deveria ter um gesto de grandeza e se afastar da Casa. Eu sinceramente não queria estar na pele dele. A presença dele aqui não legitima as investigações", disse.
Em plenário, Virgílio fez um discurso criticando a resistência de Sarney e disse ele não tem legitimidade para governar o Senado. "Essa suprema humilhação de termos um presidente que se sustenta no cargo graças ao prestígio do presidente da República não pode acontecer. Não tem razão para o presidente Lula determinar a hora que os senadores chegam aqui e, quem sabe, com uniforme, o uniforme do Corinthians, de que ele gosta tanto, tentar harmonizar. Mas o fato é que nós temos um presidente [Sarney] que é um lame duck, é um pato manco, que não tem mais legitimidade para dirigir a Casa", disse.
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3 julho 2009
O complexo portuário privado da Laje ameaça diretamente o Encontro das Águas, patrimônio natural que, para os amazonenses, pode se transformar numa grande fonte de receita enquanto parte de uma política de turismo sustentável a curto e ao longo prazo.
Num rápido paralelo pode-se garantir, sem erro, que o investimento no segmento turismo na região geraria mais divisas para o Estado do que a construção do porto. A implantação do projeto é comandada pelas empresas Laje Logística e Juma Participação (grupo Simões), que visa privatizar o Encontro das Águas e as tradicionais praias do Lago do Aleixo, pondo em risco, não só a fauna e a flora do local, como também a qualidade de vida dos moradores do entorno do empreendimento> Tudo isso para se construir no local um porto avaliado em R$ 220 mil.
Em cumprimento as exigências legais, a empresa Laje Logística protocolou junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM) o novo Estudo e Relatório dos Impactos Ambientais (EIA/RIMA) do Porto da Laje, em atenção aos questionamentos feitos pelo IPAAM, Ministério Público Estadual, Universidade Federal do Amazonas e os próprios comunitários do bairro Colônia Antonio Aleixo, que em Audiência Pública, datada de 19 de novembro, posicionaram-se contra a construção do porto nas mediações do Encontro das Águas, exigindo dos empreendedores propostas alternativas quanto ao local da construção da obra e a definição dos instrumentos de governança ambiental.
Somente depois de 7 meses a empresa Laje Logística, por meio de matéria paga na imprensa local (21) afirma ter respondido as questões levantadas pelas instituições competentes, respostas estas que serão objeto de apreciação dos técnicos do IPAAM, do Ministério Público e dos consultores que prestam serviços ao Movimento S.O.S Encontro das Águas.
O NCPAM, que integra a luta dos moradores do Lago do Aleixo, participando do Movimento S.O.S Encontro das Águas, cobra do IPAAM uma postura de magistrado quanto à análise e julgamento do EIA/RIMA do Porto da Laje, principalmente quanto às novas solicitações de Audiências Públicas contemplada na Resolução 009 de 03 de dezembro de 1987, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONOMA), que regra também a condução dessas Audiências, bem como os meios e modos de sua constituição.
Sabe-se que os moradores do Mauazinho, Careiro da Várzea, Catalão, Puraquequara, entre outros, estão no aguardo da publicação do Edital do IPAAM, conforme reza a resolução do CONAMA, para formalizar solicitação das Audiências Públicas em seus territórios. Pois é de obrigação do IPAAM “a partir da data do recebimento do RIMA, fixar em edital e anunciar pela imprensa local a abertura do prazo que será no mínimo de 45 dias para solicitação de audiência pública”. Para efeito de governança ambiental, a Resolução 009/87 garante também que: “no caso de haver solicitação de audiência pública e na hipótese do Órgão Estadual não realizá-la, a licença concedida não terá validade.
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3 julho 2009
O senador Magno Malta garante que vai cumprir até o final a missão de livrar as crianças brasileiras das mãos de bandidos e vigaristas. Bandido quem mantém relações, e vigaristas, os que vendem as crianças como se fossem mercadorias.
Para o senador, que esteve em Manaus nos dias 30 de junho e 01 de julho, a pedofilia está se expandindo muito mais do que a droga. “Existem mais denúncias de abuso sexual de crianças do que do aumento do consumo de drogas”. Na avaliação de Malta, até mesmo o crack está sendo superado pelo abuso sexual contras as crianças.
Ele confirmou para o dia 10, em Brasília, o depoimento do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, do empresário Otávio Raman Neves e do ex-secretário de governo de Coari, Adriano Salam.
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2 julho 2009
Em nota oficial distribuída à imprensa de Manaus, o empresário Otávio Raman Neves, presidente do Grupo Em Tempo de Comunicação, diz que, “induzidos a erro, jornais locais noticiaram que me recusei a prestar esclarecimentos à CPI do Senado, reunida esta semana em Manaus e Coari, e por isso seria convocado coercitivamente para nova audiência”.
Diz ele, em sua nota, que não compareceu à CPI porque não havia sido notificado como determina a legislação processual e constitucional vigente e porque não estava em Manaus. “AUSENTE DE MANAUS NESSE PERÍODO, MINHA FAMÍLIA SOUBE POR TERCEIROS QUE A IMPRENSA RELACIONARA MEU NOME ENTRE OS QUE PODERIAM DEPOR”.
A respeito dessa nota vou fazer um pequeno comentário e, quem sabe, um importante reparo aos jornalistas sérios e competentes que cobriram e ainda cobrem a CPI da Pedofilia, seja pela grande imprensa, seja em seus blogs:
Não duvido que o empresário Otávio Raman não estivesse em Manaus ou que não tivesse sido, de fato, notificado pela CPI para prestar um esclarecimento. Talvez até mesmo por esses fatos alguns dos jornais tivessem sido “induzidos a erro” – como diz a nota -, ao noticiarem que ele havia se negado a prestar esclarecimentos à CPI.
Mas, quando a nota afirma que a “imprensa relacionara meu nome entre os que poderiam depor”, parece a nós, jornalistas, que a relação distribuída pessoalmente pelo senador Magno Malta tenha sido elaborada por órgãos de comunicação ou, quando menos, por pessoas interessadas em macular a honra de qualquer pessoa. A relação dos nomes foi, sim, entregue pelo senador Magno Malta aos jornalistas, que inclusive manifestaram surpresa em ver e ler, nela, alguns nomes incluídos.
Aos jornalistas não cabe fazer juízo de valor. Os jornais, se quiserem, podem fazê-lo, desde que munidos das provas suficientes para suportar um processo. Quem deve ser questionado, no caso, pela inclusão deste ou daquele nome na relação é o senador Magno Malta, e mais ninguém.
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2 julho 2009
Belão quer isentar famílias alagadas da taxa de energias
A isenção do pagamento da taxa de energia elétrica durante 90 dias, que é o tempo estimado para que as famílias atingidas pela enchente recuperem sua força de trabalho e as áreas de cultivo voltem a ser férteis, foi a solicitação encaminhada ontem pelo deputado Belarmino Lins (PMDB) ao Governo do Estado e à Amazonas Energia, com a finalidade de minimizar os danos causados pela fúrias das águas nas famílias residentes nas áreas alagadas de Manaus e do Interior. Belão estima em 40 mil as famílias que se encontram, hoje, em estado de extrema penúria em virtude da maior enchente registrada nos rios Negro e Amazonas nos últimos tempos. Em Manaus, as águas chegaram a registrar 29,77metros, o que equivale à maior enchente do século, desaguando, por conseguinte, em sérios prejuízos às famílias moradoras de fundos de vales e nas áreas de várzea. ´
-“Muitas dessas famílias perderam praticamente tudo, deixaram seus pertences para trás e amargam perdas que talvez nem consigam recuperar”, assinalou Belão. Na sua avaliação, devido à escassez econômica em que essas, praticamente, 200 mil pessoas se encontram, é impossível que “disponham de numerário suficiente para fazer frente às suas despesas nos próximos 90 dias”.
Em municípios dos rios Amazonas e Solimões, por exemplo, a enchente causou estragos irrecuperáveis. Segundo Belão, Anamã, Coari, Caapiranga e Barreirinha ficaram embaixo da água, obrigando à grande maioria das famílias a procurar refúgio em outras áreas ou em casas de parentes, bem distante das zonas alagadas.
“No interior, a perda de toda a produção agrícola tem contribuído, sensivelmente, para a pulverização da pobreza. Além da enorme quantidade de água que invadiram as casas, as famílias são obrigadas a conviver com a miséria espalhada com as perdas das plantações”, justificou ele.
Belarmino afirmou que a iniciativa do Governo do Estado em atender às famílias atingidas pela cheia, através do programa Cartão SOS Enchente, evitou que a calamidade se espalhasse e atingisse um maior número de pessoas. “Milhares de pessoas foram favorecidas, mas o trabalho não pára e exige de nós toda a solidariedade”, garantiu o Deputado.
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1 julho 2009
O deputado Wallace Souza (PP) tem o prazo até a próxima sexta-feira (3) para provar sua inocência no processo que apura possível quebra de decoro parlamentar. Ele deve entregar à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, até aquele dia, documentos com as informações que atestem sua inocência das acusações que lhe foram feitas pelo Ministério Público Estado (MPE). Wallace é apontado como "co-autor de várias práticas delituosas, tais como, atos de improbidade administrativa, corrupção de menores e homicídios”. O relatório também subsidiou o pedido do corregedor da ALE, deputado estadual Josué Neto (Sem partido), para abertura de processo por quebra de decoro contra Wallace.
Para o advogado de Wallace, Francisco Balieiro, o documento de defesa deve repelir “todos os equívocos" cometidos durante a investigação que apurou indícios de crime atribuídos a Wallace, realizada pela força-tarefa do MPE
O deputado Wallace Souza (PP) está internado no Prontocord. Desde o final de semana ele vinha sentindo fortes dores no peito, resultado de uma pneumonia mal curada, quando resolveu procurar um médico. O problema foi agravado com um forte stresss, obrigando o deputado a se internar no hospital para receber medicamento específico. Wallace pode receber alta até quinta-feira (3).
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1 julho 2009
O deputado Wallace Souza (PP) tem o prazo até a próxima sexta-feira (3) para provar sua inocência no processo que apura possível quebra de decoro parlamentar. Ele deve entregar à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, até aquele dia, documentos com as informações que atestem sua inocência das acusações que lhe foram feitas pelo Ministério Público Estado (MPE). Wallace é apontado como "co-autor de várias práticas delituosas, tais como, atos de improbidade administrativa, corrupção de menores e homicídios”. O relatório também subsidiou o pedido do corregedor da ALE, deputado estadual Josué Neto (Sem partido), para abertura de processo por quebra de decoro contra Wallace.
Para o advogado de Wallace, Francisco Balieiro, o documento de defesa deve repelir “todos os equívocos" cometidos durante a investigação que apurou indícios de crime atribuídos a Wallace, realizada pela força-tarefa do MPE
O deputado Wallace Souza (PP) está internado no Prontocord. Desde o final de semana ele vinha sentindo fortes dores no peito, resultado de uma pneumonia mal curada, quando resolveu procurar um médico. O problema foi agravado com um forte stresss, obrigando o deputado a se internar no hospital para receber medicamento específico. Wallace pode receber alta até quinta-feira (3).
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1 julho 2009
O deputado Luiz Castro garantiu hoje (01/07) que o envolvimento do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, com menores de idade, com crianças, está mais do que comprovado. “Ele pode alegar inocência, usar os artifícios que quiser para evitar depor em público, mas os depoimentos que ouvimos em Coari, eu, a deputada Rebecca Garcia e o senador Magno Malta, nos estarreceram”, afirmou o parlamentar do PPS, que pediu ainda a união de todos os deputados “ para escoimar de vez com a pedofilia no Amazonas”! Castro lamentou que a Assembleia tenha perdido a oportunidade de vasculhar toda a situação de Coari através de uma CPI que foi rejeitada pela maioria. Temos a obrigação de separar o banditismo da situação política. O caso que envolve o ex-prefeito parece coisa de bandido”, disse o deputado.
Luiz Castro afirmou que em toda sua vida pública nunca havia conhecido uma pessoa com espírito público, um verdadeiros cristão que não se dobra e que tem prestado um dos mais relevantes serviços ao país, o senador Magno Malta.
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1 julho 2009
Todas as pessoas convidadas pela CPI da Pedofilia para depor em Coari mas que, por motivos até agora não esclarecidos deixaram de fazê-lo, serão obrigados agora, por força da Lei, a prestar depoimento no Congresso Nacional no dia 10 de julho, nas presença da grande imprensa. .Em Coari, o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES) estava acompanhado do delegado da Polícia Federal Jocenildo Cavalcante, responsável pelas investigações da Operação Vorax; do promotor de Justiça de Coari, Válber Diniz, do deputado estadual Luis Castro (PPS), de um procurador da justiça de Minas Gerais , além de agentes da Polícia Federal.
Os depoimentos foram realizados em Coari porque informações reunidas pela Polícia Federal, na Operação Vorax, mostraram a existência de um esquema de exploração sexual-infanto-juvenil na cidade.
Citados nas investigações, o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, o empresário Otávio Raman Neves e o ex-secretário de governo de Adail, Adriano Salan não compareceram para prestar depoimento.
Adail ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma medida cautelar em habeas corpus para não depor. O pedido foi deferido parcialmente. Adail teria que comparecer, mas com o direito de permanecer em silêncio. O senador Magno Malta disse que essa medida não representa nada, uma vez que os depoentes já comparecem às audiências com tal direito, assinado no termo de compromisso. O Senador disse ainda que os acusados serão levados pela Polícia Federal para depor no Congresso Nacional.
Também terão que comparecer à Brasília no dia 10 de julho, Carlos Alexandre Correa, sócio da agência de modelos Mega Models e o delegado da Polícia Civil de Coari, Osvaldo Figueira Maia, que também faltaram à audiência no Amazonas. O advogado de defesa de Adail, Roosevelt Jobim Filho, disse ontem, que seu cliente não compareceu ao depoimento em Coari porque não conseguiu vaga num vôo para levá-lo até a cidade. Adail também distribuiu uma nota à imprensa dizendo que é inocente das acusações. De acordo com o delegado Jocenildo Cavalcante, da PF, cinco inquéritos foram abertos pela PF para apurar denúncias de exploração sexual infantil, por meio da Operação Vorax.
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1 julho 2009
O governador Eduardo Braga (PMDB) informou aos vereadores de Parintins, durante almoço realizado na casa do médico Francisco Cardoso, no dia 30, que determinou a realização de minucioso estudo para a criação de uma entidade capaz de permitir aos bumbás a gestão do bumbódromo. Na realidade, esse era o sonho das duas agremiações há muito tempo, uma vez que, a partir dessa liberação, o equipamento pode ser utilizado à vontade como alavanca de atração de recursos para a festa. Braga disse, por exemplo, que o governo do Estado repassou um milhão de reais para os bumbás através da prefeitura de Parintins, verba essa que as agremiações poderiam muito bem auferir através de promoções realizadas o ano inteiro, seja com a realização de espetáculos com artistas de outros estados brasileiros, seja com a própria apresentação dos bumbás.
O prefeito Bi Garcia disse que apóia a idéia do governador Eduardo Braga em relação à gestão do bumbódromo.
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1 julho 2009
O deputado Wallace Souza (PP) está internado no Prontocord. Desde o final de semana ele vinha sentindo fortes dores no peito, resultado de uma pneumonia mal curada, quando resolveu procurar um médico. O problema foi agravado com um forte stresss, obrigando o deputado a se internar no hospital para receber medicamento específico. Wallace pode receber alta até quinta-feira (3).
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1 julho 2009
O povo brasileiro acredita que a Justiça, a Lei, seja efetivamente cumprida para punir as pessoas responsáveis pela venda e uso de crianças na prática do sexo. Em Manaus, durante dois dias, o senador Magno Malta (só, porque a maioria dos parlamentares do Amazonas estranhamente não o acompanhou) ouviu mais de 15 pessoas das 24 convidadas para depor na CPI da Pedofilia. O ex-prefeito Adail Pinheiro foi acusado pelo diretor da Mega Models, Fábio Marques e pela agenciadora Andréa de ter, sim, se envolvido com crianças durante sua gestão em Coari. Magno Malta disse, ontem, ter sofrido pressão de deputados federais do Amazonas para não vir aqui tomar depoimentos. Não citou nomes, mas essa insinuação deixou alguns deputados amazonenses com a pulga atrás da orelha. Não seria demais o senador Magno Malta dar logo nome ao deputado ou deputados que fizeram tal pedido. Afinal, quem não deve, não teme. Tão fundamental quanto apurar os atos criminosos praticados por um punhado de gente endinheirada que se acha acima da lei dos homens, é nominar as pessoas que não desejam que a CPI da Pedofilia frutifique.
O pior de tudo é ver que alguns segmentos da imprensa se calam, absurdamente, diante do silêncio e do sofrimento de crianças usadas para satisfazer o desejo doentio de gente que deveria estar bem distante do convívio social. Parece que a dor dessas crianças, dos pais e das mães, não constrange os autores dos crimes e nem sensibiliza quem pode gritar para o mundo que é chegada a hora de defender nossos filhos e os filhos dos nossos vizinhos. Não adianta punir apenas Fabinho, Andréa e outros com menor culpa, ou seja, as pessoas menos endinheiradas e com menor poder de barganha. A CPI tem que ir fundo para punir os responsáveis por toda essa vergonha que se pratica do Amazonas ao Rio Grande do Sul. Caso essa cambada de criminosos não seja punida, é possível que mais e mais crianças sejam imoladas ao deus da grana, mas do completo desamor. E quem garante que não será uma das nossas?
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1 julho 2009
Hoje, no seu blog, o ex-prefeito Serafim Correa faz comentários bastante sérios a respeito da CPI da Pedofilia. Vamos transcrevê-lo na íntegra:
“Todos sabem que o ex-Prefeito de Coari, Adail Pinheiro e aliados, está envolvido nos mais diversos crimes, inclusive de pedofilia.
Isso é público e notório, mas ele só será considerado criminoso quando a Justiça assim decidir. Seus competentes advogados têm conseguido protelar todos os seus processos
Quando eu era Prefeito de Manaus mantive um litígio com ele, então Prefeito, em torno da repartição do ICMS. Em Manaus, perdemos, mas em Brasília o STJ, por unanimidade da 2ª Turma, nos deu razão. Antes, porém, estourou a Operação VORAX, que terminou revelando as condições em que Coari vencia Manaus. Esse é um assunto entregue ao CNJ que proximamente deve dar a sua palavra final.
E foi a Operação VORAX que revelou o envolvimento do Prefeito de Coari e de outras pessoas muito ligadas a ele com a pedofilia. Daí, a CPI da Pedofilia, presidida pelo Senador Magno Malta, resolveu incluir Coari e Manaus no seu roteiro, atendendo até mesmo a manifestações de políticos locais sobre o assunto.
O senador capixaba chegou, instalou a CPI na Assembléia Legislativa e ouviu quase todos os que estavam listados, menos o próprio Adail e o empresário Otávio Raman, que agora deverão ser conduzidos a uma reunião da CPI em Brasília, sob escolta da Polícia Federal..
Nesse contexto o senador disse que tinha sido pressionado a não vir a Manaus, inclusive por deputados federais.
O senador tem o respeito de todos pelo seu trabalho de combate a pedofilia, mas no caso não cabe sujeito oculto ou oração sem sujeito. Tem que contar a história completa. Quem pressionou, quando pressionou e como pressionou.
Até porque todos sabem que Adail Pinheiro tem demonstrado ao longo do tempo ter amigos poderosos. Será que foram esses que pressionaram o senador? Podem não ter sido, mas aí fica a dúvida.
Por isso mesmo, para que não paire nenhuma dúvida sobre inocentes, que o senador tem que abrir a boca e contar tudo dizendo quem, quando e como.”
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1 julho 2009
Magno Malta:decisão do STJ está equivocada
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia , senador Magno Malta (PR-ES), criticou, nesta terça-feira (30), em Manaus, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada no dia 17 deste mês, de absolver dois homens acusados de explorar sexualmente três adolescentes no Mato Grosso do Sul. Para Malta, a decisão "envergonha a todos porque não existe criança prostituta nem prostituição infantil", mas sim jovens induzidas a isso.
De acordo com o processo, os réus contrataram os serviços sexuais das adolescentes, mas o STJ entendeu que "cliente ou usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra" no crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Magno Malta declarou que os ministros não se ativeram às novas determinações do ECA, modificadas com a Lei 11.829/08, originária de projeto da CPI que alterou o estatuto para criminalizar condutas relativas à pedofilia. Ele explicou que, antes dessa modificação, quando um adulto praticava sexo com uma menor, apenas o aliciador, o "cafetão" era preso. Ele lamentou que esse antigo entendimento tenha sido seguido pela corte.
- Os ministros do STJ não conheçam a legislação; quando a CPI da Pedofilia fez a lei modificando os artigos 240 e 241 do ECA, mudou essa aberração - protestou Magno Malta.
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30 junho 2009
“Banega, como ficou o caso do Prefeito de Urucurituba que tentou pagar as mensalidades de seus aliados do PT de Urucurituba com dinheiro (Cheques) público... O PED-PT tá chegando, será que o prefeito vai fazer isso novamente... pois o povo quer saber?”
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30 junho 2009
Adail Pinheiro, ex-prefeito de Coari, está numa sinuca de bico. Praticamente teve sua cabeça entregue em uma bandeja pelos depoentes de ontem (28) na CPI da Pedofilia, causando perplexidade entre os ouvintes e deixando irritado o Senador Magno Malta, que presidia a audiência pública. Ele deve ser ouvido agora pela CPI, em Coari, sob pena de ser levado para Brasília, pela Polícia Federal, para esclarecer de vez sua participação nos episódios caracterizados como pedofilia pela CPI. Mais duas pessoas devem depor hoje, sob pena de serem presas.
Dos sete depoimentos registrados ontem, dois vão marcar a passagem da CPI por manaus e todo o esquema que funcionava em Coari para bancar meninas em festas regadas a uísque e champanhe.
O depoimento do empresário e ex-sócio da agência Mega Models, Fábio Martins, foi um chute na intenção do ex-prefeito de continuar negando que tenha se envolvido com alguma menor. Fabinho confirmou que levou moças menores de idade para os municípios de Coari e Tefé em 2007, e que Adail Pinheiro manteve relações com algumas modelos. Ele só negou ter sido pago para intermediar os programas.
Segundo Fábio Martins, o ex-prefeito de Coari, acompanhado de Adriano Salan, esteve na Mega Models e escolheu as modelos que queria que embarcassem para Tefé. “Ele viu os books (catálogo de fotos) e separou as que mais agradaram a ele. Ele se agradou da menor. Sei que ele tinha interesse profissional e sexual”, afirmou Fábio, em seu depoimento.
Ele ainda tentou negar que conhecia alguns nomes citados pelo presidente da CPI, o senador Magno Malta (PR-ES). O senador fez questão de lembrá-lo de que o depoimento era sério e ele poderia sair dali preso, se continuasse a mentir.
Uma adolescente que estava no grupo levado por ‘Fabinho’ também prestou depoimento à CPI, primeiramente a portas fechadas, e depois publicamente, escondida sob um disfarce. Ela confirmou que recebeu oferta de presentes de assessores do ex-prefeito de Coari.
Contradições
O depoimento da ex-funcionária pública Andréa Abreu, que assumiu ser agenciadora de garotas de programa há mais de dez anos, foi marcado por contradições. Ela disse que agenciava meninas para Adriano Salan, assessor do ex prefeito de Coari, e que, na maioria das vezes a negociação ocorria com o consentimento da mãe das meninas.
Andréa chegou a contar em detalhes um caso, ocorrido em 2007, em que levou uma garota de 14 anos de idade para passar uma noite com Adail Pinheiro, em Manaus, a pedido de Adriano Salan. Segundo ela, a própria mãe da menina incentivou o programa, afirmando que a filha “precisava de dinheiro”.
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30 junho 2009
O presidente do Sinetran, Acyr Gurgacz, já sabe que na próxima semana a cidade de Manaus vai amanhecer banhada por uma nova greve, quem sabe mais tumultuada do que as que têm se registrado nos últimos dias. Hoje (30), pela manhã, logo no início da greve dos permissionários do transporte alternativo, ele afirmou que o Sinetran não terá como pagar o adiantamento salarial dos trabalhadores do transporte coletivo de Manaus dentro de sete dias. Esse atraso – segundo ele – não vai poder ser evitado, desaguando, por conseguinte, em uma nova greve no transporte coletivo como foi anunciado pelo Sindicato dos Rodoviários. Como nenhuma solução para o problema é encontrada, a Prefeitura de Manaus, através do Imtrans, deveria se antecipar ao problema e verificar onde reside essa crônica doença que se arrasta como um câncer e espalha sua metástese por todo o sistema. Em uma ocasião param os kombeiros; noutra, paralisam suas atividades os alternativos e, mais à frente, os rodoviários guardam os ônibus nas garagens deixando a cidade sitiada e os usuários humilhados. Quando a população se cansar dessa zorra mal explicada e mal gerida, é possível que a caixa preta do sistema seja aberta e a cidade saiba, de fato, o que é que está sendo feito do dinheiro pago pela população pela passagem de ônibus. Uma coisa é certa: tem alguma coisa podre encastroada no sistema de transporte de Manaus.
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30 junho 2009
As empresas proprietárias de veículos que realizam o transporte alternativo de Manaus realizaram na manhã de hoje (30), na Zona Leste, uma manifestação com cerca de 120 micro-ônibus, em protesto contra a falta de repasse do valor referente ao ‘passa – fácil’ pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetran).
A manifestação começou cedo, não eram 6h30. Em pouco tempo os manifestantes se reuniram na Bola do São José, zona Leste, bloqueando parte da via. Com um carro de som, os permissionários convocaram os motoristas que passavam pelo local a se juntarem à carreata até a sede da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa, na zona Oeste.
Os manifestantes reivindicam uma audiência com o prefeito Amazonino Mendes (PTB), para que o município intervenha e resolva a situação. Segundo o presidente da Cooperativa dos Transportes Alternativos de Manaus, Vander Fernandes, o Sinetran não repassa o pagamento pelo passa – fácil há três semanas.
O presidente do Sinetran, Acyr Gurgacz, reconhece o atraso no pagamento e atribui a culpa ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que “bloqueou a conta do Sinetran e, conseqüentemente, o dinheiro para o pagamento dos cooperados”, explica Gurgacz.
Além da regularização do pagamento, os manifestantes reivindicam que a prefeitura fiscalize os micro-ônibus que trabalham irregularmente nas zonas Leste e Norte. Segundo Vander Fernandes, o número de veículos nessa situação chega a 70.
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29 junho 2009
A emoção do boi da Baixa podia ser sentida no olhar da porta estandarte
Torcedores do Caprichoso classificarm como injusto o resultado da Comissão Julgadora que premiou o bumbá Garantido com mais um título. Segundo eles, o Garantido venceu apenas na emoção, deixando claro que o boi tinha dificuldades para entrar no bumbódromo, como no primeiro dia, quando algumas de suas alegorias quebraram. O presidente Carmona Filho, por exemplo, que saiu do bumbódromo logo depois das 2h da madrugada pulando e gritando " é campeão", a surpresa pela derrota foi muito grande. "O Caprichoso realixou três apresentações de altissimo nível e não merecia este resutado", analisou ele.
Mas, para a nação vernmelho e branca que apostou na emoção geral para canalizar o sentimento de vitória, os juradores souberam interpretar muito bem as apresentações do bumbá na arena.
O jornalista Cláudio Barbosa, por exemplo, já dizia, na segunda noite de apresentação, que o Garantido estava bem próximo da vitória.
" O Garantido ao seu estilo vem se superando em emoção e por isso acredito que leva uma pequena vantagem diante do Contrário.
Muito mais do que alegorias ou o desempenho técnico dos itens, o Garantido aposta suas fichas no jeito de brincar de boi alimentado há anos na Baixa de São José.
É dentro dessa expectativa que o boi se preparou, superando os problemas com a enchente que invadiu os barracões e outras dependências da "Cidade Garantido".
Sem o luxo do Contrário o Garantido faz da criatividade uma de suas armas e conta também com desempenhos acima da média de alguns itens, como é o caso de David Assayag, pajé André Nascimento, cunhã Tatiane Barros e a Batucada.
Minha opinião é de torcedor e torcedor que se preza não vê méritos no adversário, portanto...mesmo assim...impossível não reconhecer o desempenho da galera do Contrário.
Mas é só. Na minha opinião o Garantido será o campeão do festival" escreveu ele. Parecia até que Cláudio estava diante de uma bola de cristal.
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29 junho 2009
O bumbá Garantido emocionou o bumbódromo e acabou conquistando mais uma vitória
O boi bumbá Garantido é o campeão do 44º Festival Folclórico de Parintins. O boi do coração na testa fez 1255,7 pontos contra 1250,9 do Caprichoso.
O resultado foi comunicado às 16h00m pela Comissão Julgadora e logo em seguida os tambores da baixa de São José rufaram hoje, pela primeira vez. O Garantido conquista, com o tema "Emoção", seu 27º título. Na avaliação do Diretor da Comissão de Artes, Fred Góes, essa vitória chegou em boa hora, num dos momentos mais difíceis já vividos pela nação vernelho e branca. Segundo Fred, o boi venceu na garra e na superação, uma vez que a maioria de suas alegorias teve que ser feita em locais diferentes de seu quartel general, porque as águas invadiram tudo. À nação Garantido, o título chegou na hora exata.
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29 junho 2009
Magno Malta garante que pedófilo pode ser o pai da criança
Delegados estaduais e federais, Ministério Público, empresários, ex-prefeito, fazem parte da lista de depoentes que serão ouvidos hoje (29) pela CPI da Pedofilia do Senado, numa audiência pública, que está sendo realizada no auditório da Assembléia Legislativa. A audiência não tem hora para terminar. Foram convocadas 24 pessoas para depor hoje, sendo 12 em Manaus e 11 em Coari. São duas oitivas, segundo o senador Magno Malta: uma em Manaus, hoje (29) e outra em Coari, que vai acontecer amanhã.
Ele contou que foram feitos alguns pedidos de advogados para que seus clientes fossem ouvidos reservadamente, mas estão indeferidos. Isso significa que todos serão ouvidos publicamente. “A CPI é um fórum para que cada um fale a sua verdade, tenha a possibilidade de se defender”, disse ele, ressaltando que está sendo avaliado ainda se é importante trazer os depoentes de Coari para Manaus ou se é mais importante a comissão ir para lá amanhã.
Malta disse que a indefinição está relacionada à imprensa, que não sabe precisar se vai poder estar lá amanhã. “A falta de cobertura pela imprensa fica absolutamente difícil, porque não dá para divulgar nada sem a presença dos órgãos de comunicação”, completou. Malta espera ouvir todos os depoentes nos dois dias, mesmo que os trabalhos tenham que entrar pela madrugada.
Quanto a novas denúncias Malta disse que não houve, mas se houver uma denúncia grave não pode fazer convocação. “Qualquer denúncia hoje tem que ser levada para Brasília, para ser discutida num quorum qualificado. Hoje, por exemplo, eu estou sozinho”, disse Malta.
Cultura miserável
Segundo Malta, se aculturou no Brasil que o Nordeste e o Norte do país de que é normal abusar de crianças e é preciso desaculturar esse tipo de pensamento infame, nefasto, criminoso e entender que criança é criança.
Convocações
Malta disse que as convocações foram feitas com um fórum qualificado em Brasília, a partir das operações da Polícia Federal; rastreamentos, investigações. Este caso de denúncia de pedofilia em Coari, por exemplo, ele disse que foi provocado pela PF. “Os assessores da CPI, procuradores, estiveram por diversas vezes em Manaus, com o Ministério Público, tratando da questão, levantando tudo para que chegássemos a esses nomes que estão dentro da investigação”. A partir daqui, ele disse que a CPI cria o seu juízo sobre o que vai ouvir para poder denunciar, indiciar no seu relatório que em seguida vai ao Ministério Público e a Justiça.
Internet
Magno Malta disse que a internet é sua grande preocupação, porque o Brasil é o grande consumidor de pornografia infantil. “Somos o maior cometedor de crimes na internet do mundo, o que envergonha muita gente”. Por conta disso, o senador disse que a CPI do Senado está assinando um termo de ajuste de conduta com os operadores de cartão de crédito, porque os usuários não compram pornografia na internet com dinheiro e sim cartão. “Está sendo desenvolvida uma ferramenta para que o próprio sistema –quando for compra de pornografia- rejeite a compra e registre o comprador, seja ele nacional ou internacional. Os dados dele, em seguida, serão enviados às autoridades competentes.
Nas quebras de sigilo do orkut, por exemplo, quando foram quebrados 22 mil alvos fechados, ele apontou que na operação Turco, a maior operação de site de relacionamentos do mundo, aconteceu com denúncias de quatro anos para traz. “Os caras estavam no mesmo lugar. Vejam só como são compulsivos”, ressaltou ele, ao anunciar que agora começam a acontecer outras quebras.
Em Manaus, segundo ele, nesses 22 mil alvos quebrados, existem pedófilos iguais a São Paulo, ao Rio de Janeiro, Cruzeiro do Sul (Acre), o que significa que se generalizou tanto que no Brasil, hoje, tem mais gente usando crianças do que droga. São crianças de 20 dias de nascidas até 14 anos. Temos imagens de quebra de sigilo do orkut mostrando pediatras estuprando crianças com 20 dias de nascido.
Pedofilia é um atraso muito grande no país, porque não existe este tipo de crime penal . O artigo 240 e o 241 do ECA prevêm o crime da posse, ou seja, incrimina o computador e não o proprietário.
A primeira lei brasileira já foi sancionada pelo presidente Lula – que por sinal ganhou um premio. Trata-se da lei de criminalização da posse. Mas o tipo penal não existe, o que leva os defensores de uma criança a ficar juntando artigos relacionados a estupros e atentado violento ao pudor. “No final das contas chega um advogado e desmonta tudo; ele diz que o pedófilo é gente boa e o mesmo vai para a rua”, disse Malta.
Segundo o senador, já foi votado na CPI um tipo penal, ou seja, que está sendo identificado no Código Penal Brasileiro para punir esse tipo de crime que envolve abuso de crianças de zero a 14 anos que dá detenção de até 30 anos. Está sendo evitada palavra pedofilia, que está trocada por abuso de zero a 14 anos.
Outro tipo de crime penal é o bolinamento, ou seja, a manipulação, sexo oral com a criança, pegar em suas partes íntimas, saciar suas lascívia, mexer na sexualidade da criança, leva o bolinador a pegar 10 anos de cadeia.
Perfil do pedófilo
Magno disse que o pedófilo é uma sombra, são pessoas desgraçadas, sem respeito, desnaturadas, que vivem em função de sua tara. Um sujeito acima de qualquer suspeita, onde qualquer um põe a mão no fogo por ele; tem bons relacionamentos, pode ser o melhor amigo, empregado, um sacerdote, aquela pessoa íntima como marido da melhor amiga, professor da escola, o pai que abusou da filha e agora da neta. “Na minha visão se houver doença é 5%, 95 % é de safadeza”, assinalou o senador.
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29 junho 2009
O senador Magno Malta já começou a tomar depoimentos das pessoas envolvidas na Operação Vorax. Segundo ele, algumas autoridades do Amazonas supostamente envolvidas com crimes contra crianças foram convidadas para participar da audiência. Segundo o senador Magno Malta, tem gente usando crianças mais do que utilizando drogas. Dentro de mais alguns instantes noticiário completo e entrevista com o Senador:
Confira a lista de depoentes, cujos nomes foram obtidos na Polícia Federal:
Depoentes de Manaus:
Andreá Domingas de Abreu – agenciadora
Brenda Franco da cruz – Modelo da Mega Models
Carlos Alexandre Oliveira Correa – Mega Models
Durval Herculano Carriço – Clinica Santa Etelvina
Durval Herculano Filho – Médico Santa Etelvina
Fábio Marques Martins – Mega Models
Haroldo Portela de Azevedo – Assessor do ex-prefeito Adail Pinheiro
João Gustavo Madyr Teixeira – Funcionário do Juizado de Menores
Marcio Antonio Ribeiro da Cruz - Pai da menor Brenda
Maria das Graças Silva – Delegada de Polícia de Manaus
Osvaldo Figueiredo Maia – Delegado de Policia Civil
Otávio Raman Neves - Empresário
Depoentes de Coari
Adriana Teixeira Salan – Secretário de Adm. de Coari
Ana Célia de Souza – Mãe da menor Karla
Ana Patrícia de Lima Matos – Ex-miss Coari
Jaira Cristina T. Andrade – Menor
José Henrique Oliveira Freitas – Vereador de Coari
José Olegário Coelho – Pai da menor Karla
Manoel Adail Pinheiro – Ex-prefeito de Coari
Maria Lândia Rodrigues dos Santos – Vereador de Coari
Rebeca Campelo – Modelo da Mega Models
Roberto - comandante do barco do ex-prefeito Adail
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29 junho 2009
Teimoso, Waldir Santana insistiu em participar da apresentação do Caprichoso na sua segunda noite (27) com três dedos do pé esquerdo fraturados. Ao invés de dançar e pular bastante, como habitualmente faz, Waldir, desta vez, mais rastejou pelo chão empoeirado do bumbódromo, para, assim, demonstrar todo seu amor pelo boi que defende há 20 anos. Mas, ontem (28), ele não resistiu à dor e acabou recebendo gesso em todo o pé. Por isso ficou de fora, cedendo sua vaga para o novato Fabiano, que não decepcionou. Do lado de fora do boi, pela primeira vez nesses 20 anos, Waldir acredita que a garra, a força e a técnica do Caprichoso vão levar o boi à vitória. Tudo vai depender dos jurados.
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29 junho 2009
Dentro de mais alguns instantes o senador Magno Malta começa a audiência pública da CPI da Pedofilia, no auditório da Assembleia Legislativa, para ouvir autoridades do Amazonas supostamente envolvidas com crimes contra crianças. Foram convidadas para participar da audiência personalidades de Coari e Manaus, entre elas o ex-prefeito Adail Pinheiro e um empresário do ramo de comunicações.
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29 junho 2009
O resultado do boi de Parintins pode ser “melado” por causa das seis impugnações entregues pela direção de Garantido e Caprichoso aos jurados. A mais grave de todas, e que pode tumultuar todo o trabalho de apuração dos votos, a partir das 15h de hoje, é a impugnação da jurada Estrela Levinsk (Paraná), que teria tomado partido pelo bumbá Garantido depois de uma altercação entre a ex-big brother Milena Fagundes e a torcida do Caprichoso. Segundo consta da impugnação entregue pela direção do azul às 5h da manhã de hoje, a torcida do Caprichoso atirou água sobre Milena, que estava vestida de vermelho, quando a jurada Estrela Levinsk virou-se e disse a ex-big brother: Fique tranquila, Milena, porque o que é deles está guardado!”.
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27 junho 2009
Fred Góes é a própria alma do Garantido. Franzino na estrutura, mas imenso de espírito, Fred encarna, como ninguém, a emoção vermelha que dentro de alguns minutos vai entupir a arena do bumbódromo de um sentimento que às vezes machuca, outras vezes faz bem: a emoção. O Garantido, segundo Fred, vai saber explicar muito bem o significado dessa palavra. “Vivemos momentos difíceis com essa enchente. Sofremos muito para botar o boi na rua. Agora, nos sentimos recompensados por tudo isto”, explicou ele, enquanto retocava alguns quesitos que ele considera fortíssimos para receberem nota 10 dos jurados. Para Fred, a emoção do Garantido foi sentida logo que o boi entrou no bumbódromo ontem (26) à noite. Ninguém ficou parado, orquestrou ele, enquanto pincelava frases de otimismo quando alguém se queixava do tamanho das alegorias. “O que passou, ficou para trás. Agora é hora de superar mais duas noites. Se forem iguais à primeira, e eu sei que serão bem melhores, então temos tudo para ganharmos o festival”, sentenciou
Para quem não sabe, o Garantido já venceu 26 disputas contra seu adversário, o Caprichoso, que ganhou apenas 16 em todos esses anos.
Para esta noite o Garantido promete emoção em dose dupla. Acreditado no poder da emoção como elemento de contágio rápido entre os seres humanos, o boi da baixa de São José vai se apresentar, logo mais, totalmente diferente da noite de ontem e madrugada de hoje, quando levou perto de 45 mil pessoas quase às lágrimas. Fred Góes, um dos autores do auto de abertura do boi e o artista encarregado pelo boi de arena, garante que o Garantido cumpriu com 100% de sua proposta de emocionar. “Imagine o mundo inteiro cheio de problemas, o Brasil sofrendo de vários males e nós, aqui, padecendo da enchente. De repente, em 2h30m, vc pode brincar, se esconder dos problemas e se embalar na emoção do boi. O Garantido fez isso magistralmente e aposta que logo mais vai mexer com o sentimento de todos os que comparecerem ao bumbódromo”, desafiou Fred.
Para quem elaborou as alegorias do boi praticamente com a água pelos joelhos, a primeira noite do Garantido foi emocionante. “A responsabilidade de parar o bumbódromo pela emoção, logo depois da grande abertura feita pelo contrário era tarefa difícil de ser superada. Mas o Garantido, um boi de raça e de garra, não titubeou e foi para cima, mostrando que o sentimento do nosso artista está acima das convenções estabelecidas pelo homem”, desabafou ele.
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27 junho 2009
Braga e Neguinho da Beija Flor exaltam a superação de um povo
O governador Eduardo Braga (PMDB) afirmou hoje (27), momentos antes de o bumbá Garantido abrir a segunda noite de apresentações do 44º Festival Folclórico de Parintins, que a festa desse ano, apesar da enchente recorde que alagou alguns bairros da cidade, é uma das melhores que já assistiu desde 1983, quando começou a participar da festividade. Segundo Braga, o investimento do Governo do Estado está sendo amplamente bem aplicado, uma vez que o mundo inteiro está com suas vistas voltadas para a Amazônia, especialmente para o município de Parintins, que conseguiu realizar uma bela página artístico-cultural apesar das águas que chegaram a alagar a baixa de São José e o curral do Garantido. Braga disse que esse festival ficará marcado para sempre na história, porque a população de Parintins conseguiu a superação, depois da cheia, e mostrou ao mundo que o caboclo da Amazônia está preparado para vencer as adversidades, sejam elas quais forem.
Personalidades convidadas pela Band, como Adriane Galisteu e Silvia Popovic não pouparam elogios à festa parintinense, afirmando que o Brasil, o mundo, não sabe o que está perdendo. Galisteu afirmou que a festa folclórica parintinense chega a ser superior ao carnaval carioca. “ Não é à toa que os dirigentes das escolas de samba do Rio vêm a Parintins buscar os artistas para confeccionarem suas alegorias”, disse ela.
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27 junho 2009
O Caprichoso quer vencer o festival logo nesta segunda noite
Depois de contagiar a galera azul e branca com a primeira noite desfiando o subtema: QUEM AMA PROTEGE, o Caprichoso promete vencer o festival de Parintins depois das 23horas de hoje, quando vai entrar na arena do bumbódromo “ para arrebentar” pela segunda vez, impulsionado pela galera e pelos itens que estão confirmados. O pajé Waldir Santana talvez desfalque a organização folclórica, uma vez que caiu de uma das alegorias e machucou a perna.
De maneira lúdica e quase que utópica o Caprichoso vai contar nas histórias, nas lendas dos entes protetores da floresta o que nossos pais, avós contam e contavam antigamente que foi passando de geração para geração tendo como lição que os entes protetores sempre protegiam as florestas.
Curupira, Matinta Perera, Jurupari, Mapinguari historias lendárias que ensinaram a proteger a floresta se tornaram personagens familiares do público na noite de ontem. Para hoje o Caprichoso promete um novo grupo de entidades da floresta, para “confirmar que esse amor vem desde os tempos das histórias que ouvimos dos entes protetores”, segundo o presidente Carmona.
Ontem, por exemplo, o boi foi quase perfeito. Tecnicamente foi, mas faltou justamente aquilo que sobrou no Garantido: a emoção. Segundo observadores, enquanto a galera do Garantido não parava um só segundo gritando o nome do seu boi, a do Caprichoso mal tinha forças para segurar pequenas alegorias. Uma pena, porque a galera conta ponto e isso não fez muito bem à diretoria do boi, que hoje já prometeu mudanças de postura e de comportamento no comando da FAB.
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27 junho 2009
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia que estará em Manaus nesta segunda-feira (29) vai ouvir, no auditório da Assembleia Legislativa, os depoimentos das pessoas envolvidas na Operação Vorax, deflagrada na cidade em 2008, quando a Polícia Federal desbaratou uma rede de pedofilia que atuava na região, envolvendo inclusive autoridades. Os parlamentares também pretendem ouvir representantes da sociedade civil organizada, integrantes do Conselho Tutelar da cidade, do Ministério Público, Secretaria de Segurança e Tribunal de Justiça. Os integrantes da CPI também devem ir ao município de Coari, como desdobramento da mesma operação.
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27 junho 2009
O Garantido emocionou vermelhos e azuis. Hoje promete repetir a dose
Emoção em dose dupla. É isto o que o bumbá Garantido promete para a noite de hoje (27), marcando a segunda apresentação da agremiação vermelha no 44º Festival Folclórico de Parintins. Acreditado no poder a emoção como elemento de contágio rápido entre os seres humanos, o boi da baixa de São José vai se apresentar, logo mais, totalmente diferente da noite de ontem e madrugada de hoje, quando levou perto de 45 mil pessoas quase às lágrimas. Fred Góes, um dos autores do auto de abertura do boi e o artista encarregado pelo boi de arena, garante que o Garantido cumpriu com 100% de sua proposta de emocionar. “Imagine o mundo inteiro cheio de problemas, o Brasil sofrendo de vários males e nós, aqui, padecendo da enchente. De repente, em 2h30m, vc pode brincar, se esconder dos problemas e se embalar na emoção do boi. O Garantido fez isso magistralmente e aposta que logo mais vai mexer com o sentimento de todos os que comparecerem ao bumbódromo”, desafiou Fred.
Para quem elaborou as alegorias do boi praticamente com a água pelos joelhos, a primeira noite do Garantido foi emocionante. “A responsabilidade de parar o bumbódromo pela emoção, logo depois da grande abertura feita pelo contrário era tarefa difícil de ser superada. Mas o Garantido, um boi de raça e de garra, não titubeou e foi para cima, mostrando que o sentimento do nosso artista está acima das convenções estabelecidas pelo homem”, desabafou ele.
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27 junho 2009
Os dez jurados que vão julgar o 44º Festival Folclórico de Parintins já estão familiarizados com Parintins. Ontem eles participaram da grande festa e se emocionaram.. O presidente da Comissão Julgadora é o doutor em antropologia Eugênio Pascalle Lacerda, do estado de Santa Catarina.
Veja a lista dos jurados e blocos que eles foram divididos:
Bloco A – Comum Musical
Margareth da Silva Hernandes – folclorista (Santa Catarina)
Daniela Gramani – etnomusicólogo – (Paraná)
Plínio Metropólo Dias - músico, pianista, tocou 40 anos na Europa. Atualmente é vice-presidente da Ordem dos Músicos do Brasil (São Paulo)
Bloco B – Cênico Coreográfico
Débora Lobo – atriz e coordenadora de programação cultural da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo (São Paulo)
Charles Alexandre Golzani – teatrólogo e folclorista (Santa Catarina)
José Roberto Lança – teatrólogo (Paraná)
Bloco C
Ricardo Amadasi - artista plástico argentino, radicado no Brasil há 30 anos. Atualmente é curador do museu de arte popular de Diadema (São Paulo)
Estrela Levinsk – (Paraná)
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27 junho 2009
Waldir cai, se machuca e pode comprometer o boi com sua ausência
O pajé do Caprichoso, Valdir Santana, que defente o item há mais de 20 anos, pode ser substituído nessa segunda noite (27) de disputa em Parintins.
Ontem (26), ele caiu da alegoria do artista Rossy Amoedo, momentos antes do ritual indígena. Mesmo machucado, Valdir foi para arena e se apresentou com uma empolgante manifestação xamãnistica. Waldir já tentou abandonar a arena do bumbódromo a pelo menos 10 anos, mas nunca consegue. No 39º Festival Folclórico, ele havia confidenciado a um grupo de amigos que estava pensando em abandonar o boi. Eu soube e pedi a uma repórter do jornal em que trabalhava para conversar com ele. Waldir confirmou tudo, ms logo depois mudou de idéia. Pode ser que este ano tampém marque sua aposentadoria da arena.
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26 junho 2009
A morte do pop star pode ser aclarada hoje á tarde
LOS ANGELES - Um dia após a súbita morte de Michael Jackson, aumentavam nesta sexta-feira as especulações sobre o que matou o "Rei do Pop" aos 50 anos, semanas antes de uma série de shows nos quais ele retomaria a carreira.
Jackson, a ex-estrela mirim que se tornou um dos artistas comercialmente mais bem-sucedidos de todos os tempos antes de cair num estilo de vida excêntrico e recluso, morreu na tarde de quinta-feira num hospital de Los Angeles, para onde foi levado às pressas com problemas cardíacos depois de passar mal na casa que havia alugado.
No início da sexta-feira, poucos detalhes sobre as circunstâncias que cercavam a morte do cantor eram conhecidos, mas ele estaria inconsciente e sem respirar no momento que chegou ao centro médico da UCLA e os médicos não conseguiram reanimá-lo.
O corpo de Jackson foi levado de helicóptero para o instituto médico legal no final da quinta-feira.
Brian Oxman, porta-voz da família Jackson, disse à CNN na quinta-feira que a família estava preocupada com a saúde do cantor e que havia tentado sem sucesso tomar conta dele por meses.
"Michael aparecia nos ensaios algumas vezes, ele tentava duramente estar apto a fazer esses ensaios", disse Oxman sobre as preparações de Jackson para uma série de 50 shows que ele começaria a fazer em Londres a partir de julho.
"O uso que ele fazia de medicamentos estava atrapalhando, as lesões que ele teve enquanto atuava, onde ele quebrou uma vértebra e a perna ao cair no palco, estavam atrapalhando", disse Oxman à CNN.
Autoridades marcaram uma autópsia para esta sexta-feira. Mas elas alertaram que pode levar semanas para que se chegue à causa da morte, o que provavelmente terá de esperar pelos resultados de exames toxicológicos. Esses testes vão determinar se o cantor tinha drogas, álcool ou medicamentos em seu organismo.
Detetives da divisão de homicídios do Departamento de Polícia de Los Angeles fizeram buscas na casa de Jackson, no bairro de Holmby Hills, em Los Angeles, mas alertaram que a investigação é um evento "corriqueiro".
Os shows que o cantor faria em Londres eram vistos como um retorno para Jackson, que dominou a cena pop durante a década de 1980 com músicas como "Thriller" e "Billie Jean". Ele também recebia os créditos por ter transformado os videoclipes em uma forma cara e cinematográfica de arte.
750 MILHÕES DE CÓPIAS VENDIDAS
Jackson é considerado um dos mais bem-sucedidos artistas do século passado, com vendas estimadas de 750 milhões de discos e 13 prêmios Grammy.
"Michael foi e continuará a ser um dos grandes artistas que já viveu", disse o fundador da gravadora Motown Records, Berru Gordy, primeiro chefe de Jackson. "Ele era excepcional, artístico e original. Ele deu ao mundo sua alma e seu coração por meio de sua música."
Mas a reputação de Jackson por sua música e sua dança foi ofuscada pelos recentes anos de aparência cada vez mais anormal e estilo de vida bizarro, o que inclui a amizade com um chimpanzé e a preferência da companhia de crianças.
Ele batizou uma propriedade na região central da Califórnia de Rancho de Neverland Valley (ou Rancho do Vale da Terra do Nunca, numa tradução para o português), em homenagem à história de Peter Pan, escrita por J. M. Barrie. O local tinha um parque e um zoológico de animais de estimação.
Jackson foi acusado por duas vezes de molestar jovens e foi formalmente indiciado em 2003 de abuso sexual de crianças. Ele se tornou ainda mais recluso após sua absolvição em 2005 e prometeu que nunca mais moraria em seu rancho.
Enfrentando uma reputação que desmoronava e um montante de dívidas que, segundo o Wall Street Journal, chegava a 500 milhões de dólares, Jackson passou os dois últimos meses ensaiando para os shows em Londres. Um dos ensaios aconteceu na noite de quarta-feira no Staples Center, casa do time de basquete Los Angeles Lakers.
Apesar dos relatos de problemas na saúde do cantor, os promotores dos shows de Londres, a AEG Live, afirmaram em março que Jackson havia passado por uma série de exames de quatro horas e meia com médicos independentes.
"Não consigo parar de chorar por causa dessa triste notícia", disse a pop star Madonna em comunicado. "Sempre admirei Michael Jackson. O mundo perdeu um dos maiores, mas a música dele seguirá vivendo para sempre."
MOONWALK
Jackson nasceu em 29 de agosto de 1958, na cidade de Gary, Estado de Indiana. Ele era o sétimo de nove filhos e atuou ao lado de seus irmãos no grupo Jackson 5.
O álbum "Thriller", de 1982, emplacou sete músicas entre as dez mais tocadas. O disco vendeu 21 milhões de cópias nos Estados Unidos e ao menos outras 27 milhões ao redor do mundo.
No ano seguinte, ele mostrou ao mundo seu passo de dança conhecido como "moonwalk", no qual ele desliza de costas no palco, quando cantava "Billie Jean" durante especial da emissora NBC. O passo se tornou uma de suas marcas registradas,
Em 1994, o cantor casou-se com a única filha de Elvis Presley, Lisa Marie, mas o casamento acabou em divórcio em 1996.
"Estou muito triste e confusa com todas as emoções possíveis... Essa é uma perda gigantesca em vários sentidos, me faltam palavras", disse ela em comunicado.
Jackson casou-se com Debbie Rowe no mesmo ano e teve dois filhos antes de se separar novamente em 1999. Ele teve um outro filho cuja mãe não foi identificada.
Ele deixa os três filhos chamados Prince Michael I, Paris Michael e Prince Michael II, este último conhecido por uma breve aparição pública quando o pai o chacoalhou em uma janela de hotel, gerando duras críticas.
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26 junho 2009
Um espetáculo emocionante e criativo será mostrado para todo o mundo
O bumba Caprichoso abre hoje, às 20h30m, a primeira das três noites de disputas do 44º Festival Folclórico de Parintins. A agremiação azul e branca é a atual bicampeã da cidade, mas corre atrás do prejuízo acumulado pelas 26 vitórias do contrário contra, apenas, 16 do touro negro. Para sorte do Caprichoso, o boi vai fechar as apresentações dos dias 27 e 28.
Pelo menos 10 mil pessoas já estão prontas para torcer pelos dois bumbas. Ontem (25), a Praça da Apoteose ficou lotada na Festa dos Visitantes, que teve como ilustre participante o governador Eduardo Braga.
A estréia do Caprichoso na arena terá como foco “Quem ama protege”, seguindo o tema central do ano passado: “Amazonas: onde o verde encontra o azul”. Um pouco depois, lá pelas 23 horas, o Garantido vai encher o bumbódromo de Emoção ”, que é, também, o tema do boi que busca o fim do jejum de vitórias.
Segundo o prefeito Bi Garcia (PSDB), tudo foi pensado no espetáculo das três noites de Festival Folclórico. Há 44 anos, a terra do boi-bumbá emociona e atrai milhares de pessoas que chegam, a cada temporada, para assistir o duelo dos dois bois. Este ano, por causa enchente que bateu a casa do 9,30 metros, e se constituiu na maior do rio Amazonas registrada até agora, a Ilha não recebeu o montante de gente esperado. Mas, somados à sua população, os 10 mil visitantes vão tornar Parintins o local mais alegre e criativo do planeta neste final de semana.
A Rede Bandeirantes de Televisão vai transmitir o espetáculo ao vivo.
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26 junho 2009
A avenida Grande Circular será palco, às 16h de hoje (26), de uma grande manifestação de estudantes contra a meia passagem. A organização está sendo conduzida
péla União Municipal dos Estudantes, que pretende reunir pelo menos 10 mil estudantes naquela área. Uma das razões mais recentes é porque o prefeito Amazonino Mendes teria se recusado a receber uma comissão da UMES, que esteve na Prefeitura para discutir com a administração municipal uma alternativa para o projeto de lei que reduziu o número de passagens.
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25 junho 2009
O prefeito Amazonino Mendes (PTB) lançou, hoje (25) o vice-governador Omar Aziz, informalmente, candidato ao governo do Estado, enquanto o governador Eduardo Braga (PMDB) afirmou que " assinava embaixo", durante a solenidade que Câmara Municipal de Manaus prestou a Omar. Ao som da música “Amigo”, de Roberto e Erasmo Carlos, o vice-governador Omar Aziz recebeu a Medalha de Ouro Cidade de Manaus das mãos do presidente da Câmara Municipal de Manaus, Luiz Alberto Carijó (PTB). A homenagem partiu dos vereadores Glória Carrate (PMN) e Arlindo Júnior (PMDB).
A solenidade contou com a presença de várias autoridades, entre elas a do governador do Estado, Eduardo Braga, do prefeito Amazonino Mendes, de deputados federais e estaduais, bem como de representantes do Poder Judiciário, da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da Arquidiocese de Manaus e das Forças Armadas.
Para o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Belarmino Lins (PMDB), a homenagem foi bastante justa. Ele lembrou que Omar Aziz vem prestando relevantes serviços ao Amazonas nas mais variadas função que exerce “com competência, probidade e lealdade”, destacou Belão.
O presidente da Aleam observou, ainda, que Omar Aziz é um cidadão de bom caráter, leal, amigo e um bom administrador e que a Câmara Municipal ao lhe conceder a maior honraria da Casa Legislativa o faz de forma merecida por justiça.
Reconhcimento
O deputado Marcos Rotta salientou que o maior patrimônio que um homem público pode ter é o reconhecimento do seu trabalho. “E isso é que está sendo feito hoje pela Câmara Municipal de Manaus a uma pessoa que tem uma trajetória de dedicação ao Amazonas”, disse.
De acordo com Rotta, a Aleam soma-se a homenagem prestada ao vice-governador através do comparecimento de um grande número de deputados, demonstrando “o respeito, o carinho e admiração que temos não apenas pela figura pública do vice-governador, mas bela sua bela trajetória política”, disse.
Ricardo Nicolau afirmou que a Câmara presta uma justa homenagem ao vice-governador que “vem fazendo um grande trabalho desde quando foi vice-prefeito e como vice-governado, fazendo com que o Estado do Amazonas seja próspero e muito melhor”, argumentou.
Também estiveram na CMM os deputados Josué Neto, Sinésio Campos, Adjunto Afonso, David Almeida, José Lobo, Conceição Sampaio, Therezinha Ruiz, Sabá Reis, Vicente Lopes, Carlos Alberto e Wanderley Dallas.
A solenidade foi realizada, às 11h, no plenário Adriano Jorge, da Câmara Municipal.
Para o governador Eduardo Braga, a iniciativa de homenagear o vice-governador foi muito justa, não a destacando especialmente pela a amizade fraterna e de companheirismo que ambos têm no governo, mas pelos longos anos de amizade e de relacionamento dos dois. Observou que foi uma homenagem destinada, não apenas para o homem público, mas também pelas atitudes do homenageado como ser humano que possui características relevantes de ser bom pai, bom filho e um grande amigo.
Quem é
Omar José Abdel Aziz nasceu na cidade de Garça, Estado de São Paulo. É engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Amazonas. Foi líder estudantil, iniciou sua carreira política no começo da década de 80, como diretor do Centro Acadêmico de Engenharia da Universidade Federal do Amazonas.
Foi eleito vereador de Manaus por dois mandatos. O primeiro de 1988, e o segundo em 1992. Assumiu a presidência da Câmara. Em 1994 foi eleito deputado estadual. Foi candidato a vice-prefeito em 1996, acumulando o cargo de secretário municipal de Obras. Em 2001 ocupou o cargo de secretário estadual de Segurança Pública. Em 2003 foi empossado no cargo de vice-governador, sendo reeleito no ano de 2006. No exercício do Governo do Estado, viabilizou várias obras e projetos, dentre eles o que resultou na indicação de Manaus como uma das sub-sedes da Copa do Mundo de 2014.
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25 junho 2009
Hoje, o rio Negro chegou à marca histórica de 29,71metros, ou seja, dois centímetros a mais que a maior cheia da história do Amazonas registrada em 1953. De terça-feira (23), para esta quarta-feira (24) o rio subiu 2 centímetros, alcançando a marca dos 29,69 metros, que era, também, o registro da cheia de 1953. De ontem para hoje as águas subiram mais dois centímetros. As informações são do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
Ontem (24), a Defesa Civil de Manaus avisou que 11 bairros da cidade sofreram com os alagamentos. Entre eles, está o centro da cidade que teve desde a terça-feira (23) parte de uma das centenárias e mais movimentadas avenidas, a Eduardo Ribeiro, interditada. O trânsito também está fechado no trecho próximo à alfândega e mais de 10 mil metros de ponte de madeira foram construídos pela Defesa Civil para permitir a circulação de pedestres. O tráfego também sofreu alterações em outras áreas, como, por exemplo, na rua Barão de São Domingos, parte da Eduardo Ribeiro e Rua dos Bares. Em toda a capital amazonense, mais de 4 mil famílias foram atingidas pela cheia do rio. Os bairros mais afetados são Raimundo e Glória – na zona oeste – e Raiz, na zona sul. Segundo a prefeitura, muitos moradores se recusam a deixar as residências inundadas principalmente porque temem perder a chance de participar do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim).

O programa é feito pelo governo do Amazonas desde 2003 e promove a retirada coordenada das famílias que vivem à beira dos igarapés. Cada uma dessas famílias pode optar em receber uma indenização para compra de outro imóvel ou mudar conjuntos habitacionais construídos exclusivamente para essas pessoas. A Defesa Civil informou, entretanto, que as famílias não devem ter essa preocupação, considerando a situação de emergência.

Além das medidas tomadas pelo governo do estado, a Prefeitura de Manaus também começa a fazer sua parte. Nesta quarta-feira(24) foi deflagrada uma ação para conter o avanço de animais e insetos nos imóveis próximos às áreas alagadas do Igarapé do 40, Zona Sul, e do São Raimundo, Zona Oeste. O objetivo é evitar a proliferação de doenças, principalmente a leptospirose, transmitida por roedores.
Os trabalhos estão sendo realizados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) sob a coordenação do Centro de Controle de Zoonoses Dr. Carlos Durand (CCZCD), com apoio da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Exército Brasileiro e Corpo de Bombeiros.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Francisco Deodato, a ação sanitária se integra ao Plano Emergencial de socorro às vítimas da enchente que vem sendo colocado em prática pelo Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus. Nesta quinta-feira, Francisco Deodato, acompanhou, desde às 7horas, o diretor presidente da FVS, Evandro Melo, o secretário municipal de Limpeza Pública, Paulo Cesar Cavaletti e o secretário executivo da Susam (Secretaria Estadual de Saúde) na capital, Tancredo Soares, em um sobrevôo nessas áreas para verificar a real situação.
- Atuamos em um primeiro momento para prevenir as doenças de veiculação hídrica, com trabalho de educação em saúde e vacinação. Agora, a preocupação do ponto de vista sanitário é em relação à leptospirose”, informa Francisco Deodato.
Augusto Banega @ 12:07 |
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25 junho 2009
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia que estará em Manaus nos dias 29 e 30 deste mês, ouvindo, no auditório da Assembleia Legislativa, os depoimentos das pessoas envolvidas em casos de pedofilia, aprovou ontem quarta-feira (24), requeri mento convocando Fernando Luís Mattos da Mata, conhecido como DJ Marlboro, para prestar depoimento. Ele e Junia Fonseca Duarte, que também será ouvida, são réus em um inquérito que corre no Rio de Janeiro por abusar de G.M.C., de 4 anos. O processo corre em segredo de justiça.
Quem fez a denúncia à CPI por meio de uma carta foi a mãe da menor, Lílian Alvarenga Duarte, que expressou o desejo de relatar o ocorrido na comissão na tentativa de agilizar o processo, parado na Justiça carioca. A mãe, a criança e o pai, Sérgio Teixeira Duarte, também serão ouvidos pela CPI na condição de testemunhas.
- Convidei a mãe e o pai e, logo em seguida, vamos ouvir o DJ Marlboro, juntamente com a ré, que é madrinha da menina, e que segundo as denúncias a levava [para sofrer os abusos] - explicou o presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES).
A CPI, na segunda (29) e na terça-feira (30), estará em Manaus (AM) para acompanhar os desdobramentos da Operação Vorax, deflagrada na cidade em 2008, quando a Polícia Federal desbaratou uma rede de pedofilia que atuava na região, envolvendo inclusive autoridades. Os parlamentares também pretendem ouvir representantes da sociedade civil organizada, integrantes do Conselho Tutelar da cidade, do Ministério Público, Secretaria de Segurança e Tribunal de Justiça. Os integrantes da CPI também devem ir ao município de Coari, ainda como desdobramento da mesma investigação.
Também foram aprovados requerimentos de audiência para as investigações da rede de pedofilia desbaratada em Catanduva (SP). O médico Wagner Rodrigo Brida Gonçalves e o empresário José Emanuel Volpon Diogo foram convocados e prestarão depoimento em Brasília.
Foram aprovadas ainda as convocações ao presidente da Câmara Municipal de Catanduva, vereador Marcos Crippa, e ao promotor de Justiça Antônio Bandeira Neto. Segundo o senador, a atuação dos dois convocados vem causando constrangimentos a Geraldo Correa, integrante de uma organização não-governamental do município responsável por denúncias que permitiram a descoberta da rede de pedofilia. Hoje ele sofre perseguições e pressões de todo tipo, conforme relatou Magno Malta. Correa também virá à CPI para depor como convidado e relatar seu caso.
Doces
Magno Malta também fez o relato de um caso ocorrido em Maringá (PR), em que uma criança de 10 anos foi morta depois de sofrer abusos. A CPI vai acompanhar o julgamento do assassino. Ele também denúncia prática que considera incitação ao crime de pedofilia: uma empresa especializada em doces para festas vem produzindo docinhos em formato de bebê. Na visão do parlamentar, "há algo mais por trás disso". A CPI está investigando o caso.
- Isso é o fim do mundo, há uma intenção nociva aí - declarou.
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25 junho 2009
Hoje (25/06), o rio Negro chegou à marca histórica de 29,71metros, ou seja, dois centímetros a mais que a maior cheia da história do Amazonas registrada em 1953. De terça-feira (23), para esta quarta-feira (24) o rio subiu 2 centímetros, alcançando a marca dos 29,69 metros, que era, também, o registro da cheia de 1953. De ontem para hoje as águas subiram mais dois centímetros. As informações são do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
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24 junho 2009
Educação ambiental começa no lar e depois na escola, certo? Errado. Na escola Magnólia Frota, localizada no conjunto Renato de Souza Pinto I, os alunos aprendem abertamente, em aulas práticas, como poluir o meio ambiente. Hoje, 24, pela manhã funcionários da escola podavam plantas e jogavam as sobras numa lixeira a céu aberto que fica atrás da escola, na rua 3.
Após flagrar a ação, um morador questionou a atitude da funcionária da escola que não quis se identificar. Como resposta ela disse que todos jogavam lixo no local, e ela não seria a última a fazer o mesmo.
A escola Magnólia Frota está localizada entre a avenida Atroaris e a rua 3.
A lixeira em questão é um dos maiores problemas para os moradores da referida rua. Quando os monturos de lixo se formam através da ação dos próprios moradores do conjunto e agora da escola, alguns poucos que residem na rua ligam para a Semulsp e pedem para limpar o local.
Após ser limpa tudo volta ao que era antes. Para alguns, a solução seria a construção de uma praça no local. Pedido nesse sentido já foi feito várias vezes à prefeitura, mas até agora os moradores não obtiveram resposta.
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24 junho 2009
Zaidan: distância dos holofotes
Raul Zaidan, secretário-chefe do gabinete civil do Governo do Estado, recebeu hoje pela manhã (24) o título de Cidadão do Amazonas concedido pela Assembleia Legislativa. Zaidan agradeceu a homenagem a cada um dos deputados, destacou, com simplicidade, sua trajetória desde que chegou em Manaus e agradeceu bastante o amor e o carinho recebido da família do falecido desembargador Paulo Jacob, pai de sua mulher, Iuçana Marilda. Chico Preto, o deputado autor da propositura, destacou o trabalho de Zaidan na Casa Civil, no que foi corroborado pelo governador, em exercício, Omar Aziz, que disse ser o homenageado um homem simples, que não gosta de holofotes, mas que é eficientíssimo no seu trabalho.
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24 junho 2009
O advogado do deputado Wallace Souza (PP), Francisco Balieiro, vai concender entrevista coletiva dentro de poucos minutos na Assembleia Legisaltiva, para esclarecer alguns pontos sobre o depoimento do policial Moacir Jorge pessoa (Moa) à polícia. A assessoria do parlamentar informou que o advogado vai apontar os erros cometidos por Moa em seu depoimento.
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24 junho 2009
Vamos brincar de boi. Caprichando no combate à exploração! Neste ritmo garantindo a prevenção. Este é o tema da VI Campanha de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que inicia, nesta quarta-feira, 24, no Rodoway e porto Manaus Moderna e será lançada, dia 25, pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas),na praça da Catedral de Nossa Senhora do Carmo, e vai se estender durante o 44º Festival Folclórico de Parintins.
De acordo com a secretária executiva adjunta da Seas, Nádia Lúcia Soares, em Manaus e Parintins, a ação envolve mais de 200 pessoas, entre técnicos da Secretaria da Assistência Social, Central de Resgate Social (CRS), conselheiros tutelares, mototaxistas, lideranças comunitárias, donos de embarcações, bares, restaurantes e estagiários dos cursos de Serviço Social e Psicologia, das universidades Paulista (Unip), Dom Bosco, Nilton Lins e Uninorte.
Na Ilha Tupinabarana, o lançamento acontecerá na praça da Catedral de Nossa Senhora do Carmo e segue às ruas da cidade com carreata e a participação de jovens envolvidos nos programas sociais da prefeitura de Parintins e dos bois Garantido e Caprichoso. Nos cinco dias de ação, serão distribuídas ventarolas, cartazes e adesivos para carros, contendo informações dos canais de denúncias, como o Disque 100 e o 190, da Polícia Militar.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a exploração sexual só perde em lucratividade para o tráfico de drogas e o contrabando de armas. “O objetivo é conscientizar passageiros e donos de embarcações, sobre a exploração sexual e, também, o trabalho infantil, no período do Festival de Parintins”, disse a coordenadora da ação em Manaus, psicóloga do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) da Seas, Daniela Burlamarqui Gomes.
Ela informou que, em Manaus, a campanha será concentrada nas embarcações e comércios próximos ao Rodoway e porto Manaus Moderna. Nos locais, técnicos da secretaria da Assistência Social e voluntários vão orientar passageiros, donos de bares, hotéis e restaurantes a denunciar casos suspeitos de exploração sexual. “A orientação do Governo do Estado é, também, conscientizar a população de Manaus”, completou.
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24 junho 2009
Uma equipe do Departamento do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon/AM), órgão ligado a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), estará em Parintins entre os dias 25 e 28 de junho para prestar serviços aos consumidores que estiverem na ilha Tupinambarana durante o Festival Folclórico.
Um stand será montado no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), na Amazonastur, localizada na Rua Jonathas Pedrosa, para a realização de ações de prevenção e orientação ao consumidor. Estarão envolvidos no trabalho três fiscais e três conciliadores.
“Em Parintins efetuaremos todas as ações realizadas em Manaus, faremos inclusive a distribuição de folders e cartilhas para orientar a população a terem seus direitos garantidos”, esclareceu Guilherme Frederico, diretor do Procon/AM.
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24 junho 2009
Legenda: A Festa dos Visitantes é o marco de abertura da grande festa dos bumbás
As principais atrações para a tradicional Festa dos Visitantes, nesta quinta-feira, dia 25, a partir das 19h30, na Praça dos Bois, que darão o pontapé inicial na 44ª Edição do Festival Folclórico de Parintins são a banda baiana Cheiro de Amor e o sambista Neguinho da Beija-Flor, do DJ KX Double e dos bumbás Garantido e Caprichoso.
O Festival Folclórico de Parintins, realizado nos dias 26, 27 e 28, é uma promoção do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura. O show vai ser ao lado do Bumbódromo totalmente aberto ao público.
Nessa mistura de ritmos populares, a programação que antecede os três dias de festa na arena tem início com a apresentação do DJ KX Double, especializado em house. Ele toca durante toda a noite durante os intervalos das atrações. Às 20h, entra em cena a Velha Guarda do Caprichoso e em seguida do Garantido. Já os bumbás Garantido e Caprichoso se apresentam a partir das 21h até a entrada do DJ KX Double novamente. É a partir das 23h que o espetáculo fica mais agitado com o axé da Banda Cheiro de Amor, comandada pela baiana Alinne Rosa.
O consagrado Neguinho da Beija Flor, estrela do carnaval do Rio de Janeiro, entra no palco para continuar a animação pós-axé. Em 2009, o cantor comemora 32 anos de carreira e o seu mais recente título de "rei do samba", uma vez que é nome fortemente conhecido inclusive fora do Brasil.
O Secretário de Cultura, Robério Braga, reforça o convite. "A cada ano, o Festival fica mais organizado e mais animado. Quem não conhece, não pode perder esta edição, a começar pela Festa dos Visitantes, que recebe o público com alto astral", afirmou.
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24 junho 2009
Legenda: Lupércio diz para os parlamentares que o Amazonas é bom para investimentos
O deputado Lupércio Ramos( PMDB-AM) relatou as experiências do Amazonas com a migração populacional durante encontro com representantes do parlamento da Indonésia que realizam visita oficial ao Brasil. Os parlamentares da Indonésia buscam informações sobre migrações em território brasileiro porque enfrentam um grave problema de concentração populacional. Com 237 milhões de habitantes e mais de 17 mil ilhas, a Indonésia tem 80% da sua população concentrada nas ilhas de Java e Bali, as duas maiores. Segundo Lupércio, o Amazonas experimentou dois grandes períodos de migração. O primeiro ocorreu durante o período áureo da borracha, final do século XIX, quando milhares de nordestinos migraram para os seringais do estado e também para o Acre. O segundo foi registrado após a implantação da Zona Franca de Manaus, com a vinda de milhares de pessoas do interior do estado para a capital, além de trabalhadores de outras regiões.
Movimento – Lupércio destacou que no período da borracha houve interferência do Poder Público, já que a migração foi incentivada oficialmente pelo governo. No caso da Zona Franca a migração ocorreu espontaneamente, pois os trabalhadores seguiram para Manaus atraídos pelos empregos oferecidos por empresas instaladas no Pólo Industrial, além do comércio e setor de serviços.
Os parlamentares da Indonésia solicitaram ao deputado Lupércio informações sobre o impacto das migrações em relação ao meio ambiente e ficaram surpresos com o fato de que 98% do território do Amazonas permanecem ocupados por floresta nativa. A comitiva de parlamentares da Indonésia deve visitar ainda Boa Vista, Manaus, Belém e Rio de Janeiro.
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24 junho 2009
A Câmara Municipal de Itacoatiara está preocupada com a possível ocorrência de acidentes com embarcações durante esta enchente e, mais ainda, com o enorme fluxo de barcos modelo expresso com destino a Parintins, onde nos dias 26, 27 e 28 será realizado o 44º Festival Folclórico com a apresentação dos bumbas Garantido e Caprichoso. Na prática, foi encaminhado ontem (23) à Capitania dos Portos um requerimento da vereadora Elenize Holanda (PP), apoiado por todos os vereadores, pedindo uma fiscalização mais ef etiva no fluxo de embarcações, principalmente dos barcos expresso que atalham caminho usando os paranás, que estão alagados, para a terra do boi.. Segundo Elenize, as ondas (banzeiros) que se formam com a passagem desses barcos invadem as casas e destróem os móveis e outros objetos de uso das famílias. Por isso, “é preciso prevenir, antes que problemas mais graves aconteçam a essas famílias”.
O presidente da Câmara, vereador Raimundo Silva (PMDB), acredita que a Capitania dos Portos vai ser sensível à solicitação dos vereadores, uma vez que a maioria das casas de ribeirinhos estão embaixo da água, na iminência de serem totalmente invadidas casos as ondas sejam deslocadas pelos barcos nas proximidades das construções.
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24 junho 2009
Legenda: Em Barreirinha, uma cobra sucuri de cinco metros invadiu uma casa e foi aprisionada por moradores
O ano de 2009 já está marcado na história. Amanhã (25), basta um centímetro para que o rio Negro ultrapasse a marca de 29,69 metros registrada em 1953 e que ficou durante 56 anos como o marco divisor das águas no Amazonas. De terça-feira (23), para esta quarta-feira (24) o rio subiu 2 centímetros, alcançando a marca dos 29,69 metros, que era, também, o registro da cheia de 1953. As informações são do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
Esta é está se caracterizando como a maior cheia na capital amazonense, desde 1902. De acordo com os registros históricos do Serviço Geológico no Amazonas, as maiores médias no volume do Rio Negro foram registradas nos anos de 1953 (29,69 metros); 1976 (29,61 metros); e 1989 (29,42 metros).
Segundo o supervisor de Hidrologia do Serviço Geológico, Daniel Oliveira, uma equipe do órgão visitará, nesta quarta-feira (24), a cidade de Manacapuru – a cerca de 80 quilômetros de Manaus – para fazer a medição do nível do Rio Solimões.
As informações coletadas serão fundamentais para prever como ficará a situação da cheia em Manaus e nos municípios vizinhos. Apesar da alta do Rio Negro, a cidade teve sol forte e registrou altas temperaturas nos últimos três dias.
“Se o nível do Solimões já estiver diminuindo, o Negro irá também reduzir nos próximos dias. Isso porque o nível alto do Rio Negro, em Manaus, não é resultado apenas das chuvas, mas também do próprio Solimões, que exerce uma função de represamento sobre o Negro, impedindo a vazante desse rio”, explicou Daniel Oliveira.
As previsões do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) apontam chuvas para os próximos dias sobre a Bacia do Rio Negro e também em Manaus. Na capital, será uma ocorrência localizada. O chefe da Divisão de Meteorologia do Centro Regional do Sipam em Manaus, Ricardo.Dallarosa, ressaltou a importância da relação entre os rios existentes no Amazonas para a compreensão da atual situação.
“É importante entender que, enquanto o Rio Solimões, sobretudo, não começar a diminuir, o Negro continuará mantendo um alto nível, independentemente da ausência de chuvas sobre a própria Bacia do Rio Negro”, destacou Dallarosa.
Em Manaus, onde mais de 16,6 mil pessoas foram atingidas pela cheia, a prefeitura e o governo estadual trabalham em conjunto na operação SOS Igarapé Limpo. A ação tem como objetivo a limpeza dos igarapés que, em determinados bairros da cidade, transbordaram em decorrência das intensas chuvas e do acúmulo de lixo.
O trabalho é realizado pela Defesa Civil, pelo Corpo de Bombeiros, por funcionários do serviço de limpeza pública da prefeitura e por integrantes das Forças Armadas.
As equipes tentam impedir a proliferação de doenças e problemas decorrentes dos resíduos acumulados debaixo das casas. Cerca de 647 toneladas de lixo já foram retiradas das bacias do Educandos e de São Raimundo – dois dos locais mais atingidos pela cheia deste ano.
A cidade tem 11 bairros atingidos, incluindo o centro da capital. Entre os pontos públicos alagados, estão a Ponta Negra, a Feira da Manaus Moderna e a alfândega. Dois abrigos públicos concentram 21 famílias desabrigadas. A maior parte das famílias não deixou suas casas já que a Defesa Civil distribuiu mais de 2 mil kits de marombas, tábuas de madeira colocadas no chão das casas onde os móveis ficam acima do nível da água.
Outra ação da Defesa Civil foi a construção de cerca de 10 mil metros de pontes de madeira em áreas que estão alagadas.
Os afetados pela cheia estão recebendo também os cartões SOS Enchente. Com o cartão, cada beneficiado pode sacar R$ 300 para ajuda neste período. Na primeira etapa de entregas, que começou no último dia 13, 4.709 cartões foram distribuídos na capital amazonense.
No último fim de semana, a Defesa Civil realizou novo levantamento para uma segunda etapa de entrega, que agora deve alcançar cerca de 4 mil famílias. De acordo com o secretário de governo, José Melo, em todo o estado, 63 mil famílias já foram beneficiadas com o cartão.
Segundo o governador do Amazonas, Eduardo Braga, os prejuízos causados pelas chuvas no estado devem chegar a R$ 380 milhões, incluindo problemas como perda de pastos e plantações, alagamentos e deslizamentos de terra.
Braga estará em Brasília hoje (24) para discutir com o governo federal a operacionalização do plano emergencial de amparo às famílias atingidas pela cheia. (Com informações da Radiobras)
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24 junho 2009
Legenda: cheia de 1953 já está superada
Nem mais, nem menos. Ás águas do rio Negro chegaram, hoje (24) ao nível da maior cheia registrada no Amazonas, batendo os 29,69metros. Alguns amigos do lago do Canaçari, em Itacoatiara, com quem pesco há vários anos, já haviam me alertado, em dezembro de 2008, que este ano teríamos uma das maiores cheias da história. Claro que acreditei neles, afinal, a natureza parece ser a sua mais sincera confidente. Não me desligo da ciência, mas tenho a certeza de que a opinião pública pesou, em muito, em algumas decisões que deveriam ter sido tomadas logo em fevereiro deste ano, quando as águas subiam em ritmo alucinante.
Era mais fácil acreditar que a enchente seria pífia, que não passaria de um simples estalido. Não foi e nem vai ser. Talvez por isso alguns dos 63 municípios estejam sofrendo, com mais rigor, a fúria das águas. Não me lembro de ter visto qualquer prefeito do interior preocupado, em fevereiro, com o que pudesse acontecer com sua cidade, com sua gente, caso as águas avançassem sobre a várzea e invadisses a terra firme. Nenhum! Todos esquecerem de uma simples palavra: planejamento. Em março deste ano, quando algumas famílias me procuraram para pedir ajuda de roupas e mantimentos porque as águas já invadiam suas casas, no interior de Urucurituba, solicitei, através de cartas e e-mails, algumas colaborações. Apenas uma única pessoa acreditou que a enchente poderia ser grande e que aquelas famílias necessitavam sim, de ajuda. Agora é tarde, elas já perderam mesmo tudo o quer tinham e até mesmo a esperança de que a sociedade pode ser mais solidária nesses momentos de dificuldade.
Caso o rio Negro suba mais 10 ou 20 centímetros não vai alterar muito mais o quadro de hoje. Os prejuízos já foram causados mesmo. Fica, no entanto, uma lição para todos os prefeitos do interior e seus secretários, que sempre acreditam que a natureza nunca se rebelará: é melhor prevenir do que remediar. Como diria um amigo meu, que é médico, e também pesca no Canaçari: é melhor usar a camisinha!
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24 junho 2009
O trânsito de veículos na Zona Leste está completamente paralisado. Há mais de 1h30m que os veículos não avançam sequer um metro de distância, porque os usuários da empresa Vitória Régia resolveram partir para as últimas consquências com a finalidade de evitar maiores humilhações. Parte da frota da empresa deixou de circular porque os patrões não pagaram o vale do dia 20, depois de atrasarem o pagamento do salário em uma semana. O salário era para ser pago dia 5, mas só foi entregue dia 12. Como a população não tem nada a ver com problemas internos da empresa, acabou se revoltando. Aliás, essa não é a primeira vez que acontecem paralisações de trânsito na cidade, parecendo até que os motoristas de ônibus tomaram conta da administração pública. A Rocam, por exemplo, está lá no local, mas nada pode fazer porque a revolta é generalizada e não é conduzida por uma única pessoa. É o povo inteiro que não suporta mais ser humilhado pelas empresas que ônibus, que não se cansam de esconder dados técnicos e financeiros em suas planilhas para manter em alta o preço da passagem dos ônibus. O problema não é dessa administração, como não foi da administração passada. É um problema crônico, estrutural. O Sinetram tomou para si as rédeas da cidade, usando e abusando do direito de transportar o povo quando lhe convém e ao preço que quiser. Isso não é justo, e aí está a prova. O povo não aguentou mais e agora parte para a revanche. O trânsito está paralisado, os usuários vão perder um dia de trabalho e as empresas nem se tocam para o problema, insensíveis que estão para o sofrimento dos seus servidores. Talvez agora os empresários comecem a ter mais cautela quando tentarem humilhar novamente a população.
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23 junho 2009
Legenda: Parintins sofreu bastante a fúria das águas
A solução encontrada pelo governo do Estado para evitar que o centro da cidade seja invadido pelas águas foi cercar os principais pontos de alagação com sacos de rip rap (mistura de cimento e areia). Durante entrevista hoje pela manhã, o Governador disse que 58 municípios dos 63 do Amazonas estão sob estado de emergência, enquanto 369 mil pessoas, principalmente moradoras das áreas de várzea, acumulam sérios prejuízos, inclusive algumas com risco de morte. Apenas os municípios do rio Negro é que estão livres da ameaça da enchente. Em Parintins, Manacapuru, Anamã, Coari, Itacoatiara, Urucurituba e Iranduba as águas causaram mais estragos. Em Barreirinha, cobras com mais de cinco metros foram encontradas dentro das casas.
Apesar das rezas e promessas para que a fúria das águas cesse, está praticamente definido que nas próximas 24 horas o rio Negro bate a marca histórica de 29,69 metros registrados no dia 9 de junho de 1953. Ontem (22), o rio Negro marcava 29,65 e hoje (23), registra 29,67metros. Para o governador Eduardo Braga, antes de mais nada tem que existir bastante solidariedade entre as pessoas, para que os problemas causados pelas alagações sejam amenizados.
Infelizmente, com a volta das chuvas fortes na Região Norte, o Rio Negro não para de subir. No fim de semana, a cota do rio ficou próxima da maior marca registrada. Nas áreas alagadas, passarelas de madeira são usadas no acesso dos moradores. Onde elas ainda não foram construídas, o jeito é entrar na água. “Venho com calção de casa, com minha roupa pendurada. Tenho um amigo que mora ali em cima. Troco de roupa na casa dele e vou trabalhar. Na volta, faço a mesma coisa”, diz o porteiro Luiz Carlos Freitas.
Ao todo, mais de 20 mil pessoas foram atingidas pela cheia na capital do Amazonas, segundo números da Defesa Civil do município. Poucas famílias aceitaram ir para abrigos, apesar das casas estarem inundadas. “Deveríamos tirar, no máximo, 70 pessoas. Mas elas não querem sair do local”, afirma o agente da Defesa Civil Antônio Batista.
Em uma das principais áreas de lazer da cidade, as praias sumiram com a cheia. A água invadiu a rua. Os rios transbordaram e carregam lixo para dentro das casas.
De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, a cheia desse ano é provocada por uma coincidência. A elevação de dois grandes rios ocorre ao mesmo tempo. O Rio Solimões, que está no período final de cheia, represa o Rio Negro, que continua a receber muita água da chuva que cai no Hemisfério Norte.
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23 junho 2009
Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga crimes de pedofilia reúne-se, em Manaus, na segunda e terça-feira da próxima semana, no auditório da Assembleia Legislativa, com a finalidade de cumprir diligências e realizar audiências públicas sobre denúncias de práticas de abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ontem, o presidente Belarmino Lins (PMDB) recebeu expediente do presidente as CPI da Pedofilia, senador Magno Malta, solicitando a disponibilidade do auditório da Casa e de todos os instrumentos de apoio, a fim de que os trabalhos da comissão de inquérito se desenvolvam satisfatoriamente nos dois dias de reuniões.
“No que depende da Assembleia Legislativa, tomamos todas as medias para permitir que os integrantes da comissão de inquérito do Senado desenvolvam suas atividades sem maiores problemas”, disse Belarmino Lins, acrescentando que já comunicou a Malta que todo o instrumental técnico e de apoio estará à disposição dos senadores. A pauta das audiências públicas e tomada de depoimentos deverá ser divulgada ainda no decorrer desta semana.
O Amazonas é um dos Estados com maior índice de casos de abuso sexual infantil e prostituição de adolescentes. Composta de sete senadores, a CPI da Pedofilia foi instalada em março de 2008, mas em maio teve seus trabalhos prorrogados até o próximo dia 23 de setembro. Além de investigar a prática da pedofilia, a comissão de inquérito também apura a ligação dos crimes de abuso sexual contra crianças com o crime organizado, busca o aperfeiçoamento da legislação e a criação de mecanismos que proíbam a aquisição de material de pedofilia pela internet.
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23 junho 2009
Wallace: liderança na Zona Leste tem incomodado
O deputado Wallace Souza(PP) afirmou hoje (23) para centenas de estudantes que tem sido denunciado pelo polícia e pelo Ministério Público pela prática de um crime que nunca cometeu e que nunca cometeria, simplesmente “ porque tive, na minha família, um dos meus irmãos mortos pela droga”. Os estudantes, unanimemente, aplaudiram o Deputado. Para Wallace, que novamente foi tomado pela emoção e acabou chorando, Deus vai mostrar uma solução para seu problema, “porque o melhor advogado do mundo é Deus”. Ele não sabe identificar qual é o grupo que quer vê-lo sem mandato, mas afirmou acreditar que sua liderança na Zona Leste tem incomodado muita gente.
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23 junho 2009
Para quem espera chegar às 50 mil assinaturas para protocolar uma ação popular que promova a revitalização da Santa Casa de Misericórdia, o apoio de perto de seis mil pessoas, logo no primeiro dia de coleta, foi bastante animador. Segundo o vereador Mário Frota, que conduz essa campanha, o objetivo maior do abaixo-assinado é trazer à vida tanto o hospital quanto a maternidade. Na sua opinião, não há uma única família manauense que não tenha uma história vinculada à Santa Casa.
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Luis Alberto Carijó (PTB) diz que está solidário à luta de Frota. Ele garantiu, ainda, que todo o apoio será dado para que se encontre uma solução capaz de garantir a reabertura e o funcionamento da Santa Casa de Misericórdia.
Na semana passada, no programa Baby Rizatto, o secretário de Estado de Saúde, Agnaldo Costa, afirmou que a Santa Casa só não está funcionando porque seu Conselho Diretor bateu o pé e não quis que o Governo do Estado, que investiria 100 milhões na revitalização do hospital, administrasse a instituição. Aguinaldo confessou que os seus três filhos nasceram naquele hospital, talvez por isso tenha um carinho muito grande pela instituição e torce pelo seu pleno funcionamento. Segundo ele, parece que houve uma mudança no estatuto do hospital, permitindo que o Estado possa administrá-lo. Se for este o caso, então já existe meio caminho andado para que o hospital volte a funcionar. O que não pode ser esquecido é o pagamento, em atraso, de quase 300 servidores. Eles não vêem um centavo há mais de três anos.
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23 junho 2009
O projeto de lei que cria a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (SEIND) e extingue a Fundação Estadual dos Povos Indígenas- FEPI será votado pela Assembléia Legisaltiva no dia 30. A FEPI será extinta porque que todas as atividades exercidas anteriormente pela fundação serão absorvidas pela secretaria que está sendo criada. De acordo com a mensagem do governador Eduardo Braga, a SEIND tem a finalidade de formular, executar e implementar a política de etnodesenvolvimento do Estado, em parceria com outras instituições dos governos federal, estadual e municipal, com as comunidades, organizações indígenas e entidades não- governamentais, com atividades voltadas ao desenvolvimento sustentável e à preservação de valores históricos definidos e aprovados pelo Conselho Estadual dos Povos Indígenas.
O relatório que será elaborado pelo deputado José Lobo (PCdoB) será votado no dia 30 de junho, para que o governo ganhe tempo na sua implantação e na formulação e implementação de uma política humanizada que deságüe no fortalecimento das organizações tradicionais e das organizações das comunidades indígenas, possibilitando a apropriação de novas técnicas de saber. Segundo o governador Eduardo Braga, com a criação dessa Secretaria haverá importante contribuição para aprofundar a compreensão da realidade da população indígena, por meio da pesquisa, com a produção do conhecimento para uma ciência aplicada, funcionando como centro de referência no campo sócio-educacional, político, histórico e cultural.
Além dos investimentos no setor cultural, o governo do Estado pretende dar um impulso mais forte à economia dos povos indígenas, investindo tanto no cultivo quando no escoamento da produção. A Secretaria vai proporcionar “estímulo a todas as formas de produção que gerem renda, a fim de fortalecer a identidade cultural das comunidades indígenas”, explicou Braga.
A SEIND será constituída por um secretário de Estado com o auxílio de um secretário executivo e um secretário executivo-adjunto, e manterá, na sua estrutura, diversos órgãos de assessoramento e o Conselho Estadual dos Povos Indígenas.
O governo do Estado também pede autorização à Assembleia Legislativa para abrir, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Executivo, o crédito de R$1.270.201,52 para atender ao pagamento de encargos com pessoal e de custeio.
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23 junho 2009
O vereador cassado Jander Tabosa (PV) tem que deixar imediatamente o cargo e esperar, em casa, o julgamento do recurso que vai impetrar no Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão do TRE de Manaus que cassou seu mandato porque estaria usando o prestígio do seu pai, inclusive o nome. A determinação foi assinada ontem (22) pela presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargadora Maria das Graças Figueiredo. A Desembargadora explicou que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) terá que cumprir o afastamento de Tabosa e convocar o 1º suplente do partido, Jéferson Anjos, para assumir a vaga.
O vereador foi condenado pelo TRE-AM por fraude eleitoral ao utilizar a imagem do pai dele, o radialista e ex-vereador, Ronaldo Tabosa, para obter votos. O diploma de Jander, eleito ano passado, foi cassado por três votos a um, em julgamento realizado no dia 5 de junho. Além do cumprimento da sentença, o Ministério Público do Estado (MPE), pede que seja rejeitado liminarmente qualquer recurso do vereador contra a decisão do TRE-AM.
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23 junho 2009
Um grupo de estudantes está se organizando para realizar nesta quarta-feira (24) manifestação no distrito industrial e, na quinta-feira, em frente à Câmara de Manaus, com o objetivo de protestar contra a rejeição das emendas da oposição ao projeto da meia-passagem apresentado pelo prefeito Amazonino Mendes. Para os estudantes, a maioria dos vereadores prefere recuar diante do poder do que atender às verdadeiras reclamações da população.
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23 junho 2009
Legenda: Garantido faz primeiro ensaio técnico para tentar a vitória
O apresentador do Garantido, Israel Paulain, comandou ontem (22) o primeiro ensaio técnico do boi em preparação ao Festival Folclórico de 2009. O ensaio durou cerca de três horas e os itens, brincantes e galera afinaram os passos para a apresentação do final de semana. O Levantador de toadas, David Assayag, emocionou os presentes no evento com a sua performance. Hoje (23) o Garantido volta ao bumbódromo para mais um ensaio técnico e amanhã estará nas ruas da cidade cumprindo a tradição de sair às ruas como fazia no tempo de Lindolfo Monteverde, seu fundador.
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23 junho 2009
O município de Urucurituba está em forçada dieta de carne. Na quinta-feira (18), o Ministério Público do município decidiu suspender a matança de gado realizada no meio da rua, sob a justificativa de que os consumidores poderiam adquirir sérias doenças. Desde esse dia, então, os açougues fecharam suas portas. Como o único matadouro existente no município é de propriedade do comerciante Mariano Ramos, que na eleição passada apoiou o candidato do PMDB, Félix Vital, à Prefeitura, o atual prefeito do PT, Edvaldo Silva, decidiu mandar abater o gado no meio da rua, sem se importar com os males que essa medida poderia causar à população. Ainda bem que a atual Promotora do Município atentou para o problema e mandou suspender oa bate. Melhor sem carne do que com doenças.
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23 junho 2009
O governo do Estado começa, agora pela manhã, a cercar a área do centro da cidade que está sendo invadida pelas águas com sacos de rip rap ( mistura de cimento e areia). Segundo o governador Eduardo Braga, a medida visa prevenir que a cheia que se afigura como a maior de toda a história do Amazonas deságüe em maiores prejuízos para a cidade.
Durante entrevista ao programa Waldir Correa, o Governador disse que 58 municípios dos 63 do Amazonas estão sob estado de emergência, enquanto 369 mil pessoas, principalmente moradoras das áreas de várzea, acumulam sérios prejuízos, inclusive algumas com risco de morte.
Pelo visto, nas próximas 24 horas o rio Negro bate a marca histórica de 29,69 metros registrados no dia 9 de junho de 1953. Ontem (22), o rio Negro marcava 29,65 e hoje (23), registra 29,67metros. Para o governador Eduardo Braga, antes de mais nada tem que existir bastante solidariedade entre as pessoas, para que os problemas causados pelas alagações sejam amenizados.
Infelizmente, com a volta das chuvas fortes na Região Norte, o Rio Negro não para de subir. No fim de semana, a cota do rio ficou próxima da maior marca registrada. Nas áreas alagadas, passarelas de madeira são usadas no acesso dos moradores. Onde elas ainda não foram construídas, o jeito é entrar na água. “Venho com calção de casa, com minha roupa pendurada. Tenho um amigo que mora ali em cima. Troco de roupa na casa dele e vou trabalhar. Na volta, faço a mesma coisa”, diz o porteiro Luiz Carlos Freitas.
Ao todo, mais de 20 mil pessoas foram atingidas pela cheia na capital do Amazonas, segundo números da Defesa Civil do município. Poucas famílias aceitaram ir para abrigos, apesar das casas estarem inundadas. “Deveríamos tirar, no máximo, 70 pessoas. Mas elas não querem sair do local”, afirma o agente da Defesa Civil Antônio Batista.
Em uma das principais áreas de lazer da cidade, as praias sumiram com a cheia. A água invadiu a rua. Os rios transbordaram e carregam lixo para dentro das casas.
De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, a cheia desse ano é provocada por uma coincidência. A elevação de dois grandes rios ocorre ao mesmo tempo. O Rio Solimões, que está no período final de cheia, represa o Rio Negro, que continua a receber muita água da chuva que cai no Hemisfério Norte.
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22 junho 2009
Às portas de alcançar a marca histórica de dez anos atrás, a cheia deste ano do rio Solimões trouxe conseqüências implacáveis para Coari, que vão permanecer inalteradas por alguns meses do próximo ano. É que as perdas registradas no setor primário são grandes e, só não vão ser pior, por causa do Plano Estratégico de Desenvolvimento elaborado pela Prefeitura Municipal de Coari e que será lançado no próximo mês de agosto, quando as águas já estiverem baixando.Pelo menos é o que se espera. A produção de alimentos e de fibras naturais, fonte econômica das comunidades rurais ganhará um grande impulso com a implantação do Programa Cidade Agrícola (PCA), que faz parte do plano de governo municipal entre 2009 e 2012. O programa agrícola contempla o incentivo a várias culturas, como a produção de milhares de mudas de bananeiras, distribuição de kits de ferramentas para seringueiros, além de sementes, cursos técnicos e outras atividades voltadas para a melhoria da produção agrícola em todo o município coariense.
Direção de maçonaria será definida no voto
Uma eleição inédita está para acontecer em Coari. Pelo menos nos últimos 20 anos esta é a primeira vez que acontece uma eleição para a direção da maçonaria em Coari. Dois candidatos estarão concorrendo, dia 27 de junho, ao cargo de venerável da Loja Maçônica Fraternidade Coariense nº 16. O cargo é equivalente ao de presidente da instituição, que conta com cerca de 186 associados que possuem o grau de “Mestre”, mas apenas 30 estão regulares para participar da votação, que acontecerá na sede da entidade localizada na rua Ribeiro Júnior, s/n. Dois candidatos estão inscritos para disputar os votos, o sindicalista Waldomilson Sotero e o professor Ernando da Silva Castro, que concorre à reeleição baseado no bom trabalho que vem desenvolvendo a frente da instituição filantrópica e social. O contabilista Arnaldo Alves, que dirigiu aquela loja maçônica por 12 consecutivos anos e possui o grau mais elevado da entidade, apóia a reeleição e acredita na manutenção do venerável Ernando Castro.
Banda Kádis precisa de ajuda para não se acabar
Para continuar sua missão de levar a palavra de Deus através da música religiosa, a Banda Kádis está precisando da solidariedade do povo coariense para poder adquirir uma mesa de som e dois amplificadores.
Nascida em Coari, lá no bairro de Tauá-Mirim em meados de 2008, a banda sobrevive, como o próprio nome remete, num deserto de dificuldades, mas sempre se apresentando gratuitamente ao público nas noites de sextas-feiras, na praça Getúlio Vargas, no centro da cidade.
Abdon Pires, fundador e um dos líderes da banda conta que o grupo está à disposição para se apresentar em aniversários, casamentos, igrejas e demais eventos sociais onde a música gospel seja bem-vinda. “É um trabalho para glorificar o nome do Senhor”, reforça o músico.
Para comprar os equipamentos a banda precisa de mantenedores e da solidariedade e quem puder ajudar diretamente na rua 02 de dezembro, 670, no Tauá-Mirim ou através do fone: (92) 9127-6402, que estará fazendo muito mais que ajudar a banda, estará agradando
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22 junho 2009
Alguns Senadores estariam nas mãos do diretor do Senado, Agaciel Maia, razão pela qual não o denunciam e nem forçam a barra para sua demissão. A denúncia foi feita hoje de manhã (22) pelo senador Artur Neto (PSDB). Segundo ele, senadores estão sendo chantageados pelo ex-diretor, que deteria informações que poderiam constranger parlamentares, ainda que não tenham feito nada de ilegal ou grave. Ele cita entre os que Agaciel tenta "calar" os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Eduardo Suplicy (PT-SP).
Virgílio disse que vai denunciar as chantagens no plenário do Senado. "Ele [Agaciel Maia] está inconformado porque sabe que acoelhou [tornou dóceis] o Simon, o Suplicy, o Cristovam Buarque. Está faltando ele calar o cara que eclodiu o processo contra ele. Fui eu que eclodi quando disse porque não votava no Sarney [para a presidência do Senado] porque não vai tirar o Agaciel Maia do cargo e não vai mudar os costumes políticos da casa. Ele [Agaciel] sabe que essa confusão se deu por causa de mim."
Virgílio explica por que os senadores foram supostamente "acoelhados": "O Cristovam, deve ter sido besteira mesmo. No caso do Cristovam foi uma bobagem [a mulher do senador teria sido nomeada para um cargo no Parlamento]. Caberia a ele pedir desculpas. Do Simon deve ser menos que isso. Deve ser alguma viagem que ele fez com a esposa, uma besteira que era completamente legal. Infelizmente a imprensa criminalizou isso. O Suplicy, foi o caso da Mônica Dallari [a jornalista, namorada de Suplicy, viajou para o exterior com passagens pagas pelo Senado]."
De acordo com Virgílio, é por isso que 'quando a gente fala do assunto [Agaciel Maia], eles fogem do plenário. Virgílio diz que, em seu caso, Agaciel o ajudou a desbloquear um cartão de crédito no Banco do Brasil quando estava no exterior e ficou "preso" num hotel em Paris, em 2003, por problemas no cartão. Enquanto isso não se resolvia, um funcionário do Senado depositou dinheiro na conta de Virgílio. Ele diz que os recursos foram devolvidos logo depois
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22 junho 2009
Legenda: O boi Caprichoso percorreu as ruase e hoje vai para a concentração
O boi Caprichoso começa a deslocar suas alegorias para a concentração do o bumbódromo de Parintins a partir das 19 horas de hoje. No sábado á noite, o bumbá realizou mais um boi de rua, arrastando uma grande massa humana por dezenas de ruas da cidade. Ao contrário dos anos anteriores, quando o boi voltava para o curral, este ano, por sugestão do presidente do Conselho de Artes, Gil Gonçalves, o bumbá cumpriu um outro itinerário e terminou promovendo um grande ensaio na praça da catedral depois de ter percorrido vários trechos da cidade.
O presidente Carmona Oliveira explicou que com esse boi nas ruas, a direção do Caprichoso cumpria a promessa de Roque Cid a São João Batista, reverenciando o santo com um boi de pano caso tudo transcorresse da melhor forma possível para sua família. E assim aconteceu.
A concentração começou cedo no Curral Zeca Xibelão e logo o boi saiu pela Avenida Nações Unidas conduzido pelo presidente Carmona Oliveira. O trajeto tomou o rumo da Rua Cordovil. Na Cordovil muitos moradores acenderam fogueiras, abriram seus quintais, esperaram nas janelas, nas varandas, enfeitaram suas casas, e receberam com muita felicidade o boi Caprichoso.
No meio da Cordovil, a Marujada silenciou seus tambores, foi feita a homenagem ao último dono do Caprichoso, seu Luiz Pereira, 80, falecido na manhã do dia 20 na cidade de Manaus.
Depois da homenagem quem tocou a todos os torcedores, o Boi seguiu o cortejo pela Avenida Amazonas até a Catedral onde um megashow concretizou a temporada de ensaios da agremiação.
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22 junho 2009
Ontem (21), uma passageira do vôo das 17hs da Gol para São Paulo foi constrangida e humilhada por uma das supervisoras da empresa. O pai da passageira, jornalista Rubilar Santos, tentou intermediar a situação, mas foi também destratado e agora vai entrar com uma ação contra a empresa pelos prejuízos morais e físicos causados a ele e à sua filha. Rubilar conta que a empresa antecipou o check in das 16h30 para as 15h30m, sob a alegação de que o vôo havia chegado com duas horas de antecipação. Como os passageiros não foram avisados, quem chegou depois das 16h30 era, automaticamente, impedido de fazer o check in. Rubilar protestou, mas a supervisora da Gol teria dito que quem mandava era ela e quem se sentisse incomodado que procurasse o Papa. O jornalista procurou a Anac, que prometeu fazer uma investigação para, depois, pedir a Gol que não faça mais isto, porque é feio. Segundo denúncias de outros passageiros ao jornalista, a Gol é useira e vezeira nessa prática, na esperança de que, com o cancelamento do vôo, o passageiro pague à companhia mais R$90,00 pela remarcação da passagem.
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22 junho 2009
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Denis Minev, disse que o projeto de construção do complexo desportivo para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 não contempla desapropriação de área no entorno do Vivaldo Lima. “A área – explicou - disponível atualmente na região do estádio comporta perfeitamente tanto a construção da arena multiuso prevista no projeto, quanto do Centro de Convenções, cujas obras já foram iniciadas”.
Segundo Minev, o desenho do projeto apresentado pelo Governo do Estado à Federação Internacional de Futebol (Fifa) já levou em consideração os limites da área existente na região do estádio. “Aquela é uma área extensa, com capacidade para abrigar grandes empreendimentos”, disse o secretário.
Logo depois do anúncio que confirmou Manaus como uma das sub-sedes da Copa no Brasil, vários moradores manifestaram preocupação com uma possível desapropriação na região. Mas tal ação não consta no projeto a ser executado pelo Governo.
No cronograma de trabalho elaborado pela Seplan, várias frentes de trabalho com vistas à execução do projeto estão sendo organizadas. Uma outra etapa dos trabalhos é a definição, com a Casa Civil, sobre qual a entidade que deve ser criada para cuidar do projeto Copa 2014, e de como ela deve ser constituída para garantir o máximo de transparência e boas práticas de gestão. Uma alternativa em estudo é a formação de um conselho de notáveis para supervisionar a execução das obras e os gastos com um todo
Uma das próximas ações prevista no cronograma é a assinatura de convênio de não-tributação, no âmbito do Conselho de Secretários da Fazenda Nacional (Confaz) dos produtos da Fifa, uma exigência da instituição para as cidades que abrigarão os jogos.
A Seplan também está tratando da readequação do projeto do centro esportivo da Zona Norte e do estádio da Colina para servir de centro de treinamento para as seleções que jogarão em Manaus.
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22 junho 2009
Foi no município de Itacoatiara, a 264 quilômetros de Manaus pela rodovia AM-010, que a comunidade se reuniu na Praça de Nazaré para protestar contra a demora na implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Pelo menos 1500 pessoas participaram do movimento deflagrado pelo Fórum em Defesa da ZPE e da Silvinita, logo depois das 17 horas de sábado, 20. Um dos mais antigos e ferrenhos defensores do modelo econômico quando exercia seu mandato de vereador, desta vez o prefeito Antonio Peixoto (PT) pediu o início do funcionamento da ZPE em Itacoatiara usando um tom mais brando, quase paternal. O povo retribuiu da mesma forma: poucas palmas.
Ademar Marques, ex-deputado e presidente do Sindicato das Indústrias de Madeira, foi mais incisivo e garantiu que o desenvolvimento de Itacoatiara passa pelo funcionamento da ZPE e pelo início dos trabalhos de exploração da silvinita.
Para o presidente da Câmara de Vereadores, Raimundo Silva, o governador Eduardo Braga poderia, muito bem, marchar ao lado dos itacoatiarenses nessa luta, “ uma vez que sempre recebeu excelente votação aqui da terra”. Na sua avaliação, o governador Eduardo Braga deveria dizer logo se é favorável ou não à implantação da ZPE. “Pelo menos a gente já saberá com quem contar”, disse Silva, pedindo à população para anotar em seus cadernos os nomes dos políticos que prestigiaram o acontecimento. “Nenhum”, bradou o presidente da Câmara, alertando, didaticamente, os itacoatiarenses a não votarem mais em candidatos que fogem ao comprometimento com a sociedade. “Quando nós precisamos deles eles nunca estão do nosso lado!”, quase gritou. Como resposta, recebeu uma salva de palmas quase unânime. Segundo ele, agora a guerra está declarada.
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22 junho 2009
Legenda- A enchente em 2009 já se tornou histórica, mas, ao que tudo indica, vai superar a de 1953
Manaus já se encontra a míseros 4 centímetros da marca da maior enchente registrada em 1953. Hoje (22), o rio Negro bateu a marca dos 29,65 metros, garantindo já, para 2009, a marca histórica de segunda maior cheia do Amazonas. Parte do centro da cidade sente, com maior firmeza, os efeitos das águas, que já chegaram ao relógio municipal, inundaram o estacionamento da Alfândega, avançam pela rua Barão de São Domingos e acenam com maiores danos. Nos três últimos dias o rio Negro subiu 5 centímetros, distribuídos em 2, no dia 19, 2 no dia 20 e apenas 1, no dia 21. Com a enchente do Negro, as águas das chuvas ficaram represadas na área do centro por falta de um escoadouro para o rio, se constituindo na mais séria ameaça ao comércio instalado em todas as ruas centrais. Uma chuva forte e bênção, o comércio será invadido pelas águas.
Nos últimos dias as comunidades e vários bairros de Manaus foram às ruas protestar contra a falta de ajuda, de socorro. A maioria das pessoas mostrava desespero, uma vez que suas c asas estavam alagadas e o medo de animais peçonhentos e de jacarés trazidos pelas alagações empanava o senso crítico de cada um. Os bairros da Raiz, Presidente Vargas, Glória, São Raimundo e Cachoeirinha foram os mais atingidos até agora.
Ao todo, pelo menos 20 mil pessoas foram atingidas pela cheia na capital do Amazonas, segundo números da Defesa Civil do município. Poucas famílias aceitaram ir para abrigos, apesar das casas estarem inundadas. “Deveríamos tirar, no máximo, 70 pessoas. Mas elas não querem sair do local”, afirma o agente da Defesa Civil Antônio Batista.
Em uma das principais áreas de lazer da cidade, as praias sumiram com a cheia. A água invadiu a rua. Os rios transbordaram e carregam lixo para dentro das casas.
De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, a cheia desse ano é provocada por uma coincidência. A elevação de dois grandes rios ocorre ao mesmo tempo. O Rio Solimões, que está no período final de cheia, represa o Rio Negro, que continua a receber muita água da chuva que cai no Hemisfério Norte.
Primeira etapa do SOS Enchente foi encerrada ontem (21)
O secretário de governo, José Melo, entregou na quinta-feira, dia 18, 4614 cartões SOS Enchente e 8810 cestas básicas para os municípios de Careiro da Várzea, Careiro Castanho e Iranduba, todos atingidos pela cheia no Amazonas. Melo informou que esta primeira etapa da ação terminou ontem ( 21), ao completar a entrega da ajuda emergencial nos 55 municípios.
Durante a visita nas três cidades, Melo anunciou que um novo cadastramento será feito na localidade para as famílias que não receberam a ajuda. “Fizemos o cadastro há mais de 30 dias, agora o rio já encheu mais de um metro e outras famílias foram atingidas e o governador Eduardo Braga determinou que essas pessoas também tenham a oportunidade de entrar no cadastro e receber a ajuda emergencial, sem nenhum problema”, disse.
Na reta final desta etapa, o secretário avaliou a medida adotada pelo Governo do Estado para atender às pessoas que moram em áreas alagadas. “Eu tenho visto ao longo desses mais de 30 dias nesta ação, muita solidariedade humana em todos os municípios que eu visito, onde está montada a estrutura das Prefeituras, Governo do Estado e Governo Federal”, afirmou.
Segundo Melo, o governador Eduardo Braga continua na luta para conseguir mais recursos junto ao presidente Lula, “para que possamos atender mais famílias com cartões e cestas básicas”. Ele disse que uma das iniciativas que devem ser tomada pós enchente será a distribuição de 700 mil mudas de bananeira para o interior, sementes, além de remédios e ações de crédito junto a Agência de Fomento do Amazonas e BASA.
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20 junho 2009
O município de Novo Airão está às voltas, novamente, com outro sério problema. Desta feita não é mais o rodízio de prefeitos que tanto mal causou à população da cidade, mas sim, com as dívidas com a Previdência que eles deixaram para o novo prefeito pagar. Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, Novo Airão deve, hoje, pelo menos R$ 10 milhões à Previdência Social e não tem como pagar esse valor nos próximos anos. Com uma arrecadação pífia, que não chega a R$ 800 mil, a cidade, inserida na Região Metropolitana, está impedida de celebrar convênios porque não possui certidão negativa. Sem esse documento, Novo Airão corre o risco de ser ultrapassado pelas outras cidade integrantes da Regiãio Matriopólitana.
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20 junho 2009
O secretário estadual de Saúde, Aguinaldo Costa, garantiu hoje (20) à jornalista Baby Rizatto que a Santa Casa de Misericórdia só não está funcionando porque seu conselho diretor não quis. Segundo ele, em maio de 2008, o governador Eduardo Braga encaminhou proposta ao conselho diretor da instituição para impedir que a Santa Casa fechasse suas portas. No entanto, mesmo com os prejuízos que o Estado assumiria, o conselho diretor fez beicinho e não quis deixar que o governo administrasse o nosocôm io. Aguinaldo disse que as dívidas da Santa Casa somavam R$ 18 milhões,as quais, acrescidas de outras verbas para restaurar o prédio e garantir o pagamento dos servidores, chegariam a R$ 100 milhões. “ Com esse dinheiro o governo construiria dois hospitais de ponta”, garantiu ele.
Hoje, mais de 30 servidores da Santa Casa realizaram manifestação no centro da cidade, na tentativa de coletar 100 mil assinaturas para sustentar ação na justiça contra a falta de pagamento que já dura quase três anos. O secretário Aguinaldo Costa disse que o governo do Estado nunca deixou de repassar as verbas para a Santa Casa todos os meses. “O pagamento dos servidores não foi efetuado não sei por quais razões”, disse ele.
A jornalista Baby Rizatto, indignada, pediu ao Miniustério Público que investigue o fechamento da Santa Casa e o sumiço que o dinheiro repassado pelos governos federal e estadual tomou. Afinal, o dinheiro repassado à Santa Casa era do povo brasileiro, que agora exige uma satisfação.
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20 junho 2009
O secretário estadual de Saúde, Aguinaldo Costa, garantiu hoje (20) à jornalista Baby Rizatto que a Santa Casa de Misericórdia só não está funcionando porque seu conselho diretor não quis. Segundo ele, em maio de 2008, o governador Eduardo Braga encaminhou proposta ao conselho diretor da instituição para impedir que a Santa Casa fechasse suas portas. No entanto, mesmo com os prejuízos que o Estado assumiria, o conselho diretor fez beicinho e não quis deixar que o governo administrasse o nosocôm io. Aguinaldo disse que as dívidas da Santa Casa somavam R$ 18 milhões,as quais, acrescidas de outras verbas para restaurar o prédio e garantir o pagamento dos servidores, chegariam a R$ 100 milhões. “ Com esse dinheiro o governo construiria dois hospitais de ponta”, garantiu ele.
Hoje, mais de 30 servidores da Santa Casa realizaram manifestação no centro da cidade, na tentativa de coletar 100 mil assinaturas para sustentar ação na justiça contra a falta de pagamento que já dura quase três anos. O secretário Aguinaldo Costa disse que o governo do Estado nunca deixou de repassar as verbas para a Santa Casa todos os meses. “O pagamento dos servidores não foi efetuado não sei por quais razões”, disse ele.
A jornalista Baby Rizatto, indignada, pediu ao Miniustério Público que investigue o fechamento da Santa Casa e o sumiço que o dinheiro repassado pelos governos federal e estadual tomou. Afinal, o dinheiro repassado à Santa Casa era do povo brasileiro, que agora exige uma satisfação.
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19 junho 2009
Neste sábado (20), os representantes do Boi Caprichoso e do Garantido participam em Manaus do sorteio dos estados de onde virão os jurados para o Festival 2009.
De acordo com o regulamento não podem fazer parte do julgamento deste ano, os jurados dos estados do Piauí, Ceará e Espírito Santo que julgaram ano passado.
Nos últimos quatro anos nove jurados tem sido escolhidos para julgar sendo que um preside a comissão julgadora. O regulamento determina que os jurados do bloco A julguem a musicalidade da apresentação: toada, letra, música e atuação dos levantadores de toadas. Os jurados do bloco B julgam a parte cênica e coreográfica. No bloco C a beleza plástica de alegorias e adereços
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19 junho 2009
O governo do Amazonas está na iminência de criar uma secretaria especial para cuidar da infra-estrutura esportiva para a Copa do Mundo de 2014. Aliás, esta é uma das exigências da FIFA para que o estado escolhido como sub-sede possa garantir todo o projeto encaminhado ao comitê organizador. Com a criação da secretaria especial para a Copa do Mundo, o governo do estado já teria um candidato para assumi-la. Seria o ex-jogador Adalberto Melo de Oliveira Filho, conhecido em todo o mundo como Bebeto, ex-jogador do Botafogo e da seleção Brasileira.
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19 junho 2009
O trânsito em Manaus, desde às 6h da manhã, desafiou a paciência de milhares de motoristas. Além das mudanças implantadas pela Prefeitura na avenida jornalista Umberto Calderaro, antiga Paraíba, os moradores do Bariri, bairro Presidente Vargas, fecharam a avenida Constantino Nery, tornando o trânsito insuportável. O jornalista Raimundo Nonato Lopes gastou mais de 2 horas para chegar de sua casa, no conjunto Castanheiras (Zona Leste), até a Bola do Coroado. Martim Jorge, que trabalha na Assembléia, gastou 1h20 da Cidade Nova ao Parque 10.
O secretário municipal, de Obras, Américo Gorayeb, pediu desculpas aos motoristas e à população pelo transtorno, garantindo que as obras do viaduto na antiga Paraíba são fundamentais. “Vamos entregar a obra em janeiro, porque agora obedecemos ao prazo estabelecido em respeito ao povo”, disse ele. Na sua avaliação, o transtorno de hoje vai ser recompensado amanhã, uma vez que, com o viaduto concluído, o trânsito fluirá mais facilmente.
Os agentes do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT) iniciaram às 6h da manhã o esquema de plantão 24h nas ruas próximas à obra de passagem subterrânea da antiga rua Paraíba, cruzamento com a avenida Ephigênio Sales.
Quatro equipes formadas por 25 agentes de trânsito trabalham em esquema de revezamento em pontos estratégicos das vias com maior volume de tráfego para orientar motoristas e pedestres sobre as mudanças.
Os agentes vão estar posicionados nos seguintes locais: avenida Umberto Calderaro com Guilherme Paraense; avenida Via Láctea com Ephigênio Sales; rua Maceió com avenida Mário Ypiranga; Mário Ypiranga com Passeio do Mindu; Bola do Mindu; Bola do Eldorado; rua Grande Otelo com rua 6; rua Carlota Joaquina (Praça do Parque 10); rua Edward Costa com Guilherme Paraense; Edward Costa com Via Láctea e rua A com rua Carlota Joaquina.
O esquema de transporte coletivo também está organizado para não causar prejuízos aos usuários. Os desvios das linhas de ônibus que passam na avenida Umberto Calderaro já estão traçados e o novo itinerário inclui ruas próximas ao itinerário tradicional.
As linhas com itinerários alterados durante a obra são: 304; 329; 351; 423; 442; 446; 451 ; 409; 328; 414; 458; 550; 128; 002; 505; 507; 605; 671; 118; 403 001-Interbairros; 100 São Raimundo-Praça da Saudade.
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19 junho 2009
Segundo o deputado Átila Lins (PMDB), que participa da comissão especial que analisa a matéria, o novo órgão terá como função exercer o controle sobre a atuação dos tribunais de contas da União, dos estados e dos municípios.
Átila Lins informou que os conselhos receberão reclamações contra os membros desses tribunais, podendo abrir sanções contra os crimes administrativos e de abuso de autoridade.
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19 junho 2009
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que estabelece piso salarial de R$ 4.650 para os enfermeiros e reajuste anual pelo INPC.
O projeto fixa para o técnico de enfermagem piso equivalente à metade deste (R$ 2.325), e para o auxiliar de enfermagem e a parteira piso equivalente a 40% (R$ 1.860). A proposta altera a Lei 7.498/86, que regulamenta essas profissões.
Mauro Nazif argumenta que os profissionais da área da saúde precisam de melhores garantias, pois são obrigados a uma jornada de trabalho desgastante, associada ao estresse pelos constantes deslocamentos entre diversos locais de trabalho.
"Isso acaba prejudicando a totalidade da população, que, a cada dia, tem seu sofrimento aumentado com a deterioriação do sistema de saúde", afirma o deputado. Ele conclui salientando que esse piso salarial vai proporcionar melhores condições de trabalho e valorizar os profissionais da área da saúde.
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19 junho 2009
O deputado Francisco Rossi (PMDB-SP) propôs à Presidência da Câmara que todos os símbolos religiosos sejam retirados do plenário Ulysses Guimarães, o principal da Casa.
Ele citou o crucifixo que fica na parede e a bíblia sagrada posta sobre a mesa, e anunciou estar estudando com sua assessoria a melhor forma de encaminhar a proposta.
Francisco Rossi, que professa a fé evangélica, afirmou que teria todos os motivos para aplaudir a exibição da bíblia sobre a mesa da Presidência.
"Porém, não se trata de uma questão religiosa", afirmou, explicando ter hoje a compreensão de que a religião é uma questão de consciência. "A prática religiosa é uma escolha pessoal e pertence à vida privada das pessoas", sustentou.
O deputado declarou ficar triste e constrangido vendo a bíblia como um objeto, um simples livro sobre a mesa, pouquíssimas vezes sendo manuseado por alguém. "Está ali, quase abandonado, páginas amareladas pelo tempo e exposição à luz", observou.
Rossi lembrou que, quando deputado constituinte, em 1988, votou a favor da presença dos símbolos cristãos no Plenário, "enquanto apenas o deputado José Genoíno (PT-SP) se posicionou contra".
Segundo o parlamentar, Genoíno teve uma atitude corajosa, a favor da laicidade do Estado, pelo que recebeu muitas críticas, inclusive do próprio Rossi.
Hoje, Rossi admitiu que dá razão à Genoíno. "Se eu pudesse voltar no tempo, mudaria meu voto, por tratar-se de um símbolo não plural, que discrimina outros segmentos religiosos", declarou, explicando ter adquirido a noção da necessidade de respeitar os princípios constitucionais da liberdade religiosa e do caráter laico do Estado.
"Que bom que as pessoas mudam, são transformadas pelas experiências da vida", afirmou.
Mais adiante, Rossi confessou que, quando prefeito de Osasco (SP), usou e abusou dos símbolos religiosos.
"Tenho que admitir, usei com muita hipocrisia, distribuí em profusão, especialmente bíblias sagradas, porque percebi que dava voto", declarou.
O deputado afirmou que hoje tem consciência de que precisa penitenciar-se.
Para o parlamentar, a defesa do Estado de Direito tem que ser feita de forma intransigente, olhando-se para questões que parecem irrelevantes aos olhos do grande público.
"A bíblia sagrada é livro para ser lido e vivido por cada pessoa, independentemente da religião", acrescentou.
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19 junho 2009
Começou a contagem regressiva. Agora, apenas 9 centímetros separam o ano de 2009 da maior enchente registrada no Amazonas, em 1953. O comércio estabelecido no entorno da Manaus Moderna sofre as piores conseqüências de sua história. Passarelas de madeira estão sendo colocadas na rua Barão de São Domingos para que pedestres e comerciantes possam trafegar. A Ponta Negra foi interditada ontem, porque as águas ultrapassaram o nível do murro de arrimo. A Defesa Civil informa que 60 pontos de alagações foram registrados na cidade.
Para que se tenha uma idéia do problema, a enchente não está fazendo estragos apenas nas comunidades de várzea, mas, também, nas principais ruas e avenidas de Manaus. Agora de manhã (19) um grupo de moradores do bairro Presidente Vargas, especificamente do Bariri, fecharam a avenida Constantino Nery, causando sérios problemas ao trânsito de veículos. Agora, pela manhã, o trânsito está parado na avenida, deixando motoristas de ônibus e automóveis sem terem opção de escape nas proximidades. Até o momento a situação não foi resolvida.
Moradores das proximidades do igarapé do 40, vivem uma situação emergencial e pretendem deixar o local. Mais de 300 famílias do igarapé do 40 foram atingidas pela cheia.
A água passou da metade das casas e não há como subir o assoalho. Outras casas do mesmo local estão abandonadas. Durante uma reunião com a defesa civil, os moradores pediram uma solução para o problema. As famílias serão retirados do local e encaminhados para abrigos.
Durante a manifestação na noite desta quarta-feira (17) os moradores queimaram objetos e fecharam o trânsito na avenida Costa e Silva, na capital.
A enchente continua a castigar moradores da orla do rio Negro e de igarapés na cidade de Manaus. O rio Negro atingiu hoje (18) 29,60 metros e está a apenas 9 centímetros da maior cheia já registrada em Manaus, em 1953.
Moradores do bairro da Glória atingidos pela cheia reclamam da falta de madeira para construir passarelas. Segundo eles, a Defesa Civil não tem dado conta de atender aos pedidos feitos até agora.
Moradores do bairro São Jorge também fizeram passeatas nas ruas e pedem ajuda para saírem das casas. Muitos não tem mais como subir as marombas.
Para atravessar as áreas alagadas, muitos levam crianças no colo, outros andam pelas águas. Nos becos da rua primeiro de maio, no bairro da Glória, moradores reclamam da falta de tábuas para a construção de pontes.
De acordo com eles, os pedidos estão sendo feitos há pelo menos duas semanas, mas o material não foi entregue, nem as pontes solicitadas, construídas.
Primeira etapa do SOS Enchente encerra no domingo, 21
O secretário de governo, José Melo, entregou na quinta-feira, dia 18, 4614 cartões SOS Enchente e 8810 cestas básicas para os municípios de Careiro da Várzea, Careiro Castanho e Iranduba, todos atingidos pela cheia no Amazonas. Melo informou que esta primeira etapa da ação termina no próximo domingo, 21 de junho, ao completar a entrega da ajuda emergencial nos 55 municípios. Durante a visita nas três cidades, Melo anunciou que um novo cadastramento será feito na localidade para as famílias que não receberam a ajuda. “Fizemos o cadastro há mais de 30 dias, agora o rio já encheu mais de um metro e outras famílias foram atingidas e o governador Eduardo Braga determinou que essas pessoas também tenham a oportunidade de entrar no cadastro e receber a ajuda emergencial, sem nenhum problema”, disse. Na reta final desta etapa, o secretário avaliou a medida adotada pelo Governo do Estado para atender às pessoas que moram em áreas alagadas. “Eu tenho visto ao longo desses mais de 30 dias nesta ação, muita solidariedade humana em todos os municípios que eu visito, onde está montada a estrutura das Prefeituras, Governo do Estado e Governo Federal”, afirmou. Segundo Melo, o governador Eduardo Braga continua na luta para conseguir mais recursos junto ao presidente Lula, “para que possamos atender mais famílias com cartões e cestas básicas”. Ele disse que uma das iniciativas que devem ser tomada pós enchente será a distribuição de 700 mil mudas de bananeira para o interior, sementes, além de remédios e ações de crédito junto a Agência de Fomento do Amazonas e BASA.
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19 junho 2009
A enchente deste ano está fazendo estragos não apenas nas comunidades de várzea, mas, também, nas principais ruas e avenidas de Manaus. Agora de manhã (19) um grupo de moradores do bairro Presidente Vargas, especificamente do Bariri, fecharam a avenida Constantino Nery, causando sérios problemas ao trânsito de veículos. Agora, pela manhã, o trânsito está parado na avenida, deixando motoristas de ônibus e automóveis sem terem opção de escape nas proximidades. Até o momento a situação não foi resolvida.
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18 junho 2009
O deputado Wallace Souza (PP) será ouvido no próximo dia 7 de julho, às 10h, pela Comissão de Ética da Assembleia Legislativa. Hoje (18) pela manhã, durante a entrega de cópia do relatório da força-tarefa que investiga denúncias do envolvimento do deputado com uma suposta organização criminosa de tráfico de drogas, coação de testemunhas e aliciamento de menores aos membros da comissão, o advogado do parlamentar, Francisco Balieiro, e o deputado Vicente Lopes (PMDB), presidente da Comissão de Ética, onde Wallace enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar, disseram que começam também a contar os prazos para que o acusado apresente defesa por escrito.
A Comissão de Ética é integrada também pelos deputados Liberman Moreno (PHS), relator; Adjuto Afonso (PP), Carlos Alberto (PMN) e Nelson Azêdo (PMDB). Este, esteve participando de reunião na Comissão de Saúde e justificou sua ausência na reunião.
De acordo com Lopes, os documentos possuem quase 1.200 páginas e foram recebidos por ele na última terça-feira (16), das mãos do presidente da Casa, deputado Belarmino Lins (PMDB). Os documentos, como afirmou, foram todos carimbados e numerados. “Não li sequer o conteúdo da primeira página”, disse ele, que junto com a documentação entregou ao advogado a carta de intimação ao deputado Wallace Souza para depor no próximo dia 7 de julho na comissão.
Agora, como disse Lopes, os integrantes da comissão irão se debruçar sobre a documentação para estudar e conhecer em profundidade todo o conteúdo das denúncias. “Para isso, haverá necessidade de realizarmos reuniões administrativas nesse período (15 dias)”, argumentou ele. Vicente Lopes esclareceu, ainda, que a Comissão Ética vai cumprir o rito obrigatoriamente regimental e constitucional que assegura ao acusado o direito a ampla defesa e arrolação de testemunhas, com prazo para cada um desses procedimentos. “Portanto. não podemos, a princípio, ter um prazo previamente determinado para a entrega do relatório final do processo”, disse.
Relator do processo, o deputado Liberman Moreno espera que os trabalhos da comissão sejam feitos no menor espaço de tempo possível. O deputado sustentou que a Comissão de Ética vai agir de acordo como manda a lei. Se for constatado que houve quebra de decoro parlamentar, Wallace Souza deverá ser penalizado pelo tamanho da gravidade do ato praticado. O regimento, como assegurou Liberman, prevê diversas penas. A máxima é a perda de mandato.
Defesa
O advogado do deputado Wallace Souza, Francisco Balieiro, disse hoje (18) entender que seja melhor o parlamentar apresentar sua defesa por escrito após a oitiva, já marcada para o dia 7. “Como a oitiva do deputado Wallace é um instrumento de defesa, entendemos que a defesa escrita não pode ser anterior à defesa que ele vai prestar na Comissão de Ética”, assegurou, após a reunião.
Francisco Balieiro afirmou que vai fazer petição nesse sentido para ser encaminhada à Comissão Ética. “Um dos mecanismos de defesa é o próprio deputado se defender na comissão. E a defesa pessoal ele vai fazer no momento em que for ouvido. Por isso, entendemos que o ideal, o correto, seria que a defesa escrita esteja de acordo com o depoimento que deva prestar na comissão. Mas essa é uma questão mínima que não vejo nenhum motivo, obstáculo, que venha prejudicar da defesa do deputado Wallace”, reafirmou.
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18 junho 2009
A Corte de Justiça do Amazonas agora conta com a presença de cinco mulheres. Com 14 votos foi eleita nesta quinta-feira (18 de junho), pelo critério de merecimento, a quinta desembargadora, Euza Maria Vasconcelos, 49, que agora integra o Pleno ao lado das colegas Marinildes Costeira, Graça Figueiredo, Socorro Guedes e Encarnação Salgado. Com 12 votos, o magistrado João Mauro Bessa ficou em 2º lugar, enquanto que o juiz Jomar Fernandes, com 11 votos ficou em 3º.
A sessão para eleger a nova desembargadora, na vaga do desembargador Ruy Mendes de Queiroz ― que faleceu em maio ― começou às 9h, com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Francisco Auzier Moreira anunciando a relação dos pedidos de promoção para o cargo de desembargador pelo critério de merecimento. Além de Euza, Mauro Bessa e Jomar Fernandes também concorreram à vaga os magistrados Elci Simões, Cláudio César Roessing, Wellington José de Araújo, Sabino da Silva Marques e Luiz Alberto Albuquerque.
Ao anunciar o resultado do pleito, o presidente Auzier fez um desabafo, observando que mais uma vez o TJ-AM realiza uma eleição democrática sem qualquer pressão.
― Não existiu qualquer interferência de poderosos que ficam percorrendo os corredores do Tribunal para depois sair dizendo “eu elegi o desembargador tal” - advertiu Auzier, garantindo que hoje isso não mais existe, desde que ele assumiu o Poder. Ele também observou que é o último a votar “para não influenciar ninguém
A juíza Euza Maria, que já havia aparecido em duas listas, assistiu à sessão que a tornou desembargadora no meio da platéia. Sem a sisudez da toga e vestida num vestido estampado, ela abria um discreto sorriso cada vez que um desembargador declarava o voto em seu nome. Tão logo o presidente Auzier leu os números da votação, confirmando sua vitória, a nova desembargadora foi aplaudida pelos colegas de Judiciário e pelos profissionais e amigos que lotavam a galeria do Tribunal Pleno. Fonte: TJ/AM
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18 junho 2009
O Senado aprovou ontem (17), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08 - conhecida como PEC Paralela dos Vereadores -, que limita os gastos dos municípios com as câmaras municipais. Aprovada sob a forma de substitutivo (subemenda 1) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta estabelece que as despesas das câmaras municipais, incluídos os subsídios de vereadores e excluídos gastos com inativos, não poderão ultrapassar 7% da receita tributária para municípios com população de até 100 mil habitantes e 3,5% para municípios com mais de 8 milhões de habitantes. A PEC, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro do próximo ano, altera o artigo 29-A da Constituição, estabelecendo a seguinte tabela de gastos, cujos percentuais são relativos à soma da receita tributária e das transferências feitas aos municípios pela União:
(%) | Número de Habitantes Município |
7 | Até 100 mil |
6 | Acima de 100 mil até 300 mil |
5 | Acima de 300 mil até 500 mil |
4,5 | Acima de 500 mil até 3 milhões |
4 | Acima de 3 milhões até 8 milhões |
3,5 | Acima de 8 milhões |
Atualmente, a tabela de gastos estabelecida pela Constituição é a seguinte:
(%) | Número de Habitantes Município |
8 | Até 100 mil |
7 | Acima de 100 mil até 300 mil |
6 | Acima de 300 mil até 500 mil |
5 | Acima de 500 mil |
De autoria do senador César Borges (PR-BA), a matéria, aprovada sob a forma de emenda substitutiva, foi relatada na CCJ pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). O texto final é resultado da análise de duas emendas apresentadas em Plenário durante a discussão da PEC, assinadas por 31 senadores.
Valter Pereira disse, em seu voto, que houve grande dificuldade para fixar limites de despesa do Poder Legislativo municipal de forma a satisfazer, ao mesmo tempo, necessidades funcionais das mais de 5 mil câmaras do país e controlar os gastos públicos nesse setor.
A PEC 47/08 tem longo trajeto no Congresso. Foi primeiramente votada pela Câmara como PEC 20/08, e, ao chegar ao Senado, foi modificada e desmembrada, a partir da aprovação de requerimento dos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Cesar Borges. A PEC 47/08 é resultado, portanto, do desmembramento de um dos artigos da PEC 20/08.
A PEC 20/08, que estabelece nova proporcionalidade para o número de vereadores nos municípios, tramita agora na Câmara, enquanto a PEC 47/08 ficou para ser analisada no Senado. Aprovada, a matéria também será examinada pela Câmara.
Gastos
Segundo estudo encomendado por Valter Pereira à Consultoria do Senado, entre 1999 e 2007 o total de despesas das Câmaras passou de R$ 5,3 bilhões para R$ 6,9 bilhões, conforme valores corrigidos pelo IPCA a preços de 2007. Em São Paulo, por exemplo, houve corte de despesa real em 36% nesse período, enquanto no Rio ocorreu aumento real de 63%.
Os municípios de até 10 mil habitantes - que representam quase metade dos municípios brasileiros - apresentaram aumento de despesa da ordem de 50% no mesmo período, segundo o estudo. "Um crescimento real na faixa de 50%, em um período de oito anos, sinaliza um aumento de despesa muito forte, considerando as limitações institucionais dessas casas legislativas", afirmou o senador.
As estimativas anteriores indicavam que a PEC dos vereadores proporcionará uma economia de R$ 1,8 bilhão nos gastos das câmaras municipais. Depois de longas negociações de Valter Pereira com representantes de vereadores e senadores, que resultou em novos ajustes na proposta, estima-se agora que os cortes deverão somar R$ 1,4 bilhão.
Embora o texto da PEC estabeleça que as medidas entram em vigor em 1º de janeiro de 2010, seus efeitos dependem de interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF). Isto é, cabe ao tribunal decidir se as novas regras valem para as últimas eleições municipais ou para as próximas.
Suplente continua suplente. Mas as câmaras, mais pobres
No Amazonas alguns presidentes de Câmara de Vereadores estão correndo da sala para a cozinha e fazendo promessas com tudo o quanto é santo para conseguirem o milagre de a Câmara Federal não aprovar as duas PECs ainda este ano. O presidente da Câmara de Itacoatiara, Raimundo Silva (PMDB), está preocupado com a redução no orçamento e o aumento da Câmara em mais sete vereadores. Segundo ele, vai faltar dinheiro para garantir o custeio do legislativo municipal, que hoje recebe 8% do orçamento do município e vai perder 1%.
Em Urucurituba, por exemplo, município que vai ganhar duas vagas de vereadores, tem suplente que dorme à porta do cartório eleitoral esperando por uma notícia auspiciosa. É bom que esse pessoal seja informado, agora, já e já, de que não vai adiantar promessa, molhadinha de mão e nem chora minha nega, porque, mesmo que a Câmara Federal aprove as duas PECs, a decisão de definir a entrada em vigor da nova lei vai depender do Tribunal Superior Eleitoral. Pode ser apenas em 2012, pode ser ano que vem.
Para o senador Arthur Neto (PSDB-AM), a proposta que aumenta o número de vereadores está tramitando na Câmara dos Deputados e a PEC 47/08, aprovada ontem (17) pelo Senado, reduz o teto dos gastos das câmaras municipais. Ele lembrou ainda que o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, anunciou que, no caso de duas PECs serem aprovadas, votará as duas em conjunto. Mesmo aprovada nas duas Casas, observou Arthur Neto, ainda faltará um julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir a partir de quando passará a valer a nova regra (agora ou a partir da próxima eleição). O senador disse aos suplentes de vereador que aguardam a votação das propostas que há um longo caminho a percorrer.
O líder do DEM, senador José Agripino (RN), disse que o Senado aprovou, com a PEC Paralela, a diminuição de gasto público e não o aumento no número de vereadores. Ele explicou que a nova regra prevê a produção de efeitos a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à sua aprovação.
O senador Aloísio Mercadante (PT-SP) afirmou que o Senado errou ao tentar corrigir açodadamente a matéria e votou apenas uma parte do problema. Agora, na PEC em votação, há uma gradação deixando para as cidades a decisão de estabelecer o número mínimo e máximo de vereadores que quiserem. Todas as câmaras municipais terão o teto reduzido, observou o senador. Agora será crime de responsabilidade de quem não cumprir essa determinação constitucional, disse Mercadante.
- Essa votação não dá a vocês o direito de ser vereador. Se a Câmara dos Deputados alterar a matéria, volta para cá. Se a Câmara aprovar, também não comemorem ainda, porque vai depender do Supremo Tribunal Federal interpretar se a nova regra vale para a eleição passada ou para a próxima. Somente o Supremo pode interpretar o passado. A decisão de hoje está muito longe de resolver o problema criado pelo TSE - explicou o parlamentar do PT.
Já Osmar Dias (PDT-PR) disse ter procurado entender bem o texto antes de votar favoravelmente. "Estamos votando a redução dos gastos com as Câmaras de Vereadores em R$ 1,4 bi por ano", declarou.
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18 junho 2009
Cem por cento sobre o vencimento básico é o novo valor que será incorporado ao salário dos médicos do Sistema Estadual de Saúde que estiver atuando no interior do Estado. Cabe ainda aos profissionais, incluindo os que estão lotados na capital, gratificação de risco de vida com percentual de 20% sobre o vencimento, bem como gratificação saúde. Esses foram alguns dos benefícios constantes no Projeto de Lei do Governo Estadual aprovado ontem (17) pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM).
O projeto de lei institui o Plano de Classificação de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Médicos, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria do Estado de Saúde (Susam). Trata-se de um documento firmado entre o gestor estadual e os médicos em benefício da qualidade dos serviços, do profissionalismo e da adequação técnica do profissional às necessidades dos serviços de saúde.
Entre as vantagens pessoais inclui-se a gratificação por tempo de serviço que deverá ser paga conforme o valor que o médico recebe atualmente.
De acordo com a mensagem do governo estadual, o documento é um reconhecimento das atividades desenvolvidas pelos médicos e visa conferir o estímulo necessário à continuidade e melhoria dos trabalhos realizados em benefício da população amazonense.
Conforme o projeto aprovado, o provimento dos cargos se dará mediante habilitação em concurso público de provas ou de provas de títulos e nomeação do chefe do Poder executivo. A Susam possui 1227 médicos, enquanto as fundações de saúde possuem 410.
De acordo com o projeto aprovado pelos deputados, a partir de agora todo o quadro médico do Estado obedecerá a padrões normativos que regerão suas atividades tanto na capital quanto nos municípios. O pessoal da área de saúde terá vantagens proporcionais ao tempo de serviço, as quais serão iniciadas a partir do enquadramento que está definido em dois anexos ao Plano de Carreira, Cargos e Salários. Todas as vagas serão, a partir de agora, supridas apenas por concurso público, e aos médicos estão garantidas as gratificações de localidade, de risco de vida e de saúde, o que elevará os salários base acima dos 150%. A gratificação de localidade, por exemplo, que foi atribuída aos médicos residentes no interior, está fixada em 100% sobre o valor do salário, acrescida do risco de vida de 20% e mais a gratificação de saúde que será fixada de acordo com tabela própria da Susam.
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18 junho 2009
Gadelha Neto, jornalista
"A decisão do STF, que dispensa o diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, me abre um mundo novo: a possibilidade de ser Juiz de Direito e, quem sabe, até alçar voo rumo ao próprio Supremo.
Sim, porque a decisão deixou claro que a minha profissão não exige diploma porque não são necessários conhecimentos técnicos ou científicos para o seu exercício. Disse mais: que o direito à expressão fica garantido a todos com tal “martelada”.
Tampouco a respeitabilíssima profissão de advogado e o não menos respeitável exercício do cargo de juiz pressupõem qualquer conhecimento técnico ou científico. Portanto me avoco o direito (e, mesmo, a obrigação), já que assim está decidido, de defender a sociedade brasileira diante dos tribunais e na própria condução de julgamentos.
Além de ser alfabetizado e, portanto, apto a ler, entender, decorar e interpretar nossos códigos e leis, tenho 52 anos (o que me dá experiência de vida e discernimento sobre o certo e o errado) e estudei – durante o curso de jornalismo (!) – filosofia, direito, psicologia social, antropologia e ética – entre outras disciplinas tão importantes quanto culinária ou moda: redação em jornalismo, estética e comunicação de massa, radiojornalismo, telejornalismo, jornalismo impresso etc.
Com essa bagagem e muita disposição, posso me dedicar aos estudos e concorrer às vagas de juiz pelo Brasil afora, em pé de igualdade com os colegas advogados. Também posso pagar e me dedicar aos cursos especializados em concursos públicos para o cargo, se eu julgar necessário. E não é justo que me exijam, em momento algum, qualquer diploma ao candidatar-me ao cargo.
Afinal, se a pena de um jornalista não pode causar mal à sociedade (!!?), a de um juiz também não teria este poder de fogo. As leis – e elas são justas em si – existem para serem cumpridas e cabe a um juiz, tão somente – usando da simplicidade do STF – seguir a “receita de bolo” descrita pelos nossos códigos. Assim sendo, um juiz não pode causar mal algum a ninguém, se seguir, estritamente, o que determina a lei. Concordamos?
Data venia , meus colegas advogados, por quem nutro o devido respeito (minha mãe, cunhada, irmão e sobrinha – por favor, compreendam), quero ser juiz porque é um direito meu, assegurado pelo STF, e o salário de jornalista não está lá estas coisas".
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18 junho 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) derrubar a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista. Em plenário, por oito votos a um, os ministros atenderam a um recurso protocolado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediam a extinção da obrigatoriedade do diploma.
O recurso contestava uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que determinou a obrigatoriedade do diploma. Para o MPF, o decreto-lei 972/69, que estabelecia as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988.
Relator do processo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concordou com o argumento de que a exigência do diploma não está autorizada pela Constituição. Para ele, o fato de um jornalista ser graduado não significa mais qualidade aos profissionais da área.
- A formação específica em cursos de jornalismos não é meio idôneo para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros, afirmou Mendes
Os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Celso de Mello seguiram o voto do relator. Único a votar pela exigência do diploma, Marco Aurélio Mello disse que qualquer profissão é passível de erro, mas que o exercício do jornalismo implica uma “salvaguarda”.
- Penso que o jornalista deve ter uma formação básica que viabilize sua atividade profissional, que repercute na vida do cidadão em geral, argumentou Mello.
Plenário
Em seu voto, Gilmar Mendes sugeriu que os próprios meios de comunicação exerçam o mecanismo de controle de contratação de seus profissionais. Ele comparou ainda a profissão de jornalista com a de chefe de cozinha.
- Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área, comparou.
O ministro acredita que a decisão desta quarta não irá contribuir para o fechamento de faculdades de Comunicação Social.
Liberdade
Em plenário, no julgamento que durou mais de quatro horas, a advogada do Sertesp, Taís Gasparian, defendeu que a exigência do diploma é inconstitucional, sob o argumento de que a Constituição garante a liberdade de expressão e o livre pensamento. “Mais do que indesejável, a exigência do diploma para jornalistas é impraticável. Como se proibirá o exercício da disseminação da informação pela internet?”, destacou a advogada, citando a proliferação dos blogs.
Ela acrescentou que o jornalismo é uma profissão que não depende de qualificação técnica específica.
- É uma profissão intelectual ligada ao ramo do conhecimento humano, ligado ao domínio da linguagem, procedimentos vastos do campo de conhecimento humano, como o compromisso com a informação, a curiosidade. A obtenção dessas medidas não ocorre nos bancos de uma faculdade de jornalismo, afirmou Gasparian.
Já o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, expressou que a obrigatoriedade do diploma seria um obstáculo à liberdade de expressão.
- Não fazemos apologia contra atividade educacional regular, mas não podemos fechar os olhos à capacidade de as pessoas se qualificarem para essa atividade, que exige conhecimento multidisciplinar, disse.
Em defesa do diploma, João Roberto Egydio, advogado da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), argumentou que a exigência não impede ninguém de escrever em jornal. “Consagra a figura do colaborador, inclusive remunerado”, citou. “Não é exigido diploma para escrever em jornal, mas para exercer em período integral a profissão de jornalista”, completou.
Lei de Imprensa
No dia 30 de abril, o Supremo revogou a Lei de Imprensa, atendendo a uma ação protocolada pelo PDT. Com a derrubada da lei, editada em 1967, durante a ditadura militar, as penas de prisão específicas para jornalistas deixaram de existir, e os juízes de todo o país ficaram proibidos de tomar decisões com base na agora extinta legislação.
O que pensam os jornalistas amazonenses:
“Creio que o grande mérito da exigência do diploma de jornalista foi viabilizar uma certa organização na profissão. É claro que o simples diploma não garantia a qualidade do jornalista. Conheço alguns excelentes jornalistas que não fizeram o curso, mas são exceções. Sem o diploma o retrocesso é muito grande. Diante do impacto inicial não vejo muito sentido na existência dos cursos de comunicação. Nas federais devem continuar por algum tempo e sofrerem adptações mas nas particulares, acho que aos poucos serão extintos.
A falta de mobilização da categoria foi enorme durante esse processo. A exceção da Fenaj e de alguns sindicatos, silêncio absoluto, especialmente dos estudantes e professores dos cursos de comunicação existentes no Brasil. E não são poucos.
As declarações lamentáveis do presidente do STF, Gilmar Mendes, infelizmente não me surpreendem. Ele tem feito do STF um circo.
Agora é preciso repensar a profissão!
Cláudio Barboza (Ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas)”
“ OS MINISTROS DO STF TRIPUDIARAM NA MINHA CABEÇA E JOGARAM PELA JANELA MEUS QUATRO ANOS E MEIO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS!!
LAMENTÁVEL!”
Sandra Bezerra (jornalista)
“É melhor transformar a faculdade de jornalismo em um curso profissionalizante. Já imagino até as placas de anúncio: “Você pode ser jornalista também. Venha para o grupo Sucesso e em seis meses saia formado. Encaminhamos para emprego”.
Minha opção agora é concorrer ao Peladão. Saio com um carro zero quilômetro e um programa de televisão com vários patrocinadores.
ISABELLA SIQUEIRA (BELLINHA) – JORNALISTA POR OPÇÃO E NÃO OCASIÃO!!!!!”
“A não obrigatoriedade do diploma de jornalismo deverá levar inúmeros curiosos a enveredar pelo caminho da comunicação sem ter conhecimento dos princípios básicos e éticos imprescíndíveis para o desenvolvimento de atividades da área. Entretanto, é admissível que profissionais qualificados em outras áreas, atuem especificamente como articulistas dos temas que dominam.”
Cláudia Guerra (jornalista)
“Um verdadeiro golpe, como tantos outros, que nós jornalistas vira e mexe sofremos. Esse é meu sentimento sobre a decisão insana dos ministros do STF. A desobrigatoriedade da exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão vai trazer prejuízos para a sociedade. Com essa mudança, onde qualquer cidadão que se julgue capaz de escrever (CONTAR HISTÓRIA) bons textos (E NÃO FATOS) poderá fazer parte das redações, o risco de encontrar pessoas mal intencionadas será muito maior.
Ora, se hoje, diariamente nos deparamos com pessoas que se dizem jornalistas agindo com má fé, extorquindo, SE VENDENDO como verdadeiros PROSTITUTOS para sobreviver, imaginem vocês, defensores dos bons e éticos profissionais como ficará a partir desse degradante episódio????
Só temos que lamentar e continuar defendendo que as pessoas prezem pelos seus estudos mesmo que eles não sirvam para nada, na opinião dos amigos de quem está no poder ou são donos das empresas de comunicação.
Jonária França – jornalista especialista em gestão de pessoas”
"Não me surpreende a decisão do STF. O jornalismo investigativo, que resulta em denúncias bem fundamentadas e na correlação e análise dos fatos (e do que está por detrás desses fatos), é uma atividade que exige técnica e preparo profissional. E incomoda muita gente, fere muitos interesses.
Portanto, quanto menor a quantidade de jornalistas capacitados a fazer esse trabalho, menor o risco de serem expostos os desmandos, falcatruas, irregularidades, abusos e omissões do poder público e das elites dominantes, que emperram os avanços da democracia e do desenvolvimento socioeconômico no nosso país. Maior a facilidade de manipular a informação por meio de pessoas despreparadas e sem compromisso com as conseqüências da informação divulgada.
Ao dedicar o seu tempo quase que exclusivamente à nobre missão de informar a sociedade e de denunciar os atos ilícitos e imorais, a maior parte dos colegas não tem como prioridade a discussão do exercício profissional, a organização e o fortalecimento da categoria. Assim, a decisão do STF é, também, reflexo da falta de participação e de mobilização dos jornalistas, da mesma forma como ocorreu com o projeto de criação do Conselho Federal de Jornalismo, rejeitado pelos parlamentares no Congresso Nacional, grande parte deles vinculados a empresas de Comunicação espalhadas por todo o país."
Rosângela Alanís
Coordenadora de Comunicação Social - CODEC
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
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18 junho 2009
O líder do PSDB, Artur Neto (AM), deixou claro, ontem(17), no plenário do Senado, que não será pretexto para a base governista continuar protelando a instalação da CPI da Petrobras. “Estamos abertos para discutir a questão da relatoria da CPI das ONGs”, disse, em resposta ao que seria exigência das lideranças governistas. “Se a questão é essa, eu entregaria agora a relatoria”, acrescentou.“Não podemos – enfatizou – é deixar de investigar a Petrobras. Os escândalos se sucedem e são graves.”O líder tucano relatou ter mantido encontro, ontem, com os líderes do PMDB, Renan Calheiros, e do Governo, Romero Jucá, colocando-se à disposição para saber quais as exigências para se instalar a CPI o mais rapidamente possível. Jucá disse que a data ideal, para isso, seria o dia 30, quando estará de volta o presidente da CPI das ONGs, Heráclito Fortes, que se recupera de cirurgia feita em São Paulo. Artur Neto poderá devolver à base governista o cargo de relator nessa última Comissão – que assumiu a convite de Heráclito, depois da saída do relator Inácio Arruda – mas deixará seu substituto praticamente com a obrigação de fazer as apurações que em dois anos não foram feitas. É que em apenas uma semana no cargo, o líder do PSDB, com sua assessoria, fez completo levantamento das denúncias recebidas pela CPI e montou o Plano de Trabalho que apresentou na última reunião e hoje providenciou para inscrevê-lo nos Anais da Casa. “Essa peça – frisou – dificilmente deixará livre quem venha a relatar essa matéria, porque será difícil explicar para a opinião pública por que não se estará seguindo aquele roteiro de investigação.”
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17 junho 2009
O deputado Nelson Azedo (PMDB) apresentou hoje (17), à Mesa Diretora, requerimento solicitando da Presidência da Assembleia a criação de uma comissão especial para analisar junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) a aposentadoria de servidores do Estado com mais de dez anos e que agora estão sendo prejudicados com cortes salariais e até suspensão do benefício.
De acordo com o parlamentar, são inúmeros aposentados tanto na capital quanto no interior, que hoje estão vivendo em outros estados. Azedo cita o caso de uma delegada, que está vivendo no Rio, e que recebia R$ 8 mil e agora, pelas contas do TCE, vai passar a receber R$ 800,00. “São pessoas que já dedicaram uma vida, pessoas que trabalharam anos a fio”, disse ele.
O deputado diz não saber em qual lei que o TCE está amparado para prejudicar os aposentados. “Porque se for uma lei estadual nº 2.961 de 12 de julho, de 2005, ela é uma lei estadual que alterou a redação do inciso II do artigo 54 da lei estadual nº 2.794, de 6 de maio de 2003”, disse o parlamentar, assegurando que essa lei regulamenta o processo administrativo de dez para cinco anos da administração pública do Estado do Amazonas.
A lei, de acordo com o parlamentar, diz em seu artigo 1º, inciso II do artigo 54, passou a vigorar com a seguinte redação: “ultrapassando o prazo de cinco anos contados de sua produção, quando se tratar de ato de que decorram efeitos favoráveis aos seus destinatários, exceto comprovada má-fé”. “Portanto, todos os atos devem ser adequados a essa nova lei”, disse ele, argumentando que não entende como estão sendo avaliados ou suspensos os pagamentos de aposentadoria no Amazonas.
Azedo também solicitou, em seu requerimento, que essa comissão avalie também questões como a prestação de contas de presidentes de Câmaras Municipais da capital e interior, e de ex-prefeitos municipais que estão há mais de 15 e 20 anos no TCE e até agora nenhuma solução foi dada. “Não quero aqui colocar em suspeição a idoneidade de nenhum conselheiro, auditor ou mesmo do presidente do TCE, Raimundo Michiles, mas a casa tem um dever com os aposentados do Estado do Amazonas”, disse ele, lembrando que muitos aposentados é que pagam aulas de seus netos e bisnetos, e, portanto, estão passando por dificuldades.
O deputado Liberman Moreno apóia a iniciativa de Nelson Azedo. “O TCE é um órgão auxiliar da Casa, portanto, a responsabilidade maior é nossa. E as leis existem para serem cumpridas”, disse ele, argumentando que “é preciso estar de olho com o que ocorre com a Amazonprev”. Segundo ele, existem outros tipos de problemas nessa questão das aposentadorias, como o cancelamento de pessoas que se aposentaram com problemas no coração e agora, acham que podem ser reintegrados. “É preciso gritar mais alto em defesa dos aposentados. O Estado não pode usar de artifício jurídico para prejudicar essas pessoas”, disse ele.
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17 junho 2009
Pelo menos nove deputados estão interessados em saber como é que os prefeitos do interior estão cadastrando as famílias atingidas pela enchente e como está sendo feita essa distribuição. Para os deputados Conceição Sampaio, Vera Castelo Branco, Terezinha Ruiz, David Almeida, Marcos Rotta, Artur Bisneto, Walzenir Falcão, Nelson Azedo e Adjuto Afonso, o cadastro está sendo feito erradamente, uma vez que a distribuição não chega nem mesmo às famílias cadastradas. A deputada Conceição Sampaio(PP), por exemplo, constatou que as águas dos rios amazônicos invadiram a maior parte dos municípios do Amazonas, deixando mais de 80 mil famílias no mais completo desabrigo.No entanto, tem recebido ligações telefônicas do interior do Estado, feitas por famílias que haviam sido cadastradas pela Prefeitura mas não receberam a ajuda de R$ 300,00 destinada pelo governo. “Não entendo por que é que as famílias cadastradas não recebem essa ajuda, uma vez que o governo do Estado tem encaminhado esse benefício para todos os municípios”, argumentou ela. Na avaliação do deputado Nelson Azedo (PMDB), por exemplo, alguns do prefeitos eleitos em 2008 estão encontrando dificuldades para realizarem o cadastro em seus municípios. Ele citou o prefeito de Itacoatiara, Antonio Peixoto (PT), que teria “deixado de cadastrar famílias que verdadeiramente perderam tudo o que tinham e que, a partir dessa cadastro mal feito, vão herdar mais prejuízos além dos que já receberam com essa cheia”.
Aproveitando a observação de Nelson Azedo, o deputado Walzenir Falcão (PTB) denunciou o prefeito do município do Careiro da Várzea de estar manipulando o cadastro das pessoas necessitadas e desabrigadas pela enchente. Segundo ele, apenas as pessoas que votaram no atual prefeito é que estão sendo beneficiadas, recebendo a ajuda do governo do Estado. Ele disse que tem “fitas gravadas e que os vereadores do município devem ser convocados para comprovar que esse tipo de procedimento deve ser investigado e punido.
Aproveitando a denúncia de Falcão, o deputado Artur Bisneto (PSDB) afirmou que as sedes dos municípios de Anamã e Barreirinha devem ser transladadas com urgência, uma vez que foram invadidas pelas águas e mais de 90% das famílias que moravam nas sedes tiveram suas casas alagadas. “A ajuda que o governo do Estado tem dado é bem-vinda, é muito boa, mas para algumas famílias o único remédio é sair para outro local , uma vez que as terras onde moram, hoje, estão completamente alagadas e impróprias para moradia”. Segundo Bisneto, as sedes de Barreirinha e Anamã devem ser mudadas de local, uma vez que grande parte das moradias não serve mais para nada.
Conceição Sampaio disse que visitou alguns municípios nos últimos municípios, ficando chocada com as imagens registradas por seus olhos durantes as caminhadas. “Muitas famílias não têm onde morar e as plantações se acabaram. O quadro é de tristeza, mas mesmo assim pode se acentuar ainda mais, porque dizem que a enchente vai até o mês de julho e aí não se sabe o que pode acontecer”, disse ela.
Na opinião da deputada Vera Lúcia Castelo Branco m(PTB), é fundamental que os deputados assumam suas responsabilidades e fiscalizem a aplicação das verbas destinadas à ajuda das famílias atingidas pela enchente. Segundo Vera Lúcia, ao passar para os prefeitos a missão de cadastrar essas famílias, o governo do Estado confiou bastante na lisura dos administradores e no tirocínio de suas equipes, no sentido de elaborarem uma lista de pessoas aptas a receberem a ajuda de R$ 300,00 para suprir algumas de suas necessidades mais urgentes. “A Assembleia deve fiscalizar a aplicação desses recursos, porque os deputados têm o dever se serem bem informados sobre esse tipo de ajuda e porquê os prefeitos não atenderam a quem, de fato, merece”.
O deputado David Almeida, por exemplo, acredita que Manaus não está passando por esse problema, uma vez que a Prefeitura tem atendido a todas as famílias atingidas pela enchente. Ele disse que várias equipes da Defesa Civil da Prefeitura têm atuado nos bairros São Jorge, Morro da Liberdade, Glória e Raiz, retirando não apenas o lixo, mas abrigando famílias que não têm mais onde morar. “Na Rua Primeiro de Maio, por exemplo, banhada pelo Igarapé do Quarenta, a Prefeitura entregou madeira para a construção de pontes e elevação dos assoalhos das casas. No entanto, como as águas subiram mais ainda, no final de semana visitei o local novamente e recorri à Defesa Civil para evitar que mais famílias sejam prejudicadas”, afirmou Almeida. Na sua opinião, tanto o governo do Estado quanto à Prefeitura tem contribuído para evitar que as águas causem mais problemas, mas isso não invalida as ações que a Assembleia deve tomar para saber como os prefeitos do interior estão elaborando seus cadastros.
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17 junho 2009
O deputado Walzenir Falcão (PTB) denunciou o prefeito do município do Careiro da Várzea de estar manipulando o cadastro das pessoas necessitadas e desabrigadas pela enchente. Tudo em troca do voto. Segundo ele, apenas as pessoas que votaram no atual prefeito é que estão sendo beneficiadas,recebendo a ajuda do governo do Estado que é entregue à Prefeitura e, depois, é repassada aos seus eleitores. Ele disse que tem “fitas gravadas e que os vereadores do município devem ser convocados para comprovar que esse tipo de procedimento deve ser investigado e punido.
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17 junho 2009
Os líderes partidários decidiram deixar para esta quarta-feira (17) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 47/08) que define limites para os gastos das Câmaras Municipais. A matéria deverá ser o primeiro item da pauta de votações da ordem do dia, que deverá começar ás 15h.
A decisão foi tomada após ter sido verificada, na votação nominal de uma indicação de autoridade, a presença de apenas 52 senadores em Plenário - para aprovar uma PEC são necessários 49 votos favoráveis.
De autoria do senador César Borges (PR-BA), a matéria, aprovada sob a forma de emenda substitutiva, foi relatada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). O texto final é resultado da análise de duas emendas apresentadas em Plenário durante a discussão da proposta.
A chamada "PEC Paralela dos Vereadores" tem longo trajeto no Congresso. Foi primeiramente votada pela Câmara como PEC 20/08, e, ao chegar ao Senado, foi modificada e desmembrada, a partir da aprovação de requerimento dos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Cesar Borges. A PEC 47/08 é resultado, portanto, do desmembramento de um dos artigos da PEC 20/08 - e por isso é conhecida como "PEC paralela".
A PEC 20/08, que aumenta o número de vereadores, tramita agora na Câmara dos Deputados, enquanto a PEC 47/08 ficou para ser analisada no Senado. Se aprovada em dois turnos de votação, a matéria também será examinada pela Câmara.
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17 junho 2009
O governador de São Paulo, José Serra, afirmou hoje (17), através da sua assessoria de imprensa,que se deve a “uma guerra suja”, as declarações a ele imputadas sobre a Zona Franca de Manaus. Segue o teor da declaração. "Trata-se de uma mentira descarada. Em nenhum documento, em nenhum momento, eu ou o secretário da Fazenda de SP, Mauro Ricardo Costa, fizemos qualquer menção restritiva à Zona Franca de Manaus ao longo dessas discussões sobre reforma tributária. Desafio qualquer um mostrar o contrário. O Mauro, aliás, foi um excelente superintendente da Suframa, nomeado por mim, quando ministro do Planejamento. O projeto do deputado Mabel é sim muito ruim, pois elimina os financiamentos vinculados da Seguridade Social, principalmente a Saúde, deflagra uma loucura em matéria de guerra fiscal predatória (que, aliás, só prejudicaria a ZFM), cria novos tributos que aumentam o custo - Brasil etc. etc. A mentira descarada certamente serve ao propósito de iludir as pessoas a respeito dos verdadeiros problemas desse projeto desastroso, e, ao mesmo tempo, já faz parte da guerra suja que esta antecipação de campanha eleitoral está deflagrando."
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17 junho 2009
0 deputado Lupércio Ramos (PMDB) afirmou que é inaceitável a Amazônia receber apenas cinco por cento do investimento em pesquisa, ao mesmo tempo em que a região Sudeste fica com mais de 54% do total investido anualmente pelo país. “O Brasil e o mundo cobram a exploração sustentável da Amazônia, mas sem investimento em pesquisa isso é impossível”, afirmou ele, durante reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional sobre Mudanças Climáticas, ontem (16). O deputado lamentou que o Governo Federal não leve adiante as iniciativas da área de ciência e tecnologia anunciadas para a região. Como exemplo Lupércio citou o Centro de Biotecnologia da Amazônia(CBA), que foi inaugurado há mais de cinco anos e tem seu funcionamento comprometido pela burocracia e disputa entre órgãos do próprio Governo Federal. A construção e equipamento do CBA exigiram mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos, mas até hoje a sociedade brasileira não teve qualquer retorno.
Ameaça – Lupércio disse que o estado do Amazonas orgulha-se por contar com 98% da sua floresta nativa intocada, apesar da falta de investimentos federais em pesquisas. Segundo o deputado, um dos maiores responsáveis por tal índice é a Zona Franca de Manaus(ZFM), que permitiu a geração de renda e ocupação para a população do estado.
O parlamentar disse que, infelizmente muitas autoridades insistem em desconhecer a importância da ZFM na preservação da floresta. Citou como exemplo o governador de São Paulo, José Serra(PSDB) que ataca a proposta de Reforma Tributária que tramita no Congresso porque a mesma prorroga os incentivos da Zona Franca.
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17 junho 2009
O evento, organizado pela empresa Convatec - empresa americana com mais de 31 anos no mercado de estomias e cuidados de feridas -, será no auditório do Hospital João Lúcio Pereira Machado, Zona Leste de Manaus, na próxima quinta-feira (dia 18). O apoio será da Coopenfint (Cooperativa dos Enfermeiros Intensivistas do Amazonas), juntamente com a Distribuidora de Produtos Hospitalares e Nutricionais OC Pereira, bem como da Direção do Hospital João Lúcio. As palestras, totalmente gratuitas, terão como público-alvo profissionais de enfermagem de todas as especialidades. Ao término haverá entrega de certificado aos participantes. A programação terá início pela manhã, das 8 às 12 horas, com a palestra da enfermeira Eliane Costa, com o tema ‘ Feridas Infectadas e Cuidados com Estomias’. Pela noite, das 19 às 21 horas, haverá o lançamento de um produto que já é usado nas regiões Sul e Sudeste, tendo a UTI do Hospital João Lúcio como a primeira Unidade de Saúde da Região Norte a dispor do dispositivo para uso.
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17 junho 2009
Insatisfeito com o discurso feito pelo presidente do Senado, José Sarney, para dar um basta na crise que se instalou naquela Casa e lamentando que o diretor-geral ainda não tenha sido demitido, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), sugeriu que seja estabelecido um mandato para o cargo de diretor-geral. Ele também propôs que o nome escolhido pelo presidente seja submetido à aprovação do Plenário, como já é feito na indicação de autoridades, bem como a sua destituição. O senador observou que a medida poderia ser implementada através de um projeto de resolução.
- Assim, acabamos com dois vícios. A nossa intenção é construtiva. O que não aceitamos é que esta Casa naufrague. Não quero referendar e não posso compactuar com atos de pessoas que se comportaram como quadrilheiros aqui no Senado - afirmou.
Arthur Virgílio disse ainda que foi louvável o presidente José Sarney ocupar a tribuna para prestar esclarecimentos sobre a crise que se abateu sobre o Senado, mas que ficará aguardando o resultado das investigações e a palavra do 1º secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele assinalou que investigar e prestar esclarecimentos já são um começo.
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17 junho 2009
Para alcançar os 29,69 metros marcados pela enchente histórica de 1953, ao rio Negro basta aumentar o nível de suas águas em 16 centímetros. É verdade, a cada três centímetros por dia de aumento no nível das águas, em menos de uma semana o rio Negro terá superado seu próprio recorde. Com a previsão de chuva na base de 13 milímetros para hoje, é provável que as águas do rio negro subam entre 3 e 4 centímetros até amanhã. Até a próxima quarta-feira (24), o rio pode alcançar a marca de 1953 e deixar 2009 definitivamente marcado na história.
Comerciantes estabelecidos na rua Barão de São Domingos e no entorno da Manaus Moderna reclamam dos prejuízos. Alguns desses varejistas estocam mercadorias nos porões de suas lojas. Com a invasão das águas, feijão, arroz e farinha estão criando mofo. Isso significa prejuízo. E dos grandes.
Hoje (17), pela manhã, a cidade de Manaus amanheceu sob chuva. Grossa, carregada por nuvens escuras, que além de alagarem parte da cidade, causaram problemas ao trânsito de veículos.
Além disso, a insistência das chuvas e a consequente cheia dos rios no Amazonas continuam afetando milhares de famílias no estado. Em Maués, a 267 quilômetros de Manaus, o total de prejuízos corresponde a aproximadamente 33% da arrecadação anual do município (o equivalente a R$ 17 milhões), segundo a prefeitura. Plantações inteiras de guaraná, mandioca, cana-de-açúcar e banana foram perdidas e mais de 1,3 mil famílias foram atingidas pela enchente nessa localidade.
Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a cheia dos rios já ultrapassou este ano a média histórica em diversos municípios, entre os quais Parintins, Manacapuru e Careiro da Várzea. Nos dois últimos, onde o acompanhamento das cheias é feito desde a década de 70, o nível dos rios encontra-se atualmente na marca de 20,19 e 17,06 metros, respectivamente. Até então, as maiores média dos dois municípios haviam sido registradas em 1999 – 20,03 metros para Manacapuru e 16,88 metros no Careiro.
De acordo com a dona de casa Maria das Graças Silveira, de 55 anos, as chuvas voltaram com mais força nos últimos dias no Careiro da Várzea, que fica a cerca de 25 quilômetros de Manaus. Ela disse que ninguém na região imaginava que o rio voltaria a subir neste mês. A expectativa, pelo que aconteceu nos últimos anos, era que o nível das águas começasse a baixar. “Não esperávamos mais ter nossas casas alagadas este mês porque as chuvas já estavam diminuindo.”
O supervisor de Hidrologia do Serviço Geológico do Brasil, Daniel Oliveira, informou que, apesar da média de chuvas em abril e maio deste ano ter ficado abaixo do esperado, as chuvas de junho já superaram o esperado para o período na região de Manaus. Em abril, a expectativa era que houvesse 351,2 milímetros, mas o índice ficou em apenas 145,8 milímetros. Em maio, cuja média é 282, choveu 142,6 milímetros. “Ao contrário de abril e maio, só nos primeiros 15 dias deste mês já choveu 30,2 milímetros a mais do que o esperado para Manaus”, acrescentou.
Para combater os problemas decorrentes das enchentes, a Defesa Civil do Amazonas continua acompanhando as famílias e fazendo a distribuição do cartões do programa estadual SOS Enchente, em parceria com o governo federal, que prevê a entrega de R$ 300 e de cestas básicas às famílias atingidas. Segundo a secretaria de governo do Amazonas, cerca de 370 mil pessoas em todo o estado já foram contempladas.
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16 junho 2009
O advogado Francisco Balieiro explicou que ainda vai se inteirar de toda a documentação da força-tarefa, porque somente hoje está assumindo a defesa de Wallace. No entanto,já apontou irregularidades no procedimento de investigação de Wallace, adotado pela força-tarefa (ação conjunta do Ministério Público e Polícia Civil). “Na medida em que o Ministério Público baixou uma portaria criando uma força-tarefa e que essa força-tarefa passou a acompanhar as investigações, e se havia indícios da participação do deputado Wallace, a responsabilidade, o dever era que houvesse, imediatamente, a solicitação pela abertura de inquérito perante o Tribunal de Justiça. Aí o Tribunal autorizava e a Polícia iria fazer a investigação, sob o controle do Tribunal”, afirmou.
Balieiro sustentou que se o Ministério Público ofereceu denúncia, está confirmando que houve investigação. “Aí eu pergunto: essa investigação foi autorizada pelo Tribunal? Não, não foi”, disse. Se fosse o caso com um deputado federal, teria de passar pelo Supremo Tribunal Federal. E no caso de deputado estadual, a autorização tem de ser do Tribunal de Justiça, ou de um Tribunal Regional Federal, se se tratar de indícios de um crime federal. Portanto, do jeito que foi feito, sem autorização judicial, trata-se de uma investigação clandestina. Ele disse também que, conforme tem lido na imprensa, o procurador geral afirma que está decidindo se vai ou oferecer ou não a denúncia.
“Se for realmente isso, a gente vai verificar que é um procedimento completamente em desacordo com a Constituição Federal, uma vez que, sendo o Francisco Wallace Cavalcante de Souza um deputado estadual, ele só pode ser julgado perante o Tribunal de Justiça. E essa prerrogativa de foro, não é apenas para o julgamento, mas também para a investigação. É essa a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal. Somente o Tribunal de Justiça pode autorizar a investigação contra um deputado estadual”.
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16 junho 2009
O deputado Liberman Moreno (PHS) foi escolhido hoje (16) como relator do processo para investigar quebra de decoro do colega Wallace Souza (PP), pedido pelo Ministério Público, depois de investigação com a Polícia Civil, através da força-tarefa. O presidente da Comissão de Ética, Vicente Lopes (PMDB), justificou a escolha de Liberman como sendo um deputado de quatro mandatos consecutivos, experiente, equilibrado e ainda porque é da bancada oposicionista. Lopes lembrou que os demais membros (quatro) pertencem à base aliada, portanto a maioria, e Wallace, enquanto declara ser inocente, tem dito ser vítima de retaliação política.
Lopes informou que na quinta-feira 18, às 10h, haverá uma nova reunião, também no quarto andar, quando todos os membros da Comissão de Ética receberão cópia das cerca de duas mil páginas do processo. Uma cópia também será dada a Wallace e a outra ao advogado Francisco Balieiro, ex-deputado estadual. Balieiro assumiu a defesa de Wallace hoje, especificamente no acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Ética. Na reunião de quinta-feira, Wallace será notificado e terá um prazo de 15 dias para fazer sua defesa.
Na semana passada, explicou Vicente Lopes, chegaram mais documentos da força-tarefa à Assembleia Legislativa, que estão sendo incluídos no documento original. Além da escolha de Liberman, por unanimidade, a Comissão de Ética decidiu que apenas o presidente prestará as informações sobre o andamento dos trabalhos, mas ele garantiu que estará sempre à disposição dos jornalistas. Durante a entrevista, foi perguntado se o ex-policial militar Moacir Jorge Pessoa da Silva, o Moa, seria convocado a depor, Lopes explicou que apenas depois do andamento dos trabalhos será decidido quem será ouvido pela Comissão. Ele deixou claro que a Comissão de Ética tratará apenas sobre a questão da quebra de decoro parlamentar (Moa denunciou Wallace e seu filho Raphael de pertencerem a uma organização criminosa e que teria até atentado contra vida da juíza federal Jaiza Fraxe).
Grilhões
Sobre o funcionamento da Comissão de Ética durante o recesso que tem início dia 16 de julho, Lopes disse que todos os deputados já têm seus compromissos marcados, mas também essa questão será decidida perto do recesso. Ele garantiu que a Comissão fará seu trabalho com seriedade, justiça e autonomia. Liberman declarou que apresentará um relatório justo e não tem nenhum medo ou receio de cumprir bem a sua tarefa. “Se eu estiver convencido, pelo trabalho que vamos realizar, que o Wallace é culpado, ele receberá, no relatório, a imputação necessária para que ele possa ser apenado”.
Caso se convença da inocência de Wallace, de que não existam motivos suficientes para a quebra de decoro parlamentar, como foi dito pelo Ministério Público, terá a coragem para dizer isso. “Eu não devo nada a ninguém. Eu não tenho nenhum grilhão que me impeça, por exemplo, de tomar uma atitude que possa ser considerada corajosa”, afirmou. “Faço isso com tranquilidade. Não passa, pela minha cabeça, nenhum sentimento de receio, de temor. Vou fazer isso com a cabeça mais tranquila do mundo, junto com os meus colegas”. Liberman também disse que, na vida parlamentar, sempre procurou respeitar seus colegas e é respeito por todos eles, inclusive por Wallace.
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16 junho 2009
Pelo menos 70 metros cúbicos de madeira de lei foram apreendidos hoje (16) pela Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Figueiredo, município distante 107 km de Manaus. Uma denúncia anônima levou os fiscais do órgão a realizar a maior apreensão de madeira do ano na cidade.
A madeira estava sendo retirada na Comunidade do Urubuí 2, localizada no quilômetro 126 da BR 174. A trilha aberta na mata levou a fiscalização a combater a derrubada de outras árvores, como angelin pedra, mogno e tauari. Os fiscais encontraram mais de 500 pranchas que seriam transformadas em móveis.
- Os serradores realizam troca de favores para tirar a madeira. Muitas vezes, eles não ganham nada em dinheiro, afirmou o fiscal Gerson Brasil.
O objetivo da operação é combater a derrubada ilegal da floresta e a comercialização de madeira. Ainda segundo o fiscal, somente de uma árvore foram tiradas 105 pranchas. O material encontrado daria para encher três caminhões. Também foram apreendidos uma motosserra e um jirico, usado para transportar a madeira de dentro da floresta, além de mais de 500 pranchas.( Portal Amazônia)
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16 junho 2009
O ex-deputado e ex-juiz Francisco Baleeiro vai atuar como advogado do deputado Wallace Souza (PP). Em entrevista hoje na Sala de Reuniões da Comissão de Ética, o advogado Balieiro criticou a forma como a força-tarefa atuou no envio do processo a Assembleia Legislativa, usando de métodos irregulares e anticonstitucionais para denunciar seu cliente. Segundo Balieiro, para processar o deputado Wallace Souza a força-tarefa teria que ter enviado o processo para a justiça, que o acataria ou não. “Está tudo errado. A Justiça era quem deveria ter analisado a denúncia contra o deputado Wallace Souza e ter autorizado a investigação ou não do parlamentar. A Justiça deveria ter, aqui na Assembleia, um relator para acompanhar o caso, uma vez que somente quem pode decidir sobre processo contra o deputado Wallace são os desembargadores e não promotores ou policiais.
Balieiro disse que vai tomar ciência do processo somente agora e declarou que vai atuar como advogado somente neste caso da Comissão de Ética.
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16 junho 2009
O deputado Liberman Moreno (PHS) acaba se ser escolhido relator da Comissão de Ética que vai analisar a denúncia contra o deputado Wallace Souza (PP) por quebra de decoro parlamentar. Liberman foi escolhido por ter mantido um comportamento singular quando atuou como relator da comissão de justiça no Caso Wallace e por ser, também, de oposição, o que caracterizaria uma atuação imparcial da Comissão nesse caso. Na quinta-feira a Comissão vai se reunir pela primeira vez para analisar os documentos recebidos montem do presidente Belarmino Lins.
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16 junho 2009
A Polícia Federal (PF) iniciou nesta terça-feira, 16, a Operação Zagaia nos Estados do Amazonas, Amapá, Rondônia e Pará. Segundo a PF, foram cumpridos 16 dos 19 mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça contra suspeitos de formar quadrilhas de tráfico de drogas. Quatro suspeitos com mandados expedidos já estavam presos. A informação é do site Terra.
Ainda de acordo com a PF, as investigações duraram um ano e meio e foram presas 66 pessoas e apreendidos 409 kg de pasta base de cocaína durante esse período. A polícia afirmou também que a droga saía dos Estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia, passavam pelo Pará e depois se destinavam ao Amapá.
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16 junho 2009
O presidente da ALEAM, Belarmino Lns (PMDB) descartou, agora a pouco, a oferta dos deputados Vera Castelo Branco e Luiz Castro de relatarem o processo contra o deputado Wallace Souza na Comissão de Ética da Assembleia. Segundo Belarmino Lins, só pode relatar o processo quem fizer parte da Comissão de Ética, ou seja, os deputados Liberman Mereno(PHS), Adjuto Afonso (PP), Nelson Azedo (PMDB), Carlos Alberto (PMN) e Vicente Lopes (PMDB). Vera Lucia e Luiz Castro informaram que de forma alguma quiseram invadir o espaço da comissão, apenas se ofereceram para colaborar, caso houvesse algum impasse.
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16 junho 2009
O deputado Vicente Lopes(PMDB) acaba de informar que não pode reunir a Comissão de Ética enquanto o processo não lhe for repasssado pelo presidente da ALEAM, Belarmino Lins. Disse Vicente que o relator do processo apenas será indicado depois de reunião da Comissão de Ética. Os deputados Vera Casatelo Branco (PTB) e Luiz Castro (PPS) se colocaram à disposição de Vicente Lopes para relatarem o processo. Para o depoutado Sinésio Campos (PT), a escolha do relator do processo deve ser feita em reunião interna da Comissão de Ética, não devendo os deputados se deixarem pautar pela imprensa. O presidente da Comissão, Vicente Lopes, está apenas aguardando o recebimento do processo para reunir a comissão e indicar o relator. Ainda Hoje, acredita ele.
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16 junho 2009
Manaus, Manacapuru, Parintins e Careiro sofrem os efeitos da grande cheia. No município de Anamã, o prefeito Raimundo Chicó já perdeu as contas de quantas vezes pediu ajuda, mas nada lhe foi entregue até agora. Lá, até o hospital foi encoberto pelas águas. Em Manacapuru, o governo do estado entrega, hoje (16) o cartão de ajuda aos desabrigados no valor de R$ 300,00.
Augusto Banega @ 10:07 |
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16 junho 2009
A maior cheia da história do Amazonas, a de 1953, está a exatos 19 centímetros de ser superada. Com os 4 centímetros registrados de ontem para hoje, as águas do rio Negro estão a 29,50metros acima do nível do mar, restando, ainda, em tese, pelo menos mais 14 dias para a natureza fazer o que quiser com os rios. Os ortodoxos das águas, aqueles pessoas que não acreditavam que a enchente de 53 poderia ser superada, o nível das águas neste dia 16 de junho de 2009 prova exatamente o contrário. Para a CPRM (Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais), a enchente deste ano pode chegar aos 29,59 metros, mas, também, por conta e risco do destino, pode ultrapassar os 29,69metros de 1953. Na sua terceira previsão de cheia, divulgada no dia 31 de maio, a CPRM alertou para a possibilidade de a enchente deste ano se situar na faixa entre 29,15 a 29,59m, o que equivale a 10centímetros abaixo da maior cheia. Pouca gente se importou com isso, pelo fato de acreditar que as enchentes só acontecem na Ásia e em alguns estados brasileiros, menos no Amazonas. Como se vê, essa gente estava enganada, uma vez que em municípios como Manacapuru, Careiro, Parintins (considerando a série a partir de 1974) a cheia já ultrapassou sua marca histórica, deixando ruas e avenidas alagadas e a total produção do interior, perdida.
Na rua Barão de São Domingos, que passa em frente à Feira da Manaus Moderna, as águas já encobrem o asfalto. Parte do comércio de estivas já sofre os efeitos das águas. Automóveis que se arriscam a enfrentar a enchente acabam, às vezes, com problemas mecânicos devido à invasão dos carburadores ou bicos de injeção pelas águas.
Ontem, em correspondência trocada com o jornalista Augusto Banega, Daniel Oliveira, geólogo da CPRM, explicou que os níveis de precipitações pluviométricas deste mês superaram todas as expectativas, razão pela qual os rios foram os mais afetados. Do total de 115,1 milímetros de chuva previstos para este mês, já desabaram 145,3 milímetros, elevando o nível das águas para a marca preocupante de 29,50 metros. Caso as chuvas continuem nessa proporção, em sete dias, no máximo, os 19 centímetros que separam Manaus da grande cheia de 1953 vai virar referência histórica.
Augusto Banega @ 10:01 |
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16 junho 2009
O empurrador JEAN FILHO XXX, da empresa J. F Oliveira Navegação Ltda naufragou em seu porto, localizado próximo à CEASA, na margem esquerda do rio Negro e derramou cerca de 5 mil litros de óleo combustível nas águas nesta segunda-feira (15). Segundo informações da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, não teve vítimas.
A causa do naufrágio ainda está sendo analisada. De acordo com a Capitania, o barco afundado é um empurrador que servia para mover balsas por longas distâncias até outras cidades amazônicas. Por isso, transportava quantidades de combustível que permitiam que se deslocasse por mais de uma semana sem abastecer.
A Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, tão logo informada pela empresa responsável pela embarcação, deslocou uma equipe de inspeção naval ao local do acidente para orientar a empresa proprietária com relação às ações a serem tomadas para a contenção da poluição ambiental e colher informações para subsidiar o Inquérito Administrativo que apurará as causas do acidente. Ainda segundo a Capitania, a empresa proprietária da embarcação está tomando as providências necessárias para evitar que o óleo se espalhe pelo rio.
Augusto Banega @ 09:28 |
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15 junho 2009
Começa nesta terça-feira, dia 16, a etapa estadual da Conferência Nacional de Segurança Pública que será realizada em Manaus até o dia 18 de no Studio 5 Centro de Convenções. Desta etapa sairão delegados e sugestões para a etapa nacional da Conferência, que será realizada em Brasília no mês de agosto.
O evento tem por finalidade consolidar a participação da sociedade nas definições de políticas públicas para o setor de segurança pública, promovendo o investimento na união de esforços e ações que levem o Estado a melhorar o serviço à população, bem como fortalecer o processo democrático e a ampliação do exercício da cidadania.
Augusto Banega @ 14:06 |
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15 junho 2009
Hoje começaram as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Diferentemente de anos anteriores, em 2009 as inscrições serão feitas exclusivamente via internet e será necessário que o candidato tenha RG e também CPF.
Os interessados poderão se inscrever no site http://www.enem.inep.gov.br/inscricao ou ainda no site da Seduc (http://www.seduc.am.gov.br) onde haverá um link específico para o cadastro. As inscrições serão encerradas às 23h59 do dia 17 de julho e as provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de outubro.
Alunos concluintes do ensino médio e pessoas que já concluíram este nível de ensino podem realizar a prova. Os alunos concluintes do ensino médio de escolas públicas podem se inscrever gratuitamente e estão isentos da taxa, assim como todos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2006, 2007 e 2008. Nas demais situações (alunos egressos), o valor da taxa de inscrição é de R$ 35, como no ano passado.
Augusto Banega @ 14:05 |
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15 junho 2009
A CPRM (Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais) está na margem de acerto da enchente deste ano. Na sua terceira previsão de cheia, divulgada no dia 31 de maio, o geólogo Daniel de Oliveira alertou para a possibilidade de a enchente deste ano se situar na faixa entre 29,15 a 29,59m, o que equivale a 10centímetros abaixo da maior cheia. Hoje, em correspondência trocada com o jornalista Augusto Banega, Daniel Oliveira explica que os níveis de precipitações pluviométricas deste mês superaram todas as expectativas, razão pela qual os rios foram os mais afetados. Do total de 115,1 milímetros de chuva previstos para este mês, já desabaram 145,3 milímetros, elevando o nível das águas para a marca preocupante de 29,46 metros. Caso as chuvas continuem nessa proporção, em 10 dias, no máximo, os 23 centímetros que separam Manaus da grande cheia de 1953 vai virar referência histórica.
Segundo a CPRM, os municípios de Manacapuru, Careiro, Parintins (considerando a série a partir de 1974) já atingiram a marca da maior cheia histórica.
Augusto Banega @ 13:54 |
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15 junho 2009
A CPRM (Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais) está na margem de acerto da enchente deste ano. Na sua terceira previsão de cheia, divulgada no dia 31 de maio, o geólogo Daniel de Oliveira alertou para a possibilidade de a enchente deste ano se situar na faixa entre 29,15 a 29,59m, o que equivale a 10centímetros abaixo da maior cheia. Hoje, em correspondência trocada com o jornalista Augusto Banega, Daniel Oliveira explica que os níveis de precipitações pluviométricas deste mês superaram todas as expectativas, razão pela qual os rios foram os mais afetados. Do total de 115,1 milímetros de chuva previstos para este mês, já desabaram 145,3 milímetros, elevando o nível das águas para a marca preocupante de 29,46 metros. Caso as chuvas continuem nessa proporção, em 10 dias, no máximo, os 23 centímetros que separam Manaus da grande cheia de 1953 vai virar referência histórica.
Segundo a CPRM, os municípios de Manacapuru, Careiro, Parintins (considerando a série a partir de 1974) já atingiram a marca da maior cheia histórica.
Augusto Banega @ 13:54 |
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15 junho 2009
Manaus está a, apenas, 23 centímetros da maior cheia registrada no Amazonas. Em 1953, o nível do rio Negro alcançou 29,69 metros, contra os 29,46 metros cravados hoje(15) pela Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH). O porto do Davi, por trás do Tropical Hotel, está usando o asfalto como ancoradouro. No Centro, nas proximidades da Manaus Moderna, as águas invadem algumas ruas, inviabilizando a prática comercial. No Parque dos Bilhares, as águas do igarapé invadiram parte do passeio e chegaram ao asfalto do trecho que dá acesso ao Millenium. Enfim, para quem negava que este ano a enchente vinha para arrebentar, é hora de conscientização e de colocar mãos à obra.
A Prefeitura, por exemplo, está limpando os igarapés para evitar que o lixaral invada as casas. A Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) informou, por exemplo, que cerca de 6 toneladas de lixo foram retiradas dos igarapés de Manaus durante o mês de maio, representando um aumento de 50% em relação aos meses de março e abril, quando a secretaria retirou 4 mil toneladas de lixo dos igarapés.
Segundo a Semulsp, os 6 mil quilos de lixo equivalem a quase 50 mil caçambas cheias de resíduos, ou uma única caçamba com capacidade de 12 toneladas obrigada a fazer, aproximadamente, 600 viagens para remover todo o material inutilizado para o aterro sanitário, situado no quilômetro 19 da AM-010, da Manaus-Itacoatiara.
De acordo com a secretaria, o aumento na quantidade de lixo é resultado da cheia enfrentada pela capital este ano, considerada a sétima maior do último século.
Com a cheia, os objetos jogados na orla dos igarapés caem nos cursos d'água e se somam aos dejetos jogados diretamente nos rios - como garrafas de plástico, fraldas, sacolas plásticas, brinquedos velhos e móveis como camas, geladeiras e armários antigos.
Augusto Banega @ 11:43 |
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15 junho 2009
O presidente da Câmara Municipal de Parintins, Henrique Medeiros (PMN) anunciou que está oficializando denúncia contra a Trip Linhas Aéreas pelo fato da companhia ter suspenso por três dias os vôos para o município isolando a cidade e causando enorme prejuízo às pessoas que tinham urgência em viajar para capital do Estado. “O que essa companhia faz conosco é um absurdo. Como ela monopoliza a linha Parintins/Manaus ela se dá ao luxo de retirar as aeronaves e suspender os vôos a hora que quer”,afirma Medeiros. A informação dada aos clientes da companhia foi de que a mesma suspendeu os vôos para dar manutenção nas aeronaves. “Tudo bem, mas não poderia em momento algum isolar o município, fretasse outras aeronaves para atender a cidade, ela abusa porque só tem ela no mercado”, finalizou.
Augusto Banega @ 11:42 |
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15 junho 2009
Moradores de uma fazenda em São José do Rio Claro (MT), que fica a cerca de 300 quilômetros de Cuiabá, encontraram uma sucuri descansando em um riacho após comer uma capivara, neste sábado (13).
Segundo informações de pescadores e mateiros da região, a cobra media aproximadamente oito metros de comprimento e estava em um riacho perto da fazenda.
Por ter menos mobilidade durante o período da digestão, a cobra acabou virando atração para os moradores da região
Augusto Banega @ 11:41 |
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15 junho 2009
Das 75 escolas que a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) quer construir até o final deste ano, em todo o Estado do Amazonas, duas devem ser lançadas até agosto nas comunidades do Abelha e Boca do Juma, no município de Novo Aripuanã ( 300 km de Manaus), na calha do Rio Madeira, tendo a educação ambiental como alvo principal.
O anúncio foi feito pelo presidente da FAS, Luís Fernando Furlan, ao inaugurar as instalações do Núcleo de Conservação e Sustentabilidade “Samuel Benchimol” na comunidade Boa Frente, inserida na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, a 50 minutos da sede do município que vai beneficiar os quase 100 moradores da comunidade.
“Foi uma iniciativa bem sucedida feita em parceria com as empresas que apoiaram e com o Governo do Estado para a construção dessas instalações que vão beneficiar os moradores e principalmente as crianças que terão acesso à educação, ao aprendizado da computação na preparação para o futuro, o mercado de trabalho dentro dos conceitos da sustentabilidade”, destaca Furlan.
O presidente da FAS anunciou ainda que a meta do Programa Bolsa Floresta para junho deste ano, conforme definição dos Conselheiros, era da participação de 6 mil famílias no Programa, “mas o número apresentado foi de 6.050 famílias,o que nos leva a atingir uma nova meta, ou seja, alcançarmos 7 mil famílias até o final de dezembro e ainda sobrando 3 mil famílias para 2010” , comemora. O Bolsa Floresta é um dos programas desenvolvidos pela Fundação Amazonas Sustentável. O BF é uma recompensa financeira para aqueles que assumem o compromisso de conservar suas florestas.
Augusto Banega @ 11:40 |
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15 junho 2009
O governador do Amazonas, Eduardo Braga, garantiu que até o dia 20 de agosto, dez dias antes do prazo estabelecido pela FIFA, o Governo do Estado deverá ter em mãos os editais de licitação das obras que vão ser realizadas com o objetivo de preparar Manaus para a Copa de 2014 ou os contratos de concessão das áreas públicas assinados.
Braga reafirmou, ainda, o compromisso do seu governo de promover os investimentos que se fizerem necessários para preparar Manaus, a capital de Amazônia na Copa de 2014, de forma que a cidade possa representar a região com eficiência.
“Nós estamos conscientes do grande desafio posto. Desde o início, quando entramos no processo de disputa para ser uma das 12 sub-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014, nós sabíamos que teríamos um grande dever de casa para fazer e nós vamos fazê-lo, dentro do prazo”, assegurou o governador, destacando que o Amazonas vai cumprir todos os compromissos assumidos, porque também pretende ser uma das sedes da Copa das Confederações, que será disputa em 2013.
Braga lembrou, ainda, que o Governo do Amazonas já iniciou a construção de parte das obras para a Copa e citou como exemplo a edificação do Centro de Convenções, na área que abrigava o estacionamento do estádio Vivaldo Lima. Segundo ele, em novembro deste ano deverão ser iniciadas as obras da ecoarena poliesportiva que vai ser construída na área ocupada atualmente pelo estádio Vivaldo Lima.
Augusto Banega @ 11:39 |
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15 junho 2009
O Projeto de Lei 4861/09, do deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE), que concede ajuda de custo aos armadores de pesca para manutenção de sua embarcação de trabalho durante o período de defeso, no qual não se pode pescar porque os pescados estão se reproduzindo, está em vias de ser aprovado. O auxílio será concedido apenas aos armadores cadastrados na Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) e autorizados a praticar a atividade. O armador receberá ajuda para manter, no máximo, duas embarcações devidamente registradas em seu nome e autorizadas pela Seap e pelo Ibama.
Para conseguir o benefício, o armador ou o dono do pequeno barco deverá ainda apresentar certidão de "nada consta" emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Atualmente, os pescadores artesanais já recebem seguro-desemprego no valor de um salário mínimo durante o período de defeso.
Crise
Flávio Bezerra lembra que a pesca brasileira passa por uma crise caracterizada pela baixa produtividade e por preços baixos. "Os armadores de pesca, proprietários de pequenas embarcações, foram os mais prejudicados e tiveram grandes prejuízos", afirma.
Segundo ele, por estarem completamente descapitalizados e devendo ao comércio que financia os materiais da pesca, os armadores correm o risco de vender suas embarcações.
No caso da pesca de lagosta, lembra Bezerra, dura seis meses o período de defeso. Nesse tempo em que fica parado, o armador precisa manter o barco em condições de operar na retomada da safra.
"Os gastos para manutenção da embarcação, com o tratamento do casco de madeira, a pintura, a manutenção do motor e demais equipamentos, não ficam por menos de R$ 1.000 ao mês", acrescenta.
Augusto Banega @ 11:39 |
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15 junho 2009
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4912/09, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que proíbe a venda de bebidas ou outros produtos em recipientes de vidro nas casas noturnas. O infrator estará sujeito a penalidades como multa e fechamento do estabelecimento. A medida, se aprovada, será regulamentada pelo Poder Executivo.
O objetivo da proposta é evitar que os frequentadores usem vidros para agredir outras pessoas em boates. "É necessário amenizar os efeitos desse tipo de violência. Vidros podem provocar ferimentos graves e até mesmo mortais", afirma Bornier.
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Augusto Banega @ 11:38 |
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15 junho 2009
Um novo tijolo inventado pelo Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) não utiliza barro em sua composição. No lugar da argila, são usados restos de casca de coco, de castanha-do-pará e de tucumã, que costumam ser descartados no processamento dessas frutas.
Segundo o pesquisador Jadir Rocha, da área de recursos florestais do Inpa, o novo tijolo é mais resistente que o original, com a vantagem de oferecer mais proteção contra o calor amazônico. “Como as matérias-primas são de vegetais, proporcionam um ambiente muito agradável, faça chuva ou faça sol”, afirma.
Para conseguir agrupar as cascas duras das frutas e formar um bloco compacto, os restos são triturados, misturados com uma resina e prensados. Além de reciclar esses materiais, o tijolo vegetal tem a vantagem ecológica de não precisar ser cozido, evitando que árvores sejam cortadas para alimentar fornos.
Outra vantagem enumerada por Rocha é que o novo tijolo dispensa cimento, pois tem um encaixe que une as peças. Água e cupim, graças à resina utilizada para colagem, também não serão problema. “Utilizamos resina fenólica, uma cola irreversível. Ela é derivada de petróleo. O ideal seria que tivéssemos resinas naturais, mas infelizmente as pesquisas ainda estão começando”, diz o pesquisador do Inpa.
Madeira artificial - Uma outra novidade apresentada pelo laboratório de Rocha é uma chapa resistente fabricada com folhas. Ela serve para fazer móveis e divisórias, substituindo as chapas de aglomerado, feitas de serragem.
“As folhas passam por um processo de trituração e depois são secas e juntadas com resina. Para dar mais sustentação, colocamos mantas de fibras de vidro. Futuramente, vamos substituí-las por um vegetal, mas isso ainda é segredo industrial."
As chapas de folhas e os tijolos vegetais ainda não são produzidos comercialmente, e estão sendo patenteados pelo Inpa. Para que indústrias possam fabricar os produtos, o instituto conta com um setor especializado em vender tecnologias desenvolvidas pelo instituto.
Augusto Banega @ 11:37 |
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15 junho 2009
A C âmara Municipal de Boa Vista do Ramos afastou o prefeito da cidade, Eumir Lima, conhecido como Freedon e o vice-prefeito Glaucínio Pimentel, ambos do Partido Social Cristão (PSC). Nove vereadores instauraram uma Comissão Processante para investigar indícios de irregularidade na gestão de Freedon. Com o afastamento do prefeito e do vice, assumiu o comando do município o vereador Edimar Barros (PTB). O advogado do prefeito e do vice, Alyson Karrer, já encaminhou recurso ao Tribunal de Justiça do Estado
Augusto Banega @ 11:21 |
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14 junho 2009
Valtenir Pereira ressalta que o projeto foi sugerido por uma juíza da Diretoria de Direitos Humanos da AMB.
Pagar à empregada salário menor que a um homem na mesma função ou cercear-lhe a progressão na carreira em razão do sexo serão práticas puníveis com até três anos de detenção, segundo a proposta.O Projeto de Lei 4857/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), torna crime qualquer discriminação contra a mulher que cause constrangimento, restrições ou humilhações, seja sujeitando-a a condições degradantes de trabalho perante os demais colegas ou inibindo, em clara discriminação de gênero, seu acesso e participação em igualdade de condições.
De acordo com a proposta, que inclui um artigo no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), esse novo crime sujeitará o infrator a
detenção de seis meses a três anos e multa. Se houver violência, a pena será aumentada em dois terços.
Além disso, os transgressores das normas penais de proteção à igualdade da mulher poderão, segundo o projeto, ser obrigados a participar de programas públicos de conscientização em direitos humanos, além de pagar indenização à ofendida.
O texto parte de normas constitucionais e de tratados internacionais assinados pelo Brasil e estabelece uma lista de ações consideradas formas de discriminação profissional contra a mulher.
"O projeto proporcionará amparo legal para que o Poder Judiciário entre em ação e possa corrigir e inibir qualquer tipo de prática discriminatória contra as mulheres", afirma Pereira, que batizou a proposta de "Lei da Igualdade". (Agência Câmara)
Augusto Banega @ 12:38 |
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14 junho 2009
Danielle Jordan / AmbienteBrasil
A pesquisa que comprova a propriedade antiinflamatória da planta Pothomoprhe Umbellata, conhecida popularmente como parapiroba ou caapeba, faz parte da tese de doutorado em Biotecnologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) realizada pelo professor André Augusto Franco Marques, coordenador da disciplina de Endodontia, ministrada no curso de Odontologia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Desde 2005 cinco profissionais realizam as pesquisas com objetivo de avaliar o comportamento do extrato da planta no tecido conjuntivo subcutâneo. A planta poderá ser utilizada em tratamentos de canal.
A continuidade nas pesquisas vai permitir a viabilização do emprego da planta na Odontologia. Para ser patenteada serão realizados estudos sobre as propriedades físicas e químicas, tempo de validade e formulação.
As pesquisas para utilização da biodiversidade amazônica na produção de medicamentos é importante na avaliação do professor. Em outras regiões do país a planta já é utilizada pela medicina popular e tradicional. Pelos jesuítas a planta foi utilizada como xarope, antimalárico, diurético, antiinflamatório, analgésico.
A caapeba se caracteriza por ser um arbusto de caule ereto, muito ramificado e com nós bem salientes, é encontrada em vários estados, desde a Bahia até São Paulo
Augusto Banega @ 12:32 |
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14 junho 2009
A turma de Jornalismo- CJN07S1 - 2009 do Centro Universitário do Norte – UNINORTE vai lançar o Projeto experimental “ Rádio Balaio Baré”. O evento será realizado no dia dezoito de junho de 2009, às 18:30 h, no Teatro Uninorte, Av. Joaquim Nabuco, s/n. Segundo o diretor-presidente, Rinaldo batata, “a inovação associada à busca incessante de resultados objetiva a excelência de informações, prestação de serviço e música”.
Augusto Banega @ 12:25 |
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14 junho 2009
O senador Artur Neto (PSDB) garante que até na terça-feira (16), o Senador vai votar o projeto de lei de sua autoria, propondo a unificação dos horários de todos os estados brasileiuros. Artur justifica tal unificação com a ampliação do prazo para a realização de negócios, uma vez que, em atraso de uma hora em relação aos estados do sul, o Norte acabava prejudicado em sua economia.
Augusto Banega @ 12:25 |
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12 junho 2009
O vereador Raimundo Silva (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, sugeriu à prefeitura para buscar parceria junto ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, para que seja realizada a obra urbanística de prolongamento da Avenida Parque até as mediações da Fazenda Poranga. Segundo Silva, este ano pode-se perceber, com a enchente dos rios, que o atual aterro da Rodovia AM 010, trecho compreendido entre o Posto Policial (Barreira) até a Fazenda Poranga, de mais ou menos 2 km de extensão, está muito baixo e que precisa ser aumentado, para no futuro, evitar os transtornos sofridos atualmente. É sabido que já há planos da Prefeitura de Itacoatiara de tomar tais providências, ainda no verão deste ano. Por esse motivo vimos que será oportuno, além de aumentar a altura do aterro, fazer também o seu alargamento e consequentemente o prolongamento da Avenida Parque, com a sua tradicional arborização. Isso, além do embelezamento que trará para Itacoatiara, também será útil para as pessoas que costumam caminhar naquela área.
Augusto Banega @ 14:14 |
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12 junho 2009
Pereira: não há razão técnica para excluir a Amazônia do prazo para regularizar ocupações de terras.
A Câmara analisa proposta do deputado Homero Pereira (PR-MT) que anula o Decreto 6.695/08, que, entre outras medidas, excluiu a Amazônia do prazo concedido para regularização de terras desmatadas e ocupadas irregularmente em áreas de
reserva legal. A proposta de Homero Pereira tramita na forma do Projeto de Decreto Legislativo 1375/09.
O Decreto 6.514/08, que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais, gerou muita discussão por não dar prazo para os produtores se adequarem às novas normas. Por isso, um novo decreto (6.686/08) suspendeu até 11 de dezembro de 2009 os embargos impostos em decorrência da ocupação irregular de áreas de reserva legal não averbadas e cuja vegetação nativa tenha sido suprimida até 21 de dezembro de 2007. Essa suspensão, no entanto, está condicionada ao pedido de regularização da reserva legal junto ao órgão ambiental competente.
Um terceiro decreto (6.695/08) excluiu a Amazônia desse prazo. É esse decreto que Homero Pereira quer anular. Segundo o deputado, "não há razão técnica" que justifique a exclusão da Amazônia porque ela é "justamente o bioma em que será mais difícil a regularização das áreas de reserva legal e sua posterior averbação em cartório, mesmo no prazo de um ano concedido pelo Decreto 6.686/08, tendo em vista o completo caos fundiário reinante na região".
TramitaçãoO projeto será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir ao Plenário.(Agência Câmara)
Augusto Banega @ 14:09 |
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12 junho 2009
A empresa de televisão que opera em rede fechada não vai mais poder exibir as partidas de futebol apenas para seus assinantes. A Justiça do Amazonas concedeu liminar à Defensoria Pública do Estado em ação de direito difuso movida contra a rede de TV que opera canais fechados. Neste sábado e domingo, portanto, os jogos serão exibidos para toda a população. Caso a empresa não cumpra com a decisão, pagará 20 mil por cada jogo que deixar de exibir.
Augusto Banega @ 14:03 |
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12 junho 2009
Pelo menos 200 invasores de terras foram expulsos, ontem, de uma área no bairro Jauari II, em Itacoatiara, nas proximidades da antiga Madeireira Ghetal. Os invasores organizaram uma procissão e caminharam em direção à Prefeitura para se queixarem ao prefeito Antonio Peixoto(PT). Segundo moradores do bairro Jauari II, as famílias são conhecidas pela população de Itacoatiara pela capacidade de articulação e de invadirem terras pertencentes ao patrimônio público. Na semana passada, segundo um morador que não quis se identificar, temendo represália, a maior parte dos invasores estava ocupando as terras do Polo Moveleiro. Ontem mesmo a Justiça concedeu a reintegração de posse e a polícia ambiental retirou os invasores.
Augusto Banega @ 13:55 |
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12 junho 2009
Mais de 25 barracas que vendiam lanches e churrasco, mesas de vendas de passagem fluvial e carrinhos de refrigerantes que estavam impedindo o livre acesso às calçadas da área da Manaus Moderna foram retirados ontem (11) pela Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab).
De acordo com o secretário da Sempab, José Aparecido dos Santos, não houve resistência dos donos dos quiosques e barracas retiradas. Ele explicou, ainda, que a ação era necessária para desocupar a calçada e a mureta que separa a rua da área onde ficam as embarcações, que deverão passar por reformas.
Santos afirmou que os donos das barracas já estavam avisados sobre a operação há 15 dias. Na primeira visita, segundo o secretário, havia na calçada 25 barracas, das quais 13 ainda permaneciam até ontem. Ele garantiu que dez fiscais deverão ficar na área nos próximos dias para impedir o retorno dos ambulantes.
Dez barracas foram transferidas para outros bairros da cidade, de acordo com a vontade dos vendedores. Outros três proprietários que não informaram para onde deverão levar os quiosques deverão pegar o material na sede da Sempab, segundo informou José Aparecido do Santos.
Augusto Banega @ 13:52 |
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11 junho 2009
O presidente da Cooperativa dos Pediatras, Paulo Wagner Brandão, informou hoje que a categoria está irritadissima com a falta de diálogo do governo para solucionar pendências que começam a afetar a vida dos médicos. Segundo ele, os 110 pediatras da Cooperativa Pediátrica de Assistência Neonatal do Amazonas (Coopaneo), ameaçam paralisar o atendimento às maternidades a partir do próximo dia 25. Os pediatras reivindicam reajuste no valor pago por plantão, caso a Secretaria Estadual de Saúde (Susan), não reajuste o valor atual de R$ 812,34 para R$ 990 os pediatras deixarão de atender cerca de 2,5 mil crianças por mês. Paulo Wagner disse que o contrato entre a cooperativa e o governo venceu no último dia 25 de maio, desde então, diversas tentativas de negociação foram feitas, mas sem resultado positivo para os médicos. O secretário de estado de saúde, Agnaldo Costa, pediu a cooperativa pelo menos mais seis meses recebendo esse salário, para que o Estado tenha tempo de se organizar e analisar a reivindicação da categoria. |
Brandão garantiu que nesta segunda-feira (15), irá submeter à proposta do governo à categoria em assembléia geral a partir das 19h30 na Maternidade Ana Braga.
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Augusto Banega @ 12:29 |
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11 junho 2009
A Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) encerra, nesta sexta-feira, dia 12 de junho, às 11h, o curso de capacitação para técnicos agrícolas indígenas. A solenidade acontece no Instituto de Permacultura da Amazônia, na Alameda Cosme Ferreira, em frente à Escola Agrotécnica, do lado direito da pista.
Augusto Banega @ 12:15 |
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11 junho 2009
O deputado Lupércio Ramos(PMDB-AM) disse que o primeiro seminário programado pela Câmara dos Deputados nas 12 cidades-sedes da Copa de 2014 deve acontecer em Manaus. Lupércio anunciou na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira, que já apresentou requerimento à Comissão de Turismo e Desporto para que o seminário de Manaus seja realizado no próximo dia 25(quinta-feira).
“O Brasil quer mostrar a Amazônia para o mundo durante a Copa. Assim, nada melhor que começar por Manaus os seminários da Câmara dos Deputados que vão debater os preparativos de cada cidade-sede”, afirmou.
Festival – Lupércio disse que os parlamentares da Comissão de Turismo e Desporto terão a oportunidade de conhecer em detalhes o projeto de Manaus para a Copa 2014 e acompanhar obras que já tiveram início, como a construção do novo Centro de Convenções.
O deputado destacou que o seminário da Copa será realizado às vésperas da abertura do maior festival folclórico do país, o Festival de Parintins, no dia 26(sexta-feira). “Será uma oportunidade única de mostrar a riqueza da nossa cultura para parlamentares das diversas regiões do país”, afirmou.
Augusto Banega @ 12:11 |
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11 junho 2009
O presidente da Câmara, Michel Temer, informou nesta quarta-feira que, ao contrário do que vem sendo divulgado, a proposta de emenda à Constituição do Senado que limita gastos dos municípios com as câmaras municipais - conhecida como PEC Paralela dos Vereadores - terá tramitação normal quando for encaminhada à Casa. Será analisada por uma comissão especial e depois votada em dois turnos pelo plenário.
O texto da proposta é resultado do desmembramento de outra PEC sobre o assunto já aprovada pela Câmara. O texto adotado pelos deputados ampliava o número de vagas nas câmaras de vereadores e, ao mesmo tempo, limitava as despesas dos legislativos municipais, proporcionando uma economia anual de cerca de R$ 1,2 bilhão.
Durante a análise no Senado, a PEC dos Vereadores foi dividida em duas: uma delas, que aumenta as vagas para vereadores, foi encaminhada à Câmara e precisa ser novamente votada pelos deputados. A outra PEC (paralela), que trata da redução de despesas, ainda aguarda votação no Senado.
Tramitação zerada
Como a PEC já encaminhada à Câmara foi substancialmente alterada, recebeu um novo número e a tramitação foi "zerada". Essa parte do texto aprovada pelo Senado e encaminhada à Câmara provocou uma crise política entre as duas Casas no ano passado. O então presidente Arlindo Chinaglia, com apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora, recusou-se a promulgar o texto aprovado pelos senadores, com o argumento de que ele era diferente do analisado pelos deputados.
A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a promulgação parcial da PEC. Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram que os senadores analisariam a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta e depois a remeteriam à Câmara. O Senado desistiu então do mandado de segurança no STF.
Se a PEC Paralela dos Vereadores for aprovada pela comissão especial, Temer pretende incluir as duas propostas conjuntamente na pauta do Plenário.
Augusto Banega @ 12:04 |
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11 junho 2009
Pela segunda vez consecutiva, a loja Marisa, do Amazonas Shopping, foi autuada e multada pelo Procon/AM, na tarde de quarta-feira (10), durante blitz da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam). A aplicação da multa de R$ 100 mil é pela reincidência do descumprimento da Lei Estadual nº 59/2008 – a Lei do Boleto, a qual isenta a cobrança de taxas em carnês de pagamento.
A fiscalização foi realizada em razão do alto número de denúncias registradas na CDC/Aleam por consumidores atentos a referida lei de isenção. Eles reclamam das cobranças indevidas e exigidas em carnê de pagamento.
Na fila para quitar débitos com a empresa, a consumidora Maria Tadeia Ribeiro apresentou a fatura de pagamento, na qual havia a cobrança R$ 1,95 pela tarifa de processamento de fatura. “Eu já havia feito uma reclamação à empresa, mas a mesma alegava que era para a manutenção da conta”, afirmou.
De acordo com a coordenadora da CDC/Aleam, Christiane Dolzany, a tarifa de processamento da fatura, cobrada pela Marisa, é uma forma de repassar ao consumidor o custo de emissão do boleto ao consumidor. “Tais gastos são de responsabilidade total da empresa. E repassar isso ao consumidor é descumprir a lei”, ressaltou.
A gerente da loja, Maria de Fátima, afirmou que não sabia da existência da lei. “Mas, a partir de hoje, vou pleitear a central da Marisa a regularização da rede junto à legislação estadual”, garantiu. No entanto, ao ser questionada por alguns clientes para retirar a cobrança da taxa, a gerente informou, simplesmente, que não tinha autonomia para isso.
Segundo o presidente da CDC/Aleam, Marcos Rotta, a explicação da gerente da loja não justifica o descumprimento da Lei do Boleto, em vigor desde dezembro de 2008. “Todos os estabelecimentos comerciais foram oficiados com o teor da lei. Não tem como dizer que não sabia. E para exigir esse cumprimento vamos intensificar as fiscalizações”, destacou Rotta, ao acrescentar que há necessidade, neste momento, de criar uma nova lei sobre outras taxas, as quais são embutidas nas faturas de pagamento.
Reincidência
De acordo com o chefe de fiscalização do Procon/AM, Gesta Neto, essa é a segunda vez que a loja é autuada e multada. No último dia 19 de março, uma blitz realizada em parceria com a CDC/Aleam constatou a infração da Lei do Boleto com a multa de R$ 20 mil. “Como a empresa já é reincidente, a punição foi a multa máxima, prevista por lei, de R$ 100 mil. As empresas devem estar atentas ao cumprimento da legislação. Até porque, hoje, os consumidores estão por dentro da lei e sabem exigir os seus direitos”, explicou.
O não-cumprimento da nova Lei Estadual deverá gerar multas que variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil.
Com esse alerta, o consumidor deve ficar atento às taxas cobradas nos boletos, em especial a compras parceladas em lojas de departamento, como por exemplo, Renner, Riachuelo, C&A; supermercados Carrefour, DB; e ainda agências de turismo
Augusto Banega @ 11:58 |
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10 junho 2009
A Comissão de Ética da ALEAM foi convocada agora a poucoo pelo presidente Belarmino Lins para terça-feira, quando despachará a documentação aprovada agora em plenário por 18 votos, dando prosseguimento ao processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Wallace Souza.
A documentação será entregue ao deputado Vicente Lopes, presidente da Comissão de Ética.
Augusto Banega @ 15:34 |
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10 junho 2009
O deputado Sebastião Reis (PR) fez um duro pronunciamento hoje à tarde na Assembleia. Ele reiterou seu apoio à investigação das denúncias contra o deputado Wallace Souza, e disse que os deputados não devem ser pautados pelas colunas de jornais, como A Claro e Escuro, Sim e Não e Contexto. “Devemos, sim, investigar com decência e honestidade, não deixando essa tarefa aos jornais e nem a quem quer que seja”, afirmou. Segundo Reis, Wallace terá a chance de comprovar sua inocência.
Augusto Banega @ 15:08 |
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10 junho 2009
O deputado Wallace Souza reiterou hoje sua inocência e pediu que seja julgado pela Assembléia Legislativa para que possa mostrar todas as provas que possui para derrubar as denúncias da força-tarefa. Ele pediu aos deputados que o julguem com imparcialidade e à imprensa, para lhe permita ser julgado com ética e decência. Ele mostrou dois vídeos mostrando o despachante Marcio Braga entregando cópia de um documento, e afirmou que nunca o coagiu, porque senão sequer ele viria até o meu gabinete. Na sua avaliação, as provas apresentadas pela força-tarefa serão desmontadas, uma a uma, “uma vez que sou inocente e digno”.
Ele garantiu que é inocente e disse que um homem doente como ele, que escapou de duas embolias pulmonares e quatro tromboses tem que dedicar sua vida a Deus. "Hoje estou mais perto de Deus, e já são 11 anos de mandato", disse ele, afirmando que não é simplesmente deputado porque o salário é bom. "Sou deputado porque amo ser deputado e porque o povo me escolheu para ser deputado".
Ele disse que resolveram lhe acusar, rapidamente, como chefe de grupo de extermínio e dirigente de cartel. "Como pode um homem como eu ser traficante de drogas, se eu perdi minha mãe quando trabalhava na Folha Popular e ela ficava acordada, mesmo doente do coração, atrás do meu irmão Ulisses". Tive um irmão drogado, que vivia amarrotado e embotado pela droga e pelos seus efeitos. Logo eu, que sempre fui contra a droga e tive, em casa, um irmão dependente químico. Perdi minha mãe e meu irmão em função da droga. Como eu poderia me beneficiar dela?", indagou.
Wallace garantiu que em nenhuma linha do processo aberto pelo juiz Mauro Antony existe uma única frase que lhe acuse de tráfico de drogas. "Onde a imprensa busca essas informações, onde colhe essas noticias, já que não existem no inquérito?
Com os olhos vermelhos pelo choro, o deputado Wallace Souza soluçou alto quando falou que não sabia de onde tinha a partido a noticia de que ele era comparsa do seu filho Raphael em organização de quadrilha. Ele explicou que uma psicóloga, quando olhou a foto de Raphael, disse que, pelo olhar, sabia que ele era incapaz de matar. Como dizem que ele matou 27, 30, 37 pessoas? Como podem fazer isso com um rapaz que até hoje procura o meu quarto de noite, para dormir, com medo de ficar sozinho?”!
Wallace Souza disse, aos deputados, que nunca esperou passar por todo esse problema em sua vida. “Duvido que alguém tenha passado pelo que estou passando. Deus é que está me amparando e me ajudando. Amigos e familiares têm me dado força até para superar meus problemas de saúde”, garantiu.
O parlamentar explicou que está se recuperando de uma pneumonia, “mas Deus tem me deixado firme”. Segundo Wallace, a religião tem lhe causado mais paz. ”Quando tu achares que tudo está perdido vá à casa do oleiro, porque quem tem o oleiro não teme ninguém. Espero que Deus transforme esse vaso velho em um vaso novo”, argumentou.
Para Wallace, as acusações que lhe fazem é que causam surpresa. “Me acusam de corrupção de menores. E mais uma vez a imprensa noticia fartamente as denúncias. Meus advogados não tiveram acesso às denúncias, meus amigo nem sabiam, mas já tinham, sido entregues à imprensa”, disse. Segundo ele, a “denúncia do MP de que eu corrompi três menores é mentira. A menina que disse ter sido seduzida por mim era uma dessa fãs que idolatra o artista, o personagem de televisão. Querem estar próximas, bater uma foto. E quem acusa é a mãe, que ouviu da tia, que ouviu da irmã, que ouviu de uma outra pessoa. No dia que conheceu o estúdio estavam eu, meu segurança, o motorista e nada mais. Só isso. Já as outras adolescentes sequer me acusam e dizem desconhecer qualquer tipo de relacionamento que eu tenha tipo com essa jovem. Me acusam de comandante de crime organizado. Como alguém pode comandar um crime organizado, se chegava às 8h da manhã na Assembleia e saía as 18h e minha diversão era estar na minha amiga Anne Margareth cantando num videokê. Era corregedor, àquela altura.”
Wallace afirmou que, em onze anos de atividade parlamentar, filmaram meu filho de 8 anos usando o carro da assembléia. “Ele estava doente e só por isso usou o carro. Não sei quem é mais criminoso. Porque deixaram que uma criança de 8 anos fosse filmada, rasgando o Estatuto da Criança e do Adolescente. O deputado Wallace não é perfeito, mas procuro ter mais virtude que defeitos. Cativo novos amigos e não tenho medo de perdê-los”, esclareceu.
No final de seu pronunciamento, Wallace afirmou que nunca se apropriou de verbas públicas e nem malversou recursos públicos e nem foi envolvido em escândalos. Por quer dizer que sou comandante de organização criminosa? Peço aos meus pares apenas justiça. Estou cansado de ser apedrejado e execrado publicamente. Deus é maior do que tudo isso”, disse o deputado, ao pedir aos deputados que deseja ser investigado “para que tenha o direito de provar que sou um cidadão de bem. Não quero atirar pedras em ninguém, nem no MP e nem na Polícia. Quero apenas provar que sou digno e honesto. Deus nos faz refletir para mudar interiormente. O maior advogado é Deus e é atrás dele que eu vou”.
Augusto Banega @ 15:03 |
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10 junho 2009
O deputado Wallace Souza começou a falar. Garantiu que é inocente e disse que um homem doente como ele, que escapou de duas embolias pulmonares e quatro tromboses tem que dedicar sua vida a Deus. "Hoje estou mais perto de Deus nesses 11 anos de mandato", disse ele, afirmando que n~]ao é simplesmente deputado porque o salário é bom. "Sou deputado porque amo ser deputado e porque o povo me escolheu para ser deputado".
Ele disse que resolveram lhe acusar, rapidamente, como chefe de grupo de extermínio e dirigente de cartel. "Como pode um homem como eu ser traficante de drogas, se eu perdi minha mãe quando trabalhava na Folha Popular e ela ficava acordada, mesmo doente do coração, atrás do meu irmão Ulisses". Tive um irmão drogado, que vivia amarrotado e embotado pela droga e pelos seus efeitos. Logo eu, que sempre fui contra a droga e tive,em casa, um irmão dependente químico. Perdi minha mã e e meu irmão", disse ele. Wallace garantiu que em nenhuma linha do processo aberto pelo juiz Mauro Antony existe uma única frase que lhe acuse de tráfico de drogas. "Onde a imprensa busca essas informações, onde colhe essas noticias, já que não existem no inquérito?
Em 11 anos nunca cometi um ato que desabonasse minmha conduta?
Continua.....
Augusto Banega @ 14:13 |
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10 junho 2009
A galeria da Assembleia Legislativa está lotada de partidários e amigos do deputado Wallace Souza. Faixas e cartazes dão um colorido especial à galeria, geralmente um local austero e frio. Os amigos de Wallace pedem, em mensagens escritas nas faixas, que Deus ilumine os deputados na hora em que forem votar.
Ainda a pouco o deputado Wallace Souza (PP) garantiu que vai fazer um pronunciamento para os deputados e para a galeria. Ele pretende provar que é inocente. Ontem, Wallace garantiu que não renunciaria, porque é inocente das acusações. Durante seu pronunciamento, ele pode apresentar provas de sua inocência.
Augusto Banega @ 13:38 |
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10 junho 2009
Os rodoviários desistiram de paralisar o transporte coletivo hoje (10), mas admitem entrar em greve dia 20, caso as empresas de ônibus atrasem o pagamento dos salários. Ontem, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Manaus (Sttrm) suspendeu a greve, porque as empresas de transporte coletivo realizaram o pagamento dos funcionários hoje de manhã. O diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Manaus (Sinetran), César Tadeu Teixeira, informou que o pagamento foi feito por meio de empréstimo, cujo valor não quis revelar. Ele esclareceu que a medida é paliativa e que, apesar da conquista aparente dos rodoviários, o empréstimo só ameniza a situação temporariamente, mas não soluciona o problema.
Segundo ele, a possibilidade de não ser realizado o pagamento dos rodoviários, no próximo dia 20, é grande. Segundo ele, um novo empréstimo seria inviável para as empresas.
Augusto Banega @ 12:19 |
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10 junho 2009
Todos os editais de licitação das obras previstas no projeto da Copa de 2014 e os contratos de concessão das áreas públicas estarão prontos até o dia 20 de agosto deste ano. A garantia foi dada ontem (10) pelo governador Eduardo Braga, depois de participar de reunião no Rio de janeiro com os estados que vão sediar os jogos da Copa do Mundo. Braga afirmou que o Amazonas vai cumprir todos os compromissos assumidos, porque também pretende ser uma das sedes da Copa das Confederações, que será disputa em 2013.
As obras da ecoarena poliesportiva, que vai ser construída no lugar do estádio Vivaldo Lima, deverão ser iniciadas até novembro, de acordo com o governador. “Nós estamos finalizando a arquitetura financeira e a parte de projeto do empreendimento, para definir se nós vamos promover um processo de concessão, que é o que nós gostaríamos de fazer, ou se faremos uma licitação”, explicou.
De acordo com o governador, superada a primeira etapa do processo, será iniciada a busca pelos investimentos necessários para a concretização de todos os projetos previstos no plano apresentado à Fifa.
- Estamos começando uma nova jornada e esperamos poder preparar a cidade de Manaus, como a capital da Amazônia, para a Copa do Mundo e proporcionar melhores
condições de vida à população”, completou.
Augusto Banega @ 12:14 |
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10 junho 2009
Pelo menos 500 vigilantes da Marshal estão, neste momento, protestando contra a falta de pagamento dos seus salários. O movimento está sendo realizado na barreira do Puraquequara e a polícia militar já foi acionada. Os vigilantes reclamam o pagamento de maio.
Augusto Banega @ 11:06 |
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10 junho 2009
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Dom | Seg | Ter | Qua | Qui | Sex | Sab |
01 29.15 1,00 cm | 02 29.16 1,00 cm | 03 29.16 0,00 cm | 04 29.16 0,00 cm | 05 29.17 1,00 cm | 06 29.19 2,00 cm |
07 29.21 2,00 cm | 08 29.24 3,00 cm | 09 29.26 2,00 cm | 10 29.28 2,00 cm | 11 | 12 | 13 |
14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 |
21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 |
28 | 29 | 30 |
As águas do rio Negro subiram mais dois centímetros de ontem para hoje. As comunidades de fundo de vale estão apreensivas com o volume d´água, uma vez que suas casas estão sendo invadidas e a convivência com animais peçonhentos se tornou insuportável.
Augusto Banega @ 10:07 |
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10 junho 2009
Enquanto os deputados estaduais se preparam para a reunião das 13h de hoje(10) para definirem o destino do deputado Wallace Souza (PP), dois homens presos ontem (9) pela força-tarefa da Polícia Civil que investiga as denúncias feitas pelo ex-policial Moacir Jorge da Costa, o “Moa”, são suspeitos de participação na organização criminosa denunciada pelo ex-PM. Ralph Malheiros Proença e Élson Olimpio serão ouvidos hoje.
A Polícia cumpriu também quatro mandados de busca e apreensão, três com endereços diferentes para Ralph e um para Élson. Durante as buscas, os policiais apreenderam várias armas de uso restrito e munições de grosso calibre, além de identidades falsas, crachás de órgãos federais e uma identificação de investigador especial da Polícia Civil. Até um equipamento de choque elétrico e um detector de metais foram encontrados com os suspeitos.
Segundo o delegado geral adjunto de Polícia Civil, Divanilson Cavalcante, todo o material apreendido vai passar pela perícia técnica. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 2ª Vara de Entorpecentes, Mauro Antony.
Augusto Banega @ 09:56 |
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10 junho 2009
Agora são os vereadores que vão decidir o destino do projeto de lei de emenda à LOMAM que transfere para a prefeitura o controle e fiscalização da meia-passagem e a emissão e comercialização dos passes. Segundo o prefeito Amazonino Mendes, os estudantes terão acesso a tantos passes quanto forem necessários para chegar à escola, faculdade ou cursos técnico e de língua estrangeira e ainda receberão um bônus de 16 passes para as atividades extracurriculares ou complementares, os quais poderão ser utilizados em quaisquer dias. Nas férias escolares, esse bônus poderá chegar a 32 passes.
O controle, no primeiro momento, será feito pela matrícula e a frequência, que de dois em dois meses será remetida pelas escolas para o Instituto Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (IMTT). Nos cursos universitários o controle será feito de seis em seis meses.
A regulamentação determina o direito a meia-passagem para estudantes de ensino fundamental, médio, pré-vestibulares, universitários, graduação, pós-graduação, supletivos, cursos livres, técnicos e de língua estrangeira, em curso com duração igual ou superior a 12 meses e devidamente reconhecidos pelo Conselho Educacional.
Os estudantes aprovaram o pro jeto.
Augusto Banega @ 09:47 |
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10 junho 2009
Pelo menos 30 adolescentes participaram, ontem, de uma rebelião no Centro de Recuperação de Menores Dagmar Feitosa. Só hoje de madrugada, depois de sete horas de tensão, é que o motim chegou ao fim. O complexo abriga cerca de 50 adolescentes. Com a invasão da Polícia Militar (PM), que resgatou três reféns, o motim foi controlado.
Segundo informações da PM, os reféns também eram internos. Eles foram libertados com ferimentos leves, e levados a um hospital.
A rebelião começou por volta de 17h30 desta terça-feira (9), depois do futebol dos internos. Dois adolescentes tentaram fugir de um pavilhão. Eles quebraram as celas com barras de ferro e abriram as de outros 28 internos.
Após a chegada das equipes da PM a energia do prédio foi cortada, e o local foi invadido pelos policiais.
Augusto Banega @ 09:42 |
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10 junho 2009
Ozeilson Araújo, ex-gerente do Ibama em Manacapuru, vai disputar a presidência do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores “para provar que o interior tem vez e voz”. Depois de disputar uma eleição para vereador em Manacapuru apoiando o candidato do PT a Prefeito, Pedro Palmeira, um dos empresários mais influentes da cidade, Ozeilson foi colocado na prateleira pelo PT. Decidido a romper com a tradição de que os políticos só são importantes quando têm mandato, Ozeilson se armou para a luta e já percorreu os municípios de Manacapuru, Beruri, Caapiranga, Iranduba e Novo Airão para formar alianças que o credenciem a disputar a regional do PT. Integrado à facção “Unidade na luta”, a qual pertencem o senador João Pedro e a ex-presidente Gilza Batista, Ozeilson garante que o interior vai falar alto e grosso nesta eleição do PT.
Augusto Banega @ 09:35 |
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10 junho 2009
O presidente da ALEAM, deputado Belarmino Lins, garantiu que os deputados vão analisar daqui a pouco ( 13h), no plenário da Assembléia Legislativa, o relatório que a Comissão de Justiça elaborou ontem, depois de admitir o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Wallace Souza. O presidente da Comissão de Justiça, deputado Sinésio Campos(PT), informou que a Assembléia Legislativa não é corporativa, não protege erros, mas, também, não deve julgar qualquer deputado sem, antes, investigar a procedência das denúncias e se elas são verdadeiras.
A CCJ ratificou o relatório do relator da matéria da CCJ, deputado Liberman Moreno (PHS), que manifestou-se pelo envio do Caso Wallace para ser decidido em plenário.
Sinésio Campos revelou que depois da posição dos membros da CCJ, o processo contra Wallace Souza será votado pelo colegiado de parlamentares, no plenário. O resultado da votação foi levado ao presidente Belarmino Lins, que prometeu submetê-lo ao plenário no início da tarde desta quarta-feira. Depois de a matéria ser votada em plenário, o caso será avaliado pela Comissão de Ética, presidida pelo deputado Vicente Lopes(PMDB).
Em conversa com jornalistas, o presidente da CCJ, Sinésio Campos, disse que o deputado Wallace Souza terá ampla possibilidade de apresentar sua defesa, seguindo um procedimento normal estabelecido pelo Poder Legislativo, que agiu de acordo com o Regimento Interno. O deputado Wallace Souza foi denunciado pelo Ministério Público Estadual.
Wallace Souza, para escapar da cassação, caso a Comissão de Ética venha acatar o pedido de investigação, teria que renunciar ao mandato. Durante a reunião extraordinária da CCJ, Sinésio apresentou documentos encaminhados pelo corregedor da ALE, deputado Josué Neto. Sinésio afirmou que o deputado Wallace Souza vai ter todas as oportunidades para se defender das acusações que lhe são feitas, como tem sido dado até a data de hoje.
Augusto Banega @ 09:22 |
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9 junho 2009
O projeto que contém essa possibilidade é do ex-senador Paulo Octávio e foi votado há pouco, pelo Senado Federal, com parecer favorável do senador Romero Jucá (PMDB-RR), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), permitindo que companhias áreas estrangeiras possam fazer voos domésticos entre pontos de escala dos serviços internacionais que estiverem prestando. Além disso, o projeto acatado eleva de 20% para 49% a parcela de capital estrangeiro nas empresas áreas nacionais.
De acordo com o relator, a medida é compatível com o mercado aeronáutico mundial e irá ampliar as ofertas de vôos aos consumidores. Vários senadores se manifestaram sobre o projeto, que foi analisado em conjunto com outras duas propostas. O senador Tião Viana (PT-AC), autor de um desses projetos, que não foi, no entanto, adotado pelo relator, disse que irá apresentar um requerimento em Plenário para que sua proposta seja analisada separadamente das outras duas sobre o mesmo tema. Ele, porém, votou a favor do relatório de Jucá, reafirmando sua indignação com a discriminação que as empresas áreas nacionais praticariam contra os estados periféricos, ao cobrar preços elevados nas passagens para essas localidades.
A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde terá decisão terminativa.
Augusto Banega @ 15:39 |
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9 junho 2009
O projeto que contém essa possibilidade é do ex-senador Paulo Octávio e foi votado há pouco, pelo Senado Federal, com parecer favorável do senador Romero Jucá (PMDB-RR), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), permitindo que companhias áreas estrangeiras possam fazer voos domésticos entre pontos de escala dos serviços internacionais que estiverem prestando. Além disso, o projeto acatado eleva de 20% para 49% a parcela de capital estrangeiro nas empresas áreas nacionais.
De acordo com o relator, a medida é compatível com o mercado aeronáutico mundial e irá ampliar as ofertas de vôos aos consumidores. Vários senadores se manifestaram sobre o projeto, que foi analisado em conjunto com outras duas propostas. O senador Tião Viana (PT-AC), autor de um desses projetos, que não foi, no entanto, adotado pelo relator, disse que irá apresentar um requerimento em Plenário para que sua proposta seja analisada separadamente das outras duas sobre o mesmo tema. Ele, porém, votou a favor do relatório de Jucá, reafirmando sua indignação com a discriminação que as empresas áreas nacionais praticariam contra os estados periféricos, ao cobrar preços elevados nas passagens para essas localidades.
A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde terá decisão terminativa.
Augusto Banega @ 15:39 |
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9 junho 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou que a liberdade de imprensa é um direito absoluto e que, por isso, não poderá haver uma nova lei de imprensa. "A legislação pode vir em matéria de imprensa, mas não em matéria nuclearmente de imprensa, como o tamanho, o conteúdo, a extensão da liberdade de manifestação do pensamento. Isso não pode ser objeto de lei", disse o ministro, que participou hoje da 4ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, no auditório da TV Câmara.
Ayres Britto afirmou, no entanto, que poderão ser elaboradas leis específicas sobre assuntos que tenham alguma ligação com a imprensa, como o direito de indenização e o direito de resposta.
O ministro foi o relator da ação que resultou na revogação da Lei de Imprensa (5.250/67), em abril deste ano.
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), autor dessa ação, afirmou que a liberdade de imprensa é garantida pela Constituição e que não falta responsabilidade aos meios de comunicação. Para ele, quem defende a existência de uma lei de imprensa são as autoridades.
Miro disse que as autoridades brasileiras se consideram intocáveis e que há uma cultura de que não se pode falar contra o desempenho dessas autoridades. "O princípio da autoridade é que precisa ser atualizado e não a imprensa", disse o deputado, que também participou da conferência.
Direito de resposta
O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou que é favorável a uma lei sobre direito de resposta, mas avaliou que a própria Constituição já traz instrumentos para o exame de eventuais abusos da imprensa. "Eu não tenho objeção a que se faça uma lei processual, de procedimento, em relação ao direito de resposta. Mas se não houver [essa lei], não quer dizer que a ação não possa prosperar em face dos preceitos da lei civil", disse.
Também na conferência, o jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S.Paulo, afirmou que a sociedade deve se habituar à ausência da Lei de Imprensa até que os deputados resolvam ou não fazer uma nova legislação sobre o assunto. "É parte da nossa cultura produzir leis para remendar problemas", disse.
O editor da revista Veja Eurípedes Alcântara disse que o jornalista só esbarra na questão legal quando não faz bom jornalismo. "Jornalista tem o dever básico de informar e, desde que não haja má-fé, pode imprimir a opinião que quiser."
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a democracia e a liberdade de imprensa são indissociáveis. Ele afirmou, no entanto, que não se pode confundir a regulamentação da imprensa com censura.
Mendes lembrou que a Constituição prevê a responsabilidade da imprensa e que é tarefa dos meios de comunicação proteger os indivíduos dos abusos cometidos pela própria imprensa. "É um requisito essencial para a imprensa a existência de uma imprensa livre e independente mas, sobretudo, responsável", disse.
Novas tecnologias
A jornalista Miriam Leitão, da TV Globo, disse que a revogação da Lei de Imprensa chegou tarde, pois a lei sobreviveu 23 anos após o fim da ditadura. Segundo ela, o grande desafio para os jornalistas é informar bem em um contexto de mudança tecnológica, com o advento da internet, das mídias sociais e dos blogs.
Para o diretor de Redação de O Estado de S.Paulo, Ricardo Gandour, a principal responsabilidade dos editores nesse contexto de mudança tecnológica é transferir os princípios de edição da imprensa tradicional para as novas mídias.
A 4ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa foi promovida pela Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), em parceria com a Câmara e com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da Sociedade Interamericana da Imprensa (SIP), da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Augusto Banega @ 15:38 |
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9 junho 2009
Enquanto para 68% do total de pessoas entrevistadas o governo Lula é ótimo e bom, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB-SP), aparece com 20 pontos percentuais de vantagem sobre a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT-RS), na primeira simulação feita pela pesquisa CNI/Ibope para as eleições presidenciais de 2010. São 76% os brasileiros que confiam no presidente, segundo a pesquisa. Na avaliação do governo, os números também retornaram ao cenário pré-crise.
No cenário em que Serra é substituído pelo governador mineiro Aécio Neves (PSDB), o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) e Dilma aparecem tecnicamente empatados em primeiros.
De acordo com a pesquisa, Serra tem 38% das intenções de voto para presidente, enquanto Dilma registra 18%. Neste cenário, Ciro tem 12% e Heloísa Helena (PSOL-AL) tem 7%. São 13% os entrevistados que disseram votar branco ou nulo e 12% não responderam.
No cenário com Aécio, Ciro aparece com 22% e Dilma com 21%. Eles estão empatados dentro da margem de erro, que é dois de pontos percentuais. O governador mineiro aparece com 12%, enquanto Heloísa Helena registra 11%. Eles também estão tecnicamente empatados.
A pesquisa foi realizada de 29 de maio a 1 de junho com 2.002 entrevistados em 143 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Augusto Banega @ 15:22 |
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9 junho 2009
Uma gralha recém-descoberta no estado do Amazonas ainda nem foi batizada pelos cientistas, mas já está ameaçada. Ela só vive em um ambiente peculiar que margeia a rodovia BR-319, que liga Porto Velho, em Rondônia, a Manaus, no Amazonas.
Atualmente, a estrada está abandonada e intransitável, mas sua reforma está dentro do cronograma do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Com a rodovia voltando a funcionar, a ave tende a desaparecer, pois pode não resistir às queimadas e desmatamentos que começarão a ocorrer na região.
Quem faz o alerta é o ornitólogo – especialista em aves – que descobriu a nova espécie, Mario Cohn-Haft. “Levando em consideração os precedentes que temos na Amazônia, a ameaça é enorme”, afirma o pesquisador, que trabalha no Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia).
“Todos os exemplos que temos de asfaltamento de estradas na Amazônia levaram a muita degradação ambiental. Não temos porque acreditar que neste caso será diferente. Só que ao longo da BR-319 perderemos animais e plantas que não ocorrem em nenhum outro lugar do planeta”, alerta.
Entre a floresta e o cerrado - A nova gralha descoberta vive entre os rios Madeira e Purus, justamente no traçado da BR-319. Como outras gralhas, é grande em relação a outros pássaros, colorida, barulhenta e anda em bandos. Ela habita as bordas dos grandes campos naturais que ocorrem na região, em uma faixa estreita de vegetação que é uma mistura entre cerrado e floresta.
Segundo Cohn-Haft, são justamente essas matas ralas beirando o campo que tendem a desaparecer se começarem a ocorrer queimadas na região. “A ave depende totalmente dessa vegetação única. Quando se queima o campo, é eliminada a transição e é acentuada a diferença entre campo e mata”, explica.
Os hábitos da gralha foram estudados a fundo pelo pesquisador Marcelo Augusto Santos Jr, orientado por Cohn-Haft. Ele descobriu que a ave coloca seu ninho sempre próximo à margem dos campos, em capões de mata. Somando toda a área que pode ser ocupada pela espécie, concluiu-se que esse espaço é tão pequeno que a ave já pode ser considerada vulnerável à extinção.
Com a ocupação da estrada, essa ameaça torna-se real. “Só se precisa permitir que gente chegue perto para destruir o ambiente dela. O ser humano parece não saber conviver com campos naturais sem queimá-los. Os campos próximos à cidade de Humaitá, por exemplo, não hospedam a gralha porque queimam todo ano”, diz Cohn-Haft.
Aventura amazônica - A descoberta da nova ave fez parte de uma via-crúcis que o cientista fez pelo Amazonas em busca dos campos da região. Desde a década de 1990, ele olhava os mapas e desconfiava de que espécies novas poderiam ocorrer nos campos entre os rios Madeira e Purus, mas o acesso ao local era inviável. Não havia estradas nem rios que ajudassem a chegar lá.
“Em 1997, convenci alguns amigos a rachar umas horas de vôo, para ver de perto. Acho que fomos os primeiros cientistas a ver aqueles campos. Não havia nenhum sinal de gente, estava muito longe de tudo. Ainda hoje, essas campinas são muito pouco estudadas”, relata.
Depois, disso, o pesquisador tentou chegar a esses campos por terra. Foram três tentativas frustradas. “Sempre alguma coisa dava errado. O carro quebrou, caiu o hélice da canoa, e na terceira tentativa, tivemos que dormir no chão do mato antes de finalmente chegar, no dia seguinte.”
Augusto Banega @ 15:14 |
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9 junho 2009
A Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) apresenta nesta quarta-feira (10) oferecendo um café da manhã, as 8h30, no Parque da Expoagro, o balanço sobre as 6 últimas edições do Feirão da Sepror. O objetivo é prestar conta sobre o trabalho desenvolvido pela Secretaria sobre o beneficio concedido aos produtores rurais e consumidores.
Augusto Banega @ 15:13 |
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9 junho 2009
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa acaba de aprovar a admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Wallace Souza (PP). O relatório apresentado pelo deputado Liberman Moreno (PHS) foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ainda hoje à Presidência da ALEAM. Segundo o deputado Belarmino Lins, o relatório será votado hoje mesmo pelo plenário, que deve encaminhá-lo à Comissão de Ética.
O pedido de abertura da investigação por quebra de decorro parlamentar foi entregue no final da manhã de ontem pelo corregedor e deputado Josué Neto e, depois, encaminhado pela Mesa Diretora da ALE para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O parecer emitido pela CCJ será levado ao plenário para votação amanhã (10). Se o parecer favorável ao prosseguimento da investigação for aprovado em plenário, o presidente da ALEAM terá dois dias para enviá-lo para a Comissão de Ética, o que deve ocorrer até segunda-feira, já que na quinta-feira, a Assembleia não funciona por causa do feriado de Corpus Cristi.
Augusto Banega @ 14:34 |
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9 junho 2009
O presidente da ALEAM, deputado Belarmino Lins, garantiu ainda a pouco que os deputados poderão analisar no plenário a decisão que a Comissão de Justiça deve tomar daqui a alguns minutos sobre o processo movido contra o deputado Wallace Souza, por quebra de decoro parlamentar. Segundo Belarmino, se a CCJ entregar seu relatório ainda hoje, essa decisão não será postergada pára análise, devendo constar da pauta da Assembléia para amanhã (10).
Augusto Banega @ 13:33 |
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9 junho 2009
A Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa do Amazonas suspendeu seus trabalhos por 30 minutos para que matérias consideradas importantes pela Presidência da Assembléia Legislativa fossem votadas. Antes, da Tribuna, o deputado Josué Neto desmentiu nota publicada na coluna Sim e Não do jornal A Crítica, que lhe atribuiu declarações a respeito das denúncias contra o promotor Walber Nascimento. Josué Neto afirmou que nunca deu tal declaração.
Augusto Banega @ 13:28 |
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9 junho 2009
Com a subida de dois centímetros, ontem (8), o nível do Rio Negro, subiu nove centímetros nos últimos quatro dias. A cota de hoje atingiu os 29,26 centímetros.
De acordo com o monitoramento hidrológico da SNPH, o Rio Negro subiu dois centímetros no sábado, dois no domingo, três na segunda-feira e mais dois hoje.
Augusto Banega @ 13:21 |
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9 junho 2009
Na quinta-feira os funcionários municipais estarão de folga e aproveitarão para esticar o fim de semana até domingo. O prefeito Amazonino Mendes decretou ponto facultativo, em Manaus, na próxima sexta-feira (12). As atividades de todas as secretarias municipais e órgãos ligados a elas serão interrompidas na quinta-feira (11), por conta do feriado de Corpus Christi, retornando somente na próxima segunda-feira (15).
De acordo com o decreto municipal, o ponto facultativo abrange as repartições públicas, autarquias e fundações do município "ressalvadas as atividades essenciais" assim definidas em lei conforme dispõe o parágrafo primeiro do artigo 9º da Constituição Federal.
Augusto Banega @ 13:20 |
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9 junho 2009
O ex-prefeito de Manicoré, Waldomiro Gomes, morreu hoje no Hospital da Fundação CECON. Político e líder daquele município do Rio Madeira, Waldomiro Gomes foi prefeito por três vezes de Manicoré e havia sido cassado como vice-prefeito eleito em Manicoré pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas em março deste ano.
Waldomiro foi prefeito por três vezes em Manicoré e estava internado desde domingo (31), no Cecon, em tratamento contra um câncer de próstata.
A causa da morte, segundo nota da divulgada pelo Cecon, foi falência múltiplas dos órgãos. O corpo de Waldomiro Gomes será levado para Manicoré, segundo informações dos familiares dele.
O prefeito em exercício, Lúcio Flávio do Rosário, decretou luto oficial por três dias no município.
Waldomiro Gomes foi candidato a vice na chapa de Emerson França, que foi reeleito. A posse como prefeito ocorreu em janeiro deste ano, mas França foi cassado há três meses.
Waldomiro Gomes, vice-prefeito eleito, foi declarado inelegível, pelo ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), quando era prefeito da cidade, em 1999.
Waldomiro Gomes não usou os recursos enviados ao município para a merenda escolar, como era o destino e não conseguiu comprovar a aplicação do dinheiro.
Augusto Banega @ 13:19 |
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9 junho 2009
O empresário Edgar Monteiro de Paula faleceu ontem. Pai dos nossos amigos Edgar, Evandro, Eduardo e Estevão, o empresário Edgar Monteiro de Paula era uma das pessoas mais estimadas e respeitadas do Amazonas. Durante muitos anos ele foi Presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA). Na reunião de hoje da ALEAM, os deputados Chico Preto (PMDB) e Liberman Moreno (PHS) se solidarizaram à família Monteiro de Paula
Augusto Banega @ 11:22 |
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9 junho 2009
O ex-prefeito de Manicoré, Waldomiro Gomes, morreu hoje no Hospital da Fundação CECON. Político e líder daquele município do Rio Madeira, Waldomiro Gomes foi prefeito por três vezes de Manicoré.
Augusto Banega @ 11:21 |
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9 junho 2009
O presidente da comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Sinésio Campos (PT), convocou para as 11h de hoje uma reunião dos membros da CC J para verificar se o pedido de abertura de investigação por quebra de decoro parlamentar, encaminhado ontem (8) pelo corregedor Josué Neto, observa o regimento interno e a Constituição Federal. De acordo com o procurador-geral da Assembleia, Vander Goes, o documento apresentado por Josué Neto está dentro da norma.
O parecer que for emitido pela comissão de justiça pode ser levado ao plenário para votação amanhã (10). Se o parecer for favorável ao prosseguimento da investigação e o plenário aprová-lo, o presidente da ALE, Belarmino Lins (PMDB), terá dois dias para enviá-lo para a Comissão de Ética, o que deve ocorrer até segunda-feira, já que na quinta-feira, a Casa não funciona por causa do feriado de Corpus Cristi.
Hoje pela manhã, o deputado Wallçace Souza (PP) ratificou sua inocência, garantiu que jamais pensou na hipótese de renunciar e disse que vai desmistificar cada acusação formalizada pela força-tarefa. “Tenho a consciência tranqüila”, afirmou.
Indícios e provas
O deputado Josué neto cita, no pedido de abertura da investigação contra Wallace Souza, trechos do inquérito produzido pela força-tarefa (equipe composta por delegados e promotores). Um deles diz que, no decorrer das investigações, foram colhidos indícios e provas de atos de improbidade administrativa, de corrupção de menores e coação de testemunhas praticados pelo deputado.
Pesa, ainda, contra Wallace indícios de envolvimento com uma organização criminosa. O filho dele, Raphael Souza, está preso e foi denunciado à Justiça. O procurador-geral de Justiça do Amazonas está analisando se entra com processo contra o deputado.
Augusto Banega @ 10:59 |
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9 junho 2009
Professores da rede pública municipal estão acampados em frente ao prédio da Prefeitura de Manaus desde as primeiras horas do dia. Eles se queixam do baixo reajuste patrocinado pelo prefeito Amazonino Mendes e denunciam o secretário Vicente Nogueira de omissão, porque não quis se envolver com o problema. Os professores garantem que só largam a campana depois de falarem com o prefeito.
Augusto Banega @ 10:58 |
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9 junho 2009
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota na reunião desta quarta-feira (10) proposta de emenda à Constituição (PEC 21/06), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que permite a qualquer cidadão não filiado a partidos políticos candidatar-se a cargos eletivos, como os de vereador, deputado ou senador.
Na reunião da semana passada, o relator da matéria, senador Marco Maciel (DEM-PE), leu voto pela rejeição da proposta. Ele entende que candidaturas avulsas enfraqueceriam ainda mais os partidos políticos, além de gerar problemas de governabilidade. Conforme observou, o Poder Executivo seria obrigado a fechar acordos individuais com parlamentares, e não, como é feito hoje, com as bases partidárias.
Ao sentir que a proposta rumaria para o arquivo, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) pediu vistas, forçando o adiamento da votação do parecer de Marco Maciel para esta quarta-feira. Valadares deixou claro que candidaturas avulsas são comuns em várias democracias, sendo um legítimo instrumento que permite ao cidadão concorrer a cargos eletivos, por discordar do sistema que rege a política partidária.
Augusto Banega @ 10:57 |
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9 junho 2009
A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC 47/08) que modifica os limites de gastos dos municípios com o Poder Legislativo, chamada de "PEC dos Vereadores", deverá abrir as discussões na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (10). A matéria voltou à comissão por conta da apresentação de duas emendas em Plenário, de autoria dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Paulo Duque (PMDB-RJ), que alteram os percentuais de despesa das câmaras municipais definidos em função do número de habitantes. A PEC 47/08 é de iniciativa do senador César Borges (PR-BA) e tem o senador Valter Pereira (PMDB-MS) como relator.
A emenda de Jereissati amplia de quatro para oito o número de faixas com percentuais de gastos das câmaras de vereadores. Na primeira delas, reduz em um ponto percentual (de 8% para 7%) o limite de despesa para municípios com até 100 mil habitantes. Atualmente, a Constituição estabelece como teto desses gastos 5% para todos os municípios com população acima de 500 mil habitantes. A alteração proposta pelo senador pelo Ceará faz um escalonamento maior, definindo a última faixa de despesas do Legislativo municipal em 2% para municípios com mais de nove milhões de habitantes.
Quanto à emenda de Paulo Duque, mantém as quatro faixas, mas altera os percentuais de despesa e o contingente populacional que norteia sua limitação. Assim, a primeira faixa sofre uma redução em dois pontos percentuais (de 8% para 6%) no limite de gastos para municípios com até 100 mil habitantes. Para a última, estipula um teto de 3% para municípios com população superior a oito milhões habitantes. O peemedebista também pretende mudar o referencial de cálculo das despesas do Legislativo municipal, que deixaria de estar amparado no somatório da receita tributária e das transferências constitucionais para tomar como limite a Receita Corrente Líquida (RCL).(Agencia Senado)
Augusto Banega @ 10:55 |
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9 junho 2009
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre a partir desta terça-feira (9) as inscrições para o Processo Seletivo que oferece 3.500 vagas para agentes de pesquisas e mapeamento. As vagas são para todos os estados.
O cargo, de nível médio, terá gratificação de R$ 700,00, além de auxílio-alimentação e auxílio transporte, assim como férias e 13º salário. As inscrições podem ser feitas pela Internet (www.consulplan.net) ou através das agências credenciadas dos Correios em todo o Brasil. A taxa de inscrição é de R$ 16,20.
A jornada de trabalho será de 40 horas semanais para um contrato de um ano que poderá ser prorrogado para o mesmo período. Serão 3.325 vagas de ampla concorrência e 175 destinadas aos portadores de necessidades especiais.
A seleção consistirá em uma prova objetiva, prevista para o dia 2 de agosto, de 13h às 17h, com questões de língua portuguesa, geografia, raciocínio lógico, noções de informática e conhecimentos gerais. O edital está disponível em www.consulplan.net
Augusto Banega @ 10:54 |
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9 junho 2009
A Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMT/AM) apresentou, ontem, o novo Laboratório de Genotipagem em HIV. A implantação do laboratório é resultado de um ano de gestão da FMT/AM junto ao Ministério da Saúde, e conta com o apoio do governo do Estado no projeto para ampliação de sua infra-estrutura.
Trata-se de um dos 20 laboratórios brasileiros com capacidade para realizar exames de ponta para o diagnóstico e acompanhamento dos pacientes com HIV. Com a inauguração, a Fundação de Medicina Tropical passa a ser referência para toda a região Norte nesta área.
O prédio onde funciona o novo Laboratório recebeu investimentos da ordem de R$ 2,5 milhões, oriundos dos cofres do Estado e do Ministério de Ciência e Tecnologia.
Augusto Banega @ 10:51 |
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8 junho 2009
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Foi um táxi, modelo Citroen X-Saara Picasso, de placas JXK 6694, dirigido por Douglas Gomes de Souza, que provocou o acidente, na madrugada de hoje, na avenida do Turismo causando a morte de quatro mulheres. Segundo a Polícia, ele apresentava sinais de embriaguez.
Gleiciane Ferreira, de 17 anos, foi atropelada e morreu na hora. De acordo com informações da Polícia, após atropelar a adolescente, o motorista do táxi, Douglas Gomes de Souza, perdeu o controle e o carro caiu em um igarapé.
Outras três mulheres que estavam no veículo, Josiane Freitas, Viviane Freitas, e Regina Ferreira Castro, não conseguiram sair em tempo e morreram afogadas. Somente o motorista e um menino de 6 anos conseguiram escapar.
Douglas Gomes foi atendido no Hospital João Lúcio, zona Leste, depois foi preso e levado ao 5º Distrito Integrado de Polícia (5º DIP).
Augusto Banega @ 13:40 |
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8 junho 2009
Um grupo expressivo de professores municipais de Itacoatiara está irritadissima com o prefeito Antonio Peixoto (PT). Segundo eles, o prefeito determinou que todos os professores que trabalham nas escolas cedidas pelo governo municipal para abrigar as vítimas da enchente só recebessem a metade dos seus salários, simplesmente porque não tiveram qualquer atividade escolar este mês. Chateados com o prefeito, os professores afirmaram que não estavam nas salas de aula trabalhando normalmente por uma circunstância do destino e não por livre opção deles, uma vez que os danos causados pela enchente deveriam ter sido previstos pela administração municipal e não o foram. Os professores também se queixam da falta de controle do município com a verba do Fundeb, uma vez que o governo federal mandou o dinheiro para o pagamento dos professores e manutenção das escolas em Itacoatiara, mas a verba acabou em cinco meses.
Augusto Banega @ 13:16 |
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8 junho 2009
Turistas se divertem dando comida ( pedaços de peixe fresco) aos botos
O festival de alegria proporcionado por 16 botos tucuxi nas águas do rio negro, a poucos metros de onde está sendo construído o novo porto de Novo Airão, já foi decantado por grandes programas de televisão do mundo, entre os quais o Discovery e o Animal Planet. Os botos já brincaram com a apresentadora Ana Hickman, com jornalistas de várias redes de tevê brasileiras e com milhares de turistas anônimos que deixam uma regular quantia em dinheiro, para o município, todos os meses.
Ricardo, o maior dos botos, pesa 200 quilos e come o equivalente a 15 quilos de peixe, todos os dias. Manter esse grupo de 16 mamíferos coeso e unido não é tarefa fácil. Afinal, os responsáveis pela manutenção dos botos são praticamente obrigados a dispender mais de 400 quilos de peixes, diariamente, para a alimentação dos animais. Para evitar prejuízos, eles cobram R$ 15,00 de cada turista para dar comida aos bichos, que geralmente se constitui em pedaços de peixe fresco cortados, de modo a provocar os graciosos gestos evolutivos dos botos que rondam o flutuante da família Freitas da Silva.
Eu estive lá e conversei com turistas e com o responsável pelo flutuante e pelos botos, o guia Marcos Lázaro Freitas da Silva, 23. Na quarta-feira vamos publicar a reportagem especial feita em Novo Airão. Aguardem...
Augusto Banega @ 13:15 |
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8 junho 2009
O senador Artur Neto (PSDB) esteve no município de Itacoatiaara (AM) no último sábado (6) para participar do aniversário da Rádio Difusora e se reunir com os vereadores na Câmara Municipal. Artur prometeu emprestar seu esforço e talento para conseguir trazer para o município alguns dos serviços que a Copa do Mundo vai imprimir em Manaus. Segundo ele, o aeroporto de Itacoatiara pode se constituir em uma alternativa para o aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, nos casos de apoio técnico, enquanto o estádio Floro de Mendonça pode receber uma nova roupagem para servir de campo de treinamento para algumas das seleções que jogarão em Manaus. O Senador disse que, para isso, o governo tem que mobilizar recursos, inicialmente, para recuperar a rodovia AM-010, que a partir da Vila de Lindóia se encontra em estado lastimável.
MP da Amazônia
Artur disse, ainda, que seu partido deixou de lado a rivalidade com o PT para apoiar o pedido de mudança na MP 458, chamada de MP da Amazônia. A pressão é para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete três artigos da medida provisória, que regulamenta a situação fundiária na Amazônia Legal. O líder do PSDB no Senado disse que seu partido considerava "adequados" os argumentos apresentados por petistas para que os vetos sejam feitos ao texto.
Em votação apertada - 23 votos favoráveis e 21 contrários -, a MP foi aprovada a toque de caixa no Senado na quarta-feira (3) e já seguiu para ser sancionada pelo presidente da República. A principal articuladora dos vetos é a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC), que na véspera encaminhou carta a Lula solicitando mudanças no texto sob o risco de retrocesso. Ela chegou a chorar no plenário da Casa no momento da aprovação da matéria, relatada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), uma das representantes do agronegócio no Congresso.
No momento da votação, o PSDB já havia se posicionado ao lado do PT para que mudanças fossem aprovadas, mas a MP acabou passando da maneira como veio da Câmara com o apoio do DEM de Kátia Abreu. O texto aprovado na quarta-feira permite a legalização de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia para doação ou venda, sem licitação, até o limite de 1.500 hectares. Empresas que ocuparam terras públicas até 2004, segundo a MP, também têm direito às propriedades. Proprietários de terras poderão comercializá-las três anos após a concessão dos títulos, no caso de imóveis médios e grandes. Já os pequenos só poderão ser vendidos depois de dez anos, diz o texto aprovado no Senado.
Augusto Banega @ 10:26 |
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8 junho 2009
Um acidente ocorrido na madrugada de hoje (8) na avenida do Turismo deixou quatro mortos. Uma adolescente de 19 anos, ainda não identificada, foi a primeira a morrer com o choque. Ela foi atropelada pelo veículo que, desgovernado, capotou e caiu em um igarapé. Os três ocupantes morreram afogados. Mais detalhes em poucas horas.
Augusto Banega @ 09:37 |
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6 junho 2009
O projeto de lei para criação da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Seind) encaminhado ontem (5) à Assembléia Legislativa pelo governador Eduardo Braga é o primeiro em toda a história do Amazonas. Braga aproveitou a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente para apresentar a Lei de Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas (MZEE) e ainda o Plano de Gestão de quatro Unidades de Conservação. Essas matérias serão analisadas e votadas pela Assembleia Legislativa. O Governador também assinou o decreto de criação do Conselho Estadual de Geodiversidade e do que regulamenta a Lei de Recurso Hídricos.
Na coletiva que concedeu antes de entrar no auditório, Braga também falou sobre a escolha de Manaus como uma das 12 subsedes da Copa 2014, informando que na próxima segunda-feira estará no Rio de Janeiro, para uma reunião com a CBF, quando fará uma apresentação detalhada do projeto de Manaus ao comitê organizador do evento. Sobre o projeto do macrozoneamento, Braga disse ser essa uma etapa de muito trabalho, resultado de muito estudo, audiência pública, debate, muita participação cientifica e popular que, antes de chegar à ALE, foi aprovado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
“O bacana é que o nosso macrozoneamenteo já foi aprovado pelo Conama, e agora vem para ser transformado em lei, pela Assembleia Legislativa. E a partir do marcozoneametno, qual o próximo passo? É exatamente o microzoneamento, que é aonde vamos começar por cada mesorregião, estabelecer o que podemos e o que não podemos fazer do ponto de vista ambiental, agrícola, econômico, social, mineral. Tanto que é que uma das coisa que nós também vamos assinar hoje, aqui, é estabelecer uma comissão de geodiversidade do Estado”, disse Braga.
O Amazonas, segundo o governador, vai entrar numa nova fase de desenvolvimento, com a conquista da Copa, do gasoduto e novos investimentos, e precisa saber usar a utilizar a sua geodiversidade de forma eficiente. Ao falar sobre o Dia Nacional do Meio Ambiente, Braga disse acreditar que o Amazonas tem dado exemplo da relação do homem com a natureza. “É preciso compreender melhor a relação entre homem e a natureza. Acho que o Amazonas tem dado esse exemplo. É possível, sim, preservar a natureza, se as pessoas se conscientizarem de que a natureza vale mais em pé, do que derrubada. O Amazonas é, talvez, um bom exemplo nessa área”, afirmou.
Só que isso não aconteceu de graça, garantiu Braga. “Isso aconteceu fruto de um programa extremamente ousado, na construção de uma nova relação entre o homem e a natureza, através de mais educação, de valorização de produtos sustentáveis, com a Zona Franca verde, com a inclusão digital e tecnológica dessas comunidades. A sustentabilidade ambiental passa, acima de tudo, pelo investimento e pela valorização do ser humano e é isso o que Amazonas tem feito. E no dia do meio ambiente, nós damos mais uma demonstração disso, quando criamos a primeira secretaria da história do Amazonas”.
Lista de nomes
Braga declarou que a relação institucional do governo com as populações indígenas, “amadureceu”, e esse fato dá tranquilidade para implementar uma secretaria “para os índios, com os índios e governada pelos índios”. “Portanto, eu tenho muito alegria em realizar mais um compromisso que nós tínhamos acertado com a população indígena, que é a institucionalização de uma política, através de uma secretaria”. Ao responder se já tinha um nome para a nova secretaria, Braga respondeu. “Eu já recebi a lista, mas depois de criar a secretaria nós receberemos todas as lideranças, como sempre fizemos, para discutir a composição dessa secretaria. Obviamente temos de compreender que ainda estamos saindo de uma crise. A produção industrial - vocês acabaram de ver os números da produção industrial - está melhor do que no mês passado, mas não estamos melhor do que ano passado. A crise diminui receita, afeta uma série de questões”.
“Copa absolutamente verde”
Ainda sobre a Copa 2014, Braga disse acreditar que a escolha de Manaus se deu pelo projeto, pela “responsabilidade ambiental” do povo amazonense e também porque Deus foi o padrinho. “Acho que o nosso projeto foi feliz, ousado, que conseguiu compreender o anseio que a Fifa tinha de, efetivamente, ter uma sede amazônica, ecologicamente correta e ambientalmente adequada. Por outro lado, o Amazonas se orgulha muito da sua política ambiental e o Amazonas propôs à FIFA, em 2007, que a copa de 2014 fosse uma copa absolutamente verde. E uma copa que fosse o primeiro grande evento mundial carboneutralizado, fazendo com que a floresta em pé valesse mais do que a floresta derrubada, fazendo com que a população que cuida da floresta pudesse ser verdadeiramente reconhecida como guardiã da floresta. Mas eu creio que Deus foi o nosso grande padrinho, porque poucos acreditavam que nós poderíamos ganhar essa disputa”.
Turismo e Região Metropolitana
Braga disse que o turismo será o grande ganho de todo o Amazonas e de toda a Amazônia. E a capital “ganhará uma infra-estrutura e um legado com a Copa que, sem dúvida nenhuma, será muito importante, não só para Manaus, mas para a Região Metropolitana”. Isso significa, de acordo com o governador, um legado para 70% da população do Amazonas, que vive na Região Metropolitana de Manaus. E o turismo será o grande ganho de todo o Estado do Amazonas e da Amazônia. Braga explicou também que depois de conversar com a CBF, vai conversar encontrar também com o prefeito Amazonino Mendes, para definir as prioridades, dentro do projeto do governo federal, que apoiará projetos chamados de mobilidade. “Mobilidade urbana passa tambéem pela prefeitura”, explicou Braga
Augusto Banega @ 11:55 |
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6 junho 2009
O presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, Raimundo Silva, vai tentar uma audiência com o governador Eduardo Braga, ainda na próxima semana, para tentar solucionar o impasse que ronda o leque de projetos disponíveis para os municípios da região metropolitana. Segundo os vereadores de Itacoatiara, até o momento nenhuma obra ou verba foi disponibilizada para Itacotiara, ao contrário de outros municípios da região metropolitana, que já receberam ajuda de diversas formas. O líder do governo na Assembléia, deputado Sinésio Campos, deverá ser acionado, uma vez que o prefeito da velha Serpa é do Partido dos Trabalhadores;
Augusto Banega @ 11:46 |
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6 junho 2009
Itacoatiara está sofrendo nova invasão. Desta feita centenas de pessoas já se apossaram das terras do pólo moveleiro, criando uma série de constrangimentos para as autoridades municipais. Não se conhece nenhuma providência tomada até agora.
Augusto Banega @ 11:44 |
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5 junho 2009
Hoje é o Dia do Meio Ambiente. Se a sociedade brasileira não tomar providências e resguardar o futuro das gerações, é possível que, em menos de 30 anos, a natureza esteja completamente degradada e péssima para se viver.
Augusto Banega @ 11:13 |
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5 junho 2009
A Amazônia perdeu pelo menos 197 km² de florestas nos meses de fevereiro, março e abril – área equivalente a cinco vezes o Parque nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (2) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e podem estar subestimados, já que a medição foi prejudicada pelas nuvens, que cobriram cerca de 80% da região durante os três meses. Também por isso, o instituto afirma que não é possível comparar a leitura com os registros do mesmo período do ano anterior.
Augusto Banega @ 11:08 |
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5 junho 2009
O diretor da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, Alberto Carlos Lourenço Pereira, disse ontem na Câmara dos Deputados que é difícil, para o governo federal, implementar ações em áreas de baixa governança e, por isso, deve ser construída uma articulação com os estados. Segundo ele, o governo federal considera a falta de integração entre os governos dos estados da Amazônia como um dos pontos que dificultam a implementação de planos para o desenvolvimento da região.
Esse problema foi constatado nesta quinta-feira por três representantes do governo. Eles participaram da audiência pública que discutiu a articulação de programas para a Amazônia, promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
O assessor da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Johaness Eck, também apontou o problema de interlocução com os estados como desafio a vencer para desenvolver a região.
Já o diretor de planejamento da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Pedro Pepeu, afirmou que os estados amazônicos vivem de costas uns para os outros e possuem mais relações econômicas com estados do Sul e do Sudeste do que entre si.
Apesar do diagnóstico apontado por eles, o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que sugeriu o debate, cobrou um trabalho de coordenação do governo federal e formas de tornar efetivas as ações previstas em planos de desenvolvimento.
"Existem obras de infraestrutura [construção de rodovias, pontes, hidrelétricas] em andamento que estão impactando a vida das pessoas, a estrutura ambiental e urbanística da região. Um exemplo é a construção do complexo hidrelétrico do Madeira, em Rondônia", disse.
"O que queremos é fortalecer o impacto positivo dessas obras e reduzir os negativos. Os 30 mil trabalhadores que serão incorporados à construção do complexo do Madeira deverão ser inseridos depois no mercado de trabalho."
Augusto Banega @ 11:07 |
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5 junho 2009
O deputado Lupércio Ramos(PMDB-AM), disse que a escolha de Manaus como uma das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 é o reconhecimento de que Manaus é a capital internacional da Amazônia. “A Fifa sabe que não teria sentido realizar a Copa no Brasil sem mostrar a Amazônia para o mundo. A Fifa sabe também que não teria sentido escolher uma sede na Amazônia que não fosse a cidade de Manaus”, afirmou.
Lupércio disse que o grande diferencial da candidatura de Manaus é a qualidade do projeto apresentado ao Comitê Organizador da Fifa. As autoridades do estado assumiram uma série de compromissos com a infra-estrutura, logística, mobilidade urbana, segurança e neutralização dos impactos ambientais.
O projeto do Amazonas enfatizou medidas voltadas para a sustentabilidade, o que permitirá a realização da Copa do Mundo Verde. Cada tonelada de carbono emitida em função da Copa será compensada com um valor fixo a ser depositado num fundo financeiro ambiental. Os recursos serão investidos na implementação de áreas protegidas e no apoio às atividades florestais sustentáveis no Amazonas.
Metrópole - O deputado também destaca como vantagem da candidatura de Manaus, o novo complexo esportivo que será construído no lugar do estádio Vivaldo Lima. Trata-se do primeiro estádio ecologicamente correto do Brasil, com sistema de refrigeração que utiliza a água da chuva e gera energia a partir do sol. “A Copa vai mostrar ao mundo que nosso estado protege a floresta, prioriza o desenvolvimento sustentável e, acima de tudo, investe na melhoria da qualidade da sua população”.
Segundo o deputado Lupércio, Manaus vai passar por uma verdadeira transformação com as obras para a Copa de 2014. Algumas já estão em fase de execução, como a ponte de 3,5 mil metros sobre o Rio Negro e o Centro de Convenções com área de 14.000 m². Em 2010 será concluído o gasoduto Coari-Manaus, que se estende por 670 km de rios, lagos e floresta e vai garantir um combustível mais limpo na geração de energia elétrica para Manaus e no abastecimento da frota de ônibus e táxis. Para Lupércio, as obras, vão representar o segundo grande salto na história de Manaus, consolidando-a como a grande metrópole da Amazônia.
Augusto Banega @ 11:06 |
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5 junho 2009
A Assembléia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (4/6), o Projeto de Lei 107/2007, de autoria da deputada estadual Conceição Sampaio (PP) e que obriga os fabricantes de cervejas, refrigerantes, sucos e similares, envasados em latas de alumínio, a aplicarem selo higiênico no local de superfície da embalagem em contato com a boca.
O projeto define como selo higiênico a camada fina de alumínio ou material similar, totalmente reciclável, afixada com cola alimentícia na borda superior da lata. A proposição estabelece penalidades previstas nas leis sanitárias do estado no caso de descumprimento das determinações.
Para a deputada, a proposição realiza um serviço importante, protegendo a saúde do consumidor. Ela afirmou que pesquisas indicam que 40% das latas de alumínio são contaminadas com bactérias e fungos prejudicais à saúde.
”Mesmo com condições ideais de fabricação, com controle de higiene adequado, isso não significa que o produto não possa vir a ser contaminado no armazenamento ou no ponto de venda, onde fica exposto, por exemplo, a urina de ratos, que podem ser transmissores da leptospirose. E essa é uma doença que, se não tratada a tempo, pode levar à morte”, disse a parlamentar.
Embora seja de difícil fiscalização, pois muitas empresas fabricam os refrigerantes e cervejas em outros estados, Conceição sustentou a importância da aprovação do projeto, confiando na sanção do Governador Eduardo Braga.
“Não existe legislação federal que regulamente o assunto, que considero uma questão de saúde pública. E alguns fabricantes de cerveja produzida em outros estados, como a Schin, já adotam o selo higiênico. Então, não vejo isso como uma dificuldade maior, além de confiar no nível de exigência cada vez maior dos consumidores, que verão nas bebidas com selo higiênico um diferencial importante e favorável. O Projeto vai agora à sanção do Governador, que tem 15 dias para sancionar ou vetar. Eu acredito na sanção”, declarou Conceição.
Augusto Banega @ 11:05 |
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5 junho 2009
O Ministério Público do Estado (MPE) denunciou à Justiça pelo menos 15 prefeitos do Amazonas, no ano de 2005 a 2008, por crimes de licitação. Segundo o Artigo 89 da Lei 8.666/1993, que dispõe sobre normas de licitação, é crime dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, deixando de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade. A pena para a infração é de três a cinco anos e multa.
Entre os gestores do Amazonas denunciados pelo MPE está o ex-prefeito de Barcelos, Valdeci Raposo da Silva (PTB), segundo informações da Ação Penal 24/2009 do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ele foi prefeito da cidade no período de 2000 a 2004.
Em maio de 2005, a promotoria de Barcelos constatou que Raposo dispensou cerca R$ 10 milhões em licitações de obras públicas viárias e na reforma de órgãos públicos. Os dados estão nos procedimentos administrativos nº 6278/2003.
No próximo dia 18, às 10h, Raposo tem audiência marcada na Comarca de Barcelos para apresentar defesa das acusações. O juiz que irá ouvir o ex-prefeito é Manuel Amaro de Lima. Atualmente, o ex-prefeito mora em Manaus, numa mansão localizada na rua Rio Madeira, nº 31, bairro Vieiralves.
Augusto Banega @ 11:04 |
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5 junho 2009
O executivo Almir Narcizo vai receber, nesta segunda-feira 08/06, no salão Nobre do Tropical Hotel Manaus, à partir das 19h30, homenagem da Câmara de Comércio Estados Unidos da América no Amazonas, com a presença de autoridades e de um seleto número de presidentes e diretores de empresas e instituições locais. Narcizo foi escolhido O “Homem do Ano – 2009” pela U. S. Chamber pelo seu desempenho frente à Nokia do Brasil, líder de mercado na fabricação de dispositivos móveis e nas indústrias convergentes de comunicação e Internet em todo o mundo, e que conta com uma das mais modernas fábricas no Pólo Industrial de Manaus. A unidade de Manaus é a maior fábrica do pólo de eletro-eletrônico (em faturamento) e a segunda maior indústria da região, entre outros números. O presidente da Nokia chega na própria segunda-feira à tarde e retorna a São Paulo após o evento.
Frente à Nokia, Narcizo dirige uma empresa que, em 2008, teve faturamento de EUR 1,9 bilhão, o que representa um crescimento de 51% em relação ao ano anterior e coloca o Brasil como o oitavo principal mercado da Nokia no mundo. Em Manaus a empresa foi o maior exportador da Zona Franca de Manaus pelo sétimo ano consecutivo, respondendo por mais de um terço do volume total de vendas das empresas da região para o mercado externo. Segundo o presidente da Câmara de Comércio Estados Unidos da América no Amazonas, empresário Kleber Damasceno Góes, pesou também na decisão da escolha o alto compromisso da empresa com seus colaboradores e com a comunidade.
Augusto Banega @ 10:58 |
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5 junho 2009
A operação “SOS Igarapé Limpo” retirou, entre 13 e 29 de maio, cerca de 647 toneladas de lixo das bacias do Educandos e São Raimundo, locais atingidos pela cheia deste ano em Manaus.
De acordo com o presidente da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS), Evandro Melo, a ação terá continuidade por meio de um comitê formado por diversos órgãos que vai discutir sobre a questão dos resíduos sólidos na capital.
Segundo ele, até o dia 10 de junho deverá estar concluída uma proposta de sustentabilidade, que prevê a colocação de eco-barreiras – lixeiras ao longo dos igarapés - para evitar que o lixo se espalhe na cidade.
- A comunidade em geral - escolas e igrejas - será chamada para levantarmos essa bandeira da preservação - disse ele, destacando que a iniciativa deverá contar com a participação da Seduc, Prosamin, Corpo de Bombeiros e demais órgãos estaduais e municipais.
Augusto Banega @ 10:53 |
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5 junho 2009
O deputado Marcelo Melo recomendou a aprovação do texto original da MP.
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 461/09, que libera R$ 300 milhões para o Ministério da Integração Nacional aplicar em ações de defesa civil nos municípios em situação de calamidade pública provocada por cheias e secas entre outubro do ano passado e março deste ano. A matéria deve ser votada ainda pelo Senado.
De acordo com o Executivo, R$ 220 milhões serão usados para socorro e assistência às vítimas e R$ 80 milhões para recuperação de danos nas regiões mais atingidas. A MP foi relatada pelo deputado Marcelo Melo (PMDB-GO), que rejeitou todas as emendas e recomendou a aprovação do texto original enviado ao Congresso.
Os recursos irão ajudar estados como Santa Catarina, Amazonas, Rio de Janeiro, Sergipe e Paraíba. Nos três primeiros, os danos foram provocados por fortes chuvas e enchentes. Nos dois últimos, a tragédia foi causada por uma estiagem.
Outros R$ 880 milhões são liberados pela MP 463/09, de maio deste ano, para socorrer também outros estados do Nordeste atingidos por cheias mais recentemente, como Maranhão e Bahia.
Augusto Banega @ 10:51 |
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5 junho 2009
A senadora Marina Silva (PT-AC) pediu na quinta-feira (4) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vetar parte da medida provisória que legaliza a ocupação de terras públicas na Amazônia Legal. Com o apoio da bancada do PT no Senado, Marina Silva encaminhou carta ao presidente pedindo a revogação de três artigos da MP que, na sua opinião, trazem prejuízos à floresta.
A MP aprovada pelo Senado na quarta-feira (3) permite a legalização de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia, para doação ou venda sem licitação, até o limite de 1.500 hectares.
Empresas que ocuparam terras públicas até 2004 também terão direito às propriedades. Os donos das terras poderão revendê-las três anos após a concessão dos títulos, no caso de imóveis médios e grandes. Os pequenos poderão ser vendidos após dez anos.
Marina quer impedir a venda dos terrenos no período de dez anos após a regularização, assim como a possibilidade de pessoas que não ocupam diretamente as terras serem beneficiadas. "Um dos artigos amplia extraordinariamente as possibilidades de legalização de terras griladas, permitindo a transferência de terras da União para pessoas jurídicas, para quem já possui outras propriedades rurais e para a ocupação indireta", argumenta Marina.
A senadora também pediu veto do artigo que prevê apenas uma declaração do ocupante da terra como requisito para a regularização fundiária. Marina Silva quer que o governo realize vistorias nas pequenas propriedades rurais antes de conceder a regularização da terra.
Na opinião da ex-ministra do Meio Ambiente, da forma como foi aprovada na Câmara e no Senado a medida provisória representa a "legalização da grilagem" ao não separar o "joio do trigo" entre as propriedades que serão regularizadas.
"O maior problema da MP são as brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas e agora se beneficiam de políticas originalmente pensadas para atender apenas aqueles posseiros de boa-fé", afirma Marina
Augusto Banega @ 10:50 |
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5 junho 2009
O governo do Amazonas vai tomar uma série de medidas dentro dos próximos instantes, como parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta sexta-feira, 05 de junho. Na Assembleia Legislativa do Amazonas – ALEAM, o Governo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SDS, vai realizar uma série de atividades, a começar pela assinatura da Lei do Macrozoneamento, criação da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas – SEIND, criação do Conselho Estadual de Geodiversidade e do decreto que regulamenta a Lei de Recursos Hídricos. O evento será relizado às 10h, no Auditório Belarmino Lins, na ALEAM.
Ainda na ALEAM, acontecerá os lançamentos dos Planos de Gestão de quatro Unidades de Conservação do Amazonas, do site do Centro Estadual de Unidades de Conservação – CEUC, órgão vinculado à SDS, e da cartilha “A Floresta amazônica e seu papel nas mudanças climáticas”, elaborada pelo Centro Estadual de Mudanças Climáticas do Estado (CECLIMA).
Augusto Banega @ 10:06 |
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4 junho 2009
Quem quiser ser candidato, a partir de agora, terá que ter moral e reputação ilibada. Não pode ter indício de uso da verba pública em seu benefício ou qualquer entrada na polícia por maus tratos à mulher, à criança ou idosos. Andar com menor de 18 anos, mesmo com consentimento da menor, vai dar em cassação ou recusa do pedido de candidatura.
Tudo isso consta da proposta do senador Pedro Simon (PMDB/RS) aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (3). A proposta que condiciona o registro de candidatura a cargo eletivo à comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada. De autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), o PLS 688/07 recebeu decisão terminativa, o que garante a possibilidade de que vá de imediato para exame na Câmara dos Deputados se não houver recurso para que passe também pelo crivo do Plenário.
A matéria foi apreciada em dia de votações rápidas, depois de longa audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, para instruir projeto que trata da repressão ao crime organizado. Ao fim da reunião, o relator, senador Demosténes Torres (DEM-GO), que também preside a CCJ, observou que o texto submete os candidatos a postos eletivos às mesmas exigências feitas aos cidadãos que prestam concurso para cargos públicos.
Indagado sobre as razões de o projeto ter passado com facilidade, sem manifestações contrárias, ele disse que "os senadores nem se aperceberam" da aprovação. Situação muito diferente, como lembrou, do que ocorreu com a votação, no ano passado, na mesma comissão, de projeto que também altera a chamada Lei de Inegibilidades - a Lei Complementar 64/90. O texto, ainda sem votação em Plenário, impede o registro de candidatos condenados, em qualquer instância, pela prática de crimes hediondos (como tortura e racismo) ou dolosos, contra a administração pública ou o sistema financeiro, bem como por improbidade administrativa.
- O projeto aprovado agora é ainda pior [mais rígido], pois não precisa nem haver condenação. É o juiz eleitoral que vai decidir se o candidato atende aos requisitos de idoneidade na hora de conceder o registro - observou Demosténes, autor de parecer pela aprovação da matéria.
Na justificação do projeto, Simon afirma que a Lei das Inelegibilidades limitou-se a declarar inelegíveis os condenados definitivamente por determinados crimes, sem prever filtros para impedir aqueles sem idoneidade moral e reputação ilibada. Assim, avalia, a lei viabiliza a candidatura de pessoas que, por meio de recursos legais, procuram adiar indefinidamente o julgamento das ações judiciais que possam levar a eventuais condenações criminais. Para o senador, isso estimula o "aumento da corrupção e da irresponsabilidade nos Poderes Legislativo e Executivo."
Caso seu projeto seja convertido em lei, acredita Simon, o cidadão ganhará a oportunidade de escolher candidatos entre aqueles com conduta moral compatível com as responsabilidades do cargo disputado. O senador lembra que significativa parcela da população, além de carente de direitos constitucionais fundamentais, não dispõe de meios de acesso às informações relativas à vida passada dos candidatos.
Augusto Banega @ 13:47 |
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4 junho 2009
O deputado Libermam Moreno (PHS), em entrevista hoje 4, na sala de imprensa da Assembléia Legislativa do Estado (ALE), considerou como descabida e tendenciosa, a matéria veiculada no jornal “O Diário do Amazonas”, que traz como manchete “Deputados abrem mão da investigação”, referindo-se ao “Caso Wallace Souza”.
De acordo com o deputado, ao ler o jornal “fiquei assustado, pois essa matéria não possui nenhum fundamento e em momento algum houve a procura por parte desse veículo a um parlamentar para que houvesse uma contra argumentação”.
Para Libermam, essa situação em que colocaram os deputados é vexatória. Não tem cabimento o teor dessa reportagem. “No momento em que esse jornal afirma que estamos nas mãos do deputado Wallace Souza, eu desafio essa empresa, o deputado Wallace, qualquer membro da imprensa ou deputado que possa, por exemplo, afirmar que isso é verdade”, declarou.
“Isso não existe, é uma fantasia que estão criando. Se a Assembleia não tomar providências, em momento oportuno, em relação ao deputado Wallace é porque realmente não há fundamentos nas acusações que estão lançando sobre ele. Não é admissível que até este momento o Ministério Público que investiga este caso há mais de um ano, chegue até este Poder trazendo um relatório com indícios sobre o filho do deputado Wallace, sem nenhuma prova convincente contra o deputado”, assinalou.
Segundo Libermam Moreno, a Assembleia Legislativa não pode tomar nenhuma decisão contra o deputado se não há provas concretas sobre ele. Por que deveríamos fazer isso?
De acordo com o parlamentar, a verdade é que a Assembléia tem agido de forma cautelosa. “De maneira alguma está praticando corporativismo. Contudo, não podemos aceitar esse tipo de afirmação aos tomarmos conhecimento, por este jornal, de que estamos abrindo mão da investigação por estarmos com medo de tomar alguma providência porque o deputado Wallace representa uma ameaça para nós”, disse.
Para Libermam, o deputado Wallace Souza não representa nenhuma ameaça para os demais deputados, até porque “não temos culpa de nada aqui dentro. Não há nenhuma atividade nossa, nesse parlamento, que possa merecer por parte do deputado Wallace qualquer tipo de delação ou acusação e, com isso viéssemos a ser coagidos por ele, fato que seria também infundado”, assinalou.
Para o deputado, isso não existe aqui dentro. “Temos respeito uns pelos outros. Respeito muito o deputado Wallace Souza, serei justo com ele, mas de forma nenhuma temos alguma coisa que possa dizer que não estamos agindo porque estamos com medo. Como já disse, isso não existe”, definiu.
Ele afirmou ainda que a Assembleia de maneira alguma estava abrindo mão de fazer a investigação. O que foi veiculado é tendencioso e denigre a imagem do parlamento. Esse jornal está tentando enlamear a todos quando afirma isso. “Eles sabem que eu (Libermam) sou uma pessoa honrada como os demais companheiros de parlamento. Contudo, eles não podem afirmar, no Jornal, com essa manchete, de que nós estamos abrindo mão de investigar. Na verdade, estamos agindo cautelosamente dentro do que manda a Constituição e o Regimento Interno deste Poder, pois não podemos atropelar estes dois instrumentos que são aquilo que nos ampara”, afirmou.
Para ele, não podemos de forma irregular aplicar uma pena no deputado Wallace Souza, pois seria inconstitucional. Certamente, estaríamos fazendo pior do que fez este jornal ao estampar aquela manchete. “Estaríamos agindo assim de má-fé e correríamos o risco de cair lá na frente em âmbito da Justiça, qualquer decisão que fosse tomada. Não vamos fazer isso, vamos trabalhar de maneira cautelosa e responsável”, afirmou.
Augusto Banega @ 13:20 |
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4 junho 2009
A Rádio Difusora de Itacoatiara faz aniversário neste sábado (6). A AM completa 45 anos e a FM, 24, “ sempre perto de você”. Da programação constam uma partida de futebol contra o Filhos de Itacoatiara, às 16h, no Floro de Mendonça e, a partir das 17h, as portas do CREPI serão abertas para uma festa com muito rock, cujo ponto alto será a apresentação da banda Xiado da Xinela. Um abraço ao Cleuter Mendonça e à Carla Miranda e a toda a equipe da Difusora.
Augusto Banega @ 12:40 |
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4 junho 2009
Os líderes partidários decidiram criar uma comissão para estudar as mudanças na lei eleitoral. A decisão foi tomada hoje durante a reunião de líderes com o presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir mudanças na legislação eleitoral que já possam vigorar nas eleições de 2010.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a comissão vai discutir três assuntos: as mudanças na legislação eleitoral, o financiamento público de campanha sem lista fechada e a convocação de um congresso revisor para 2011. Esse congresso revisor seria constituído pelos deputados eleitos em 2010. Esses parlamentares dedicariam todo o ano de 2011 para a discussão e votação de propostas de reforma política que exigem quorum qualificado para aprovação.
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), no entanto, descartou a possibilidade de apoiar discussões na comissão que extrapolem a reforma eleitoral. Ele afirmou que seu partido é contra o financiamento público de campanha sem lista fechada e a convocação de um congresso revisor para 2011.
Entre os parlamentares indicados pelos partidos estão Flávio Dino (PCdoB), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), João Paulo Cunha (PT-SP) e Márcio França (PSB-SP), além da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), escolhida pela bancada feminina.
Augusto Banega @ 12:39 |
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4 junho 2009
O ator David Carradine, estrela da série de TV dos anos 1970 "Kung Fu", foi encontrado morto nesta quinta-feira (4) em Bangcoc, na Tailândia. David Carradine, 73, foi encontrado morto no quarto de um hotel de luxo em Bangcoc
O porta-voz da embaixada dos Estados Unidos no país, Michael Turner, confirmou a morte do ator e disse que Carradine morreu entre a noite desta quarta-feira (3) e a manhã desta quinta, mas que não poderia fornecer maiores detalhes em consideração à família do ator.
O site do jornal "The Nation" citou uma fonte não identificada da polícia que afirmou que o ator foi encontrado enforcado em seu quarto em um hotel de luxo e suspeita que tenha cometido suicídio. Carradine era membro de uma famosa família de atores de Hollywood que inclui seu pai, o ator John Carradine, e seu irmão, Keith. Recentemente, Carradine foi visto nos cinemas na série de filmes "Kill Bill", de Quentin Tarantino, no papel do personagem Bill.
Augusto Banega @ 12:35 |
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4 junho 2009
O deputado Luiz Castro (PPS) anunciou hoje (04) que pretende apresentar nos próximos dias uma proposição de mudança no Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Amazonas, na tentativa de proibir o aproveitamento e utilização equivocada de servidores públicos, dos três poderes, para atividades privadas de qualquer parlamentar do legislativo estadual, ainda que de cunho jornalístico. Confessa o parlamentar que sua idéia foi bastante maturada e não tem uma relação, de causa e efeito, com o processo que começa a tramitar na Casa Legislativa, em relação ao deputado, Wallace Souza (PP).
No entender de Luiz Castro, a suposta prevaricação dos três poderes constituídos, dos donos de empresas jornalísticas e da sociedade em geral, provocou uma situação difícil e constrangedora para todos e, em especial, ao próprio deputado Wallace Souza. O erro de origem que deveria ter sido evitado – segundo o deputado – foi a utilização de policiais civis e militares, nos programas de reportagens policiais, que representaram um vício serissimo desde à época do ex-governador, Amazonino Mendes ao atual de Eduardo Braga.
Deste grande teatro, de acordo com o parlamentar, participaram empresas jornalísticas que se utilizavam de policiais militares cedidos pelo governo estadual, para promoção de uma atividade que teve um evidente e notório reflexo eleitoral. “Eu me refiro a todo esse processo que criou a mística dos “Irmãos Coragem” e dos dividendos eleitorais que decorreram do programa televisivo”, disse.
No seu entender, seria muito fácil, agora, provocar um processo de quebra de decoro parlamentar com esse foco, mas esse “terrível engano”, conforme Luiz Castro, contou com a conivência de parlamentares, do governo estadual e a omissão da sociedade, porque em nenhum momento a Assembléia Legislativa recebeu uma única provocação do Ministério Público Estadual, da Comissão dos Direitos Humanos, da OAB, das Igrejas, argüindo o absurdo com o qual todos concordaram, inclusive ele próprio.
Admitiu Luiz Castro que já existem elementos suficientes no processo de Wallace Souza, para que a Assembléia Legislativa faça “juízo de admissibilidade”, mas acredita também não haver ainda elementos para julgar o mérito, o que é um papel da Comissão de Ética. “Temos que aproveitar o atual momento como uma lição, corrigindo erros do passado”, disse.
Augusto Banega @ 12:34 |
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4 junho 2009
O sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 197 km² de desmatamento na Amazônia nos meses de fevereiro a abril. O número, considerado baixo pelo Inpe, é influenciado pela cobertura de nuvens, que chegou a 88% da área em março.
"Como a densa cobertura de nuvens reduziu muito a capacidade de observação por satélites, não é possível afirmar que estes números representem uma redução no desmatamento em relação ao mesmo período de 2008", diz o boletim divulgado pelo Inpe. Em 2008, a área registrada foi de 1.992 km² de desmatamento. Os números devem ser comentados pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na tarde desta terça-feira.
Augusto Banega @ 12:34 |
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4 junho 2009
Vinte páginas contendo as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2.010 integram o projeto de lei do governo estadual nº 112/2009, que começou a tramitar dia 02 na Assembleia Legislativa e que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2.010. A matéria encontra-se nas Comissões de Constituição Justiça e Redação e de Orçamento Finanças e Tributação para análise e apreciação.
O documento compreende ainda as metas e prioridades para a administração pública direta e indireta, incluídas as despesas de capital para o exercício subseqüente; projeções das receitas e despesas para o exercício financeiro de 2.010; os critérios para a distribuição setorial e regional dos recursos para os órgãos e poderes do Estado e municípios; as diretrizes relativas à política de pessoal. E ainda orientações para elaboração, execução e alterações da Lei Orçamentária Anual de 2.010; disposições sobre as alterações da legislação tributária e as políticas de aplicação da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
Como vem ocorrendo em anos anteriores, as despesas com pessoal ativo e inativo e pensionistas dos Poderes Legislativos, Executivo e Judiciário do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado não irão exceder aos limites estabelecidos pelo diploma legal.
O equilíbrio entre receitas e despesas foi demonstrado no documento como sendo um dos principais fundamentos que inspiraram o projeto de lei do governo estadual, visando assegurar ordenamento das contas públicas e a conseqüente inibição de um indesejável endividamento do Estado.
De acordo com o documento, na questão das metas e prioridades da administração pública estadual a destinação dos recursos relativos a programas sociais será priorizada às áreas de menor índice de desenvolvimento humano.
No que se refere a projeção das receitas e despesas do exercício financeiro do próximo ano, destaca-se que o montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao das despesas de capital constantes no Projeto de Lei Orçamentária.
Em relação às diretrizes relativas à política de pessoal, os poderes executivo, legislativo e o Ministério Público Estadual terão como limites de suas propostas orçamentárias, para pessoal e encargos sociais, a despesa com folha de pagamento calculada de acordo com a situação vigente em junho de 2009.
Augusto Banega @ 12:32 |
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4 junho 2009
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou ontem o Projeto de Lei 1005/07, da deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que trata da confecção de identidade profissional para Radialistas. Pela proposta, o documento seria emitido pelo sindicato da categoria e valido como identidade em todo o País.
O relator, deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), considera que a competência para emitir documento de identidade não pode ser atribuída a entes sindicais, por serem associações de direito privado. O parlamentar acolheu o texto do relator anterior, para quem só os conselhos profissionais podem emitir de carteiras para a categoria que fiscaliza. Carvalho argumenta que os conselhos têm natureza jurídica de autarquia, e integram, portanto, a administração pública. "Competência que não pode ser atribuída aos entes sindicais", resumiu.
Vinicius Carvalho explicou que cabe aos sindicatos, basicamente, a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas. Já aos conselhos compete fiscalizar o correto exercício da profissão em defesa da sociedade. Uma vez que se verifique qualquer desrespeito ao cidadão no exercício da atividade, pode o conselho profissional aplicar as penalidades previstas em lei, que em alguns casos pode chegar, até mesmo, ao cancelamento do registro com a conseqüente proibição de exercício da profissão pelo infrator.
Pelo projeto, a carteira profissional deveria conter informações como nome completo do titular e de sua mãe, nacionalidade e naturalidade, data de nascimento, estado civil, número do registro no Ministério do Trabalho, cargo ou função profissional, fotografia e assinaturas do emitente e do portador do documento. Mesmo os radialistas não sindicalizados teriam direito à identidade profissional.
Augusto Banega @ 12:31 |
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4 junho 2009
Até o final deste ano, o governo da Alemanha deverá fazer sua primeira doação ao Fundo Amazônia, criado em agosto do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O fundo se destina a captar recursos públicos e privados a partir de doações voluntárias, sejam nacionais ou estrangeiras, para investir em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia.
A contribuição da Alemanha deve chegar a 18 milhões de euros, o que equivale a cerca de US$ 30 milhões, de acordo com o superintendente da Área de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Sergio Weguelin. “Esse é um valor inicial”, observou.
Até agora, o Fundo Amazônia tem assegurados US$ 110 milhões do governo norueguês. A Noruega se comprometeu a doar igual valor por ano para a preservação da região amazônica, até completar US$ 1 bilhão em 2015.
Outros países já demonstraram interesse em contribuir para o fundo, mas ainda não há negociações concluídas.
Augusto Banega @ 12:31 |
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4 junho 2009
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá cancelar o crédito concedido a empresas pecuaristas, caso verifique que os recursos estão provocando desmatamento na Amazônia. Isso está previsto dentro das novas operações do banco, informou em entrevista o chefe do Departamento de Meio Ambiente do BNDES, Eduardo Bandeira de Mello. “Nós estamos exigindo das empresas líderes da cadeia que elas se responsabilizem pela atitude dos seus fornecedores”, afirmou.
Mello admitiu que nas operações anteriores, o banco olhava mais para o licenciamento ambiental da indústria frigorífica, que, segundo ele, não mostra tudo. “E o licenciamento não cobre tudo. Quando a gente financia as operações indiretamente, por meio de agentes financeiros, o que eles são obrigados a ver é o licenciamento. E, quando você olha o licenciamento de um grande frigorífico, você vai ver que com ele está tudo certo”, disse.
Augusto Banega @ 12:28 |
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4 junho 2009
A paixão nacional dos brasileiros, o futebol, virou tema de piada da trupe de humor Os Melhores do Mundo, que vem a Manaus pelo terceiro ano consecutivo, desta vez para apresentar o show “Os Melhores do Mundo Futebol Clube”. O espetáculo terá duas sessões e será apresentado nos dias 20 (sábado), às 19h30, e 21 (domingo), às 18h30, de junho, no auditório Nina Lins (avenida Professor Nilton Lins, nº 3.259, Parque das Laranjeiras, Zona Centro-Sul).
Os ingressos custam R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia-entrada para estudantes com identificação e ingresso solidário, para quem doar 1kg de alimento não-perecível, que serão doados para as vítimas das enchentes do Amazonas). Os bilhetes estarão à venda na loja Chilli Beans (Amazonas Shopping). As cadeiras são numeradas e a compra antecipada garante a escolha dos melhores lugares do teatro. As reservas podem ser feitas por meio dos telefones (92) 3233-0700 e 3622-4961.
Augusto Banega @ 12:28 |
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28 maio 2009
Mais de meia tonelada de produtos impróprios para consumo foi apreendida na manhã de hoje, dia 28, no supermercado DB da Cidade Nova, Zona Norte. A apreensão é resultado da blitz realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), em parceria com o Procon/AM, o qual autuou por duas vezes o estabelecimento e ainda aplicou uma multa de R$ 40 mil.
A fiscalização contou ainda com a parceria do Ministério da Agricultura (Mapa), Departamento Municipal de Vigilância Sanitária (DVisa), Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), Instituto de Pesos e Medidaas (Ipem) e Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).
Do total de produtos apreendidos, 500 eram carnes (frango, salsicha e linguiça calabresa) e hortifruti que, segundo a DVisa, estavam completamente fora dos padrões para consumo humano. Conforme nota do órgão, o material estava mal acondicionado (sem congelamento ideal) e alguns, inclusive, encontravam-se estragados.
No caso das salsichas e linguiças calabresas, todo o estoque exposto no freezer do estabelecimento foi apreendido por estar fora das especificações recomendadas pelo distribuidor: acondicionadas em temperatura abaixo de 12º. “O estabelecimento tem de atender as exigências do produtor para garantir a saúde dos respectivos alimentos”, disse em nota a DVisa.
A sequência de irregularidades foi confirmada pelos fiscais do Procon/AM que retiraram das prateleiras centenas de itens não perecíveis (enlatados e engarrafados) fora da validade como geléia, couve-flor, pimenta, entre outros. Além disso, também foram apreendidas 45,218 kg linguiças calabresas sem informação nutricional na embalagem, mais 20,444 kg de filé de pescado embalado sem origem, sem validade e sem informação nutricional e 10,842 de carne de caranguejo sem validade.
Todo o material apreendido
Augusto Banega @ 18:24 |
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28 maio 2009
Começam hoje (28) e prosseguem até o dia 05 de junho as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, que o governo do Estado vai realizar, para contratar prestadores de serviço temporários com formação superior. Os classificados trabalharão no projeto: “Acesso progressivo à qualidade: diagnósticos seguros de sífilis em localidades remotas da Amazônia", do governo do Amazonas.
O processo seletivo abrirá vagas para administrador que possua conclusão de curso de nível superior na área de Administração, fluência na língua inglesa (escrita e falada), comprovados por meio de certificado e experiência comprovada em área de Administração Pública, compras públicas, elaboração e acompanhamento de projetos na área de saúde pública.
O candidato deverá ter ainda conhecimento de informática a nível intermediário, comprovado por meio de certificado, com ênfase em Excel.
Os profissionais terão remuneração de R$ 2.850,00 mensais em seis meses de contrato a contar de julho de 2009.
Os interessados podem se increver na Gerência de Gestão de Pessoas da Fundação Alfredo da Matta, sito à rua Codajás,24 - Cachoeirinha , no período de 28 de maio a 05 de junho, no horário de 8 às 12 e 14 às 16 hs.
Augusto Banega @ 10:23 |
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28 maio 2009
Um dos acusados de participação no caso Moa, Flávio Coelho, primo do traficante conhecido como “bebetinho da 14” , depôs ontem (27) na corregedoria do Ministério Público Estadual e acabou denunciando o promotor Wálber Nascimento de estar envolvido com o tráfico de drogas na capital. Flávio ainda teria afirmado que presenteou o promotor com um carro Volkswagem New Beetle. De acordo com informações da Polícia, o promotor está em poder do veículo, placas NOQ 1414, em nome da tia de Flávio, Jociane.
No jornal A Crítica, edição de hoje (28), o promotor Walber Nascimento nega as denúncias e diz que está pagando o carro a prestações. Ele mostrou inclusive o carnê.
O MP prometeu investigar a denúncia, que, por sinal, não é a primeira contra Walber.
Em 19 de novembro de 2004, na Operação Águia, da Policia Federal, ele apareceu como tendo em seu poder um veiculo de propriedade de um dos presos por tráfico de entorpecentes.
Walber Nascimento é um dos titulares da 17ª Promotoria do Segundo Tribunal do Júri. O promotor atua no Ministério Público desde 1991, além de ser professor universitário.
Augusto Banega @ 10:22 |
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28 maio 2009
Dentro de 15 dias, as prestadoras de serviços terão de apresentar um relatório sobre o quantitativo de clientes, a natureza de contratos (pré ou pós pago) – no caso das operadoras de telefonia móvel -, e sugestões a serem incluídas no Projeto de Lei Estadual das Filas à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam). O prazo foi firmado ontem (27), durante audiência pública realizada na Aleam, que contou a participação de representantes das empresas Oi, Vivo, TIM, Claro, Amazonas Energia e Águas do Amazonas, além do presidente da Comissão, deputado Marcos Rotta (PMDB), e do diretor do Procon/AM, Guilherme Frederico Gomes. A pauta da reunião com a CDC/Aleam foi a inclusão das concessionárias no Projeto de Lei Estadual das Filas e a adequação do atendimento ao público para o recebimento de pagamento de contas.
“Entendemos que o serviço prestado é um todo. Quem gera fatura, então, é responsável pelo recebimento da mesma. As empresas, desta forma, têm a obrigação de prestar assistência ao consumidor desde o contrato até o pagamento da fatura”, explicou o diretor do Procon/AM, Guilherme Frederico.
Na opinião do presidente da CDC/Aleam, deputado Marcos Rotta, a inclusão esse serviço nas lojas e quiosques das concessionárias vai descentralizar o pagamento dessas contas dos bancos. “Desta forma, as instituições bancárias passarão a cumprir a lei das filas e nós poderemos cobrar, a partir daí, o cumprimento da legislação”, comentou.
Augusto Banega @ 10:21 |
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28 maio 2009
Incluir as empresas prestadoras de serviços no projeto de Lei Estadual das Filas – de autoria dos deputados Marcos Rotta e Chico preto – foi levantada na última audiência pública, dia 8 de maio, que contou com a participação de representantes de oito instituições bancárias instaladas na capital e interior do Estado.
Para os que não cumprirem a nova legislação estadual, o projeto de lei prevê ainda a supressão da pena de cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos e cria a pena de multas que varia de R$ 30 mil a R$ 300 mil.
Augusto Banega @ 10:20 |
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28 maio 2009
A pauta da 238ª Reunião do Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS), com um total de 45 projetos industriais e de serviços, atesta que o Polo Industrial de Manaus (PIM) exercendo um forte atrativo para novos empreendimentos. Os investimentos previstos estão em torno de US$ 512,5 milhões e investimentos fixos de aproximadamente US$ 90,8 milhões. As novas linhas de produção prevêem geração de 920 novos postos de trabalho, além de garantir a manutenção de cerca de 1,8 mil empregos e ainda exportações de US$ 196,7 milhões num prazo de três anos.
A reunião do CAS vai ocorrer nesta quinta-feira (28), às 15 horas, na sede da autarquia, e será presidida pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho.
O montante supera os investimentos dos projetos aprovados na reunião ocorrida no último mês de março (globais de US$ 315,7 milhões e fixos de US$ 84,772), embora os valores sejam inferiores aos aprovados nas demais reuniões de 2008.
Augusto Banega @ 10:19 |
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28 maio 2009
O governo do Estado entregou ontem, em Parintins, em cerimônia realizada no Ginásio Poliesportivo Silvio Miotto, os cartões “SOS Enchente”. A entrega foi feita pelo secretário José Mello. Para o prefeito Bi Garcia, a entrega do cartão às famílias atingidas pela enchente é fruto da parceria estabelecida entre Prefeitura e governo do Estado.
Augusto Banega @ 10:18 |
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28 maio 2009
A base governista decidiu dia 26 que só vai apoiar a votação de propostas de reformas política e eleitoral em que exista consenso. A decisão foi tomada em reunião convocada pelo PSB com o apoio de outros sete partidos governistas (PR, PP, PDT, PTB, PSC, PMN, PRB) contrários ao requerimento de urgência para o projeto de lei que trata do voto em lista fechada (PL 4636/09). Posteriormente, os líderes do PT e do PMDB também participaram da reunião.
A urgência para o tema das listas fechadas seria votada em Plenário, juntamente com outra, para o projeto sobre financiamento público de campanhas eleitorais (PL 4634/09). O líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), afirma que não há acordo para a votação dessas matérias agora.
"A base se manterá unida e nós só votaremos aquilo que for construído como consenso. A lista fechada não é consenso. Nove partidos da base entendem que ela é inadequada e defendem o voto direto do eleitor, e certamente esse assunto ficará de fora da discussão de reforma política e eleitoral. Todos os outros itens, nós poderemos analisar".
Ao mesmo tempo em que a base aliada se reunia, o PSDB decidiu manter os esforços para aprovar os requerimentos de urgência para os projetos que tratam do voto em lista fechada e do financiamento público de campanhas eleitorais. O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), disse que esses temas têm ampla aprovação no partido.
"Nós confirmamos que o partido hoje tem uma maioria firme favorável a esses dois pontos em que se está concentrando a discussão da reforma política. Mas, não sei se a base de sustentação do governo vai ter uma posição majoritariamente favorável à votação desses dois pontos".
Segundo Aníbal, a aprovação da lista fechada e do financiamento público é fundamental para melhorar a relação entre o eleito e o eleitor.
"O que nós não vamos conceder é que diante das diante das dificuldades, comecem a surgir propostas estapafúrdias, que não guardam relação nenhuma com a melhora da relação entre o eleitor e o eleito. São propostas aleatórias de quem está querendo pelo menos manter acesa a ideia de reforma, mas, no fundo, não quer fazê-la."
Augusto Banega @ 10:16 |
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28 maio 2009
O deputado Adjuto Afonso (PP), diretor estadual da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale-AM), viajou onteme (27) a Belém (PA), para participar da 13ª Conferência da Unale. O evento começou ontem e prossegue até amanhã (sexta-feira). Esta será a primeira vez que a capital paraense sediará a conferência e deve reunir 600 parlamentares de todo o país.
Adjuto Afonso explicou que a 13ª CNLE se transformou no maior evento dos legislativos realizado na América Latina, uma vez que reúne parlamentares do Norte ao Sul do país. Segundo ele, a conferência vai discutir a questão da Saúde Pública no Brasil. “Já estão confirmadas as presenças do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, do governador de São Paulo, José Serra, do ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, José Múcio, dos governadores do estado do Paraná, Roberto Requião, entre outras autoridades”, completou.
A expectativa da Unale, conforme a assessoria, é reunir aproximadamente 600 parlamentares estaduais, somando mais de mil participantes entre deputados estaduais, governadores, prefeitos, vereadores e especialistas da área.
Augusto Banega @ 10:15 |
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28 maio 2009
É preciso tomar uma providência urgente para conter a violência, o alcoolismo e as drogas que estão cada vez mais presentes nas comunidades indígenas localizadas na região do Alto Rio Solimões, no sudoeste do Amazonas. O alerta foi dado na quarta-feira (27), em Tabatinga, pelo cacique da comunidade Umariaçú 1, Osvaldo Mendes.
De acordo com o líder indígena, os três problemas apontados estão perturbando o bem-estar desses povos e não têm recebido das autoridades a atenção devida. Mendes ressaltou ainda que, nas comunidades mais próximas aos oito municípios que compõem o Alto Solimões, não existem dificuldades para o consumo de bebidas alcóolicas e drogas ilícitas, como a maconha e a cocaína. Entre os jovens, acrescentou, “a cachaça está em primeiro lugar”.
Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Toncantins são as cidades que formam a região conhecida como Alto Rio Solimões e que possui, segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), uma população de aproximadamente 50 mil indígenas, a maior do país. Desse total, 90% são da etnia Ticuna e, o restante, dos povos Kocama, Canamari, Maku-Yuhup, Whitota e Cambeba.
“A lei proíbe a entrada de álcool nas aldeias. Não entendo como hoje em dia há tanta facilidade de drogas e cachaça na nossa comunidade. Estamos falando de problemas graves que precisam ser resolvidos. Para quem vamos denunciar? A Polícia diz que não é com eles e a Funai [Fundação Nacional do Índio] até agora não fez nada. Por que o pessoal que passa a droga para os índios não é preso? Isso também é violência contra o nosso povo”, declarou o cacique.
Segundo relato feito à Agência Brasil pelo líder Ticuna Júlio Almeida, da comunidade Umariaçú 2, há uma relação direta entre a violência e o consumo das bebidas alcóolicas, da maconha e da cocaína. Sem perspectivas de trabalho e de educação (nas duas aldeias só há aulas até o ensino fundamental), os indígenas acabam recorrendo ao uso desse tipo de drogas e, com, isso, afirmam os líderes indígenas, “contribuindo para o crescimento dos números da violência no local”.
Na opinião de Almeida, o consumo de drogas pelos indígenas é influenciado pela cultura dos não índios. “A gente quer estudo e emprego para nossos jovens. Hoje falta isso para nós. Depois que termina o ensino fundamental não tem mais o que o nosso jovem estudar. O pior é o contato com os brancos que trazem essas coisas (bebidas e drogas) para nossa aldeia”, lamentou.
Localizadas no município de Tabatinga, as comunidades indígenas de Umariaçú 1 e 2 são separadas apenas por uma ponte e abrigam quase 5 mil indígenas da etnia Ticuna. A cidade, por sua vez, é conhecida por estar na tríplice fronteira - Brasil, Colômbia e Peru. A entrada de drogas nessa área é atribuída aos colombianos.
Em Tabatinga, as facilidades de trânsito entre Brasil e Colômbia podem ser observadas, por exemplo, em diversos estabelecimentos comerciais, onde o uso da moeda do país vizinho (peso) é tão recorrente quanto o uso do real.
“Nos comércios, restaurantes e táxis de Tabatinga o pagamento e o troco podem ser feitos com o peso. Cada real equivale a mil pesos”, contou um atendente de um restaurantre local.
As situações de violência, uso de drogas lícitas e ilícitas reveladas pelo cacique Osvaldo Mendes e pelo líder de Umariaçu 2, Júlio Almeida, tiveram destaque hoje, durante o Seminário sobre o Enfrentamento de Situações que Colocam em Risco as Comunidades Indígenas do Alto Rio Solimões.
O evento será realizado até hoje (28), em Tabatinga, e é promovido pela Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) do Amazonas, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O objetivo da iniciativa é conhecer, discutir e propor estratégias e metodologias no enfrentamento aos principais desafios relacionados à saúde mental do povo Ticuna dessa região do Amazonas.
“Vamos colocar policiamento para dar apoio à comunidade”, prometeu o coronel Ardaya, comandante do batalhão de Polícia Militar de Tabatinga.
No encerramento do encontro, que ocorrerá amanhã (28), está prevista a apresentação de propostas para o enfrentamento dos desafios. Tudo será avaliado pelas lideranças indígenas. Também participam da programação integrantes do Exército, Marinha e das Polícias Civil e Militar.
“Este evento representa um marco histórico para essa região. É a primeira vez que reunimos um grupo tão grande de indígenas e de autoridades para tratar especificamene dos problemas e levantar alternativas para combater esses problemas. Quando se tem saúde, educação e oportunidades, obviamente, se tem menos violência, alcoolismo e drogas”, disse o o coordenador do escritório do Unicef na Amazônia Ocidental, Halim Antonio Girade.
Augusto Banega @ 10:13 |
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27 maio 2009
O deputado Wallace Souza(PP) garante que é inocente das acusações que lhe são feitas pelo Estado e diz que, em breve, vai mostrar que todo o aparato de denúncias coletadas pela Secretaria de Segurança “ não passa de indícios”. Como é que podem “querer condenar alguém mostrando simplesmente indícios”, questionou ele. Ontem, os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, começaram a analisar os dois inquéritos entregues pela Força Tarefa, para análise e deliberação sobre a admissibilidade ou não de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Wallace Souza. Os promotores do Ministério Público, Ronaldo Andrade, Alberto do Nascimento Júnior, Fábio Monteiro e o delegado adjunto da Polícia Civil Divanilson Cavalcante são integrantes da Força-Tarefa, que investiga a organização criminosa supostamente comandada pelo deputado e seu filho, Raphael Souza. Pelos documentos encaminhados a Aleam, os promotores e o delegado que compõem a força-tarefa entendem que a Casa Legislativa já pode, com a cópia dos inquéritos em mãos, quebrar o decoro e abrir processo disciplinar contra o deputado.
Os documentos haviam sido repassados pelo presidente da Casa, de imediato, ao procurador geral Wander Góes, que ontem fez o repasse de cópias dos inquéritos contendo 472 páginas, mais três DVD relativos às investigações à CCJ, presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), em reunião extraordinária, por volta das 11h45. Vice-presidente da CCJ, o deputado Wallace Souza, declinou, por escrito, do cargo, para o qual foi convocado o suplente, deputado Liberman Moreno (PHS). Integram também a comissão os deputados Luiz Castro (PPS), Marcos Rotta (PMDB) e Ricardo Nicolau (PRP), que comunicou sua ausência de Manaus e retorno apenas no dia 3 de junho. Para o seu lugar, o presidente da Comissão convocará o suplente Wanderley Dallas.
Sinésio Campos convocou nova reunião extraordinária da Comissão para a próxima terça-feira (2), às 13h, quando os membros iniciarão os trabalhos de análise dos documentos para tomar a decisão sobre a admissibilidade ou não de quebra de decoro por Wallace. Como assegurou o presidente da CCJ, a questão criminal não compete a CCJ, tendo em vista que não existe nenhuma decisão conclusiva sobre o caso. Até porque, como explicou, os inquéritos ainda estão chegando a Casa. Wander Góes explicou que assim que os inquéritos forem sendo concluídos pela Força-Tarefa serão encaminhados a Aleam.
O presidente da CCJ deixou claro ainda que não há intenção nenhuma de postergar a decisão da CCJ e que vai cumprir o que diz o regimento interno e a constituição. Explicou ainda que não é a CCJ que irá julgar o parlamentar. “O papel da CCJ diz respeito à admissibilidade ou não do processo”, disse Sinésio explicando que a pena de suspensão ou de perda de mandato de parlamentar, se for o caso, será decidida em plenário, por maioria simples de votos (Artigo 267, inciso 1º do Regimento Interno).
O deputado Wallace Souza disse hoje que primeiramente vai tomar conhecimento das investigações (dos inquéritos), pois desde o início não tinha acesso a nada. “Tudo o que tomei conhecimento até agora foi por meio da imprensa. A partir do momento em que tomar conhecimento, e diga-se de passagem o que está sendo trazido a Assembléia é algo parcial, pode ser que por um lado me ajude e por outro lado me prejudique. Mas é preciso que tenha algo integral”, disse, assegurando que só a partir daí, ele e os seus advogados vão poder apresentar sua defesa, suas argumentações.
O parlamentar ficou desapontado com o vazamento do conteúdo de uma das fitas de vídeo publicados na imprensa. “Não acredito que depois de quase um ano, com todo um formato de inteligência, investigando isso, eles mandam (o inquérito) dizendo que há indícios. Então, eu já fui prejulgado, julgado, condenado, expuseram na mídia meu filho, uma criança de oito anos, o que é proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Fizeram tudo que não deveriam fazer”, desabafou.
Segundo o parlamentar, existe uma determinação judicial obrigando a remessa dos inquéritos policiais para os meus advogados. “E isso nunca foi feito, então há algo de estranho, preciso ter acesso aos inquéritos para que possa me defender”, disse ele, destacando também que tudo que é dito em seu favor não é elevado em conta.
Augusto Banega @ 11:32 |
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27 maio 2009
Três adolescentes de 15,14 e 13 anos tentaram assaltar, hoje de manhã, o mercadinho
LM, no bairro Novo Aleixo, e acabaram protagonizando uma cena do velho oeste. O
proprietário do estabelecimento e mais dois ajudantes defenderam o patrimônio,
atirando nos jovens que fugiam depois de render clientes e roubarem R$ 100,00.
O mais velho, de 15 anos, foi morto com dois tiros, O de 14 anos foi linchado pelos
moradores e se encontra internado no pronto socorro João Lúcio. O terceiro, de 13
anos, foi detido pela polícia, que também prendeu o dono do mercadinho e dos um dos
auxiliares por assassinato.
Augusto Banega @ 11:13 |
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27 maio 2009
Nesta quarta-feira (27), às 14h, haverá audiência pública para discutir as obras e
o impacto ambiental na BR-319 na Sede do DNIT em Manaus.
O objetivo é informar, esclarecer e obter sugestões para a execução das obras, tanto
de empresas interessadas em participar da licitação dos serviços como da população
interessada.
A reconstrução da BR-319/AM irá facilitar o acesso dos estados de Amazonas e Roraima
às outras regiões do país.
O DNIT investirá R$ 697 milhões em 877 quilômetros da rodovia. Além de agilizar o
escoamento de produtos industrializados e agropecuários, a adequação da via irá
devolver o direito de ir e vir a milhares de pessoas que vivem na região.
A rodovia é a única ligação terrestre entre o Amazonas e o Centro-Oeste do país.
Ontem, terça-feira (26), foi realizada audiência pública para as obras de
restauração da BR-319 no Amazonas, em Brasília.
O objetivo é dar publicidade aos projetos para as obras na rodovia entre o km 250 e
o km 656. Representantes das empresas projetistas apresentaram o empreendimento, sua
concepção e as informações técnicas.
Augusto Banega @ 11:11 |
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27 maio 2009
O deputado federal Átila Lins (PMDB-AM) agradeceu os parlamentares pela aprovação de projetos de interesse do País, entre eles o que amplia o número de vagas no Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas.
De acordo com ele, há mais de 20 anos o TRT amazonense, que também atende Roraima, nunca abriu concurso público para magistrados.
Átila Lins registrou ainda a visita do governador do Amazonas, Eduardo Braga, ao municípios de Maués para verificar os estragos causados pelas enchentes.
Durante a visita, o governador anunciou a liberação de recursos para concluir em Maués as obras do hospital, a ampliação do aeroporto e a recuperação do sistema viário local.
Augusto Banega @ 11:09 |
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27 maio 2009
Durante uma manifestação realizada ontem de manhã, motoristas de transporte
alternativo destruíram dois carros da Guarda Civil Metropolitana e uma motocicleta
de agentes de trânsito de Manaus. Não houve prisões. O Imtrans informou que o
confronto ainda é consequência da Operação Lotação Pirata, realizada desde
segunda-feira (25), com o objetivo de fiscalizar o cumprimento do Decreto 0122,
assinado pelo prefeito Amazonino Mendes, que proíbe a utilização de vans no
transporte alternativo de passageiros em Manaus.
Ontem (236)um grupo de motoristas tentou evitar a apreensão de uma das vans
irregulares. Houve confronto e os guardas civis precisaram usar gás de pimenta.
Vereadores rejeitam proposta de devolver 120 meias-passagens
27 de maio de 2009.
Augusto Banega @ 11:07 |
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27 maio 2009
A maioria dos vereadores rejeitou o projeto de emenda a Lei Orgânica do Município
(Loman) que poderia devolver as 120 meias-passagens aos estudantes de Manaus. O
projeto, de autoria do vereador José Ricardo (PT), tinha como objetivo restituir as
120 meias passagens aos estudantes. Mas, derrubado pela maioria, o projeto foi
arquivado. Apenas cinco vereadores votaram favoráveis: José Ricardo, Marcelo Ramos
(PCdoB), Hissa Abrahão (PPS), Mário Frota (PDT) e Elias Emanuel (PSB).
Para José Ricardo, os vereadores que haviam assinado o projeto votaram contra sua
tramitação. "Lamentamos que os mesmos vereadores que assinaram o projeto prevendo a
volta da meia passagem agora tenham votado contrários, isso é lamentável e mostra de
que lado estão", declarou.
Os vereadores de oposição criticaram a bancada do prefeito que votou contra a
emenda. Para o vereador Elias Emanuel ficou "claro quem é a favor das 120 meias
passagens e quem é contrário". Elias disse que ficou evidente que a bancada do
prefeito votava contrária ao interesse dos estudantes de Manaus.
Augusto Banega @ 11:05 |
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26 maio 2009
O deputado Sinésio Campos (PP), presidente da Comissão de Justiça da Assembléia Legisalativa, está recebendo, neste mometo (11h25m) da Procuradoria da ALE os documentos com as denúncias contra o deputado estadual Wallace Souza(PP). O parlamentar e o depoutado Luiz Castro participam da abertura dos trabalhos de investigação. Wallace mantém a disposição de não renunciar de forma alguma, pelo fato de acreditar que será absolvido de todas as denúncias pelos deputados. "Estou inocente, não tenho nada a temer".
Augusto Banega @ 13:20 |
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26 maio 2009
O deputado Wallace Souza reafirma sua condição de inocente das acusações e garante que vai até o fim do processo sem pensar em renúncia:
- Nunca, eu sou inocente. Não tenho nada a dever para a sociedade.
Minha vida é um livro aberto. Eu estou feliz hoje (ontem) porque a partir de agora vou ter acesso às denúncias oficiais. Até então não sabia do que a polícia me acusava. Eu não posso falar do que eu não sei, informou ele.
Os promotores também entregaram na Assembeia, DVDs com provas contra irregularidades praticadas pelo deputado. Um deles mostra um veículo da Assembeia sendo utilizado pelo deputado para fins particulares. Em depoimento à Polícia, Mário da Silva, motorista que dirige o carro oficial, diz que nunca viu o deputado utilizando armas, mas em outro vídeo, que também faz parte do inquérito, Wallace Souza aparece usando um revólver.
Outro DVD mostra filmagens do Programa Canal Livre, apresentado pelo deputado em um canal de televisão local e há ainda outra filmagem sobre o assassinato de Luiz Pulga.
A tentativa do deputado Wallace Souza, de reaver o dinheiro apreendidos em sua casa, dia 24 de abril, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, onde seu filho Raphael Souza foi preso pela primeira vez, está mais difícil.
O juiz Mauro Moraes Antony, da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, considerou que o dinheiro apreendido é prova de sonegação fiscal. Ele deve enviar o processo para a Justiça Federal.
Augusto Banega @ 13:18 |
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26 maio 2009
Taí o que dá praticar sexo sem camisinha. A Aids, segundo estatísticas apresentadas secretaria estadual de saúde (Susam), está tomando conta de toda a cidade e de cidades dói interior do Estado, como Parintins, Itacoatiara, Rio Preto, Coari e Iranduba. Segundo a Fundação de Medicina Tropical (FMT) em Manaus foram registrados 450 casos e deste total, 150 já estão contaminadas. Ou seja, mais de 30% das pessoas suspeitas estão comprovadamente com a doença. Esta situação preocupa as autoridades de saúde.
Em 2008 foram 32 ocorrências, 27 na capital, dois em Parintins, dois em Rio Preto da Eva e um no município de Iranduba. Este ano, dois registros foram feitos em Manaus.
As autoridades municipais e estaduais alertam para a prevenção. A Susam recomenda que as mães portadoras do vírus HIV devem fazer o tratamento durante a gestação para evitar a transmissão para o feto.
Os medicamentos que controlam a proliferação do vírus já estão disponíveis na rede pública de saúde
Augusto Banega @ 13:17 |
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26 maio 2009
Os Diretores Administrativo-Financeiro da Superintendência Estadual de Nvegação, Portos e Hidrovias – SNPH, Cel. João Pessoa e o Diretor Executivo Ten. Cel. Marcus James Frota, respondem, interinamente, pela Diretoria Geral da superintendência com a saída do sr. Rildo Cavalcante de Oliveira.
O ex-presidente da SNPH, Rildo Cavalcante de Oliveira, vinha respondendo pela presidência da empresa pública Sociedade de Navegação Portos e Hidrovias desde julho de 2006, e desde 2003 já tinha sido Diretor Técnico e Diretor Executivo. O Sr. Rildo Oliveira é oriundo da extinta PORTOBRAS (1983 a 1997), onde atuou como Estagiário, Auxiliar Administrativo, Engenheiro de Operações I e II, e chefiou vários setores técnico-operacionais da Empresa de Portos do Brasil-PORTOBRAS / Administração do Porto de Manaus – APM, como Manutenção e Equipamentos, Planos e Orçamentos, Obras e Conservação, Engenharia, e Operações.
Augusto Banega @ 13:16 |
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26 maio 2009
Com o objetivo de orientar o processo de escolha dos livros didáticos que serão utilizados nas escolas da rede pública nos anos de 2010, 2011 e 2012, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promove nesta terça-feira (26) uma vídeo-conferência com professores e gestores de escolas do interior do Amazonas.
As orientações serão transmitidas através do Centro de Mídias da Educação do Amazonas a partir das 15h e técnicos do Ministério da Educação (MEC) orientarão os educadores para as escolhas do livros.
Desde 1997, todos os professores da rede estadual de ensino do Amazonas tem a liberdade de escolher e analisar quais livros didáticos desejam trabalhar em suas disciplinas. Conforme orientação do MEC os
livros didáticos devem ter três anos de vida últil e este processo de escolha dos livros didáticos – feito no Amazonas pelos próprios professores – determinará quais livros serão utilizados pelas escolas da Seduc nos anos de 2010, 2011 e 2012.
Augusto Banega @ 13:15 |
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26 maio 2009
Prontos para o mercado de trabalho, 396 trabalhadores e trabalhadoras recebem dia 4 de junho, no Auditório da Universidade Estadual do Amazonas – UEA, os Certificados de Conclusão de Cursos
Profissionalizantes coordenados pela Secretaria de Estado do Trabalho (SETRAB), com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) Os trabalhadores e trabalhadoras do interior já estão recebendo seus documentos desde a semana passada e, diferente dos Cursos Técnicos de Manaus, no interior estão voltados para as atividades de exploração da matéria prima local, como Filetagem do Pescado, Conservação dos Alimentos e Valorização de Produtos Agrícolas, beneficiando 359
trabalhadores.
Augusto Banega @ 13:14 |
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26 maio 2009
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) prorrogou o prazo de inscrição, até quarta-feira, dia 27 de maio, para as Operações Centro-Norte Retorno e Nordeste-Sul do Projeto Rondon 2009. Em Manaus, as inscrições estão sendo realizadas nas secretarias das unidades.
Alunos das unidades do interior deverão encaminhar a ficha de inscrição e documentação para o email projetorondon@uea.edu.br.
Poderão inscrever-se acadêmicos dos cursos de Direito, Administração, Pedagogia, Geografia, Turismo, Informática e áreas afins. De acordo com o Edital de seleção, é necessário que o acadêmico esteja cursando regularmente este semestre/ano letivo, e ter concluído, no mínimo, 50 % do curso de graduação.
Augusto Banega @ 13:13 |
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26 maio 2009
A Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) convoca 80 professores de Ensino Fundamental e Ensino Médio aprovados no último Processo Seletivo Simplificado (PSS). Os 80 candidatos relacionados atuarão em diversas zonas da cidade e deverão comparecer nesta terça-feira, 26 e amanhã quarta-feira, 27, à sede da Seduc (Av. Waldomiro Lustosa, nº 350. Japiim 2), no horário de 08h às 12h e procurar a Gerência de Promoção e Valorização do Servidor.
O candidato convocado deverá apresentar-se munido de 03 (três) cópias (legíveis) dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, Comprovante de Quitação Eleitoral, Certificado Militar (para homens), Comprovante de Residência (Água ou Telefone), Conta Corrente (somente Bradesco) Comprovante de Habilitação (Certificado ou Diploma) e duas fotos 3x4.
Ao apresentar-se os selecionados serão orientados quanto à obtenção dos exames médicos que, posteriormente, serão expedidos pela Junta Médica do Estado.
Augusto Banega @ 13:12 |
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26 maio 2009
As águas do rio Negro continuam estabilizadas em 29,11 metros, mas isso não impediu que as casas construídas em fundos de vale e beiras de igarapés fossem invadidas. O resultado foi a ameaça de doenças causadas pelo excesso de lixo acumulado embaixo e ao lado das casas.
No centro da cidade, por exemplo, os igarapés de São Jorge, São Raimundo e Educandos são os que oferecem mais risco à saúde dos moradores, Sem moradia, quem vem do interior tenta reproduzir na cidade a vida ribeirinha: 22 mil palafitas formam favelas sobre os igarapés, pequenos cursos d’água que cortam Manaus. Não há esgoto.
Com a cheia, a sujeira invade as casas. "Isso não somos nós que colocamos. Vem lá de cima. Quando dá uma chuva, o vento traz tudo", conta a dona de casa Olinda Figueiredo.
Do mesmo rio sai a água para lavar louças, roupas e até tomar banho.
"Entra sujeira no cano, entra rato, barata, tudo quanto é inseto vem na água”, diz uma moradora.
As crianças brincam na sujeira. “Fui dar um mortal e caí de boca aberta na água", conta um menino.
O contato com a água poluída causa doenças como hepatite e difteria. O perigo será ainda maior a partir junho, quando o rio começar a descer.
Com a água empoçada, a sujeira se acumula embaixo das casas. Medidas preventivas estão sendo adotadas para tentar evitar um surto de doenças durante a vazante.
De casa em casa, agentes de saúde distribuem um produto para limpar a água de beber. Além disso, mais de cinco mil pessoas já foram vacinadas. A preocupação agora é com a leptospirose, transmitida por ratos e contra a qual não existe vacinação. Por isso, a estratégia é remover a sujeira. Em uma semana, mais de 260 toneladas de lixo foram retiradas dos igarapés de Manaus. (O Globo e Semcom)
Augusto Banega @ 13:11 |
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26 maio 2009
A comissão especial sobre exploração dos recursos minerais em terras indígenas se reúne nesta quarta-feira (27) para discutir e votar o parecer do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). A comissão foi criada para analisar o Projeto de Lei 1610/96, do Senado. A votação do relatório vem sendo adiada desde o segundo semestre do ano passado, por falta de acoredo. A reunião será realizada às 14h30 no plenário 3.
Valverde apresentou substitutivo que altera o texto do Senado. Entre as alterações, está a inclusão da obrigatoriedade de consulta às comunidades indígenas sobre a possibilidade de extração de minérios em suas terras.
De acordo com o projeto original, os índios seriam ouvidos, mas apenas de forma consultiva. Com a mudança proposta, a opinião das comunidades será decisiva, pois elas poderão impedir a implantação de projetos de mineração.
O substitutivo foi divulgado em novembro passado. Os deputados decidiram, na época, adiar a votação para aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da reserva indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima. O julgamento foi concluído em março deste ano, quando o STF manteve a demarcação contínua da reserva e determinou a saída de não índios que vivem no local.
Augusto Banega @ 13:09 |
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26 maio 2009
E não tem para onde ir
Uma onça-parda de dois anos e meio que chegou ainda pequena ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, em Manaus, não pode voltar à viver solto natureza porque não adquiriu o instinto selvagem comum à sua espécie.
Batizado pelos tratadores de Shiva, o felino, que na verdade é um macho, tem entre 25 e 30 quilos, mede 1 metro de comprimento (sem a cauda) e devora 2 quilos de carne por dia.
Segundo Carlos Abrahão, veterinário responsável pelo núcleo de fauna silvestre do Ibama, existem treinamentos que permitiriam readaptar o animal à vida selvagem, mas são tão caros e demorados que raramente são aplicados, mesmo em países ricos. (O Globo)
Augusto Banega @ 13:09 |
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26 maio 2009
O vereador Wilker Barreto (PHS) anunciou que hoje (26) dará entrada num requerimento pedindo que a Comissão de Serviço Público da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realize mensalmente uma reunião para que a empresa Águas do Amazonas faça uma prestação de contas, para que os vereadores acompanhem o cronograma do contrato de repactuação da empresa com a prefeitura.
- Venho pedir apoio do plenário para que, mensalmente, a empresa Águas do Amazonas venha a esta Casa para acompanharmos o cronograma de repactuação no seio da Comissão de Serviço Público, justificou.
Segundo Wilker, há comprovação que a empresa nunca cumpriu o que foi programado no contrato.
- Não podemos ficar esperando que passe um ano para ver que a empresa não cumpriu o que foi programado. Temos que acompanhar mensalmente, pois se acompanharmos em tempo real, poderemos tomar as providências, não podemos é depois jogar a culpa em A, B ou C e o povo com a lata de água na cabeça, declarou o parlamentar.
Segundo o vereador Elias Emanuel (PSB), a apresentação dos balancetes já está prevista na Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), mas mesmo assim as empresas insistem em não apresentar esses documentos.
- Precisamos saber até que ponto estamos tendo transparência, pois lamentavelmente a lei não é cumprida, afirmou o parlamentar.
Augusto Banega @ 13:08 |
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26 maio 2009
O senador Jefferson Praia e os deputados Vanessa Grazziotin, Rebeca Garcia e Marcelo Serafim viram de perto os transtornos causados pela enchente no rio Solimões em dois municípios do Amazonas: Manacapuru e Anamã.
Em Manacapuru, o prefeito Edson Bessa pediu ajuda para a construção de pontes de madeira, para que o povo possa se deslocar de um canto a outro. Além disso, há a necessidade de abrigar todos os desalojados.
“São precisos colchões, cestas básicas, remédios, toda sorte de material para que possa atender aos munícipes”, observou o senador.
Em Anamã, o prefeito Raimundo Chicó queixou-se da excessiva burocracia na obtenção de recursos federais para ajudar no combate às enchentes.
Ele cobrou a presença, na prefeitura, de pelo menos um profissional técnico que possa ajudar nessas questões burocráticas quando da elaboração de projetos.
- A burocracia é colocada pelos prefeitos como o maior empecilho na obtenção desses recursos, destacou Jefferson Praia.
Augusto Banega @ 13:07 |
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26 maio 2009
A Organização Mundial da Saúde registrou nesta terça-feira (26) 12.954
casos da nova gripe em 46 países, com 92 mortes. Só nos Estados
Unidos, 6.764 pessoas estão doentes.
Na Austrália, mais de 2.000 passageiros de um navio de cruzeiro foram
colocados em quarentena, que vai durar uma semana, depois que duas
crianças do grupo foram diagnosticadas com gripe suína, informaram as
autoridades.
"Pedimos a todas as pessoas que estavam a bordo do navio que ficassem
isoladas durante uma semana", anunciou Kerry Chant, diretor de Saúde
do estado de Nova Gales do Sul, depois da chegada a Sydney,
segunda-feira, do navio "Dawn Pacífico".
Duas crianças com menos de cinco anos viajavam no navio deram
resultado positivo para o vírus A (H1N1) da gripe suína em Sydney na
segunda, ao fim de um cruzeiro pelo Pacífico Sul.
Um membro da tripulação e um passageiro adulto foram diagnosticados
nesta terça-feira, assim como outras cinco pessoas que viajaram no
navio, no estado de Queensland. Os passageiros permanerão no cruzeiro
ou em um hotel.
Augusto Banega @ 13:06 |
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25 maio 2009
O vereador de Boa Vista do Ramos, Junior Andrade (PT), vice-presidente da Câmara denunciou ontem a tentativa do prefeito daquele município de tentar reverter a renúncia do ex-presidente da Câmara, contrariando o regimento interno do poder municipal.
De acordo com Junior Andrade, o ex-presidente da Câmara da atual legislatura, vereador Joaquim Teixeira (PSC), renunciou ao cargo no dia 13 de maio para evitar o processo de cassação que seria instaurado por falta de decoro parlamentar. A decisão foi votada em plenário no dia 14. Andrade afirmou que Teixeira decidiu renunciar após ter sido comunicado quer vereadores sabiam que ele havia emitido cheques sem fundo em nome da Câmara.
Com a renúncia de Teixeira, a Câmara de Boa Vista do Ramos fez eleição para escolher o novo presidente, que é o vereador Edimar Carlos (PPS). A mudança não teria agradado o prefeito Elmir Lima, que tenta reverter a situação.
Augusto Banega @ 14:10 |
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25 maio 2009
Com a proximidade de mais uma audiência pública sobre a BR-319 (Manaus-Porto Velho), marcada para acontecer no próximo dia 27 de maio, no escritório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, (Dnit), em Manaus, o deputado Sinésio Campos (PT), apelou para que a Assembléia Legislativa e a comunidade civil organizada participem dessa audiência que vai tratar sobre as obras propriamente ditas. Anteriormente foi feita uma audiência que tratou sobre a questão ambiental.
A intenção do parlamentar é fazer uma mobilização no sentido de que todos os municípios amazonenses mandem seus representantes para a reunião, que vai definir a retomada das obras de recuperação e drenagem da rodovia, apontada como a redenção do Estado do Amazonas.
Sinésio quer que a ALE apresente um documento na reunião como uma posição unânime dos deputados que várias vezes se pronunciaram favoráveis à construção da rodovia no plenário da casa legislativa.
Ele defende que a BR-319 será uma via de mão dupla tanto para entrada de mercadorias como saída de produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM), com destino ao Centro-Oeste e o Sul do país.
Estrada deteriorada
Criada nos anos 70, a BR-319 está com as obras paradas desde o ano passado, decorrente de problemas ambientais. O deputado não entende como uma estrada que no passado foi asfaltada e que por falta de manutenção se deteriorou ao longo dos anos, ficando intrafegável, pode gerar tantos problemas para sua recuperação. Ele disse que existem dinheiro e vontade política e o que se discute agora é a melhoria da infraestruutra e o asfaltamento. "Não tinha porque postergar com audiências públicas intermináveis sobre a questão dos impactos ambientais, compensações ambientais, quando a estrada já existiu e funcionou por vários anos", assinalou.
Na opinião de Sinésio Campos, é bom que a sociedade acompanhe essa discussão porque todos irão ganhar com a recuperação da rodovia que será uma forma de tirar milhares de pessoas do isolamento, principalmente produtores rurais.
Apesar de não citar nomes, o deputado disse ter visto manifestações de parlamentares da região defendendo que a restauração da BR-319 será um grande sinal da devastação da Amazônia. "Eu entendo que são pessoas que se conhecem estão mal-intencionadas e se não conhecem deveriam conhecer um pouco mais a realidade do abandono, do descaso que o povo vive nos arredores da estrada e municípios próximos com dificuldade de escoamento de seus produtos", disse, ressaltando que sua preocupação é que num futuro bem próximo o governador Eduardo Braga e o presidente Lula, que têm mostrado vontade política de fazer a estrada, não estejam mais no poder.
Os deputados Conceição Sampaio (PP), Marcos Rotta (PMDB) e Vicente Lopes (PMDB) também defendem as obras de recuperação da BR-319, por entenderam que a mesma trará desenvolvimento ao Estado do Amazonas.
Vicente Lopes disse que além de ser área de fronteira, existem pessoas residindo ao longo da estrada que precisam se alimentar, trabalhar, levar seus filhos para a escola e estão sendo prejudicadas.
Augusto Banega @ 14:00 |
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25 maio 2009
Os deputados Vicente Lopes (PMDB), presidente da Comissão de Ética da Assembléia Legislativa e Josué Neto, corregedor da ALE não vão mais viajar a Belém, amanhã, acompanhando a comitiva de deputados que vai participar das discussões da Unale. Vicente e Josué preferiram ficarem Manaus para analisarem os inquéritos que a Secretaria de Segurança encaminhará logo mais ao parlamento estadual. Ao prestar a informação em entrevista coletiva agora pela manhã, o presidente Belarmino Lins(PMDB), informou que os inquéritos serão despachados imediatamente para a Procuradoria do Legislativo, que terá até 48h para manifestar seu parecer. Em seguida os processos serão encaminhados à Comissão de Justiça, que analisará a parte legal dos inquéritos. Em seguida os inquéritos, já devidamente despachados pela Procuradoria Geral e Comissão de Justiça vai chegar à Comissão de Ética que terá um prazo para expedir sua conclusão depois, é claro, de ouvir do deputadoWallace Souza as suas alegações. Belarmino Lins acredita que esse trâmite tenha a duração de, no máximo, 30 dias.
Augusto Banega @ 12:15 |
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25 maio 2009
Na manhã de ontem (24) Andréa de Oliveira, 32, matou com 43 facadas próprio Adir Farias Barroso, de 63 anos, sob a alegação de que a vítima teria molestado sexualmente um dos seus netos, filho de Andréa. O crime ocorreu na rua Tarumã, bairro São José 1, zona Leste de Manaus.
De acordo com a Polícia Militar, Andréa teve um surto e, em seguida, desferiu os golpes contra o pai. A PM informou, ainda, que ela estava muito agitada e foi preciso dar tiros de borracha na para imobilizá-la.
Segundo a Polícia, Andréa foi levada ao Hospital Pronto-Socorro 28 de Agosto.
Augusto Banega @ 12:11 |
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25 maio 2009
O deputado Josué Neto (sem partido), corregedor da Assembleia Legislativa, anunciou que o relatório de dois dos 15 inquéritos policiais da investigação de denúncias contra o colega Wallace Souza, deverão ser entregues nesta segunda-feira, depois das 10 horas.
Segundo ele, tão logo tenha os relatórios em mãos, se reunirá com a procuradoria-geral da Casa, para uma análise conjunta. Em seguida, dependendo da análise, fará o encaminhamento para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça ) e Comissão de Ética. “Estamos aguardando os dois inquéritos que devem chegar daqui a pouco. Foi o que me informou o dr. Divanilson Júnior, um dos integrantes da força-tarefa”, explicou.
Josué contou que, ao receber a informação, perguntou se, de posse desses relatórios, a Assembleia já poderia agir. “Eu perguntei ao dr.
Divanilson: ´a partir desses dois inquéritos, nós podemos tomar alguma atitude na Assembleia Legislativa?´ Ele disse que sim, que a partir desses dois inquéritos nós teremos os documentos oficiais das investigações da força-tarefa”, afirmou. Neto prometeu agir imediatamente após o recebimento dos relatórios. De acordo com o rito regimental, caso a corregedoria e a assessoria jurídica da Casa decidam pelo prosseguimento do processo, o segundo passo é mandar o caso para a CCJ e Comissão de Ética.
A Comissão de Ética é a penúltima a instância onde Wallace poderá ter o mandato cassado. Antes, a CCJ, que é presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), se manifestará sobre a constitucionalidade da matéria.
Caso considere ilegal, sugere o arquivamento e o processo nem chega Comissão de Ética. Se for o contrário, começa outra fase, onde Wallace terá prazo para se defender. Mantida a recomendação de cassação, por exemplo, o processo chega ao plenário. Ou seja, o mandato de Wallace estará nas mãos de todos os colegas.
Augusto Banega @ 12:09 |
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25 maio 2009
Ontem (24), duas testemunhas foram ouvidas pela força-tarefa que investiga as denúncias de envolvimento do deputado Wallace Souza (PP) e o filho dele, Raphael Souza, em um suposto grupo de extermínio em Manaus, feitas pelo ex-policial Militar Moacir Jorge Pessoa da Costa, o “Moa”.
Um dos ouvidos foi o empresário André Luís Lopes Hernandes, suspeito de vender as armas para a organização criminosa. Na última quarta-feira (20), durante o cumprimento de 62 mandados de busca e
apreensão, André Luís foi preso em flagrante em sua casa, porque foram encontradas diversas armas de grosso calibre e munições de uso restrito.
Entre as armas apreendidas estavam dois rifles que são utilizados em guerras, de acordo com o delegado-geral de Polícia Civil, Mário César Nunes.
Augusto Banega @ 12:09 |
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25 maio 2009
A jornalista Andréa Arruda é a nova subsecretaria municipal de comunicação. Ela foi convidada pela secretária Liliane Maia na semana passada. A ex-titular, jornalista Mônica Santaella, está viajando.
Augusto Banega @ 12:08 |
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25 maio 2009
As águas do rio Negro subiram apenas um centímetro neste final de semana. O nível das águas sobre o nível do mar estavam, ontem, em 29,11metros.
Augusto Banega @ 12:07 |
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25 maio 2009
A subcomissão especial da Comissão de Agricultura criada para avaliar o impacto de questões ambientais no agronegócio discute nesta terça-feira (6) sugestões para elaboração de um código ambiental, para substituir o atual Código Florestal (Lei 4.771/65).
Foram convidados para participar do debate o assessor de gestão estratégica do Ministério da Agricultura, Roberto Lorena de Barros Santos, e o professor da Universidade Federal de Viçosa (MG) Carlos Antônio Alvares Soares Ribeiro.
A reunião será realizada às 16 horas no plenário 6.
Augusto Banega @ 12:06 |
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25 maio 2009
O governo federal vai transferir 13% de terras da União localizadas na Amazônia Legal. São 674 mil quilômetros quadrados - praticamente uma área igual a da França. Pelo menos metade dessa área, 340 mil km2, vai para particulares, apesar de o governo não saber quem a ocupa nem se essa ocupação foi pacífica ou de má-fé. Os outros 334 km2 (área maior do que a Polônia) estão divididos oficialmente em 196 mil posses registradas no Incra, das quais cerca de 10% apenas são legais. Mas o próprio governo acredita que esse número é muito maior. "Achamos que vamos a 300 mil posses", diz Carlos Guedes de Guedes, coordenador do programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O Terra Legal é a divisão do MDA responsável por colocar em prática um dos textos mais polêmicos em discussão hoje no Congresso: a Medida Provisória 458/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária da Amazônia Legal. A indefinição sobre quantas posses há na região é apenas uma de suas facetas problemáticas. Ambientalistas e grupos sociais a apelidaram de "MP da grilagem".
Em vigor desde fevereiro, a MP sofreu na semana passada uma série de modificações na Câmara que facilitam o processo para o posseiro tornar-se proprietário da terra que cobiça. O texto está no Senado,
onde a relatora será a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Augusto Banega @ 12:06 |
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25 maio 2009
A Câmara analisa a Medida Provisória 463/09, que libera R$ 1,217 bilhão em créditos extraordinários para serem aplicados em obras de recuperação dos estados afetados por enchentes e em ações contra a nova gripe (provocada pelo vírus H1N1). A MP foi publicada ontem no Diário Oficial da União.
Desse montante, a maior parte (R$ 1,087 bilhão) é para recuperar a infraestrutura dos estados afetados pelas chuvas recentes - especialmente nas regiões Nordeste e Norte. R$ 880 milhões são destinados ao Ministério da Integração Nacional, que distribuirá os recursos da seguinte forma: R$ 670 milhões para restabelecimento de cenário e recuperação de danos; R$ 60 milhões no socorro e assistência; e R$ 150 milhões em obras preventivas.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, já empenhou R$ 515 milhões desse total, que serão destinados ao Maranhão (R$ 120 milhões), Piauí (R$ 90 milhões), Ceará (R$ 80 milhões), Amazonas ($ 80 milhões), Pará (R$ 55 milhões), Bahia (R$ 30 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 30 milhões), Paraíba (R$ 5 milhões), Alagoas (R$ 10 milhões) e Sergipe (R$ 15 milhões).
Augusto Banega @ 12:04 |
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25 maio 2009
O vencedor do American Idol 2009 é Kris Allen, o concurso de calouros mais popular dos Estados Unidos, está na oitava edição e Kris Allen, de 23 anos, derrotou o candidato favorito Adam Lambert, o programa foi ao ar nesta quarta-feira (20), e recebeu quase 100 milhões de votos dos telespectadores.
O ganhador é do Estado de Arkansas, e cantou músicas como “Ain’t no sunshine”, de Bill Withers, e “What’s going on”, de Marvin Gaye.
Augusto Banega @ 12:04 |
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25 maio 2009
A U.S. Chamber – Câmara de Comércio Estados Unidos da América no Amazonas, divulgou o resultado da escolha para homenagear o “Homem do Ano”, apontado pelos membros associados em votação no último dia 20 de maio. O executivo Almir Narcizo foi o escolhido pelo seu desempenho frente à Nokia do Brasil, líder de mercado na fabricação de dispositivos móveis e nas indústrias convergentes de comunicação e Internet em todo o mundo, e que conta com uma das mais modernas fábricas no Pólo Industrial de Manaus. A unidade de Manaus é a maior fábrica do pólo de eletro-eletrônico (em faturamento) e a segunda maior indústria da região, entre outros números.
Almir Narcizo está na Nokia desde 2003, quando ingressou na empresa para ocupar o cargo de diretor geral da unidade de Manaus, tendo sido destacado, em 2006, para o cargo de diretor geral de Marketing e Vendas, em São Paulo, assumindo recentemente a presidência da Nokia no Brasil. Natural de Curitiba(PA), Almir Narcizo foi, anteriormente, diretor industrial da Electrolux. É graduado em Engenharia Elétrica e pós-graduado em Engenharia da Qualidade pela Universidade de Paisley (Reino Unido) e em Gestão da Produção pela Universidade de Kita, no Japão.
Frente à Nokia, Almir Narcizo dirige uma empresa que, em 2008, teve faturamento de EUR 1,9 bilhão, o que representa um crescimento de 51% em relação ao ano anterior e coloca o Brasil como o oitavo principal mercado da Nokia no mundo. Em Manaus a empresa foi o maior exportador da Zona Franca de Manaus pelo sétimo ano consecutivo, respondendo por mais de um terço do volume total de vendas das empresas da região para o mercado externo.
Augusto Banega @ 12:02 |
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25 maio 2009
A contaminação por substâncias químicas em um rio no centro-leste da Austrália está sendo apontada como a principal culpada pelo nascimento de peixes com duas cabeças. Moradores que vivem perto do rio Noosa, no estado de Queensland, disseram à mídia local acreditar que poluição tenha deformado milhões de larvas de peixes.
Segundo eles, as substâncias seriam provenientes de uma fazenda de macadamias (tipo de fruto originário da Austrália), situada próximo ao local. Mas o governo de Queensland informou a jornalistas que o nível de substâncias químicas detectado "é muito baixo para afetar a formação dos peixes".
O aquacultor Matt Landos, do Centro de Saúde Aquática Animal, disse à BBC Brasil que a incidência das substâncias pode trazer riscos para humanos."Não é confirmado ainda que haja risco de comer peixes da região ou tomar água. Mas assim como aconteceu com os peixes, acho legítimo se preocupar com os efeitos desses químicos na reprodução humana".
O especialista informou que ao menos meio milhão de larvas de peixes foram infectadas durante quatro desovas que ocorreram na área. Os peixes que foram levados do rio Noosa para o local onde a procriação ocorreu "foram expostos à poluição dos pesticidas", afirmou ele. As larvas deformadas não teriam sobrevivido mais de 48 horas. (Ambiente Brasil)
Augusto Banega @ 12:01 |
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22 maio 2009
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, garante que o início das reformas da BR-319, programado para agosto, não vai provocar devastação, porque a estrada vai estar cercada de parques e reservas, além de ter postos de fiscalização. Segundo ele, será criada uma barreira ambiental no entorno da rodovia, impossibilitando que a estrutura florestal seja tocada.
A rodovia liga Porto Velho, em Rondônia, a Manaus, no Amazonas. Com 880 quilômetros, nos anos 80 chegou a ser toda asfaltada. Mas hoje quase metade do caminho é intransitável, tomado pelo mato.
A afirmação do ministro vai contra o que dizem os ambientalistas. Para eles, a BR-319 pode abrir uma nova frente de desmatamento, justamente em um dos pontos mais conservados da Amazônia. Para Alfredo, “ na BR-319 não será derrubada nenhuma árvore nova."
Na avaliação do Ministro dos Transportes, a a reforma da BR-319 (Porto Velho-Manaus) não vai causar uma corrida ao desmatamento, como ocorreu com a BR-163 (Cuiabá-Santarém) porque “o licenciamento ambiental da BR-319 nos obriga a criar unidades de conservação [parques e reservas]. Vamos contratar a implantação e sinalização de 11 unidades de conservação federais e mais seis estaduais [no Amazonas]. Haverá um cinturão verde ao longo de toda a rodovia, impossibilitando a entrada de pessoas.”
Alfredo explicou que a BR-319 é constituída de quase 400 quilômetros em uma área de várzea. “Para se construir a estrada, tem que se elevar a altura da rodovia para que ela fique, durante seis meses, com os dois lados cheios de água. Então, a madeira que tem lá é não serve para madeireiros, porque passa boa parte do tempo dentro d’água, não é uma madeira de qualidade. Além disso, por exigência do Ibama, serão instalados seis portais de fiscalização ao longo da estrada, mais três [portais] fluviais.”
Ele assegurou que, “se tomarmos todos os cuidados que devemos tomar, não vamos causar nenhum dano ao meio ambiente. Não será derrubada nenhuma árvore nova.”
Como a Amazônia é composta de muitos rios, por que o governo federal não investe mais no transporte fluvial, que é mais barato e causa menos impacto ao meio ambiente?
O país, ao longo dos anos, inverteu o modal de transporte. O natural é que se tenha um privilégio muito maior para ferrovias e hidrovias do que para rodovias, mas infelizmente o modal de transporte que foi implantado pelo governo brasileiro ao longo de décadas foi rodoviário.
Regiões pobres, como a nossa região amazônica, foram deixadas de lado, pois praticamente não têm rodovias. O meu estado [o Amazonas], por exemplo, tem duas rodovias, a BR-319 e a BR-174. O resto do acesso - às cidades, às vilas, ao desenvolvimento, à saúde, à educação - é feito pelos rios.
O trânsito nos nossos rios é feito ainda em condições muito primárias. Não há profissionalismo nesse tipo de transporte e não há a segurança devida. Estamos tentando mudar isso criando estruturas ao longo desses rios, pois todos eles são navegáveis, especialmente no nosso estado.
Nós desenvolvemos um projeto de porto para a região, que chamamos de terminal hidroviário amazônico, que é um modelo que leva em consideração a subida e descida dos rios ao longo do tempo. Assim o acesso da população e das cargas que chegam aos municípios é feito em uma condição bem melhor. Também já fizemos a sinalização e balizamento do Rio Madeira, estamos estudando a sinalização dos rios Purus e Juruá. Também devo assinar nos próximos dias uma portaria para regulamentar o transporte de passageiros e cargas na região.
As rodovias federais são mal conservadas. Por quê?
Essas rodovias foram construídas há mais de 30 anos, quando não existiam os tipos de veículos que existem hoje. A capacidade de peso dessas rodovias era muito baixa, de menos de 10 toneladas. Hoje, as rodovias federais exigem pelo menos 45 toneladas, em função dos novos caminhões, treminhões, das cargas que cruzam essas estradas.
No caso da BR-319, lá no Amazonas, eu já poderia tê-la recuperado se a tivesse mantido no padrão antigo, com uma capacidade para suportar peso que não iria atender a nossa demanda, especialmente as da Zona Franca de Manaus. Então, em vez de fazer a recuperação, nós vamos ter que reconstruir. Por isso é necessário fazer um licenciamento ambiental, que leva tempo, e as exigências são muitas. Temos que tratar essas rodovias, especialmente as da região amazônica, com um cuidado muito especial.
Quando a BR-319 e a BR-163 ficarão prontas?
A previsão de conclusão da BR-319 é para 2010. A licença prévia está prevista para o dia 30 de abril. Com base nessa licença, vamos dividir o meio da rodovia [trecho central intransitável de 400 quilômetros] em oito lotes. Serão oito empresas trabalhando ao mesmo tempo, o que vai significar menos de 50 quilômetros para cada uma das empresas. Nos extremos dela, em 2009 [a obra] já estará concluída. O problema é que começamos a recuperação desses extremos e o [Ministério do] Meio Ambiente passou a exigir a contratação de um EIA/RIMA [Estudo e relatório de impactos ambientais]. Tivemos que suspender a parte do meio para que os cuidados com o meio ambiente fossem tomados.
A expectativa é que no meio de agosto as obras da parte central sejam iniciadas.
Em relação à BR-163, após conseguirmos o licenciamento, as empresas que haviam vencido as licitações desistiram da licitação argumentando que os preços estavam defasados. O Tribunal de Contas não aceitou a atualização dos preços. Tivemos que fazer uma nova licitação, mas já estamos trabalhando em um trecho lá no Pará de cerca de 120 quilômetros, que o exército está fazendo. Estamos também trabalhando em outro trecho em Mato Grosso. A nossa expectativa é que, neste segundo semestre, estejamos trabalhando nela a todo vapor.
Uma excelente alternativa para a Amazônia não seriam as ferrovias? Por que o governo federal não investe quase nada nesse tipo de transporte?
Para construir uma ferrovia se demanda mais recursos e mais tempo. Nós já temos, nos dois extremos da BR-319, trechos que podem estar prontos até o final de 2009. Além disso, essa estrada já existia, mas está estragada. Ela precisa ser adequada à nova realidade, à nova capacidade de peso dos veículos que cruzam a rodovia. Já a ferrovia sairia do quilômetro 250 até o 600, aproximadamente. Seria uma ferrovia em que você viria de uma rodovia, desceria a carga, colocaria em um trem... Seria uma ferrovia que ligaria nada a lugar nenhum.
Seria possível até pensar em fazer uma ferrovia ligando o trecho todo, mas há que se registrar que a BR-319 terá todos os cuidados para que não ocorra o que ocorreu na BR-163.
Augusto Banega @ 17:24 |
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22 maio 2009
O deputado Luiz Castro (PPS) propôs, hoje, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar e punir o crime organizado no Amazonas. Castro garante que já possui três assinaturas. Segundo o parlamentar, fatos acontecidos na capital com depoimentos à justiça denunciando membros do Judiciário, Legislativo, Ministério Público e do setor de Segurança, continuam causando constrangimentos e perplexidade à sociedade amazonense, que espera em silêncio uma resposta dos órgãos competentes. Para ele, a CPOI vai dar luz a todas essas denúncias.
Augusto Banega @ 13:14 |
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22 maio 2009
A Assembléia Legislativa está preparada para receber, segunda-feira (25), o inquérito policial contra o deputado Wallace Souza (PP) que está sendo montado pela Secretaria de Segurança. O deputado Marcos Rotta (PP) afirmou que a ALE vai ter que se desdobrar para analisar os documentos com toda a rapidez possível, “porque a sociedade espera uma resposta séria e legítima dos deputados”.
O líder do PPS, deputado Luiz Castro, garantiu que as notícias divulgadas pela imprensa têm formado todo seu acervo de conhecimento sobre o problema envolvendo Raphael Souza. “O que não pode acontecer é o Estado viver à mercê de grupos de extermínio ou grupos organizados”, salientou ele, se dizendo preparado para analisar com isenção as denúncias levantyadas pela Seseg.
Augusto Banega @ 13:13 |
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22 maio 2009
O ex-deputado Edílson Gurgel está com um pé no Partido da República (PR). Gurgel foi cassado pela justiça eleitoral no mês de abril por infidelidade partidária. O ex-deputado vai disputar a próxima eleição
para a Assembleia Legislativa apoiando o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para o governo do Estado.
Augusto Banega @ 13:07 |
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22 maio 2009
As águas do rio Negro atingiram hoje (22) a cota de 29,11m sobre o nível do mar. Bairros da periferia de Manaus sofrem os efeitos da enchente, principalmente os situados nas áreas mais baixas da cidade
ou beiras de igarapés. O governo federal liberou, ontem (21), 80 milhões para as vítimas da enchente no Amazonas.
Os municípios de Barrerinha e Anamã sofrem as piores conseqüências dessa enchente. O único hospital do Anamã, por exemplo, foi inundado pelas águas do Rio Solimões, que por felicidade, já começou a baixar 3cms. A sede do município, que já estava alagada, agora teve a área mais alta, onde ficava o hospital, também inundada.
A Associação Amazonense de Municípios estima que aproximadamente 60% das escolas do interior do estado estão com suas atividades prejudicadas.
Augusto Banega @ 13:06 |
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22 maio 2009
Uma lei que deve ser aprovada pelo Congresso, concedendo um enorme pedaço da Amazônia a 1,2 milhão de pessoas, poderia provocar uma nova onda de ocupação fundiária e desmatamento, segundo ambientalistas.
O governo diz que a nova lei beneficiaria camponeses pobres, estimulados a colonizar a Amazônia durante o regime militar (1964-85), mas que nunca receberam apoio jurídico, segurança pública ou ajuda
financeira.
"Este projeto trará justiça social para milhões e acabará com a violência na região. Não é uma panaceia, mas é um passo importante para acabar com esse caos", disse à Reuters o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
A propriedade fundiária clara melhoraria a implementação de políticas públicas, ao permitir que as autoridades multem pessoas e empresas que desmatam, e ao garantir incentivos fiscais para o desenvolvimento sustentável, disse Minc.
Mas o projeto provocou indignação entre grupos ambientalistas, que o veem como um grande revés nos esforços para proteger a floresta. Eles apontam contradições e falhas na lei que poderiam estimular o
desmatamento.
"Distribuir terras é um incentivo ao desmatamento, torna ainda mais barato do que já é limpar a floresta para pasto em vez de recuperar terras abandonadas", disse Brenda Brito, diretora-executiva da
pesquisas do instituto Imazon.
O projeto foi aprovado na semana passada pela Câmara e ainda tem de passar no Senado. Ele estabelece a entrega de 100 milhões de hectares, área quase equivalente a Espanha e França, beneficiando mais de 1,2 milhão de pessoas físicas e jurídicas.
Lotes de 100 hectares serão gratuitos. Os de até 400 hectares serão baratos, e os maiores do que isso serão leiloados ou vendidos diretamente aos reclamantes.
A distribuição dos lotes se baseará em testemunhos de boa-fé de que as pessoas ocupam a área. As autoridades não irão verificar in loco essas declarações nos casos das propriedades com menos de 400 hectares.
Os partidários da medida, que permitem que indivíduos pleiteiem até 2.500 hectares, dizem que as próprias populações farão a fiscalização.
"É claro que haverá quem tente ludibriar o Estado por um pedaço de terra", disse o deputado federal Zé Geraldo (PT-PA). "Mas os trabalhadores rurais ficarão de olho nisso."
Bispos alertaram na quinta-feira que a lei pode promover uma nova onda de colonização, e também os interesses corporativos.
"A medida encoraja a expulsão sistemática dos moradores tradicionais", disse a entidade Amigos da Terra no seu site Amazonia.org.br. "Nem durante a ditadura militar houve uma promoção tão ampla, explícita e incondicional da ocupação de terras." (Estadão).
Augusto Banega @ 13:04 |
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22 maio 2009
O cantor e compositor Zé Rodrix, 61, morreu na madrugada desta sexta-feira (22), em São Paulo. O músico deixa mulher, seis filhos e dois netos.
De acordo com informações do "Bom Dia São Paulo", o músico se sentiu mal e foi levado às pressas ao Hospital das Clínicas, onde morreu. A assessoria de imprensa do hospital afirma que o músico deu entrada às 0h30 e morreu às 0h45. A causa da morte ainda não foi informada. Rodrix, cujo nome de batismo é José Rodrigues Trindade, apareceu para o grande público em 1967, em um festival da Record.
Sua carreira ganhou destaque nos anos 70, quando trabalhou com o grupo Som Imaginário --banda criada para acompanhar uma turnê de Milton Nascimento-- e ao lado dos músicos Sá e Guarabyra. O trio se transformou em ícone do chamado "rock rural".
Entre as canções mais famosas de Zé Rodrix estão "Casa no Campo", famosa na voz de Elis Regina, "Mestre Jonas" e "Soy Latino Americano". Nas décadas de 80 e 90, Rodrix abandonou a carreira musical para se dedicar à publicidade.
Em 2001, voltou a se reunir com os companheiros Sá e Guarabira para uma apresentação do "Rock in Rio". No mesmo ano, o trio lançou um DVD ao vivo, reunindo seus maiores sucessos: "Sá, Rodrix & Guarabyra:
Outra Vez Na Estrada - Ao Vivo".
Augusto Banega @ 13:01 |
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22 maio 2009
Ronaldinho está fora da seleção brasileira. O técnico Dunga, depois de analisar o comportamento de jogadores brasileiros que atuam no próprio país, convocou os 23 para a partida contra Uruguai e Paraguai, pelas Eliminatórias, e para a Copa das Confederações, que irá acontecer entre os dias 14 e 28 de junho. Os novatos foram André Santos e Victor. Ramires, Nilmar e Kleber são os outros jogadores que atuam no futebol brasileiro.
Augusto Banega @ 13:00 |
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22 maio 2009
Goleiros: Gomes, Júlio César e Victor
Zagueiros: Juan, Luisão, Lúcio e Alex
Laterais: Maicon, Kléber, Daniel Alves e André Santos
Meio-campo: Anderson, Elano, Gilberto Silva, Josué, Felipe Melo, Júlio
Baptista, Ramires e Kaká
Ataque: Nilmar, Pato, Luis Fabiano e Robinho
Augusto Banega @ 12:58 |
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21 maio 2009
“Se algum dia eu precisar comprar um voto para ganhar qualquer eleição, então estarei fora da política”. Com esta declaração o deputado Vicente Lopes (PMDB) elogiou, ontem, a ação da Polícia Federal em seu escritório, no bairro Coroado, cumprindo mandado de busca e apreensão em face de uma denúncia de compra de votos de votos.
Segundo ele, nada foi encontrado, além do material usado, todos os dias, para atender as pessoas da comunidade. Ele disse que o diploma de médico que possui serve, apenas, para trabalhar em favor do próximo. “Este Estado me proporcionou tudo na vida. Estudos, trabalho, amigos e esposa e até a honra de representar o povo do Amazonas.
Jamais poderia falhar com o projeto de criação dada por meu pai, que primava pela seriedade e honra, afirmou Vicente Lopes.
O deputado garantiu que tem pautado sua vida em três vertentes, das quais a prioritária é a de que “palavra de homem nenhum dinheiro compra”. A partir daí Vicente Lopes afirmou que os policiais federais cumpriram o mandado com todo o respeito, e depois verificaram que não existe, no escritório de Fundação Maria Lopes, “qualquer tipo de produto ou material que possa ser usado em compra de votos”.
O presidente da ALE, Belarmino Lins, afirmou que avalizava o discurso de Vicente Lopes, pois reconhecia, no parlamentar, “ um exemplo de político sério e competente”.
Auguto Banega @ 13:58 |
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21 maio 2009
Deputado Vicente Lopes (PMDB), ex-líder do governo na Assembléia Legislativa, dentro de 30 minutos vai usar a tribuna para manifestar sua estranheza quanto à invasão de que seu escritório foi vítima, hoje de manhã, pela Polícia Federral. O escritório da Fundação do Deputado, no bairro Santa Luzia, antiga Matinha, foi inspecionado pela Federal que buscava documentos que comprovassem o uso de verba para fins eleitorais.
Augusto Banega @ 13:45 |
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21 maio 2009
O governador Eduardo Braga (PMDB) determinou, ontem, o envio de uma UTI Movel para São Paulo, a fim de trazer para Manaus uma mulher que está com aneurisma cerebral e uma criança que já foi submetida a cinco cirurgias. O caso foi denunciado ontem na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcos Rotta (PMDB), que se disse indignado como tratamento recebido pelo gabinete do Governador. Tão logo soube do caso, o Governador atendeu o pedido e liberou a UTI Movel.
Augusto Banega @ 12:35 |
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21 maio 2009
O prefeito do município de Novo Airão, Leosvaldo Roque Miguéis, teve sua prestação de contas nas eleições de 2008 desaprovadas pelo Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MPE/AM).
Segundo Leosvaldo, ele não teria aberto uma conta bancária para registrar as movimentações de campanha porque, supostamente, o gerente do banco Bradesco havia informado que em municípios com menos de 2 mil eleitores não é obrigatório tal providência. A movimentação financeira de toda a campanha de Leosvaldo teria sido feita pelo comitê financeiro do Partido Social Democrata Cristão.
De acordo com a Lei 9.504/97, art. 22, todos os partidos e candidatos são obrigados a abrir uma conta bancária para registrar a movimentação financeira da campanha, exceto em casos em que o município não dispõe de agência bancária , o quê não é o caso de Novo Airão.
Augusto Banega @ 11:55 |
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21 maio 2009
Raphael Souza foi preso por volta de 16h45 de ontem (20) nas proximidades do restaurante Habib’s no bairro Parque Dez, zona Centro Sul da capital. A prisão foi realizada por policiais da Força Especializada de Repressão a Assalto (Grupo FERA).
Raphael teve a prisão preventiva decretada por envolvimento com o trafico de drogas, porte ilegal de armas e tentativa de prejudicar as investigações do caso Moa. Ele foi encaminhado para o Instituto Antônio Trindade (IPAT) por volta de 18h.
Ele pode permanecer por uma semana em uma cela isolada. Em seguida deverá ser encaminhado a uma cela comum, por não ter curso superior.
Augusto Banega @ 11:54 |
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21 maio 2009
O funcionário da empresa Hermasa, Alcir Lima, foi gravemente ferido, na noite de ontem (20), em acidente envolvendo a moto placa JWX 5063 e uma carreta parada na estrada AM 010 - Manaus-Itacoatiara.
Ele pilotava a moto quando chocou-se com a carreta parada na pista, próximo a Itacoatiara. Alguns motoristas que passavam pelo local do acidente informaram que o caminhão não emitia nenhuma sinalização luminosa.
Alcir sofreu graves lesões na perna direita e nos braços e foi socorrido pelos motoristas que passavam pelo local. Ele foi levado para o Hospital José Mendes, em Itacoatiara.
Augusto Banega @ 11:53 |
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21 maio 2009
A atriz britânica Lucy Gordon, de 28 anos, foi encontrada morta em seu apartamento em Paris nesta quarta-feira (20). A polícia diz que ela aparentemente cometeu suicídio, mas as causas ainda são desconhecidas, informou sua representante.
Ela interpretou a repórter Jennifer Dugan no filme "Homem-Aranha 3". "Na quarta-feira, 20 de maio, a atriz Lucy Gordon pôs fim a seus dias", confirmou a agente sem fornecer mais detalhes, informou nesta quinta (21) a emissora de rádio "France Info".
O corpo da jovem atriz, que completaria 29 anos na sexta (22), foi encontrado em seu apartamento da capital francesa.
Autoridades locais ordenaram a realização de uma autópsia para esclarecer as circunstâncias de sua morte.
Lucy Gordon ficou conhecida por sua participação em filmes como "Honra e coragem - As quatro plumas (2002)", "Bonecas russas" (2005) e "Homem-aranha 3" (2007).
Augusto Banega @ 11:51 |
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21 maio 2009
Os moradores de Barreirinha estão vivendo entre o pânico e fé. Segundo eles, somente Deus pode livrá-los da fúria das águas e de alguns animais peçonhentos que invadem suas casas todos os dias. Além disso, sucurijus e jacarés de grande porte estão atacando famílias que moram na periferia, principalmente onde as águas já invadiram o assoalho das casas. cobras . No começo da semana uma cobra de quase cinco metros assustou alguns moradores. A cobra foi encontrada perto do galinheiro da casa de Marco Antônio dos Santos. De acordo com ele, o animal estava pronto para dar o bote nas galinhas. "A cobra ficou muito tempo parada, deu tempo para pegar a espingarda e o arpão", disse. Ele e um vizinho mataram o réptil.
A preocupação é com as crianças que moram na região. "Esses animais estão em busca de alimento. Quando não encontram, ficam perigosos. Eu nunca tinha visto um bicho desse tamanho", disse a funcionária pública Tatiana Garcia.
Segundo a assessoria de imprensa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), não é crime matar animais silvestres, desde que haja necessidade de proteção de
lavouras, pomares e rebanhos, quando há autorização de órgãos ambientais. Em caso como o que ocorreu em Barreirinha, a orientação é buscar ajuda de autoridades.
Augusto Banega @ 11:50 |
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21 maio 2009
O deputado Ernandes Amorim (PTB-R)) apresentou proposta ao Congresso Nacional para reduzir em 30% todas as reservas do país maiores de 200 quilômetros quadrados (20 mil hectares), para evitar a expulsão de agricultores que vivem em áreas de conservação, como está acontecendo em seu estado na Floresta Nacional do Bom Futuro.
Depois de meses de ensaios, uma megaoperação liderada pelo Ibama ocupou a reserva, considerada uma das mais desmatadas do país. São mais de 350 agentes envolvidos, entre eles membros do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Polícia Militar Ambiental de Rondônia, Exército e Incra.
O objetivo da ação é coibir os desmatamentos, a ocupação irregular e a criação de gado dentro de Bom Futuro, que fica ao sul da capital do estado, Porto Velho. Criada em 1988, a reserva já perdeu cerca de 25% de sua cobertura vegetal, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Augusto Banega @ 11:48 |
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21 maio 2009
O governo do Amazonas está apostando alto e, se não conseguir investidores privados, irá arcar com todas as despesas da reforma do estádio Vivaldo Lima (Vivaldão). Tudo isso para tornar realidade o sonho de sediar jogos da Copa 2014. Todo o projeto que inclui a reforma do estádio, obras do entorno e melhorias do sistema viário estão orçadas em R$ 6 bilhões, sendo que a reforma do Vivaldão, incluindo a sua demolição, tem um custo de pouco mais de R$ 500 milhões.
Projetada pela Gerkan Marg und Partner (GMP), escritório de arquitetura que projetou grandes estádios para a Copa da Alemanha (2006), a nova arena terá um teto retrátil semelhante ao dos estádios europeus. A cobertura será feita de forma a simular um cesto de palha e as escamas de répteis para lembrar a fauna amazônica.
- Buscamos imagens do Amazonas para mostrar a Amazônia para o mundo” ressalta o arquiteto Ralf Amman, gerente da GMP. O arquiteto explica ainda que foi elaborado um amplo estudo que mostrou que a opção pela demolição do Vivaldão e a instalação de uma nova arena seria mais viável.
- Nosso projeto dará ao Vivaldão a possibilidade do estádio sediar outros eventos além do futebol, como shows, lojas de conveniência e outras atividades esportivas, completou.
Para o consultor do Sinaenco (Sindicato da Arquitetura e da Engenharia), Jorge Hori, que participou do evento organizado pelo Sindicato em Manaus no último dia 14 de maio, a opção do Governo em bancar a construção do estádio caso não apareçam investidores é acertada.
- O retorno do investimento não será pela receita de ingressos, mas pelo aumento de turismo. Dentre os projetos de melhorias na infraestrutura, apresentado pela empresa Deloitte responsável pela gestão e consultoria de Manaus, estão três opções: ônibus urbano leve, metrô e trem urbano leve.
Augusto Banega @ 11:46 |
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21 maio 2009
O deputado Marcos Rotta (PMDB) pediu hoje (20) o apoio da bancada governista e intervenção do Poder Legislativo para tentar salvar a vida de duas pessoas enfermas, com uma delas necessitando, com urgência, de ajuda médica fora do Estado. Segundo o deputado, na tentativa de encontrar assistência médica aquelas pessoas que correm risco de vida, foi destratado pelo secretário particular de governo, Roberto Duarte e pela sra. Edilene Gomes, que parece ser “a primeira-ministra do Estado do Amazonas”.
Disse o parlamentar que recebeu via e-mail um pedido que considera extremamente grave e por mais esforço pessoal que tenha feito, infelizmente, não conseguiu. Dentre outras coisas, o e-mail solicita de modo desesperador apoio do parlamentar, ao caso seguinte: “No último dia 04 de abril minha mãe deu entrada no Hospital João Lúcio, com aneurisma cerebral, mais HSA. Desde então ficamos sabendo que a cirurgia dela não pode ser feita em Manaus, devido ao alto risco. Desse momento em diante dei entrada no TFD e iniciei uma corrida para conseguir um leito no Hospital das Clínicas, em São Paulo ou na Beneficente Portuguesa.
Depois de 25 dias consegui um leito nesta última, mas no dia em fui pegar a passagem no TFD, fui informada que o transporte de minha mãe, que ainda está internada no Hospital João Lúcio, só poderia ser feito através de UTI aérea. Dei entrada em um pedido para a Susam e recebi a cópia do pedido assinado pelo secretário da Saúde, Aguinaldo Costa. No entanto, sua secretária, Maria Rita, me comunicou que o pedido não teve retorno da sede do governo e como o secretário está viajando para o Canadá, deveria aguardar uns 15 dias para a viagem.
Nesse documento que envio ao Sr. contém o pedido de minha mãe, assim como o pedido de uma criança que está em São Paulo, passou por cinco cirurgias, já recebeu alta há mais de 26 dias e está para ser expulso do hospital, em São Paulo, justamente por não ter conseguido essa UTI aérea. Nesse caso o mesmo vôo beneficiaria duas famílias, pois levaria minha mãe e traria o garoto para o Estado do Amazonas”.
Em seguida Marcos Rotta questionou, salientando o que um TFD ou a questão de uma UTI Aérea, tem que ser descentralizada da Susam? Ou por que o Dr. Aguinaldo Costa teve a boa vontade em ajudar, existindo no entanto a concentração de poder dessa sra. Edilened, que lhe parece ser de fato “a primeira-ministra do Amazonas”! No seu entender, todos querem um governo mais ágil, eliminando a burocracia e faça a engrenagem do poder andar. “Para que centralizar as coisas dessa maneira?”
O parlamentar considera seu desabafo como de uma pessoa sempre leal e parceiro ao atual governo, mas como foram descortês e deselegante com ele ao telefone, não lhe restou outra alternativa à não ser tornar o assunto público e pedir o apoio da Assembléia Legislativa. Primeiro, para resolver os dois casos de forma rápida, porque está em jogo vidas humanas. Segundo, que a ALE se posicione à respeito sobre o assunto que, para ele, “macula a imagem de um governo que tem gasto grande parte de seus recursos no aperfeiçoamento da saúde”.
Condenou no entanto, a concentração de poder em mãos de pessoas que não estão aptas e qualificadas para tratar de assuntos importantes, o que acredita ser um grave erro do governador, Eduardo Braga. Como presidente da Comissão de Saúde, o deputado, Nelson Azedo (PMDB) foi mais além, sugerindo reunir todos os parlamentares da base governista para discutir e resolver o assunto, com a máxima urgência.
Mais dois deputados da base governista se pronunciaram sobre o assunto, os deputados Vicente Lopes e até o próprio líder da maioria, Marco Antonio Chico Preto, também condenando o excesso de burocracia.
Augusto Banega @ 10:47 |
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20 maio 2009
O Deputado Marcos Rotta (PMDB) denunciou hoje de manhã o secretário particular do governador Eduardo Braga, sr. Duarte, por ter sido “destratado”, fato que “não vai influenciar no meu apoio ao governo”.
Ele acusou, ainda, a “sra Edilene, primeira-ministra do governo”, porque sequer mereceu atenção dessa assessora do governo quando foi tratar de um caso envolvendo uma pessoa doente que necessitava de receber uma passagem para Manaus, através de uma TFD. Segundo Rotta, o secretário de Saúde, Aguinaldo Costa, foi de uma cortesia elogiável, enquanto a sra. Edilene “tem um comportamento totalmente inverso, não se importando com a dor de quem necessita de tratamento médico”.
O deputado Nelson Azedo considerou a denúncia extremamente séria, e avisou que a Secretaria de Saúde tem verba federal para comprar essa passagem para o tratamento de saúde. “A Assembléia tem que tomar uma providencia urgente”, disse Azedo.
Augusto Banega @ 13:37 |
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20 maio 2009
Policiais civis e militares que cumprem 62 mandados de busca e apreensão em Manaus, relacionados às denúncias do ex-policial militar Moacir Jorge da Costa, o 'Moa', da existência de um grupo de extermínio supostamente chefiado pelo deputado Wallace Souza (PP) e o filho dele, Raphael Souza, 26, prenderam em flagrante hoje o tenente-coronel da Polícia Militar Felipe Arce Rio Branco. Na casa do oficial, na Cidade Nova, os policiais encontraram uma arma com o número de série raspado. Arce foi levado para a sede da Delegacia Geral de Polícia Civil do Amazonas, na avenida Pedro Teixeira, em frente ao Sambódromo.
O delegado-geral de Polícia Civil do Amazonas, Mário César Nunes, disse que outras sete pessoas foram presas até o momento pela operação. Segundo ele, todas as prisões ocorreram por flagrantes de porte ilegal de armas. “Esses mandados de busca e apreensão são decorrentes da chegada dos primeiros inquéritos sobre o caso à Justiça”, explicou.
Os mandados foram expedidos pelo juiz titular da 2ª Vara Especializada em Combate ao Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute) Mauro Antony.
Felipe Arce foi preso na "Operação Centurião", em novembro de 2005, acusado de comandar um grupo de extermínio, estar envolvido com o tráfico de drogas e ter participado de um esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Arce era um dos homens fortes da Polícia Militar, e, antes de ser preso, comandava a Divisão de Inteligência da corporação. Atualmente, ele estava afastado do serviço policial por determinação da Justiça, e executava apenas serviços administrativos.
Augusto Banega @ 11:09 |
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20 maio 2009
O julgamento que trata do registro de candidatura do vereador eleito em Manaus (AM) em 2008, José Henrique Oliveira (PP) foi adiado. O pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi o responsável pela suspensão.
Henrique trabalha no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), de onde se licenciou no dia 11 de junho do ano passado e quatro meses depois foi eleito vereador do município.
De acordo com o artigo 366 do Código Eleitoral, servidores da Justiça Eleitoral são proibidos de se filiar a partido político. Mas, para que fosse eleito, o servidor teve que se filiar ao PP pelo menos um ano antes da data das eleições.
O relator do caso, ministro Fernando Gonçalves, votou para cassar o registro de candidatura do vereador, ao aplicar o artigo 366 do Código Eleitoral.
Augusto Banega @ 11:08 |
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20 maio 2009
O nível do rio Negro está 29,09 metros acima da cota considerada de emergência. Os moradores reclamam da sujeira que as águas transportam para suas casas. Segundo a Defesa Civil, pelo menos dezenove bairros de Manaus foram atingidos pela enchente.
No bairro Presidente Vargas, na Matinha, na região conhecida como "Bariri", a comunidade diz que até mesmo cobras entraram nas casas.
Moradores do bairro Presidente Vargas elevaram o nível dos assoalhos das casas de madeira. Quem mora em casa de alvenaria tenta retirar os móveis das áreas alagadas.
A Defesa Civil diz que está monitorando as regiões atingidas e já tem abrigos públicos que podem receber as famílias prejudicadas. Por enquanto, ninguém foi levado para esses locais. O órgão também informa que já distribuiu mais de 600 kits madeira, para que os moradores elevem o assoalho. Além disso, foram construídas pontes e passarelas para facilitar a passagem em locais inundados.
Augusto Banega @ 11:06 |
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20 maio 2009
A Câmara dos Deputados, sob a coordenação do deputado Manoel Júnior (PSB-PB), promove seminário, no dia 21 de maio, para discutir a regulamentação da Emenda Constitucional 15/96, que trata da criação de novos municípios. "O objetivo é construir um entendimento definitivo sobre esse tema de relevância nacional, que aguarda há 13 anos sua regulamentação pelo Congresso Nacional", destaca Manoel Júnior.
Em 2008, quando a Câmara aprovou a EC 57 que regulamentou os 62 municípios ameaçados de extinção, o deputado Manoel Júnior foi o relator da matéria na comissão especial, e assumiu o compromisso de criar a frente de trabalho para construir um texto consensual sobre a regulamentação da criação de novos municípios no Brasil.
Participam do seminário deputados federais e estaduais, senadores, prefeitos, vereadores, representantes do Governo Federal e demais interessados no tema. Durante o evento, serão desenvolvidos quatro painéis: A regulamentação da EC 15/96 na visão das Entidades de Municípios; A regulamentação da EC 15/96 na Câmara dos Deputados – Proposições que tramitam na casa; O Governo Federal e a regulamentação da EC 15/96 ; e As Assembléias Legislativas e a Regulamentação da EC 15/96.
O seminário acontece a partir das 9:30 horas, no Auditório Nereu Ramos da Câmara.
Augusto Banega @ 11:06 |
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20 maio 2009
A partir de 1º de agosto de 2010, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) dará início ao Censo geral, com a previsão de, ainda em dezembro, divulgar uma prévia do número da população do país. A informação é do chefe em exercício do IBGE no Amazonas, Jônatas Bentes, durante a visita que fez ontem (19) à Assembleia Legislativa, onde conversou com o presidente da Casa, Belarmino Lins(PMDB), para propor uma parceria de trabalho para o Censo 2010. De acordo com Jônatas Bentes, até aqui as parceiras do IBGE eram apenas com os 62 municípios do Amazonas, o que vai continuar, mas a proposta agora é ampliar o leque de apoio, envolvendo o governo do Estado, secretarias, Tribunal de Justiça do Amazonas, Assembleia Legislativa, órgãos federais que tenham representatividade no Estado, como a Funasa (Fundação Nacional da Saúde), Funai (Fundação Nacional do Índio), ONgs (Organizações Não Governamentais), Fetagri (Federação de Agricultores).
Augusto Banega @ 11:01 |
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19 maio 2009
Mesmo que estejam com todos os documentos em dia, grande parte das
tábuas que saem da Amazônia tem origem ilegal. Isso ocorre porque
entre a floresta e os consumidores muitos fraudadores trabalham para
“esquentar” a madeira, conseguindo autorizações falsas para comprar e
vender produtos florestais.
Desde março, o Ibama tem centrado fogo no combate a esses criminosos.
Analisando documentos de transporte de madeira, fiscais encontraram
uma autorização permitindo que uma moto Honda Biz carregasse 40 metros
cúbicos de toras.
Em outro papel, fraudadores registraram que um carregamento de madeira
havia sido levado em 20 minutos de Belém a Novo Progresso, no Pará. A
distância entre as duas cidades é de cerca de 2.500 km.
Augusto Banega @ 20:36 |
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19 maio 2009
O Governo do Estado pode rever a renúncia fiscal que fez em benefício das empresas de ônibus, com o objetivo de manter estável o preço da passagem. Os deputados Marcos Rotta (PMDB), Vicente Lopes (PMDB), Luiz Castro (PPS) e Chico Preto (PMDB) vão exigir mais transparência na planilha das empresas, sob pena de a renúncia ao ICMS sobre o combustível ser retirado. Rotta encaminhou pedido à ALE condicionando a permanência da renúncia à estabilidade do valor da passagem.
Augusto Banega @ 20:36 |
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19 maio 2009
Na avaliação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de
Manaus –SINETAM - o problema hoje existente no transporte coletivo
local não é de planilha e sim estrutural.
“ Portanto é necessário uma total desoneração das gratuidades e
descontos (meia passagem) do preço da tarifa, benefícios esses, todos,
de ordem social, que não poderiam ser suportados única e
exclusivamente pelos usuários do transporte que pagam a tarifa
inteira. Se tal fato viesse a ocorrer, o preço da tarifa poderia ser
bem menor do que a hoje calculada. Especificamente na cidade de
Manaus, a meia passagem atinge índices nunca vistos em qualquer parte
do país, pois hoje o índice de usuários que pagam meia passagem já
alcança a casa dos 44% (quarenta e quatro por cento) dos passageiros
transportados, além do crescente número de gratuidades que beneficiam
os maiores de sessenta e cinco anos, portadores de deficiências,
policiais civis e militares, membros de comunidades de bairros e etc.
Tudo isso onera de maneira assustadora o preço final da passagem do
ônibus em Manaus.”
Augusto Banega @ 20:36 |
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19 maio 2009
O Ex-deputado Edílson Gurgel garantiu a jornalistas que nunca recebeu
dinheiro do governo para alavancar uma fundação que cuida do
desenvolvimento de ações sociais nos bairros mais carentes. Segundo
ele, a única coisa que possui, hoje, é um velódromo e nada mais.
Augusto Banega @ 20:36 |
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19 maio 2009
Se depender da vontade das diretorias de Garantido e Caprichoso, este
ano o festival folclórico de Parintins vai ser realizado dias 26, 27 e
28 de junho. Hoje de manhã (19), o presidente do Garantido, Vicente ,
disse que a Cidade Garantido está mergulhada nas águas, prejudicando,
principalmente, dois geradores de energia elétrica de 150kva cada um,
o que impede as equipes do galpão finalizarem as alegorias. Na sua
avaliação, apesar dos prejuízos que as agremiações vão sofrer, o
desgaste que a imagem do turismo amazonense sofreria com o adiamento
do festival seria muito pior.
Augusto Banega @ 20:36 |
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19 maio 2009
As chuvas devem continuar pelo menos até junho na Amazônia, segundo
previsão do Serviço Geológico do Brasil. De acordo com o Ministério da
Integração Nacional, na região, o estado mais atingido pelas
inundações é o Amazonas.
Em Manaus (AM), de acordo com a Defesa Civil, até o fim do período de
chuvas, pelo menos 18 mil pessoas e 3 mil casas sejam atingidas pelas
enchentes na capital amazonense.
Augusto Banega @ 20:36 |
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19 maio 2009
Sadia e a Perdigão anunciaram oficialmente nesta terça-feira, por
volta das 9h, a fusão entre as duas empresas. Dessa associação vai
nascer a BRF Brasil Foods S.A. com sede social na cidade de Itajaí,
Santa Catarina, informaram as empresas em comunicado conjunto enviado
ao mercado. Perdigão e Sadia fizeram pelo menos cinco tentativas de
fusão.
Augusto Banega @ 20:36 |
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19 maio 2009
Sob a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo
partiu ontem para o ataque contra os tucanos, classificando a criação
da CPI da Petrobras de tentativa de "desmoralização da empresa para
privatizá-la" a até um ato de "extrema violência", que leva
insegurança ao mercado.
Numa reedição da estratégia utilizada durante a campanha da reeleição,
quando Lula derrotou o tucano Geraldo Alckmin, o ministro Paulo
Bernardo (Planejamento) disse que o PSDB tem interesse em instalar a
investigação para "desmoralizar" a Petrobras e, assim, prepará-la para
privatização.
Já o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), além de dizer que a CPI
é uma "coisa de extrema violência", afirmou que poderá haver "grande
estrépito" não só no Brasil como nos Estados Unidos e na Europa,
podendo "assustar os investidores". "Acho que haverá prejuízos para a
empresa e o país."
Augusto Banega @ 20:36 |
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19 maio 2009
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que trata um câncer linfático,
passará a manhã realizando exames médicos no hospital Sírio-Libanês,
em São Paulo. A ministra deu entrada no hospital por volta das 3h
desta terça-feira após passar mal em Brasília.
Em nota, o hospital informa que a ministra passou por uma ressonância
magnética, "que mostrou-se dentro da normalidade".
Dilma se sentiu mal no começo da tarde de ontem. Ao final do dia,
queixando-se do aumento da intensidade da dor na região das pernas,
foi a um hospital de Brasília e tomou medicamento contra a dor.
Por volta das 22h de ontem, seus médicos providenciavam um transporte
aéreo para que ela fosse levada ao Sírio-Libanês para avaliação mais
detalhada.
Em 25 de abril, Dilma anunciou a retirada de nódulo de 2,5 centímetros
da axila esquerda. O tratamento, considerado preventivo, deverá durar
quatro meses. Segundo os médicos, as chances de cura são superiores a
90%.
banega @ 20:36 |
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19 maio 2009
Deputados estaduais, o presidente da Câmara de Vereadores de
Itacoatiara, Raimundo Silva se reuniram com o superintendente do
Ibama, Henrique Pereira, na última sexta-feira (15) para resolver a
questão da liberação da licença de exploração solicitada pela Mil
Madeireira, do município de Itacoatiara (a 177 quilômetros de Manaus).
Da reunião participaram os deputados Sinésio Campos, Nelson Azedo,
Therezinha Ruiz (DEM) e Liberman Moreno (PHS), o prefeito de
Itacoatiara, Antônio Peixoto (PT), o diretor da empresa Mil
Madeireira, Eugênio Toledo, e o vereador Raimundo Silva (Presidente da
Câmara). O superintendente do Ibama garantiu que decidirá sobre a
liberação da licença ambiental até a próxima quarta-feira (27).
Há um ano e sete meses – explicou Azedo -, a Mil Madeireiras solicitou
do Ibama uma Autorização de Exploração em Área de Manejo (Autec), em
área da própria empresa no município, mas não tinha obtido resposta. A
situação, segundo o parlamentar, ameaçava o emprego de cerca de 400
trabalhadores da empresa, que estão de férias com ameaça de demissão,
se até o próximo dia 25 o órgão não liberar a licença para exploração
solicitada pela empresa.
Azedo também aproveitou os representantes de Itacoatiara em Manaus
para resolver junto a Amazonas Energia, os problemas de energia
elétrica do município. O deputado disse que a empresa se comprometeu a
equacionar os problemas de Itacoatiara com a aquisição de um motor de
luz e a compra do excedente de energia da empresa Hermasa (que tem
gerador e motor de luz), oferecendo mais dois megawatts de energia. “A
direção da empresa também se comprometeu em ir ao município daqui a 15
dias para colocar em prática um cronograma de ações”, disse.
banega @ 20:36 |
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18 maio 2009
A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta segunda-feira (18) uma operação em 20 Estados e no Distrito Federal para combater o crime de pedofilia na internet. Em Manaus, a chamada Operação Turko está cumprindo dois mandatos de busca e apreensão do total de 92 mandados que serão cumpridos em todo o País. Segundo a polícia, a operação é resultado de informações repassadas pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia no Senado. "Foi apurado que os investigados usavam comunidades em um site de relacionamentos para troca de material de pornografia infantil", diz a PF, em nota. Por meio das investigações, foram identificadas cerca de 3.500 denúncias sobre o assunto, o que levou aos alvos da ação hoje.
O objetivo da operação é investigar os computadores dos suspeitos, na busca por material com pedofilia. No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece punições mais rigorosas contra a pornografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet.
Pode ser punido com prisão entre quatro e oito anos aquele que "produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". A pena é a mesma para quem vender ou expor material do tipo.
O projeto determina que a expressão "cena de sexo explícito ou pornográfica" compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas ou insinuadas, ou a "exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais"
Augusto Banega @ 11:42 |
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18 maio 2009
O senador Magno Malta, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pedofilia, disse hoje que vai definir nesta terça – feira (19) a vinda da CPI para Manaus para ouvir o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro. Ele foi denunciado pela mãe de uma menina de 12 anos, na época, que disse ter sido explorada sexualmente pelo ex-prefeito. A denúncia foi realizada no dia 7 de novembro do ano passado ao promotor Válber Diniz da Silva. A CPI deveria ter vindo a Manaus no dia 20 de abril, mas foi adiada porque o senador Magno Malta estava em viagem internacional representando o Senado. Malta explicou que o requerimento com o nome das pessoas envolvidas foi aprovado pela CPI na última quarta-feira. Ele não quis informar os nomes nem quantos irão depor. A assessoria do senador Magno Malta informou que a CPI está reunindo provas e mantém contatos em Manaus e Coari com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal e a justiça para fundamentar a investigação.
Augusto Banega @ 11:42 |
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18 maio 2009
O ex – prefeito de Coari é suspeito de crimes sexuais contra meninas praticados no município entre os anos de 2000 e 2008. Ele também responde pelos crimes de prostituição infantil e estupro presumido.
No depoimento, a mãe da menina denunciou a omissão da polícia no município, a conivência do pai e o uso do “avião da prefeitura” que fez o transporte da menor até Manaus para que ela fizesse o aborto.
Augusto Banega @ 11:41 | Comentário(s)(0) | Links
18 maio 2009
Nesta quinta-feira (21) o governador Eduardo Braga, o vice-governador Omar Aziz e o secretário de Estado José Melo estarão em Parintins para entregar os cartões "SOS Ribeirinho". O Governador disse ao vereador Flávio Farias que está satisfeito em poder participar pessoalmente da ação solidária que o seu governo vem executando às famílias atingidas pela enchente dos rios amazônicos. Além da conversa com o governador, o vereador petista está agendando encontro com o vice Omar Aziz e José Melo. Flávio também manterá dialogo com o deputado estadual Sinésio Campos e com lideranças do PT de Manaus.
Augusto Banega @ 11:41 |
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18 maio 2009
Os mototaxistas de Itacoatiara estão protestando contra a intensidade das operações de rua e também contra a suposta falta de flexibilidade da Policia Militar e do DETRAN, que estariam deixando pais de família sem trabalhar, por conta das apreensões das motos irregulares.
O presidente da Câmara, vereador Raimundo Silva disse que vai propor um ajustamento de tolerância com a diretora local do DETRAN e o comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar de Itacoatiara, Major Escóssio, que prometeu que vai estudar essa questão. No entanto, ele deixou claro que a PM continuará fiscalizando as ruas para evitar que motoristas e mototaxistas infrinjam a lei, que proíbe o avanço de sinal, dirigir sem habilitação e falta do uso de capacete.
Augusto Banega @ 11:40 |
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18 maio 2009
O prefeito de Itacoatiara, Antonio Peixoto, esteve em Brasília reunido com ministros Alfredo Nascimento (Transportes) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) para cobrar a aceleração das obras do porto. Peixoto esteve, ainda, no Ministério da Saúde, onde explicou que o município precisa receber apoio no combate à malária que geralmente chega com maior intensidade em setembro. "Precisamos de doações de comida, colchões e medicamentos, mas, sobretudo, de mosquiteiros. Caso contrário, a situação será ainda mais preocupante", ressaltou ele. Visita de Braga prevista para quinta-feira
Augusto Banega @ 11:40 |
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18 maio 2009
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) repassou ao Cartório da 4ª Zona Eleitoral de Parintins a lista dos eleitores parintinenses que tiveram seus títulos cancelados por terem deixado de votar nas três ultimas eleições.
O técnico judiciário do órgão, Marivaldo Chaves, informou que duzentos e sessentas eleitores perderam o título. “Eles não apresentaram nenhuma justificativa à Justiça Eleitoral”, disse. Para ter direito a novo documento, essas pessoas terão que comparecer ao órgão e fazer justificativa à Justiça Eleitoral, explicando a ausência nos pleitos, pagar a multa e requerer o novo título.
Marivaldo adiantou que o Cartório Eleitoral também está notificando os partidos que deixaram de apresentar a prestação de contas anual no último dia 30 de abril.
Augusto Banega @ 11:39 | Comentário(s)(0) | Links
18 maio 2009
As recentes mobilizações políticas que a Associação Amazonense de Municípios (AAM) realizou em Brasília, junto com a bancada federal amazonense e com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), começam a surtir efeito.
Sexta-feira (15/05), o Diário Oficial da União publicou a lei nº11939, que libera recursos de R$ 1 bilhão para estados, Distrito Federal e municípios para compensação da variação nominal negativa acumulada pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os exercícios de 2008 e 2009.
A lei foi sancionada pelo presidente Lula, que também editou a Medida Provisória (MP) 462, que define que o repasse correspondente à variação negativa acumulada nos meses de janeiro a março deste ano deverá ser feito até o dia 25 deste mês. Os valores de abril a maio serão repassados em parcela única até o 15º dia útil de junho ou até o quinto dia útil após a aprovação de créditos orçamentários, caso não haja disponibilidade orçamentária. De junho até o fim do ano, os recursos serão disponibilizados até o 15º dia útil de cada mês ou até o quinto dia útil após a aprovação de créditos suplementares.
Augusto Banega @ 11:38 | Comentário(s)(0) | Links
18 maio 2009
A Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) assinou, neste sábado, dia 16, a
Ordem de Serviço para a construção do Pólo Moveleiro de Tabatinga (cidade localizada
a 1105 km de Manaus). A assinatura do documento dá início ao calendário de obras
voltadas ao fomento e expansão da produção agrícola e das atividades do setor
primário no Amazonas em 2009.
O Pólo Moveleiro de Tabatinga vai possibilitar a agregação de valor à madeira bruta
anteriormente comercializada pelo município e beneficiar diretamente cerca de 200
produtores de artefatos em madeira de Tabatinga.
A obra está orçada em R$ 597.878, sendo R$ 543.526 oriundos de emenda parlamentar
do Senador João Pedro (PT), liberados por meio da Superintendência da Zona Franca
de Manaus (Suframa), e R$ 54.352 de recursos estaduais, por meio da Sepror. A
previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em 60 dias, a partir da assinatura
da Ordem de Serviço.
Augusto Banega @ 11:37 |
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18 maio 2009
As águas do rio Negro alcançaram hoje (17) a marca dos 29,07 metros. O risco de uma
das maiores cheias da história não foi, ainda, descartado, uma vez que o rio negro
tem aumentado de volume à base dos 2cms diários.
Famílias que vivem em 1,3 mil casas já foram atingidas pela cheia do Rio Negro, mas
não há registro de desabrigados. Para os atingidos, a Defesa Civil está distribuindo
kits com madeira para que os moradores consigam erguer os assoalhos.
Augusto Banega @ 11:37 |
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18 maio 2009
Não causa mais espanto as equipes de limpeza do governo do Estado e da prefeitura
encontrarem toneladas de garrafas pet e embalagens plásticas nas águas dos igarapés
da cidade. De acordo com a Defesa Civil, o problema sempre ocorreu, mas na época das
cheias a situação se agrava, criando um tapete sobre as águas numa clara
demonstração de falta de educação ambiental. As secretarias estadual e municipal de
saúde estão em alerta por causa do risco da população contrair doenças como
hepatite, leptospirose, dengue, febre amarela e malária.
Nesta semana, a população e as equipes que trabalham na retirada do lixo foram
vacinadas contra febre amarela, hepatite e difteria.
Augusto Banega @ 11:37 |
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18 maio 2009
O presidente da AAM e prefeito de Manaquiri, Jair Souto, se reuniu no final da
semana com os prefeitos, vice-prefeitos e representantes da maioria dos 41
municípios em situação de emergência para criar uma equipe que irá ajudar a elaborar
os planos de trabalho emergenciais, um dos quatro documentos exigidos pelo governo
federal para que os municípios do Amazonas recebam recursos federais. Os demais
documentos são a notificação preliminar de desastre, a avaliação de danos e o
decreto municipal.
Jair Souto explicou que a reunião com os prefeitos e a formação da equipe são ações
de continuidade do trabalho iniciado na última quarta-feira (13/05), em Brasília,
quando articulou a ida de 20 prefeitos do Amazonas para um encontro com o ministro
da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para solicitar apoio da União aos
municípios afetados pela cheias. Souto obteve a promessa do ministro que ele
solicitaria ao presidente Lula a inclusão do Amazonas na lista de estados
prioritários para receber recursos federais e que o governo federal editaria uma MP
específica para liberar recursos aos municípios alagados.
O grupo de trabalho formado pelas prefeituras começou a atuar ontem mesmo, logo após
o encerramento da reunião, na sede da AAM, levantando as estatísticas. A equipe
apurou que, até o momento, 60.800 famílias foram afetadas, o que equivalente a 304
mil pessoas. Ao todo, 41.970 famílias estão desalojadas e 8.649 estão desabrigadas.
As enchentes atingiram um total de 30 mil domicílios.
O caso mais crítico é o de Anamã. Segundo os dados levantados, 100% da área urbana e
91% da zona rural estão submersos. O vice-prefeito do município, Antonio Araújo
Coelho, disse que mais de 7 mil pessoas foram afetadas, sendo que 450 estão alojadas
em abrigos temporários, 286 migraram para cidades vizinhas e Manaus, e 1.846
permanecem nos imóveis alagados.
Augusto Banega @ 11:35 |
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18 maio 2009
As chuvas devem continuar pelo menos até junho na Amazônia, segundo previsão do
Serviço Geológico do Brasil. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, na
região, o estado mais atingido pelas inundações é o Amazonas.
Em Manaus (AM), de acordo com a Defesa Civil, até o fim do período de chuvas, pelo
menos 18 mil pessoas e 3 mil casas sejam atingidas pelas enchentes na capital
amazonense.
Augusto Banega @ 11:35 |
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18 maio 2009
Um projeto de lei para regulamentar a propriedade de terras na Amazônia foi aprovado
com modificações na Câmara dos Deputados e passará para o Senado, onde terminou,
nesta sexta-feira (15), uma vigília de diversos parlamentares que se opõem às
mudanças.
O projeto foi aprovado pela Câmara no final da noite de quinta-feira (14), ao mesmo
tempo em que cerca de 30 senadores realizavam uma vigília em defesa da Amazônia
junto a ativistas de ONGs, que terminou na manhã de sexta-feira.
A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, disse que "o Senado
terá sua oportunidade para reparar o que não foi aprovado na Câmara dos Deputados,
evitando consequências nefastas para a Amazônia".
A lei foi proposta pelo governo federal e propõe a regularização de terrenos com até
1.500 hectares que foram ocupados na Amazônia antes de 2004.
A proposta original inclui firmes compromissos para os que receberem os títulos de
propriedade. Eles seriam obrigados a recuperar as áreas já desflorestadas e teriam
limites para novas derrubadas de árvores.
No entanto, a chamada "bancada rural" amenizou tais obrigações no projeto e, além
disso, acrescentou um artigo que estabelece que o governo deve indenizar os
fazendeiros que perderem a propriedade no caso de descumprimento das leis
ambientais.
O projeto agora inicia um difícil trâmite no Senado, no qual deverá passar por três
comissões antes de chegar ao plenário para o debate definitivo.
O secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, Roberto Mangabeira Unger,
defendeu hoje o projeto original e afirmou que "não haverá desenvolvimento [na
Amazônia] sem preservação".
Mangabeira Unger afirmou que "é necessário fazer tudo ao mesmo tempo" e observou que
"o problema prioritário é o controle da terra".
Segundo o secretário, apenas 4% das terras amazônicas que estão em mãos privadas
estão devidamente regularizadas. (Fonte: Folha Online)
Augusto Banega @ 11:34 |
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18 maio 2009
Dois barulhentos geradores a diesel que funcionavam desde 1981 no Parque Nacional de
Anavilhanas, no Amazonas, foram aposentados nesta semana. Eles foram substituídos
por doze placas solares de menos de um metro quadrado, que darão conta de alimentar
luzes para 14 cômodos, duas TVs com DVD e dois refrigeradores.
A instalação da nova fonte de energia não foi barata. Segundo Hueliton Ferreira,
analista ambiental de Anavilhanas, todo o projeto custou R$ 30 mil. Ao longo do
tempo, contudo, a economia pode compensar. As duas bases flutuantes que receberam a
nova tecnologia gastavam 3 mil litros de óleo diesel por ano gerar energia elétrica.
Considerando o preço local do combustível, de cerca de R$ 2,50, a energia solar pode
gerar economia de R$ 7.500 anuais, compensando o investimento em quatro anos.
Ferreira calcula que, quando o tempo está aberto, todas as baterias do sistema
possam ser carregadas em apenas um dia. Com tempo nublado, a carga é mais lenta.
“Sem alimentação, as baterias duram uns quatro dias, usando todos os equipamentos da
base”, informa. Graças a conversores, a energia gerada é de 110 volts, não sendo
necessária nenhuma adaptação aos aparelhos eletrônicos.
Augusto Banega @ 11:33 |
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15 maio 2009
Com o final da greve dos rodoviários, que aceitaram a proposta de 7%
de reajuste salarial feita pelos empresários dos transportes
coletivos, agora a Prefeitura se volta para redefinir seu planejamento
nessa área que tem sido o maior gargalo da administração municipal. É
de fundamental importância que os responsáveis pelo setor de
transportes do município anunciem seus planos para este ano,
incluindo, aí, uma solução definitiva para a malha viária e concessões
para exploração do serviço de ônibus na cidade. O usuário quer saber
onde os kombeiros e mototaxistas devem circular, se é que eles devem
permanecer no sistema e se os passes estudantis serão reduzidos ou
não. O que a população não quer mais é ficar à pé por causa de
movimentos estudantis e de rodoviários.
Augusto Banega @ 13:18 |
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15 maio 2009
O relator da Comissão Especial de Desoneração do Transporte, deputado
Carlos Zarattini (PT-SP), informou nesta quarta-feira que seu
relatório - a ser apresentado no dia 15 do próximo mês - vai
contemplar a desoneração tributária do veículo para transportes de
passageiros a fim de incentivar a renovação da frota e baratear a
tarifa.
Zarattini sustentou que o preço dos ônibus incide nas tarifas. "Se
pudermos baratear o preço do ônibus teríamos renovação da frota e mais
conforto para os usuários", afirmou.
Durante a audiência pública promovida pela comissão, o diretor técnico
da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus), José Antônio
Valiati, defendeu a desoneração da tributação de insumos para
fabricação dos ônibus, como peças e demais componentes. No entanto,
ele alertou que a desoneração deverá ocorrer na cadeia, caso
contrário, não terá efeito.
Ele informou que a carga tributária total dos ônibus que compõem o
sistema de transportes de passageiros varia de 13% a 18%. O imposto
estadual nas regiões Sul e Sudeste é de 12%. Já nas regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste é de 7%. O restante são impostos federais como
Pis/Cofins, segundo Valiati.
Augusto Banega @ 13:18 | Comentário(s)(0) | Links
15 maio 2009
O secretário de educação do Estado, professor Gedeão Amorim, está
sendo preparado para disputar a Câmara Federal. Gedeão tem viajado
constantemente ao interior e, na maioria dos municípios, tem realizado
obras e indicado os gestores escolares.
Augusto Banega @ 13:17 |
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15 maio 2009
As águas do rio negro subiram de ontem para hoje apenas um centímetro.
A cota d´água sobre o nível do mar se encontra, hoje (15) em 29,04
metros, ou seja a apenas 65cm da maior cheia do Estado, que foi de
29,69 metros, ocorrida em 1953.
Em 14 dias o rio subiu 35cm, o que desagua numa média de 2,5cm por dia
A CPRM acredita que essa enchente oscile entre 29,30metros a 29,95metros.
Augusto Banega @ 13:16 | Comentário(s)(0) | Links
15 maio 2009
O vereador Henrique Medeiros (PMN), presidente da Câmara Municipal de
Parintins, anunciou que o Poder Legislativo vai repassar 50 mil reais
à Prefeitura, o correspondente a 20% do repasse mensal da Casa, para
serem aplicados no programa de ajuda às famílias atingidas pela
enchente no município. Medeiros disse que a iniciativa foi tomada
depois de uma reunião com os vereadores em seu gabinete. “Chegamos à
conclusão de que é preciso fazer algo de concreto para ajudar nessa
hora difícil pela qual passa o município”.
Os vereadores Ray Cardoso (PRP) Juliano Petro Velho (PDT) Israel
Paulain (PSDB) Carlos Augusto (PR) líder da oposição e o vereador Tony
Albuquerque (PP) participaram da coletiva. Todos foram unânimes em
elogiar a iniciativa da Mesa Diretora, através do presidente Henrique
Medeiros.
Augusto Banega @ 13:16 | Comentário(s)(0) | Links
15 maio 2009
O prefeito de Itacoatiara (AM), Antônio Peixoto de Oliveira, tem dito
a várias pessoas que está preocupado com a inundação de várias ruas e
avenidas da Velha Serpa, mas admite temer ainda mais o futuro por
causa da vazante do rio Amazonas. Mesmo antes das águas pararem de
subir na cidade a 177 km da capital Manaus, ele prevê grandes
problemas para julho e agosto, quando o leito dos rios voltar ao
normal e a população ribeirinha tentar retornar para casa, ou para o
que restou dela.
"Nossa atenção está voltada para o período da vazante, pois quando a
água baixar os ribeirinhos encontrarão suas moradias destruídas",
declarou Peixoto. O prefeito explica que os banzeiros
(marolas) formados pelas embarcações acabam destruindo o pouco que
restou das residências, já abaladas. Com as águas para mais da metade
de suas paredes, as construções não resistem muito após ficarem dois
meses submersas.
Como boa parte da cidade ficou submersa, a prefeitura de Itacoatiara
teve de construir 4 km de passarelas desde março deste ano, quando as
chuvas se intensificaram na região norte do Brasil.
Augusto Banega @ 13:16 | Comentário(s)(0) | Links
15 maio 2009
Os três senadores que representam o estado do Amazonas estão
preocupados com a enchente, com a ameaça de desmatamento e a
exploração incorreta dos recursos naturais. O senador Arthur Virgílio
(PSDB) chamou a atenção para as chuvas que atingem milhares de pessoas
e pediu um SOS Amazônia, para ajudar as vítimas das enchentes. Ele
lamentou a alienação do Brasil em relação à região amazônica.
- A soberania do país na Amazônia estaria fincada em três pés: a
presença militar, o conhecimento científico e a presença civil nas
fronteiras - observou, apontando lacunas em cada um desses pontos.
O senador pediu investimento pesado para ciência e tecnologia, disse
que o Brasil só cumprirá seu destino de se tornar uma pacífica
potência mundial se souber fazer a exploração correta, sustentável, de
seus recursos naturais. Enquanto países estrangeiros realizam
pesquisas caras na Amazônia, disse o senador, o Brasil praticamente
ignora a região. O parlamentar homenageou Evandro Carreira, eleito
senador por seu estado em 1974, que teria sido o primeiro político
brasileiro a dizer que não era possível separar economia e ecologia.
O senador Jefferson Praia (PDT) pediu pressa no zoneamento ecológico
da região amazônica. Lembrou que há 25 milhões de pessoas vivendo na
região e que é preciso maior presença do Estado brasileiro na
Amazônia. Ele também pediu mais investimentos em ciência e tecnologia
e criticou a lentidão das ações.
- Temos um centro de biotecnologia da Amazônia cujo modo de gestão
precisa ser logo definido - criticou.
Já o senador João Pedro (PT) relembrou o ano de 1979, quando, como
estudante, participou de um protesto contra o projeto Jarí, na Praça
da Catedral, em Manaus. João Pedro chamou seu filho de 12 anos, Iuri,
para fazer um aparte. O menino lamentou a destruição predatória da
floresta, dos animais e também da vida dos amazônidas.
O senador sugeriu a realização de encontros para discutir os problemas
da Amazônia em todas as capitais do país.
- Precisamos também fazer a defesa da Pan-Amazonia - pediu, defendendo
mais integração com os países vizinhos para também impedir a
devastação das florestas amazônicas que não pertencem ao Brasil.
Augusto Banega @ 13:15 | Comentário(s)(1) | Links
15 maio 2009
As obras de construção do porto de Itacoatiara estão se arrastando por
falta de dinheiro, segundo alegação da empresa contratada para a
execução do empreendimento.
A obra, avaliada em R$ 7 milhões, começou em maio de 2005 e tinha
prazo de 270 dias para conclusão. No entanto, após quatro anos de
andamento das obras, o porto ainda não foi concluído.
O porto de Itacoatiara funciona atualmente em uma balsa, que está
repleta de buracos. Para não afundar, a estrutura é sustentada por uma
bomba d'água ligada 24 horas por dia, o que aumenta a possibilidade de
Augusto Banega @ 13:14 | Comentário(s)(0) | Links
15 maio 2009
A Comissão de Defesa de Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado
(Aleam) e o Procon realizaram hoje, às 10h30, uma fiscalização junto a
algumas empresas que utilizam o sistema de teleatendimento (call
center) para verificar o nível de atendimento, bem como o cumprimento
do Decreto 6.523. de 31 de julho de 2006, que dita novas regras para o
serviço.
Pelo menos a empresa de telefonia celular Claro deverá ser autuada por
seis infrações cometidas entre os 11 itens que constam no documento. O
Banco Bradesco também deverá ser notificado.
A fiscalização foi feita por telefone na sala da Comissão de Defesa do
Consumidor da Aleam, tendo à frente o deputado Marcos Rotta (PMDB),
dois fiscais do Procon e colaboradores da Comissão. Segundo
parlamentar, em princípio o órgão de proteção ao consumidor deverá
solicitar a gravação da fita para tomar as providências cabíveis. Os
valores pelo não cumprimento ao decreto giram em torno de R$ 200 a R$
3 milhões, de acordo com o tamanho da empresa e da infração cometida.
O parlamentar explicou que a idéia de melhorar o serviço de
atendimento ao consumidor se deu após alguns órgãos de defesa do
consumidor realizarem um pesquisa de satisfação onde se concluiu que
90% dos problemas enfrentados pelo consumidor poderiam ser sanados
através dos SACs.
Conforme o Decreto 6.523, que está em vigor há quase três anos, entre
as novas exigências que fixa normas para o SAC estão: as ligações
devem ser gratuitas; um número de protocolo deve ser gerado para o
consumidor; o serviço deve ter uma opção imediata de atendimento ao
atendente, não ficando apenas no processo digital; a solicitação do
cancelamento também não pode ser demorada, não podendo ser repassada
para outra pessoa, as músicas de espera também estão proibidas e as
conversas devem ser sempre gravadas e, quando solicitadas, devem ser
enviadas no prazo máximo de cinco dias.
Augusto Banega @ 13:14 | Comentário(s)(1) | Links
15 maio 2009
O Senado Federal comemorou, dia 14, os 100 anos da Universidade
Federal do Amazonas (Ufam). Autor da proposta, o senador Jefferson
Praia (PDT-AM) lembrou o idealismo, a fé no futuro, o amor ao saber, à
ciência e à cultura que serviram de impulso aos fundadores da primeira
instituição universitária brasileira. A Ufam foi fundada em 17 de
janeiro de 1909, então com o nome de Escola Universitária Livre de
Manaos.
- Desde aqueles primórdios, evidenciou-se o compromisso da instituição
com a comunidade e, sobretudo, com o progresso social e econômico do
interior do estado - frisou o parlamentar.
Jefferson Praia recordou que concorreram para a criação "as forças
vivas da sociedade amazonense", do "simples cidadão ao mais próspero
seringalista". O parlamentar pelo Amazonas referiu-se à determinação
dos amazonenses em um período crítico da existência da universidade
que, após 36 anos foi extinta, tendo sido recriada por iniciativa do
senador Arthur Virgílio Filho, por meio da Lei 4.069-A.
Já o senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), na presidência dos
trabalhos, recordou, por sua vez o momento econômico vivido pelo
estado quando da fundação da universidade. Na época, registrou o
senador, o estado era um dos mais prósperos do país devido à
exploração da borracha, ainda que pagando um alto preço, dadas as
condições dos trabalhadores na época. E seria dessa prosperidade,
observou, que sairia a primeira universidade.
O líder do PSDB salientou que, com o renascimento da Ufam, seu pai, o
deputado federal e senador Arthur Virgílio Filho, teria obtido a
vitória de federalizar aquela universidade, tendo-lhe deixado como
herança a disposição de lutar pela Amazônia.
O presidente da Casa, senador José Sarney, enalteceu a iniciativa da
sessão especial em homenagem à universidade amazonense ao senador
Jefferson Praia e à bancada amazonense no Senado. Manifestou, como os
demais parlamentares que o antecederam, seu apreço pela Ufam.
- O mundo do futuro não será constituído de nações pequenas ou
grandes, mas de nações que dominem conhecimentos. É isso que faz do
Amazonas há cem anos, dos que lá nasceram e sonharam e por lá passaram
para trabalhar de forma tão significativa pela educação dopovo
amazonense - disse.
João Pedro (PT-AM) destacou que a universidade tem um compromisso de
ir além das fronteiras e enxergar a Amazônia, além de sua parte
brasileira, com um "olhar panamericano" que englobaria a Amazônia
peruana, colombiana e equatoriana.
- Só vamos dominar a Amazônia pelo caminho do conhecimento e da
pesquisa, e essa instituição que hoje completa 100 anos tem esse
compromisso com a Pan-Amazônia, com os povos indígenas, com os saberes
das populações tradicionais, com a diversidade cultural, com a água,
lagos, florestas - afirmou.
O senador João Pedro recordou ainda a participação de servidores e
professores no debate da universidade pública no Brasil e na
consolidação da universidade na região. Elogiou, em especial, o
processo de eleição da atual reitora, Márcia Perallis Mendes da Silva,
que contou com a participação de 30 mil pessoas.
Em aparte ao deputado Francisco Graziano (PSDB-SP), o líder do DEM,
senador José Agripino Maia apontou a necessidade de ressaltar o papel
da Ufam na luta pela preservação da floresta e em defesa da
biodiversidade. Ao mencionar seu orgulho do pólo industrial da Zona
Franca de Manaus, Agripino insistiu no importante papel desempenhado
pela universidade.
- Sem a universidade, esse pólo não se sustenta e a defesa da floresta
fica frágil - admitiu.
Também celebraram os 100 anos da Ufam os deputados Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM); Francisco Praciano (PT-AM) e Lupércio Ramos (PMDB-AM).
Integraram a mesa, o atual reitor da Ufam, Hindemberg Frota, e a
reitora eleita, Márcia Perales Mendes da Silva; Miriam Cristiano Maia
Gonçalves, reitora da Universidade Euroamericana (Unieuro), a deputada
Vanessa Grazziotin; e Osair Medeiros de Souza, pró-reitor de
Planejamento da Universidade Federal do Amazonas.
Augusto Banega @ 13:12 | Comentário(s)(0) | Links
15 maio 2009
O Senado deverá apreciar em breve o Projeto de Lei de
Conversão 9/09, proveniente da Medida Provisória (MP) 458/09, que
trata da regularização fundiária das ocupações em terras da União
localizadas na Amazônia Legal. Aprovado pela Câmara na quarta-feira
(13), o PLV permite que a União transfira, sem licitação, terrenos de
sua propriedade naquela região, com até 1.500 hectares (15 km²), aos
que detinham posses das áreas antes de 1º de dezembro de 2004.
Pela Lei de Licitações (8.666/93), o limite máximo de extensão de área
rural na Amazônia Legal da qual a administração pública pode conceder
título de propriedade ou de direito real dispensando licitação é de
500 hectares. O relator da matéria na Câmara, deputado Asdrúbal Bentes
(PMDB-PA), disse que a medida vai regularizar mais de 400 mil posses,
que atualmente estão ilegais, e beneficiará cerca de 1,2 milhão de
pessoas naquela região. Acrescentou que tal regularização é de grande
alcance social e econômico para a Amazônia e para o país.
Bentes fez várias modificações na MP original enviada pelo Executivo.
Uma delas permite que empresas participem de licitação para conseguir
regularizar áreas por elas ocupadas. Como condição para obter tal
benefício, a empresa não pode ter outro imóvel rural e deve explorar
efetivamente a terra. No texto original da MP, empresas não poderiam
ser beneficiadas com a regularização. Já o PLV estabece que, para
obter o título da terra, as empresas precisam ter sede e administração
no país, além de serem constituídas de acordo com as leis brasileiras
em vigor antes de 1º de dezembro de 2004.
O PLV permite também que participem da licitação pessoas físicas que
ocupam diretamente a terra ou as que exploram a área de forma
indireta, por meio de parceiros ou meeiros, por exemplo. Para
regularizar tal área, é necessário ser brasileiro nato ou
naturalizado, não ser proprietário de imóvel rural em qualquer parte
do território nacional e explorar a terra com atividades agropecuária,
agroindustrial, extrativista, florestal, pesqueira ou similar. O
propósito dessas atividades deverá ser a subsistência dos ocupantes e
a geração de renda.
Para a regularização das terras, o PLV determina que a ocupação da
área tenha ocorrido de forma "mansa e pacífica", pelo ocupante ou por
seus antecessores, em data anterior a 1º de dezembro de 2004. Os
requerentes também não podem ter sido beneficiados por programa de
reforma agrária ou de regularização fundiária de área rural,
ressalvadas as situações admitidas pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário.
Pelo PLV, a regularização das terras da União na Amazônia poderá ser
feita sem licitação e de forma gratuita para áreas de até um módulo
fiscal. Para esse caso, Bentes incluiu a gratuidade também para o
registro do título no cartório de imóveis. O módulo fiscal serve para
classificar as propriedades rurais e varia de tamanho conforme a
região, tendo, em média, 76 hectares. Na Amazônia, o maior módulo
fiscal é de 100 hectares. As pequenas propriedades são consideradas as
de um a quatro módulos e as médias são as de quatro até 15 módulos,
aproximadamente.
Áreas maiores, de até 15 módulos fiscais ou, no máximo, 1,5 mil
hectares, poderão ser regularizadas sem licitação, contanto que haja
pagamento em até 20 anos, com carência de três anos para início da
amortização. Em caso de quitação em uma só parcela, haverá desconto de
20%.
Em todos os casos, somente um lote pode ser regularizado, tanto para
pessoa física quanto para jurídica. O PLV estabelece também que a área
requerida não poderá ser regularizada caso haja pendências judiciais.
No caso, por exemplo, de a área ser objeto de ação na Justiça da qual
a União ou suas empresas sejam parte, só poderá ser regularizada
quando a respectiva sentença transitar em julgado.
A venda do lote fica proibida durante o período de dez anos para as
terras com até quatro módulos fiscais. Áreas maiores só poderão ser
transferidas após três anos de titulação, desde que o beneficiário
original cumpra todas as cláusulas para obter o título da terra.
Augusto Banega @ 13:11 | Comentário(s)(0) | Links
15 maio 2009
A recusa em submeter-se a exame de DNA ou a qualquer outro meio
científico de prova, para investigação de paternidade, pode passar a
ser considerada como admissão implícita de que o investigado é mesmo o
pai. A medida consta de proposta aprovada nesta quinta-feira (14) pela
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Originária da
Câmara dos Deputados, o PLC 31/07 vai agora a Plenário, para decisão
final.
Atualmente, não existe regra firmada para o procedimento dos juízes
quando há recusa de fazer exame de DNA em processos de paternidade.
Alguns consideram a recusa insistente do investigado em fazer os
exames como prova suficiente, mas muitos entendem que essa negativa é
apenas um indício, havendo necessidade de outras evidências de que
existiu um relacionamento entre o suposto pai e a mãe da criança.
Augusto Banega @ 13:11 | Comentário(s)(0) | Links
15 maio 2009
Como previsto no projeto da então deputada Iara Bernardi, os exames
devem ser requeridos à Justiça por quem tenha legítimo interesse na
investigação ou pelo Ministério Público. Na justificação, a autora
defende a "necessidade de tratar com rigor a irresponsabilidade de
pais ausentes, para que assumam o papel que lhes cabe". Em parecer
favorável, o relator, senador Antônio Carlos Junior (DEM-BA), afirma
que o objetivo é proteger a criança em seu direito "de ser cuidada e
amparada por seus pais".
- Não é mais possível que a sociedade civil, as instituições, a lei e
o direito se compadeçam dessa situação e cruzem os braços, diante de
tamanha irresponsabilidade, falta de cooperação, indiferença ou
desídia - justificou.
A proposta altera a lei que regula a investigação da paternidade dos
filhos tidos fora do casamento (8.560/92), segundo a qual em registro
de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida, o
oficial remeterá ao juiz certidão integral do registro e o nome e
prenome, profissão, identidade e residência do suposto pai, a fim de
ser averiguada oficiosamente a legitimidade da alegação. Um novo
dispositivo passa a considerar a recusa do hipotético pai em fazer os
exames como admissão da paternidade.
Augusto Banega @ 13:10 | Comentário(s)(0) | Links
15 maio 2009
Os três setores que mais doaram aos partidos nas eleições municipais
de 2008, empreiteiras, bancos e empresas de coleta de lixo preferem
ocultar o destino do dinheiro, informa reportagem de Fernada Odilla e
Alan Gripp, publicada na Folha desta terça-feira (íntegra disponível
para assinantes do UOL e do jornal).
Utilizando o artifício da doação oculta, no qual as empresas dão o
dinheiro ao partido, que, por sua vez, o repassa às campanhas, os
financiadores evitam vincular seu nome a candidatos. No ano passado,
os principais doadores destinaram R$ 85,9 milhões aos partidos dessa
maneira, 55% a mais do que o repassado diretamente a candidatos e
comitês de campanha.
A doação oculta é permitida pela lei, mas o TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) estuda barrar a prática. Procurados pela reportagem,
representantes das empreiteiras, dos bancos e do setor do lixo não
explicaram porque preferem camuflar o destino de suas doações
Augusto Banega @ 13:09 | Comentário(s)(0) | Links
15 maio 2009
Terras indígenas e reservas extrativistas localizadas na Amazônia
brasileira formam um estoque de 15 bilhões de toneladas de carbono,
afirma estudo do Instituto de Pesquisa da Amazônia (IPAM). Segundo a
ONG, isso equivale a 30 % dos 47 bilhões de toneladas de carbono que,
calcula-se, estão fixadas nas florestas da região.
O carbono que forma a vegetação, quando liberado para a atmosfera com
queimadas, por exemplo, contribui para o aquecimento global. Esta é
uma importante razão para se combater o desmatamento.
Os estoques de carbono nas áreas estudadas pelo Ipam equivalem a oito
vezes o esforço mundial para evitar emissões de gases do efeito estufa
previstos na primeira fase do Protocolo de Kyoto.
Atualmente, restam aproximadamente 3,3 milhões de km² da floresta
amazônica brasileira. Somente em território nacional, índios e
populações tradicionais são responsáveis pela preservação de cerca de
1 milhão de km² de florestas tropicais.
O estudo do Ipam serve para reforçar a importância das terras
indígenas nas discussões sobre Redd (Redução de Emissões por
Desmatamento e Degradação) programas de conservação baseados em um
sistema, ainda em negociação, pelo qual os países poderão receber
dinheiro para manterem suas florestas em pé.
(Fonte: Globo Amazônia)
Augusto Banega @ 13:08 | Comentário(s)(0) | Links
14 maio 2009
Pelo menos 500 mil pessoas ficaram sem transporte coletivo hoje de
manhã. O Sindicato dos Rodoviários conseguiu a paralisação de 70% da
frota de coletivos, deixando a maioria dos bairros de Manaus sem
transporte. O Sindicato pede 10% de reajuste aos seus associados. A
Transmanaus, através da sua assessoria jurítica, entrou com recurso
hoje de manhã no Tribunbal de Justiça considerando a greve ilegal
porque não foi comunicada à população. O sindicato patronal ofereceu,
anteontem, no TRT, 4% de reajuste aos rodoviários.
Augusto Banega @ 09:53 |
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14 maio 2009
A mais de um mês do pico da cheia, no fim de junho, o rio
Negro atingiu nesta quinta-feira (14) a marca de 29,03 metros de
profundidade, apenas 66 centímetros abaixo da enchente histórica de
1953, com 29,69 metros. Para a Companhia de Pesquisas de Recursos
Minerais (CPRM), esse número reflete a possibilidade de a cheia deste
ano superar a de 1953, embora não se possa comprovar essa previsão
cientificamente. Na realidade, os cálculos realizados pela CPRM
indicam uma enchente oscilando entre 29,30 e 29,95m, o que já
caracteriza uma invasão de águas nas comunidades ribeirinhas e nas
áreas de fundo de vale de Manaus. Na capital, as águas do rio Negro
já estão lavando as ruas do centro, entre as quais a Barão de São
Domingos.
O superintendente da CPRM no Amazonas, engenheiro Marco Antonio
Oliveira, avisou que nos bairros da Glória e São Raimundo, por
exemplo, as casas situadas na margem dos rios e igarapés estão com os
assoalhos alagados. “As pessoas terão que se preparar para um tempo
maior de permanência nos locais improvisados, porque a subida das
águas deve acontecer até o fim de junho”, informou.
A previsão da Companhia é que a média das águas do Rio Negro oscile
entre 29,30 metros e 29,95 metros, podendo ou não ultrapassar a cheia
recorde de 1953, considerada a maior no Amazonas ao atingir o nível de
29,69 metros. Hoje (14) o rio atingiu 29,03 metros.
Augusto Banega @ 09:52 | Comentário(s)(0) | Links
14 maio 2009
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Belarmino Lins
(PMDB), divulgou onteme (13) o roteiro da diligência pública
coordenada pelo senador Jefferson Praia (PDT), formada por senadores e
deputados federais, que vem acompanhar o drama da população atingida
pelas enchentes.
A diligência, que é uma iniciativa da Comissão Mista de Mudanças
Climáticas a partir de um requerimento do deputado Fernando Gabeira
(RJ), visitará os municípios de Manacapuru e Anamã nesta segunda-feira
(18) e, a partir das 15 horas, terá uma reunião no Auditório da
Assembleia Legislativa para discutir quais ações serão implementadas
para ajudar as vítimas da cheia dos rios amazônicos.
Representantes da Agência Nacional das Águas, do Governo do Estado,
Defesa Civil do Amazonas, Inpa, Sipam, CPRM – Serviço Geológico do
Brail, e das Universidades Federal do Amazonas (Ufam) e do Estado do
Amazonas (UEA) participarão da reunião.
- É importante a comissão de parlamentares ir ver de perto os
problemas causados pela enchente aos nossos irmãos ribeirinhos”, diz o
presidente da Aleam, que confirmou o encontro no auditório da casa
legislativa amazonense. Mais de 40 dos 62 municípios amazonenses já
decretaram estado de emergência por conta da subida das águas.
A comitiva de senadores e deputados federais que chega a Manaus neste
domingo é formada por Jefferson Praia (PDT), Marina Silva (PT), Cícero
Lucena (PSDB), Colbert Martins (PMDB), Rebecca Garcia (PP), Vanessa
Graziottin (PCdoB), Marcelo Serafim (PSB), Rômulo Gouveia (PSDB) e
Rodrigo Rollemberg (PSB).
Augusto Banega @ 09:52 | Comentário(s)(0) | Links
14 maio 2009
O governador Eduardo Braga enviou ontem (13) para a Assembléia
Legislativa projeto de lei que autoriza o poder executivo a “conceder
remissão do ICMS e do ITCMD” às entidades sem fins lucrativos que
tenham como finalidade o desenvolvimento de atividades relacionadas à
cultura amazônica. É objetivo do governo, com a elaboração desse
projeto, não apenas anistiar com 40% dos créditos tributários algumas
empresas, mas, e principalmente, o de incentivar programas culturais e
em defesa do meio ambiente.
O Governo destaca que o projeto de lei tem por finalidade, também, a
concessão de remissão do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e
Doação (ITCMD) nas doações realizadas em favor da fundação privada sem
fins lucrativos, cuja finalidade e objetivo se destinem ao
desenvolvimento e administração de Programas e Projetos de Mudanças
Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
Além das medidas que acamparam na redução de ICMS às empresas do pólo
de duas rodas do Distrito Industrial, o governo do Estado amplia o
leque de medidas de socorro às empresas nestes tempos de crise,
estimulando o crédito do contribuinte e desonerando as empresas do
total de créditos tributários, ou seja, do total do imposto devido.
A remissão do ICMS e do ITCMD será concedida por despacho do
Procurador-Geral do Estado, em se tratando de débito inscrito em
dívida ativa e do Secretário de Fazenda, na hipótese de crédito
tributário não inscrito em dívida ativa.
O presidente da assembléia Legislativa, deputado Belarmino Lins,
informou ontem que o projeto já está tramitando e amanhã (14) será
submetido ao plenário. “Esta é a forma de os deputados colaborarem com
o esforço do governo para evitar que a crise econômica cause danos ao
Augusto Banega @ 09:51 | Comentário(s)(0) | Links
14 maio 2009
O líder da maioria na Assembleia Legislativa, deputado Marco Antonio
Chico Preto (PMDB), destacou hoje (12), no plenário, o Prêmio do
Mérito Legislador concedido pelo Instituto de Estudos Legislativo
Brasileiro (Idelb) ao presidente da ALE, por ter o projeto de sua
autoria, transformado em lei, que institui a Política Estadual de
Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência, escolhido entre as
150 melhores proposições dos parlamentares brasileiros, aprovados
pelas legislativos estaduais, em 2008.
A solenidade de entrega será realizada no próximo dia 26, às 18 horas,
no Auditório Antonio Carlos Magalhães (Interlegis), do Senado Federal,
com a presença de deputados estaduais, federais, sendores e vereadores
que tiveram projetos que beneficiem a sociedade nos setores da
educação, saúde, segurança, transporte, habitação, alimentação, meio
ambiente, combate à pobreza, defesa dos direitos humanos, das minorias
sociais ou étnicas, proteção da infância, deficientes físicos
aprovados pelas respectivas casas legislativas, que foram inscritos,
analisados e escolhidos pelo Idelb.
Chico Preto elogiou a abrangência da lei de autoria de Belarmino, que
indicou três proposições para concorrer ao Mérito Legislativo, sendo
escolhida a que resultou na Lei Nº 3.148, sancionada pelo governador
Eduardo Braga, que institui no âmbito do Estado do Amazonas a Política
de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência”, explicou
Belarmino Lins, que confirmou sua presença, em Brasília, para receber
o prêmio.
Augusto Banega @ 09:51 | Comentário(s)(0) | Links
14 maio 2009
São 36 as crianças entre 7 e 14 anos do município de
Itacoatiara, interior do Amazonas, que estarão recebendo, até o mês de
julho, aulas sobre noções de informática e uso de programas como Power
Point, Excel, Windows, ICC, World e Interntet, todos os domingos.
A atividade faz parte do projeto intitulado “Inclusão digital às
crianças carentes dos bairros de São Francisco e Mutirão”, que conta
com aulas teóricas e práticas realizadas no laboratório de Informática
do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara da Universidade do
Estado do Amazonas (UEA).
O diretor do Centro de Itacoatiara, Carlos Miranda Dias, explicou que
o projeto pretente estimular a interação tecnológica entre a
universidade e comunidade em geral, por meio do ensino da informática.
Desenvolvido em parceria com o Programa de Governo Eletrônico –
Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC), o projeto conta com a
participação de professores e acadêmicos do curso de Informática
oferecido na unidade, terá duração de quatro meses, com aulas
ministradas somente aos domingos, no horário de 8h às 11h.
O projeto é coordenado pelos professores do campus da UEA em
Itacoatiara, Éliton de Araújo Santos e Antônio Cauper Filho. Com a
participação de Kayro Pires, do Centro de Processamento de Dados do
centro, e dos estagiários do curso de Licenciatura Plena em
Informática, Antônio Marcos e Alessandro Gil.
Augusto Banega @ 09:50 | Comentário(s)(0) | Links
14 maio 2009
O historiador e diretor da organização não-governamental
International Rivers, Glenn Switkes, a Usina Hidrelétrica de Balbina,
localizada no Rio Uatumã, na Bacia Amazônica, deve parar de funcionar
com a maior urgência. Switkes destacou, durante entrevista à Radio
Nacional, os problemas causados pela construção da usina e defendeu a
desativação do complexo como uma alternativa para o Brasil.
A Usina de Balbina foi construída em 1989 com o propósito de abastecer
a cidade de Manaus. No entanto, especialistas apontam que a construção
foi um erro pois, além dos altos custos, o empreendimento não gera
energia suficiente para a capital e inundou parte de um território
indígena com uma população de 250 famílias.
“As decisões sobre a expansão da capacidade hidrelétrica da Amazônia
estão sendo feitas de maneira política e não técnica”, afirma Switkes.
Outro aspecto negativo destacado por ele é a quantidade de gás
carbônico lançado no ar pela a usina. Segundo o historiador, Balbina
emite 50 vezes a quantidade de gás carbônico de uma usina termelétrica
a gás natural e dez vezes mais que uma termelétrica a carvão mineral.
- “Isso é uma grande contribuição do Brasil para as emissões de gás
carbônico que causam o efeito estufa”.
De acordo com Switkes, a área inundada pela hidrelétrica chega a 4.447
quilômetros quadrados, quase o dobro do que foi divulgado pela
Eletronorte. Isso faz com que Balbina seja um dos dez maiores lagos
artificiais do mundo, em plena Floresta Amazônia. “É um monumento de
descaso do Brasil em termos de meio ambiente.”
Para diminuir a quantidade de problemas causados, Switkes defende a
diminuição no nível de operação da barragem e depois a desativação.
“Devolver as águas do Rio Uatumã para o seu curso natural, seria um
bom exemplo do reconhecimento técnico do Brasil sobre o desastre que
foi criado em Balbina.
Augusto Banega @ 09:50 | Comentário(s)(1) | Links
14 maio 2009
Para grande parte dos itacoatiarenses o passeio público
construído em frente à cidade é chamado de praça da orla ou muro de
arrimo. Alguns vão mais além e batizaram-no de parque da serpente,
porque um dos escultores esculpiu, em pedra, uma anaconda sobre um
chafariz. O conjunto da obra agrada aos olhos e protege a encosta da
cidade das ondas violentas do rio Amazonas em dias de tormenta.
“Falta, no entanto, definir o nome para o passeio público para que não
se transforme, também, em discussões de mesas de bar, como é debatida,
hoje, a utilidade da obra para a cidade”, explica o vereador Raimundo
Silva (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara. Na sua
avaliação, pela importância da obra não se pode deixá-la receber uma
denominação popular que não faça justiça à sua predestinação.
Antecipando-se às prováveis discussões, na semana passada
Raimundo Silva apresentou projeto ao plenário da Câmara dando o nome
de Jornalista Aguinelo Oliveira para o passeio público, recebendo,
unanimemente, o apoio dos vereadores. Segundo Silva, o jornalista
Aguinelo Oliveira sempre foi uma referência para os itacoatiarenses,
desde quando, ainda adolescente, veio para Manaus trabalhar como
repórter esportivo. Aguinelo Oliveira foi repórter de A Crítica, do
Diário do Amazonas, Editor de Esportes do extinto O Estado do
Amazonas, repórter no extinto Correio Amazonense e ex-secretário
municipal de comunicação do ex-prefeito Artur Neto. O jornalista
Aguinelo Oliveira também trabalhou em rádios e na TV Cultura, onde
fazia parte do programa “Bola na Rede”.
Para Raimundo Silva, a homenagem que a Câmara de Itacoatiara vai
prestar ao jornalista Aguinelo Oliveira é das mais justas possíveis, “
uma vez que ele sempre se portou com dignidade, competência e muito
amor pela sua terra”.
Augusto Banega @ 09:49 | Comentário(s)(0) | Links
14 maio 2009
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento
Regional cancelou a audiência pública que faria dia 06/05 para
discutir o pagamento por serviços ambientais a populações tradicionais
e indígenas pela conservação das florestas, rios, lagos e igarapés. A
comissão ainda não definiu nova data para o debate.
A audiência pública iria discutir o pagamento por serviços ambientais
a populações tradicionais e indígenas pela conservação das florestas,
rios, lagos e igarapés. O debate foi proposto pelo deputado Lupércio
Ramos (PMDB-AM).
O parlamentar lembra que as áreas protegidas na Amazônia brasileira
habitadas por povos das florestas somam 109,8 milhões de hectares.
Essas áreas, segundo ele, atuam como obstáculos ao desmatamento.
Lupércio Ramos explica que as 282 terras indígenas e 61 reservas
extrativistas da Amazônia brasileira constituem um estoque de carbono
florestal da ordem de 15,2 bilhões de toneladas.
Ele argumenta que, sem a proteção contra o desmatamento garantida
pelas áreas indígenas e reservas extrativistas esse estoque seria 5
bilhões de toneladas menor até 2050, o que aumentaria a emissão de
gases de efeito estufa na atmosfera. Este volume corresponde a cerca
de 2,5 vezes o esforço de redução de emissões do primeiro período de
compromisso do Protocolo de Quioto, considerando sua efetiva
implementação.
"É fundamental que qualquer discussão focada nos benefícios e
compensações que devam ser atribuídos aos esforços na redução do
desmatamento e da degradação e na proteção das florestas reconheça a
importância do papel que as populações indígenas e tradicionais têm
desempenhado", afirma o deputado.
Augusto Banega @ 09:48 | Comentário(s)(0) | Links
14 maio 2009
Os três setores que mais doaram aos partidos nas eleições municipais
de 2008, empreiteiras, bancos e empresas de coleta de lixo preferem
ocultar o destino do dinheiro, informa reportagem de Fernada Odilla e
Alan Gripp, publicada na Folha desta terça-feira (íntegra disponível
para assinantes do UOL e do jornal).
Utilizando o artifício da doação oculta, no qual as empresas dão o
dinheiro ao partido, que, por sua vez, o repassa às campanhas, os
financiadores evitam vincular seu nome a candidatos. No ano passado,
os principais doadores destinaram R$ 85,9 milhões aos partidos dessa
maneira, 55% a mais do que o repassado diretamente a candidatos e
comitês de campanha.
A doação oculta é permitida pela lei, mas o TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) estuda barrar a prática. Procurados pela reportagem,
representantes das empreiteiras, dos bancos e do setor do lixo não
explicaram porque preferem camuflar o destino de suas doações.
Augusto Banega @ 09:48 | Comentário(s)(0) | Links
14 maio 2009
Terras indígenas e reservas extrativistas localizadas na Amazônia
brasileira formam um estoque de 15 bilhões de toneladas de carbono,
afirma estudo do Instituto de Pesquisa da Amazônia (IPAM). Segundo a
ONG, isso equivale a 30 % dos 47 bilhões de toneladas de carbono que,
calcula-se, estão fixadas nas florestas da região.
O carbono que forma a vegetação, quando liberado para a atmosfera com
queimadas, por exemplo, contribui para o aquecimento global. Esta é
uma importante razão para se combater o desmatamento.
Os estoques de carbono nas áreas estudadas pelo Ipam equivalem a oito
vezes o esforço mundial para evitar emissões de gases do efeito estufa
previstos na primeira fase do Protocolo de Kyoto.
Atualmente, restam aproximadamente 3,3 milhões de km² da floresta
amazônica brasileira. Somente em território nacional, índios e
populações tradicionais são responsáveis pela preservação de cerca de
1 milhão de km² de florestas tropicais.
O estudo do Ipam serve para reforçar a importância das terras
indígenas nas discussões sobre Redd (Redução de Emissões por
Desmatamento e Degradação) programas de conservação baseados em um
sistema, ainda em negociação, pelo qual os países poderão receber
dinheiro para manterem suas florestas em pé. (Fonte: Globo Amazônia)
Augusto Banega @ 09:47 | Comentário(s)(0) | Links
14 maio 2009
O novo modelo da Certidão de Nascimento será implantado em todas as
cidades do Brasil até o fim de 2009. Os novos documentos terão um
modelo padrão e visam diminuir a quantidade de fraudes e
irregularidades. Hoje, cada cartório utiliza um modelo diferente, o
que facilita a falsificação.
Um dos maiores objetivos da implantação da nova certidão é diminuir a
quantidade de crianças que que nascem sem registro. Segundo a
Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH - elas são cerca de
12% do total.
Além dos dados que já possui, a nova Certidão de Nascimento também
terá o número da Declaração de Nascido Vivo, emitida nos hospitais
após o nascimento. Com isso, o governo poderá controlar mais
facilmente o número de declarações emitidas e ir atrás das crianças
não registradas.
Augusto Banega @ 09:47 | Comentário(s)(0) | Links
14 maio 2009
O novo modelo da Certidão de Nascimento será implantado em todas as
cidades do Brasil até o fim de 2009. Os novos documentos terão um
modelo padrão e visam diminuir a quantidade de fraudes e
irregularidades. Hoje, cada cartório utiliza um modelo diferente, o
que facilita a falsificação.
Um dos maiores objetivos da implantação da nova certidão é diminuir a
quantidade de crianças que que nascem sem registro. Segundo a
Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH - elas são cerca de
12% do total.
Além dos dados que já possui, a nova Certidão de Nascimento também
terá o número da Declaração de Nascido Vivo, emitida nos hospitais
após o nascimento. Com isso, o governo poderá controlar mais
facilmente o número de declarações emitidas e ir atrás das crianças
não registradas.
Augusto Banega @ 09:14 |
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